{"id":337219,"date":"2025-06-27T16:49:11","date_gmt":"2025-06-27T19:49:11","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/brasil-teve-57-pls-pro-lgbtqia-no-primeiro-semestre-de-2025\/"},"modified":"2025-06-27T16:49:11","modified_gmt":"2025-06-27T19:49:11","slug":"brasil-teve-57-pls-pro-lgbtqia-no-primeiro-semestre-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/brasil-teve-57-pls-pro-lgbtqia-no-primeiro-semestre-de-2025\/","title":{"rendered":"Brasil teve 57 PLs pr\u00f3-LGBTQIA+ no primeiro semestre de 2025"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"highlighter\">Entre 1\u00ba de janeiro e 25 de junho de 2025, o Brasil registrou 57 projetos de lei com teor pr\u00f3-LGBTQIA+ nas esferas estaduais e federais<\/span> \u2014 n\u00famero que supera em mais de 30% as propostas contr\u00e1rias aos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o, que somaram 43 no mesmo per\u00edodo. Os dados in\u00e9ditos s\u00e3o da <a href=\"https:\/\/observatoria.org\/#Menu\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Observat\u00f3ria<\/a>, ferramenta de monitoramento legislativo da Ag\u00eancia Diadorim.\u00a0<\/p>\n<p>No Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Distrito Federal, Piau\u00ed, Roraima e Tocantins, n\u00e3o foram localizados projetos relacionados \u00e0 tem\u00e1tica. No Rio Grande do Norte, a identifica\u00e7\u00e3o de projetos n\u00e3o foi poss\u00edvel devido \u00e0 aus\u00eancia de mecanismo de busca e acompanhamento no site oficial.<\/p>\n<p>\u00c9 o quinto ano consecutivo em que o n\u00famero de PLs favor\u00e1veis supera o de iniciativas de retrocesso. O levantamento re\u00fane informa\u00e7\u00f5es desde 2019 e \u00e9 atualizado periodicamente \u2014 a nova edi\u00e7\u00e3o, \u00e0 qual a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> teve acesso em primeira m\u00e3o, traz os dados mais recentes.<\/p>\n<p>O painel compila informa\u00e7\u00f5es das assembleias legislativas, da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado. Uma equipe monitora e analisa os dados com base em palavras-chave, que s\u00e3o tabeladas e contabilizadas.<\/p>\n<p>Nos seis primeiros meses de 2025, a maior parte dos projetos pr\u00f3-LGBTQIA+ foi apresentada em assembleias legislativas estaduais (45), seguida pela C\u00e2mara dos Deputados (12). No Senado, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 registros de proposi\u00e7\u00f5es com esse perfil.<\/p>\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/23943532\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/visualisation\/23943532\/thumbnail\" width=\"100%\" alt=\"chart visualization\"><\/div>\n<p>Os principais temas das propostas favor\u00e1veis s\u00e3o o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o (9), garantia de nome social (7), pol\u00edticas de sa\u00fade (6),\u00a0 inclus\u00e3o no esporte, pol\u00edticas afirmativas e medidas simb\u00f3licas, com quatro cada.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/visualisation\/23957490\/thumbnail\" alt=\"chart visualization\"><\/figure>\n<p>J\u00e1 os 43 projetos de teor anti-LGBTQIA+ tamb\u00e9m se concentram nas assembleias estaduais (26), com presen\u00e7a expressiva na C\u00e2mara (12) e no Senado (5). Entre os temas mais recorrentes est\u00e3o ataques ao processo transexualizador (7), tentativas de censura escolar (6) e restri\u00e7\u00f5es ao reconhecimento de g\u00eanero (6).\u00a0<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n<ul class=\"m-0\">\n<li>Projetos de Lei pr\u00f3-direitos LGBTQIA+ superaram as propostas contr\u00e1rias no Legislativo Brasileiro, no primeiro semestre de 2025, aponta levantamento.<\/li>\n<li>Dados s\u00e3o positivos, mas campo dos direitos continua sendo de embate,  diz coordenador da pesquisa.<\/li>\n<\/ul><\/div><\/div>\n<p>A nova edi\u00e7\u00e3o da Observat\u00f3ria destaca ainda um tema emergente na agenda conservadora: cinco propostas contr\u00e1rias \u00e0s cotas para pessoas LGBTQIA+, que foram apresentadas.\u00a0<\/p>\n<p>Deputados estaduais do Amazonas, Para\u00edba, Paran\u00e1, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo propuseram textos que vetam a reserva de vagas espec\u00edficas para transexuais, travestis, intersexuais e n\u00e3o bin\u00e1rios em concursos p\u00fablicos e em institui\u00e7\u00f5es de ensino. Todos s\u00e3o de autoria de parlamentares do PL.\u00a0<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/visualisation\/23943725\/thumbnail\" alt=\"chart visualization\"><\/figure>\n<p>No Paran\u00e1, o <a href=\"https:\/\/www.assembleia.pr.leg.br\/comunicacao\/noticias\/projeto-de-lei-preve-a-proibicao-de-cotas-para-pessoas-trans-nas-universidades-publicas-do\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL 251\/2025<\/a>, assinado pelos deputados Ricardo Arruda e Gilson de Souza, ambos do PL, tamb\u00e9m tem autoria de Delegado Tito Barichello, do Uni\u00e3o Brasil. Em S\u00e3o Paulo, o<a href=\"https:\/\/www.al.sp.gov.br\/propositura\/?id=1000603685#:~:text=Veda%20a%20reserva%20de%20vagas,p%C3%BAblicas%20e%20privadas%2C%20no%20Estado.