{"id":336878,"date":"2025-05-30T14:35:10","date_gmt":"2025-05-30T17:35:10","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/licenciamento-deputados-ambientalistas-querem-tempo-para-pautar-novo-projeto\/"},"modified":"2025-05-30T14:35:10","modified_gmt":"2025-05-30T17:35:10","slug":"licenciamento-deputados-ambientalistas-querem-tempo-para-pautar-novo-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/licenciamento-deputados-ambientalistas-querem-tempo-para-pautar-novo-projeto\/","title":{"rendered":"Licenciamento: deputados ambientalistas querem tempo para pautar novo projeto"},"content":{"rendered":"<p>Em uma tentativa de ao menos desacelerar o ritmo intenso imposto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), que levou \u00e0 r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei do licenciamento ambiental na Casa, a Frente Parlamentar Ambientalista trabalha para postergar que o tema seja pautado na C\u00e2mara \u2013 \u00faltima etapa antes de ir para san\u00e7\u00e3o ou veto presidencial.<\/p>\n<p>Em reuni\u00e3o com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e tamb\u00e9m em of\u00edcios enviados a ele, deputados ambientalistas fizeram coro a um pedido que j\u00e1 tinha sido feito pela ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, para que o texto n\u00e3o seja colocado em vota\u00e7\u00e3o antes que haja o \u201ctempo necess\u00e1rio\u201d para que ele seja debatido.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"6839de9734e3d\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"335\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Foto1_Licenciamento-deputados-ambientalistas-querem-tempo-para-pautar-novo-projeto.jpg?resize=640%2C335&amp;ssl=1\" alt=\"Reuni\u00e3o de Hugo Motta com sociedade civil e Frente Parlamentar Ambientalista para discutir PL do licenciamento ambiental\" class=\"wp-image-191269\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Foto1_Licenciamento-deputados-ambientalistas-querem-tempo-para-pautar-novo-projeto.jpg?w=1080&amp;ssl=1 1080w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Foto1_Licenciamento-deputados-ambientalistas-querem-tempo-para-pautar-novo-projeto.jpg?resize=800%2C419&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Foto1_Licenciamento-deputados-ambientalistas-querem-tempo-para-pautar-novo-projeto.jpg?resize=150%2C79&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Ampliar\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Reuni\u00e3o de Hugo Motta com sociedade civil e Frente Parlamentar Ambientalista<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201cO projeto rec\u00e9m-aprovado pelo Senado representa um dos maiores retrocessos socioambientais da hist\u00f3ria e desmonta as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Diante da relev\u00e2ncia e da complexidade dos impactos envolvidos, entendemos que a mat\u00e9ria n\u00e3o deve ser pautada neste momento\u201d, aponta um dos of\u00edcios.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 fundamental que haja uma concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de alto n\u00edvel, envolvendo todos os Poderes, para que os riscos e as consequ\u00eancias dessa proposta possam ser debatidos com a aten\u00e7\u00e3o e a responsabilidade que o tema exige\u201d, continua o documento. Motta, ao menos a princ\u00edpio, sinalizou que n\u00e3o vai pautar o PL a toque de caixa.<\/p>\n<p>Depois de ser aprovado originalmente em 2021 na C\u00e2mara dos Deputados, ent\u00e3o sob o comando de <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/arthur-lira\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Arthur Lira<\/a> (PP-AL), o texto, j\u00e1 na \u00e9poca considerado um desmonte por ambientalistas, parou no Senado, mas ganhou tra\u00e7\u00e3o neste ano e acabou sendo aprovado em uma tramita\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago, por empenho de Alcolumbre, com trechos considerados ainda piores do que a vers\u00e3o que tinha sa\u00eddo da C\u00e2mara. Por causa das modifica\u00e7\u00f5es, o projeto precisa voltar para a casa legislativa original.<\/p>\n<p>\u00c0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da frente ambientalista, admitiu que nessa altura do tr\u00e2mite parlamentar, n\u00e3o tem muito como alterar os textos que j\u00e1 est\u00e3o colocados. A C\u00e2mara pode aceitar ou n\u00e3o as mudan\u00e7as propostas pelo Senado ou ainda retomar a vers\u00e3o original da Casa, mas n\u00e3o pode mais incluir coisas novas ou mudar a reda\u00e7\u00e3o. \u201cPor isso estamos apresentando uma sa\u00edda pol\u00edtica institucional\u201d, disse.<\/p>\n<p>A sa\u00edda, segundo ele, seria abrir a possibilidade de construir um novo texto, abandonando esse PL e come\u00e7ando tudo outra vez, com um novo projeto ou medida provis\u00f3ria. \u201cUma nova oportunidade para construir um texto que enfrente os gargalos do processo de licenciamento, mas sem retrocesso ambiental\u201d, complementou.<\/p>\n<p>A frente ambientalista argumenta que o projeto, nos termos em que saiu do Senado, \u201ctem potencial de agravar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, representando grave amea\u00e7a a direitos humanos fundamentais\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Eles destacam que v\u00e1rios trechos s\u00e3o claramente inconstitucionais, o que deve criar \u201cum cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a jur\u00eddica que tende a gerar, como um dos seus principais efeitos, uma enxurrada de judicializa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>Entre o que eles listam como elementos mais preocupantes do texto est\u00e1, por exemplo, a possibilidade de Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) para empreendimentos de m\u00e9dio porte e potencial poluidor, o que j\u00e1 foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">STF<\/a>); a dispensa generalizada de licenciamento para o agroneg\u00f3cio e o esvaziamento do papel das entidades como Funai e ICMBio no processo de licenciamento.<\/p>\n<p>Os parlamentares ambientalistas destacam tamb\u00e9m como problem\u00e1tica a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial, proposta por Alcolumbre. Pelo PL, projetos considerados como \u201cestrat\u00e9gicos\u201d pelo Conselho de Governo, \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, teriam um rito muito mais r\u00e1pido e simplificado.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNa pr\u00e1tica, cria uma inst\u00e2ncia paralela de decis\u00e3o que permite que interesses pol\u00edticos ditem o ritmo e o conte\u00fado das an\u00e1lises, atropelando crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e prejudicando empreendedores que aguardam o devido tr\u00e2mite de seus processos. A proposta institucionaliza o favorecimento pol\u00edtico\u201d, escrevem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma tentativa de ao menos desacelerar o ritmo intenso imposto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), que levou \u00e0 r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei do licenciamento ambiental na Casa, a Frente Parlamentar Ambientalista trabalha para postergar que o tema seja pautado na C\u00e2mara \u2013 \u00faltima etapa antes de ir para san\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":336879,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-336878","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=336878"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336878\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/336879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=336878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=336878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=336878"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=336878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}