{"id":337371,"date":"2025-07-10T17:18:10","date_gmt":"2025-07-10T20:18:10","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/em-busca-do-numero-magico-de-obras-paradas-por-licenciamento-ambiental\/"},"modified":"2025-07-10T17:18:10","modified_gmt":"2025-07-10T20:18:10","slug":"em-busca-do-numero-magico-de-obras-paradas-por-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/em-busca-do-numero-magico-de-obras-paradas-por-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Em busca do n\u00famero m\u00e1gico de obras paradas por licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Antes que seja tarde, enviada \u00e0s quintas-feiras, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/antes-que-seja-tarde\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Pouco menos de dois meses depois de ser <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/05\/pl-do-licenciamento-senado-desmantela-seguranca-ambiental-e-social-do-pais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aprovado no Senado<\/a>, o projeto que cria uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental, apelidado de \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cM\u00e3e de Todas as Boiadas\u201d por ambientalistas, deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o final na semana que vem no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, antes de o legislativo entrar em recesso. Depois disso, ir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente Lula.<\/p>\n<p>Enquanto cr\u00edticos do texto tentavam ainda <a href=\"https:\/\/www.oc.eco.br\/350-organizacoes-assinam-manifesto-contra-o-pl-2159\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">evitar a vota\u00e7\u00e3o<\/a> a fim de ganhar tempo para propor uma solu\u00e7\u00e3o mais adequada \u2013 houve falas muito interessantes neste sentido em <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/evento-legislativo\/76778\">audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente nesta quinta (10) \u2013, o relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Z\u00e9 Victor (PL-MG) j\u00e1 tinha divulgado seu relat\u00f3rio acatando as emendas que vieram do Senado.<\/p>\n<p><strong>Dif\u00edcil imaginar, nessa altura da guerra entre Congresso e Planalto, que haja espa\u00e7o para que seja constru\u00edda essa sa\u00edda<\/strong> \u2013 apesar de n\u00e3o faltarem alertas sobre os riscos ao ambiente e \u00e0 sa\u00fade que o projeto traz, uma vez que abre brechas para mais desmatamento e para menos controle de polui\u00e7\u00e3o, de contamina\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo de desastres.<\/p>\n<p>Mas queria me ater nesta coluna a um dos argumentos que sempre volta \u00e0 tona por quem defende o projeto atual: o de que haveria mais de 5 mil obras paradas no Brasil por problemas do modelo atual de licenciamento ambiental. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que relatou o texto no Senado, citou esse dado ao defender a aprova\u00e7\u00e3o do PL, e ele \u00e9 repetido quase como um mantra por parlamentares ruralistas.<\/p>\n<p>Poxa, \u00e9 um numer\u00e3o, n\u00e9? Impressiona. Fiquei interessada em saber mais sobre quais s\u00e3o essas obras, onde elas est\u00e3o e o que, no processo, teria feito com que elas fossem travadas. Afinal, se \u00e9 isso mesmo, \u00e9 preciso entender o que est\u00e1 acontecendo e cobrar os respons\u00e1veis.<\/p>\n<p>Mas o que eu descobri \u00e9 que <strong>esse n\u00e3o \u00e9 um dado facilmente dispon\u00edvel<\/strong>. Consultei diversas pessoas que imaginei que deveriam ter isso prontamente ao alcance \u2013 justamente por ser um argumento t\u00e3o forte e t\u00e3o usado \u2013, mas ningu\u00e9m tinha os dados para me passar.<\/p>\n<p>Comecei, claro, com a pr\u00f3pria equipe da senadora Tereza Cristina. Na sess\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado que aprovou o PL, ela disse que \u201cem 2022, o Minist\u00e9rio de Infraestrutura listou 5.053 obras paradas em raz\u00e3o de problemas com o licenciamento\u201d. Ou seja, durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, quando a pasta era comandada pelo atual governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n<p>Pedi para a assessoria da senadora que compartilhasse o tal documento. A resposta foi que \u201ca informa\u00e7\u00e3o foi retirada de uma apresenta\u00e7\u00e3o da FPA\u201d, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria. O documento de nove p\u00e1ginas \u00e9 uma esp\u00e9cie de cartilha que a bancada ruralista distribuiu para todos os seus parlamentares \u2013 dava para ver, na sess\u00e3o, os senadores com o documento sobre as mesas; e as informa\u00e7\u00f5es contidas nele sendo repetida por todos em seus discursos.