{"id":336632,"date":"2025-05-14T17:23:33","date_gmt":"2025-05-14T20:23:33","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/os-marcos-do-governo-de-pepe-mujica\/"},"modified":"2025-05-14T17:23:33","modified_gmt":"2025-05-14T20:23:33","slug":"os-marcos-do-governo-de-pepe-mujica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/os-marcos-do-governo-de-pepe-mujica\/","title":{"rendered":"Os marcos do governo de Pepe Mujica"},"content":{"rendered":"<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em><em>Essa reportagem foi <\/em><a href=\"https:\/\/ladiaria.com.uy\/politica\/articulo\/2025\/5\/la-agenda-de-derechos-el-plan-juntos-y-la-utec-un-repaso-por-los-hitos-del-gobierno-de-jose-mujica\/\"><em>publicada<\/em><\/a><em> pelo La Diaria e republicada em parceria pela Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/em><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O sol cobria a Pra\u00e7a Independ\u00eancia, em Montevid\u00e9u, onde se aglomeravam milhares e milhares de pessoas carregando bandeiras da Frente Ampla (FA), que acabara de chegar ao governo pela segunda vez consecutiva. Gritos e aplausos enchiam o local. O novo presidente, Jos\u00e9 Mujica, estava sereno na tribuna, onde seu antecessor, Tabar\u00e9 V\u00e1zquez, tiraria a faixa presidencial e a entregaria a Mujica. Ap\u00f3s breves aplausos, V\u00e1zquez abra\u00e7ou Mujica. <span class=\"highlighter\">O ex-preso pol\u00edtico e um dos ref\u00e9ns da ditadura, tornava-se, em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2010, o quadrag\u00e9simo presidente do Uruguai.<\/span><\/p>\n<p>Seu governo se constituiu sobre as bases estabelecidas por seu antecessor, mais livre das amarras que limitaram grande parte do mandato anterior e exigiram a prioriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais para reverter as tend\u00eancias herdadas da crise econ\u00f4mica que afetou o pa\u00eds em 2002.<\/p>\n<p>\u201cUma revis\u00e3o profunda \u00e9 inadi\u00e1vel\u201d, disse Mujica em seu discurso de posse, no Pal\u00e1cio Legislativo. \u201cTemos que redesenhar o Estado: todos sabemos que ele pode ser mais eficiente e barato\u201d, acrescentaria, para ent\u00e3o anunciar \u201ca m\u00e3e de todas as reformas\u201d. No entanto, a reforma do Estado n\u00e3o foi concretizada e continua sendo uma pend\u00eancia na agenda program\u00e1tica de diversos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n<p>Uma das primeiras grandes decis\u00f5es do governo Mujica foi declarar estado de \u201cemerg\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de precariedade socio-habitacional\u201d, com o Decreto 171\/010, que tamb\u00e9m deu origem ao Plano Nacional de Integra\u00e7\u00e3o Socio-Habitacional, conhecido como Plano Juntos.<\/p>\n<p>O programa, institucionalizado pela Lei 18.829 um ano depois, tem como objetivo fornecer recursos a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade que necessitam de facilidades para acessar moradia. O projeto foi financiado por recursos estatais e doa\u00e7\u00f5es da iniciativa privada. Durante o per\u00edodo, beneficiou cerca de 2.500 fam\u00edlias, embora a meta inicial fosse alcan\u00e7ar cerca de 15 mil.<\/p>\n<p>Outro dos pilares sobre os quais Mujica teve influ\u00eancia direta foi a cria\u00e7\u00e3o da Universidade Tecnol\u00f3gica (UTEC), para garantir o acesso ao ensino superior no interior do pa\u00eds e formar novos polos universit\u00e1rios fora da capital, paralelamente \u00e0 incipiente expans\u00e3o da Universidade da Rep\u00fablica, maior institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ensino superior do pa\u00eds.