{"id":336880,"date":"2025-05-30T14:35:16","date_gmt":"2025-05-30T17:35:16","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/cinco-anos-depois-da-morte-de-miguel-mae-ainda-luta-por-justica\/"},"modified":"2025-05-30T14:35:16","modified_gmt":"2025-05-30T17:35:16","slug":"cinco-anos-depois-da-morte-de-miguel-mae-ainda-luta-por-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/cinco-anos-depois-da-morte-de-miguel-mae-ainda-luta-por-justica\/","title":{"rendered":"Cinco anos depois da morte de Miguel, m\u00e3e ainda luta por justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>Ainda est\u00e1vamos na pandemia de Covid-19 quando chegou aquela <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/pe\/pernambuco\/noticia\/2022\/06\/01\/caso-miguel-a-queda-de-menino-do-9o-andar-que-levou-a-condenacao-da-patroa-da-mae-dele-por-por-abandono-de-incapaz.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">not\u00edcia<\/a> terr\u00edvel. Era 2 de junho de 2020. <span class=\"highlighter\">Um menino de apenas cinco anos havia morrido ao despencar do 9\u00b0 andar do edif\u00edcio de luxo chamado Torres G\u00eameas, no centro do Recife.<\/span> Quem morava na capital pernambucana na \u00e9poca conhecia bem aqueles espig\u00f5es. Eles j\u00e1 tinham sido <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/pernambuco\/noticia\/2015\/12\/policia-federal-combate-organizacao-suspeita-de-crimes-na-hemobras.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">palco<\/a> de outras cenas criminosas. Erguidas \u00e0s margens do rio Capibaribe sob protestos dos movimentos sociais como o <a href=\"https:\/\/marcozero.org\/movimento-ocupe-estelita-quais-licoes-para-a-cidade-do-recife\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Ocupe Estelita<\/a>, as torres de 41 andares onde moram rica\u00e7os s\u00e3o um cart\u00e3o postal da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e da desigualdade social da cidade.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Cinco anos depois, a morte de Miguel Ot\u00e1vio Santana da Silva ainda permanece impune.<\/span> Um ato de protesto na frente das torres g\u00eameas, agendado para a segunda-feira, 2 de junho, deve marcar a data, pedindo #Justi\u00e7aPorMiguel. <span class=\"highlighter\">Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real, ex-patroa de sua m\u00e3e, deixou o menino entrar sozinho no elevador e apertou o bot\u00e3o da cobertura.<\/span> A cena foi registrada pelas c\u00e2meras do pr\u00e9dio.<\/p>\n<p>Sari \u2013 uma mulher branca, loira e rica, ex-primeira dama do munic\u00edpio de Tamandar\u00e9, no Litoral Sul do estado, e integrante de uma fam\u00edlia politicamente influente na sociedade pernambucana \u2013 estava fazendo as unhas. Ela ficou respons\u00e1vel por Miguel enquanto sua m\u00e3e, Mirtes Renata Santana de Souza, que trabalhava como dom\u00e9stica na casa, recebeu ordens de passear com o cachorro. <span class=\"highlighter\">A patroa chegou a ser presa em flagrante por homic\u00eddio culposo, mas foi solta sob fian\u00e7a de R$ 20 mil.<\/span><\/p>\n<p>Em maio de 2022, ela foi condenada em primeira inst\u00e2ncia a oito anos e seis meses de pris\u00e3o por abandono de incapaz com resultado de morte. Na segunda inst\u00e2ncia, a pena foi reduzida para sete anos, por\u00e9m ela ainda segue em liberdade.\u00a0<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"6839de9736184\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"360\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Foto1_Cinco-anos-depois-da-morte-de-Miguel-mae-ainda-luta-por-justica.jpg?resize=640%2C360&amp;ssl=1\" alt=\"Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real, ex-patroa de Mirtes de Souza, m\u00e3e de Miguel\" class=\"wp-image-191246\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Foto1_Cinco-anos-depois-da-morte-de-Miguel-mae-ainda-luta-por-justica.jpg?w=984&amp;ssl=1 984w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Foto1_Cinco-anos-depois-da-morte-de-Miguel-mae-ainda-luta-por-justica.jpg?resize=800%2C450&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Foto1_Cinco-anos-depois-da-morte-de-Miguel-mae-ainda-luta-por-justica.jpg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real, ex-patroa de Mirtes de Souza, em entrevista ao Fant\u00e1stico<\/figcaption><\/figure>\n<p>O processo contra Sari ficou aproximadamente um ano e meio parado no Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE). Segundo a advogada de defesa de Mirtes, Anamaria Prates, a a\u00e7\u00e3o s\u00f3 voltou a andar recentemente, depois de grande press\u00e3o. <span class=\"highlighter\">Ambas as partes apresentaram recursos e agora aguardam o julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o, quando se busca corrigir ou complementar uma decis\u00e3o judicial.