\u00a0<\/p>\n<p>Mas l\u00e1, entre outras informa\u00e7\u00f5es, s\u00f3 tem exatamente o que Tereza Cristina falou na sess\u00e3o sobre as tais obras paradas, nada a mais.<\/p>\n<p>O passo seguinte, claro, foi pedir que a FPA compartilhasse o documento original que serviu de base para a cartilha, ao mesmo tempo em que fui atr\u00e1s tamb\u00e9m dos Minist\u00e9rios do Transportes e de Portos e Aeroportos. A pasta de Infraestrutura deixou de existir no in\u00edcio do governo Lula e foi desmembrada nas outras duas. Alguma delas deveria ter herdado o registro desse material, n\u00e9?<\/p>\n<p>A assessora de imprensa da FPA me disse que tinha acessado esse relat\u00f3rio direto do site do Minist\u00e9rio de Infraestrutura por ocasi\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o inicial do PL na C\u00e2mara, em 2022. Mas afirmou que tamb\u00e9m tinha voltado a busc\u00e1-lo recentemente e n\u00e3o tinha encontrado mais. Eu bem perguntei\u2026 mas, n\u00e3o, ningu\u00e9m tinha salvo o documento no pr\u00f3prio computador, apesar de o n\u00famero ser repetido \u00e0 exaust\u00e3o pela FPA.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o tive sorte nos dois minist\u00e9rios. O de Portos falou que era para checar com o de Transportes e este afirmou que n\u00e3o localizou o relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m tentei, claro, encontrar pessoas do governo passado que pudessem ter esse documento e eu tinha uma fonte perfeita para isso entre os meus contatos: a analista ambiental Rose Hofmann, que era muito pr\u00f3xima de Tarc\u00edsio e foi secret\u00e1ria de Apoio ao Licenciamento do Programa de Parcerias de Investimentos da gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n<p>Na <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2021\/07\/quatro-mulheres-no-front-ambiental\/\">primeira mat\u00e9ria<\/a> que escrevi aqui para a <strong>P\u00fablica<\/strong>, ainda em 2021, eu contei como atribu\u00eda-se a ela uma boa parte do conte\u00fado do texto sobre o licenciamento ambiental que estava em debate na \u00e9poca, cerca de um ano antes da vota\u00e7\u00e3o que aprovou o PL na C\u00e2mara. Mas ela tampouco conhecia o documento.<\/p>\n<p>\u201cAcredito que seja das auditorias do TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o] na \u00e9poca, mas n\u00e3o lembro de ter essa distin\u00e7\u00e3o entre obras paralisadas por licenciamento ou por outros motivos. Geralmente \u00e9 um conjunto de fatores que leva \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o\u201d, me disse Rose recentemente.<\/p>\n<p>Ela ainda complementou: \u201cE o levantamento do TCU \u00e9 voltado a obras que come\u00e7aram e foram interrompidas, enquanto o licenciamento geralmente impede o in\u00edcio das obras. \u00c0 exce\u00e7\u00e3o das obras lineares que geralmente come\u00e7am com trechos bloqueados, a\u00ed o licenciamento pode travar a continuidade em fun\u00e7\u00e3o desses bloqueios\u201d.<\/p>\n<p>Certo. Vamos atr\u00e1s do TCU, ent\u00e3o. Na verdade, eu j\u00e1 estava procurando o tribunal porque ao mesmo tempo em que esse dado das supostas 5 mil obras paradas era divulgado pelos defensores do PL, vi ambientalistas compartilhando um dado completamente diferente, quase oposto \u2013 de que apenas 1% das obras federais paralisadas no Brasil seriam por \u201cmotivo ambiental\u201d.<\/p>\n<p>Bem, esse dado eu, de fato, achei. Foi esse <a href=\"https:\/\/portal.tcu.gov.br\/imprensa\/noticias\/obras-paralisadas-no-pais-causas-e-solucoes\">diagn\u00f3stico<\/a> divulgado em 2019 pelo TCU sobre mais de 30 mil obras p\u00fablicas financiadas com recursos federais. Segundo a an\u00e1lise, mais de 30% delas foram consideradas como paralisadas ou inacabadas, a maioria por problemas considerados t\u00e9cnicos.<\/p>\n<p>\u201cAs principais causas apontadas foram: contrata\u00e7\u00e3o com base em projeto b\u00e1sico deficiente; insufici\u00eancia de recursos financeiros de contrapartida; e dificuldade de gest\u00e3o dos recursos recebidos\u201d, informou o tribunal.