<\/p>\n<p>No entanto, a lei que institucionalizou a UTEC foi aprovada apenas no meio de seu governo, e Mujica n\u00e3o chegou a inaugurar o primeiro centro regional, tarefa que coube ao segundo mandato de Tabar\u00e9 V\u00e1zquez. O plano tamb\u00e9m foi mantido sob o governo do ex-presidente Luis Lacalle Pou e, atualmente, a institui\u00e7\u00e3o conta com dez centros regionais em oito departamentos do interior.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto, casamento igualit\u00e1rio e maconha legal<\/strong><\/h3>\n<p>Os cinco anos em que Mujica esteve \u00e0 frente do governo foram marcados por uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as sociais profundas, que resultaram em avan\u00e7os em uma agenda de direitos que permanece vigente at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>Em 2012, e ao contr\u00e1rio de Tabar\u00e9 V\u00e1zquez \u2014 que havia se oposto \u00e0 despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto por motivos religiosos \u2014, <span class=\"highlighter\">Mujica ratificou a Lei de Interrup\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria da Gravidez, que despenaliza os abortos realizados antes das 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o<\/span> e estabelece a obrigatoriedade de cumprimento da norma por todas as institui\u00e7\u00f5es que integram o Sistema Nacional Integrado de Sa\u00fade, al\u00e9m de garantir o direito \u00e0 confidencialidade das pacientes.<\/p>\n<p>Apenas um ano depois, e gra\u00e7as aos esfor\u00e7os do coletivo LGBTQIA+ Ovejas Negras, a Frente Ampla promoveu e aprovou no Parlamento a Lei 19.075, que <span class=\"highlighter\">institucionalizou casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Registro Civil.<\/span> Tamb\u00e9m em 2013, a Lei 19.172 regulamentou e supervisionou <span class=\"highlighter\">a produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e venda da cannabis no Uruguai<\/span>, sob responsabilidade do Instituto de Regula\u00e7\u00e3o e Controle da Cannabis.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Os ex-prisioneiros de Guant\u00e1namo<\/strong><\/h3>\n<p>Outro ato marcado pela identidade pol\u00edtica de Mujica em seu governo foi o acolhimento de seis ex-prisioneiros da pris\u00e3o de Guant\u00e1namo na condi\u00e7\u00e3o de refugiados, em 2014.<\/p>\n<p>A chegada dos refugiados gerou pol\u00eamica entre setores da oposi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que alguns dirigentes questionaram o envolvimento do pa\u00eds em assuntos considerados externos, assim como os motivos por tr\u00e1s da decis\u00e3o. O governo teve que lidar com um acampamento montado pelos refugiados em frente \u00e0 embaixada dos Estados Unidos, em protesto por uma suposta falta de solu\u00e7\u00f5es concretas, al\u00e9m da greve de fome do s\u00edrio Jihad Diyab, diante da impossibilidade de deixar o pa\u00eds e reencontrar sua fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Anos mais tarde, o ex-presidente classificaria a a\u00e7\u00e3o do governo como parte de um acordo com o ent\u00e3o presidente dos EUA, Barack Obama.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cPara vender uns quilos de laranja aos EUA, tive que aguentar cinco malucos de Guant\u00e1namo\u201d<\/span> disse ele em um evento na Argentina, segundo o jornal <em>El Observador<\/em>.