<\/span> A advogada\u00a0de Mirtes pede que a pena m\u00e1xima para o crime, de 12 anos de reclus\u00e3o, seja aplicada. J\u00e1 a defesa de Sari quer a absolvi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Sari e o marido, S\u00e9rgio Hacker Corte Real \u2013 o ex-prefeito Tamandar\u00e9 -, chegaram a ser condenados a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o por danos morais aos familiares de Miguel, mas a senten\u00e7a <a href=\"https:\/\/revistaafirmativa.com.br\/stj-suspende-sentenca-que-condenava-sari-corte-real-e-seu-marido-a-pagarem-indenizacao-por-danos-morais-aos-familiares-de-miguel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">foi suspensa<\/a> pelo STJ. H\u00e1 ainda uma a\u00e7\u00e3o trabalhista de Mirtes contra o casal que aguarda julgamento. Em 2023, Sari foi <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/Ctjol6duXpz\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aprovada <\/a>em um curso de Medicina.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n<ul class=\"m-0\">\n<li>O Brasil tem quase 6 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos, a maioria dela mulheres, de acordo com dados do IBGE de 2023.<\/li>\n<li>O caso levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Instituto Menino Miguel, de defesa da inf\u00e2ncia, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).<\/li>\n<\/ul><\/div><\/div>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>procurou a defesa de Sari Corte Real por telefone, e-mail e Instagram, mas n\u00e3o recebeu respostas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o permanece aberto.\u00a0<\/p>\n<p>Mirtes, hoje com 38 anos, est\u00e1 no nono per\u00edodo de Direito como bolsista. \u201cComecei a estudar para entender o que estava acontecendo no processo\u201d, conta. \u201cTodas as vezes que vou ao tribunal \u00e9 uma viol\u00eancia que eu sofro. V\u00eam as lembran\u00e7as de tudo o que aconteceu, fora os absurdos que tenho que ouvir: gente dizendo que Miguel \u00e9 o culpado. Que Sari se sentiu coagida. Como um menino de cinco anos iria coagir uma mulher de mais de 30?\u201d, questiona.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Demora do judici\u00e1rio \u00e9 \u201ctortura\u201d, diz m\u00e3e de Miguel<\/strong><\/h3>\n<p>Um processo judicial longo, como o do caso de Miguel, \u201c\u00e9 uma revitimiza\u00e7\u00e3o\u201d, diz a advogada Anamaria Prates. \u201cA demora para se p\u00f4r um fim \u00e9 uma nova viol\u00eancia contra a m\u00e3e\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Para Mirtes, a longa batalha judicial \u00e9 um processo de \u201ctortura\u201d psicol\u00f3gica.<\/span> \u201cTem dia que estou p\u00e9ssima, querendo dar um cheiro, um abra\u00e7o no meu filho, sentir ele dormindo, me dando beijo, a respira\u00e7\u00e3o dele no meu p\u00e9 do ouvido\u201d, confessa. \u201cA morosidade do Judici\u00e1rio \u00e9 uma falta de respeito comigo, com a mem\u00f3ria do meu filho e tamb\u00e9m para toda a sociedade ver a irresponsabilidade do judici\u00e1rio pernambucano.\u201d<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Ao longo do processo, ela e sua m\u00e3e, Marta Santana, chegaram a ser acusadas dos crimes de <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/racismo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">racismo<\/a>, espancamento e c\u00e1rcere privado contra Miguel.<\/span> A <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/pe\/pernambuco\/noticia\/2022\/06\/17\/caso-miguel-juiz-que-proferiu-sentenca-pede-que-mae-e-avo-do-menino-sejam-investigadas-judiciario-corrobora-com-argumentos-racistas-diz-advogada.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">senten\u00e7a<\/a> foi proferida pelo\u00a0juiz Jos\u00e9 Renato Bezerra, titular da 1\u00aa Vara dos Crimes contra a Crian\u00e7a e o Adolescente da Capital. \u201cUma testemunha de Sari foi ouvida de forma irregular dentro do processo e citada sem conhecimento dos meus advogados\u201d, afirma Mirtes \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>. \u201cEla era uma empregada de Sari e disse que eu brigava com Miguel, que minha m\u00e3e chamou meu filho de \u2018peste preta\u2019. Coisas que nunca aconteceram\u201d, acrescenta<strong>.<\/strong><\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"6839de97365ef\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image alignwide size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Foto-2-Cinco-anos-depois-da-morte-de-Miguel-mae-ainda-luta-por-justica.jpeg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"Mirtes de Souza segura foto do filho Miguel\" class=\"wp-image-191206\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Foto-2-Cinco-anos-depois-da-morte-de-Miguel-mae-ainda-luta-por-justica.jpeg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Foto-2-Cinco-anos-depois-da-morte-de-Miguel-mae-ainda-luta-por-justica.jpeg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Foto-2-Cinco-anos-depois-da-morte-de-Miguel-mae-ainda-luta-por-justica.jpeg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Mirtes de Souza segura foto do filho Miguel<\/figcaption><\/figure>\n<p><span class=\"highlighter\">Depois da senten\u00e7a, o juiz se afastou do caso.