<\/p>\n<p>S\u00f3 que aquela foi a \u00fanica vez que o TCU distinguiu as causas das paralisa\u00e7\u00f5es. Eles continuam publicando levantamentos anuais sobre o total de obras paradas no Brasil, mas n\u00e3o entram mais nesse detalhamento dos motivos.<\/p>\n<p>O mais recente, <a href=\"https:\/\/portal.tcu.gov.br\/imprensa\/noticias\/diagnostico-do-tcu-mostra-que-metade-das-obras-contratadas-com-recursos-federais-estao-paralisadas\">divulgado no ano passado<\/a>, apontou que havia quase 12 mil obras paradas no pa\u00eds, sendo que 72,6% delas eram das \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que mesmo sem os porqu\u00eas, j\u00e1 d\u00e1 para extrair uma pista dos dados apresentados pelo TCU: escola, creche, quadra esportiva e posto de sa\u00fade n\u00e3o exigem licenciamento ambiental. Logo, n\u00e3o \u00e9 esse o motivo para eles n\u00e3o terem sido entregues.<\/p>\n<p>Segundo o documento, 1.243 obras paradas no ano passado eram de infraestrutura e mobilidade urbana. Essas, sim, precisam de licenciamento, mas ainda que todas tivessem sido interrompidas por este motivo \u2013 o que, certamente, n\u00e3o \u00e9 o caso, porque s\u00e3o bem conhecidos os muitos problemas que existem com licita\u00e7\u00e3o ou falta de recursos, por exemplo \u2013, seria bem menos do que o n\u00famero m\u00e1gico divulgado pelo agro.<\/p>\n<p>De todo modo, insisti um pouco mais e fui perguntar ao TCU porque eles n\u00e3o faziam mais o diagn\u00f3stico das causas e se haveria alguma maneira de acessar essa informa\u00e7\u00e3o. Eles chegaram a compartilhar comigo a base de dados usada e l\u00e1 tem um campo para o motivo. Opa, agora vai, pensei.<\/p>\n<p>E de cara tomei um susto ao ver que apenas seis obras traziam como motivo da paralisa\u00e7\u00e3o o licenciamento ambiental. Mas a equipe do TCU rapidamente me explicou que tampouco dava para considerar esse dado como real. \u201cAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o enviadas pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelas obras e, na maior parte das vezes, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre as causas da paralisa\u00e7\u00e3o\u201d, disseram.<\/p>\n<p>Na audi\u00eancia p\u00fablica desta quinta-feira, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, chegou a mencionar a cobran\u00e7a que costuma receber sobre obras paradas. \u201cOutro problema que normalmente as pessoas esquecem de dizer \u00e9 que o Brasil tem uma baixa qualidade de projetos e uma baixa qualidade de estudos. A maior parte dos estudos que chegam aos \u00f3rg\u00e3os ambientais s\u00e3o devolvidos para complementa\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n<p>Segundo ele, o discurso que sempre se faz de obras paralisadas por licenciamento n\u00e3o seria verdade. \u201c\u00c9 muito importante que a gente trabalhe de forma estruturante o pa\u00eds para melhorar a qualidade de projetos e de estudos. Uma grande parte das obras paralisadas do pa\u00eds est\u00e3o paralisadas por projetos mal feitos, por projetos equivocados. N\u00e3o \u00e9 por falta de licen\u00e7a \u2013 porque a obra nem \u00e9 para come\u00e7ar sem licen\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 por licenciamento. \u00c9 por projetos mal feitos.\u201d<\/p>\n<p>Ningu\u00e9m nega, nem entre os ambientalistas mais ferrenhos, que o licenciamento ambiental no Brasil pode ser melhorado, para racionalizar o processo, se obter prazos menores de an\u00e1lise, maior padroniza\u00e7\u00e3o. Mas seria bem bom se fosse uma discuss\u00e3o qualificada, com dados claros.<\/p>\n<p>Minha busca acabou n\u00e3o chegando a nenhuma conclus\u00e3o definitiva. Talvez o tal documento exista e eu que n\u00e3o encontrei \u2013 se algu\u00e9m tiver a\u00ed \u00e0 m\u00e3o, agrade\u00e7o se puder me enviar \u2013, mas o ponto \u00e9 que \u00e9 uma quest\u00e3o realmente pouco clara. Certamente o pa\u00eds precisa muito mais para se desenvolver do que uma lei que torna o licenciamento mais uma exce\u00e7\u00e3o do que uma regra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Antes que seja tarde, enviada \u00e0s quintas-feiras, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, inscreva-se aqui. 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