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O fechamento da Pluna e as crises<\/strong><\/h3>\n<p>Para al\u00e9m dos avan\u00e7os, o governo de Mujica tamb\u00e9m foi marcado por crises econ\u00f4micas e de gest\u00e3o, como a que afetou a companhia a\u00e9rea Pluna e culminou em seu fechamento. O caso resultou em uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel \u00e0 empresa Latin American Regional Aviation Holdings (Larah), propriet\u00e1ria da Leadgate, s\u00f3cia majorit\u00e1ria da companhia, obrigando o Estado uruguaio a pagar cerca de 30 milh\u00f5es de d\u00f3lares, mais juros. O processo tamb\u00e9m levou ao indiciamento do ent\u00e3o ministro da Economia e Finan\u00e7as, Fernando Lorenzo, e do ex-presidente do Banco Rep\u00fablica, Fernando Calloia, em raz\u00e3o da venda frustrada de sete avi\u00f5es Bombardier que pertenciam \u00e0 empresa a\u00e9rea.<\/p>\n<p>Em 2024, Mujica declarou que <span class=\"highlighter\">a Pluna \u201cestava morta havia uma d\u00e9cada\u201d<\/span>, e que n\u00e3o lhe restou alternativa a n\u00e3o ser fech\u00e1-la, criticando o mecanismo utilizado pela Larah. O ex-presidente manifestou o desejo de que \u201calgum dia\u201d seja poss\u00edvel \u201ccriar uma corte de direito que obrigue as multinacionais e os investidores estrangeiros a litigar no Uruguai\u201d.<\/p>\n<p>Outro projeto impulsionado por seu governo foi a instala\u00e7\u00e3o de uma plataforma de regaseifica\u00e7\u00e3o na Ba\u00eda de Montevid\u00e9u. No entanto, o empreendimento, conduzido pela sociedade an\u00f4nima estatal Gas Sayago, fracassou. A empresa passou por um processo de liquida\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo em 2024.<\/p>\n<p>O neg\u00f3cio malsucedido levou a uma investiga\u00e7\u00e3o judicial ap\u00f3s a presidente da UTE, Silvia Emaldi, denunciar supostas irregularidades no processo de licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da exist\u00eancia de gastos injustificados com cart\u00f5es corporativos da empresa, conforme apontado por uma auditoria solicitada pela atual diretoria do \u00f3rg\u00e3o. Emaldi declarou na \u00e9poca que at\u00e9 2021 o projeto havia causado um preju\u00edzo de 213 milh\u00f5es de d\u00f3lares, somado a uma a\u00e7\u00e3o judicial de 37 milh\u00f5es contra o Estado e aos custos de desmontagem das estacas da plataforma flutuante, estimados em \u201cmais oito milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>Foram chamados a depor no processo o ex-presidente da Ancap, Ra\u00fal Sendic, o da UTE, Gonzalo Casaravilla, e a ex-gerente da sociedade an\u00f4nima, Marta Jara \u2014 que processou com sucesso o Estado, recebendo 175 mil d\u00f3lares por sal\u00e1rios n\u00e3o pagos pela empresa. Contudo, <span class=\"highlighter\">a den\u00fancia foi arquivada<\/span>, pois n\u00e3o foram constatados atos arbitr\u00e1rios ou ilegais que representassem preju\u00edzo deliberado ao Estado.<\/p>\n<p>Outra iniciativa promovida no governo Mujica, mas que tamb\u00e9m n\u00e3o se concretizou, foi o projeto Aratir\u00ed: um complexo de minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o de Valentines, associado a um porto de \u00e1guas profundas no departamento de Rocha, com o objetivo de extrair e exportar min\u00e9rio de ferro. O plano envolvia um acordo com a empresa indiana Zamin Ferrous, firmado durante o governo Mujica. <span class=\"highlighter\">O projeto foi anunciado sem estudos de viabilidade e de impacto ambiental, o que gerou cr\u00edticas de movimentos ambientalistas e do Partido Nacional, de oposi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p>Durante o governo Mujica foi aprovada a Lei 19.126, que regula a minera\u00e7\u00e3o de grande porte no Uruguai, estabelecendo uma s\u00e9rie de exig\u00eancias e um regime tribut\u00e1rio especial para esse tipo de opera\u00e7\u00e3o. No entanto, a aprova\u00e7\u00e3o da lei levou quatro representantes da Zamin Ferrous a processarem o Estado uruguaio por 3,54 bilh\u00f5es de d\u00f3lares junto \u00e0 Corte Permanente de Arbitragem, alegando que as condi\u00e7\u00f5es do projeto haviam sido alteradas durante o processo.