<\/span> A reportagem procurou a assessoria do TJPE por e-mail e por telefone sobre o afastamento do juiz e a demora na conclus\u00e3o no processo, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Mirtes e sua m\u00e3e, que tamb\u00e9m trabalhava como dom\u00e9stica para os Corte Real, foi retirado do julgamento, pois a defesa dela recorreu pedindo que fossem suprimidas quest\u00f5es revitimizantes.\u00a0<\/p>\n<p>Mesmo <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/11\/08\/tribunal-mantem-condenacao-de-sari-corte-real-por-morte-de-miguel-mas-diminui-pena-para-7-anos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">condenada<\/a> em segunda inst\u00e2ncia, <span class=\"highlighter\">Sari responde em liberdade porque ainda cabem recursos.<\/span> Durante a troca de comando do TJPE, <a href=\"https:\/\/portal.tjpe.jus.br\/-\/desembargadores-do-tjpe-prestigiam-posse-do-novo-presidente-do-tjpb#:~:text=O%20presidente%20do%20Tribunal%20de,desembargador%20Fred%20da%20N%C3%B3brega%20Coutinho.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">em fevereiro de 2025<\/a>, o processo sofreu novos atrasos. \u201cTivemos que apresentar documentos novamente porque estavam digitalizando tudo, mas sequer fomos citadas, descobrimos porque fomos l\u00e1\u201d, conta Mirtes. \u201cDepois ficou um desembargador jogando o processo para o outro\u201d, critica.\u00a0<\/p>\n<p>Ela diz que n\u00e3o se sente respeitada como uma estudante de Direito quando vai ao tribunal. E que a influ\u00eancia da fam\u00edlia de Sari no judici\u00e1rio a faz acreditar que o caso s\u00f3 ser\u00e1 resolvido quando sair dos tribunais pernambucanos. Sua esperan\u00e7a \u00e9 que ele chegue ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), \u00faltima inst\u00e2ncia dos processos penais. \u201cSari n\u00e3o era nem mais para t\u00e1 solta. Ela se mudou sem informar ao judici\u00e1rio, conseguimos provas disso, mas o juiz Jos\u00e9 Renato Bezerra fechou os olhos\u201d, disse. \u201cDurante a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, o juiz estava conversando com ela como amigos de inf\u00e2ncia\u201d, completou.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Morte de Miguel foi um caso de racismo, diz Mirtes<\/strong><\/h3>\n<p>Quando engravidou de Miguel, Mirtes j\u00e1 tinha o ensino m\u00e9dio completo, mas precisou trabalhar para ajudar no sustento da fam\u00edlia e deixou o sonho da faculdade em segundo plano. Come\u00e7ou como faxineira at\u00e9 chegar a empregada dom\u00e9stica, por\u00e9m ela sempre quis buscar outros caminhos. \u201cPensava em cursar uma faculdade EAD, tinha esses planos\u201d, contou.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Atualmente ela \u00e9 ativista e assessora parlamentar.<\/span> \u201cSofri muito racismo e muita gordofobia at\u00e9 chegar onde cheguei\u201d, lembra. \u201cMas trocaria tudo isso, trabalho, faculdade, para ter meu filho comigo.\u201d Mirtes<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/pe\/pernambuco\/noticia\/2022\/06\/14\/caso-miguel-eu-nao-enxergava-o-racismo-diz-mae-do-menino-que-morreu-apos-cair-de-predio-no-recife.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> reconhece<\/a> a morte do filho como um caso de racismo. O que ela mais deseja hoje \u00e9 que tudo seja resolvido. \u201cPreciso descansar. Quero que Sari seja presa a cumpra sua pena porque ela cometeu um crime.\u201d<\/p>\n<p>Seu outro maior alento nessa longa batalha por justi\u00e7a \u00e9 o vislumbre de que um dia, como advogada, ela tamb\u00e9m ser\u00e1 capaz de ajudar outras m\u00e3es que perderam seus filhos. \u201cMuitas delas n\u00e3o t\u00eam advogados. V\u00e3o l\u00e1 tentar saber do processo, sem ter informa\u00e7\u00e3o. Se \u00e9 dif\u00edcil para quem tem informa\u00e7\u00e3o,\u00a0imagina o que o Judici\u00e1rio faz com quem n\u00e3o conhece nada\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ainda est\u00e1vamos na pandemia de Covid-19 quando chegou aquela not\u00edcia terr\u00edvel. Era 2 de junho de 2020. Um menino de apenas cinco anos havia morrido ao despencar do 9\u00b0 andar do edif\u00edcio de luxo chamado Torres G\u00eameas, no centro do Recife. Quem morava na capital pernambucana na \u00e9poca conhecia bem aqueles espig\u00f5es. 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