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> PL 278\/2025<\/a>, de Tenente Coimbra e Gil Diniz, \u00e9 assinado em conjunto com Tom\u00e9 Abduch, do Republicanos.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Senado mais reativo<\/strong><\/h3>\n<p>De 2019 a 2025, a produ\u00e7\u00e3o legislativa ligada aos direitos LGBTQIA+ no Brasil alternou ciclos de avan\u00e7o e rea\u00e7\u00e3o. Em 2019, os projetos pr\u00f3 superaram os contr\u00e1rios em todas as esferas \u2014 tend\u00eancia que come\u00e7ou a mudar em 2020, com o crescimento de propostas anti-LGBTQIA+, especialmente nas assembleias legislativas estaduais.<\/p>\n<p>O auge da polariza\u00e7\u00e3o ocorreu em 2023, quando as assembleias registraram 134 projetos pr\u00f3 e 129 anti, al\u00e9m de recordes tamb\u00e9m na C\u00e2mara dos Deputados (37 pr\u00f3 e 44 anti). J\u00e1 em 2024, houve recuo no volume total: 63 projetos pr\u00f3 e 29 anti nas assembleias, e 27 pr\u00f3 e 17 anti na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Para Paulo Malvezzi, coordenador de pesquisa da Observat\u00f3ria, o novo levantamento confirma um cen\u00e1rio j\u00e1 consolidado. No entanto, ele alerta que isso n\u00e3o significa estabilidade no legislativo.<\/p>\n<p>\u201cMesmo com mais propostas pr\u00f3, a presen\u00e7a constante de projetos anti-LGBTQIA+ mostra que ainda estamos diante de uma disputa pol\u00edtica intensa. O campo dos direitos segue sendo um espa\u00e7o de embate.\u201d<\/p>\n<p>Malvezzi tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o protagonismo das assembleias estaduais, que concentram tanto avan\u00e7os quanto retrocessos. \u201cIsso mostra como a agenda LGBTQIA+ tem ganhado capilaridade e aparece com for\u00e7a nos debates regionais. N\u00e3o basta olhar apenas para o Congresso Nacional.\u201d<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Outro ponto de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a movimenta\u00e7\u00e3o recente no Senado. Mesmo historicamente menos atuante nessa pauta, a Casa j\u00e1 acumula cinco projetos com teor anti-LGBTQIA+ em 2025.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou dois deles: o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/168127\/pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL 1735\/2025<\/a>, que reserva banheiros exclusivamente para mulheres cisg\u00eanero, e o PL <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/168128#:~:text=A%20proposta%20altera%20a%20Lei,partes%20importantes%20da%20integridade%20esportiva.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">1736\/2025,<\/a> que restringe a participa\u00e7\u00e3o no esporte feminino com base no sexo biol\u00f3gico. Ambos est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 o senador Cleitinho (Republicanos-MG) \u00e9 autor de tr\u00eas propostas. Duas definem g\u00eanero e sexo apenas por crit\u00e9rios biol\u00f3gicos e cromoss\u00f4micos (<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/168429\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PLs 2152\/2025<\/a>), que foi retirada pelo autor em maio, e <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/168466\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">2199\/2025<\/a>, em tramita\u00e7\u00e3o) e outra pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de atletas trans em competi\u00e7\u00f5es femininas (<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/168469#:~:text=Projeto%20de%20Lei%20n%C2%B0%202202%2C%20de%202025&amp;text=2025%20Descri%C3%A7%C3%A3o%2FEmenta-,Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20participa%C3%A7%C3%A3o%20de%20atletas%20em%20competi%C3%A7%C3%B5es%20esportivas%20oficiais,crit%C3%A9rios%20baseados%20no%20sexo%20biol%C3%B3gico.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL 2202\/2025<\/a>), que aguarda despacho no Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Para Paulo Malvezzi, esse dado \u201cpode indicar uma mudan\u00e7a de postura na Casa, que precisa ser acompanhada de perto\u201d.<\/p>\n<p>Um estudo do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), divulgado em janeiro de 2023, j\u00e1 havia apontado que 35% dos senadores eleitos em 2022 t\u00eam posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ou refrat\u00e1ria a pautas como a pluralidade familiar. Outros 28,4% defendem a mistura entre <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/religiao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">religi\u00e3o<\/a> e pol\u00edtica \u2014 postura recorrente em discursos conservadores que atacam os direitos LGBTQIA+.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre 1\u00ba de janeiro e 25 de junho de 2025, o Brasil registrou 57 projetos de lei com teor pr\u00f3-LGBTQIA+ nas esferas estaduais e federais \u2014 n\u00famero que supera em mais de 30% as propostas contr\u00e1rias aos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o, que somaram 43 no mesmo per\u00edodo. 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