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi baseada em um tratado de prote\u00e7\u00e3o de investimentos ratificado por Uruguai e Reino Unido, mas acabou fracassando anos depois, j\u00e1 que alguns dos representantes n\u00e3o tinham nacionalidade brit\u00e2nica e, portanto, n\u00e3o estavam habilitados a invocar o tratado. Por fim, o projeto nunca foi concretizado, e com ele naufragaram os planos do porto de \u00e1guas profundas.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Os n\u00fameros do governo<\/strong><\/h3>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cSomos um pa\u00eds decente\u201d, mas no Uruguai \u201cningu\u00e9m morre de tanto trabalhar\u201d<\/span>. A frase de Mujica, dita em seu mandato durante um evento com empres\u00e1rios europeus em Madri, foi registrada pela ag\u00eancia de not\u00edcias Europa Press e amplificada pela imprensa uruguaia, gerando pol\u00eamica. O mercado de trabalho uruguaio encerraria aquele ano (2013) com uma taxa m\u00e9dia de desemprego de 6,5% \u2014 desde ent\u00e3o, nenhum outro ano terminou com um \u00edndice mais baixo. No ano passado, por exemplo, a taxa m\u00e9dia de desemprego foi de 8,3%.<\/p>\n<p>Durante o governo de Mujica, o percentual de trabalhadores ocupados, mas n\u00e3o registrados na seguridade social \u2014 ou seja, o n\u00edvel de informalidade \u2014 caiu de 31% para 25%. No mesmo per\u00edodo, o \u00edndice m\u00e9dio de sal\u00e1rios superou de forma consistente <span class=\"highlighter\">o \u00edndice de pre\u00e7os ao consumidor, o que resultou em aumento anual do poder de compra<\/span>. O maior crescimento foi registrado em 2012, quando a infla\u00e7\u00e3o ficou cinco pontos percentuais abaixo do sal\u00e1rio real.<\/p>\n<p>Todos esses indicadores se deram em um contexto de crescimento econ\u00f4mico cont\u00ednuo. De fato, no primeiro ano do governo Mujica (2010), o PIB uruguaio cresceu 7,8% \u2014 o maior aumento anual nos 15 anos de governos da Frente Ampla. Nos anos seguintes, o crescimento foi de 5,2% (2011), 3,5% (2012), 4,6% (2013) e 3,2% (2014). Desde ent\u00e3o, e at\u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia, a economia uruguaia n\u00e3o voltou a crescer acima de 3%. Ao final de 2013, as exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds somaram 9,1 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, um recorde que s\u00f3 seria superado em 2021 e 2022.<\/p>\n<p>Por outro lado, a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas piorou de forma constante durante o governo de Mujica. O d\u00e9ficit fiscal triplicou em cinco anos: come\u00e7ou em 1% em 2010 e terminou em 3,4% em 2014. Paralelamente, a d\u00edvida bruta como propor\u00e7\u00e3o do PIB se manteve est\u00e1vel, em torno de 60%.<\/p>\n<p>Durante o governo Mujica, <span class=\"highlighter\">a pobreza foi praticamente reduzida \u00e0 metade<\/span>: passou de 18,6% em 2010 para 9,7% em 2014. Segundo o Instituto Nacional de Estat\u00edstica, no ano passado o percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza foi de 10%. A desigualdade, por sua vez, caiu em todos os anos, exceto entre 2012 e 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Essa reportagem foi publicada pelo La Diaria e republicada em parceria pela Ag\u00eancia P\u00fablica. O sol cobria a Pra\u00e7a Independ\u00eancia, em Montevid\u00e9u, onde se aglomeravam milhares e milhares de pessoas carregando bandeiras da Frente Ampla (FA), que acabara de chegar ao governo pela segunda vez consecutiva. Gritos e aplausos enchiam o local. 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