{"id":336254,"date":"2025-04-29T14:11:06","date_gmt":"2025-04-29T17:11:06","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-ministerio-publico\/"},"modified":"2025-04-29T14:11:06","modified_gmt":"2025-04-29T17:11:06","slug":"minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Minoria dos promotores acha que fiscalizar a pol\u00edcia \u00e9 prioridade do Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"<p>Apesar de ser uma fun\u00e7\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, <span class=\"highlighter\">apenas 4,8% dos promotores e procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico acreditam que fazer o controle externo das pol\u00edcias \u00e9 uma prioridade do \u00f3rg\u00e3o.<\/span> O dado faz parte de uma pesquisa realizada pelas universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e estadual de Campinas (Unicamp) e que a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>obteve com exclusividade. Foram ouvidos 2.504 membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e dos estados para investigar qual \u00e9 o perfil e o que pensam esses agentes sobre variados assuntos.<\/p>\n<p>Questionados sobre quais s\u00e3o as tr\u00eas \u00e1reas priorit\u00e1rias de atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, as respostas foram defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e improbidade administrativa (13,8%), defesa da crian\u00e7a e do adolescente (12,2%) e direitos humanos (8,7%).<\/p>\n<div class=\"wp-block-group\">\n<div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Grafico1_desktop_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico.png?resize=640%2C360&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-188846\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Grafico1_desktop_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico.png?resize=1600%2C900&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Grafico1_desktop_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico.png?resize=800%2C450&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Grafico1_desktop_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico.png?resize=1536%2C864&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Grafico1_desktop_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico.png?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Grafico1_desktop_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico.png?w=1921&amp;ssl=1 1921w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Grafico1_desktop_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico.png?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"wp-block-group\">\n<div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Al\u00e9m disso, entre todas essas \u00e1reas, o controle externo \u2014 atividade de fiscalizar as pol\u00edcias \u2014 foi a pior avaliada pelos promotores e procuradores. A atividade foi classificada por quase um ter\u00e7o dos ouvidos como em situa\u00e7\u00e3o \u201cregular\u201d (31,5%), seguida de \u201cboa\u201d (30,6%). Por outro lado, promover a\u00e7\u00f5es penais teve a melhor posi\u00e7\u00e3o, considerada \u201cboa\u201d por 46,1%.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n<ul class=\"m-0\">\n<li>Pesquisa obtida com exclusividade pela reportagem mostra que menos de 5% dos promotores e procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico acreditam que fiscalizar as pol\u00edcias seja uma prioridade do \u00f3rg\u00e3o;<\/li>\n<li>\u201cN\u00e3o ter o controle externo como prioridade enfraquece a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, diz especialista<\/li>\n<\/ul><\/div><\/div>\n<p>Professora da UFMG e uma das coordenadoras da pesquisa, Ludmila Ribeiro j\u00e1 tinha <a href=\"https:\/\/cesecseguranca.com.br\/livro\/ministerio-publico-guardiao-da-democracia-brasileira\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">investigado<\/a> as opini\u00f5es dos membros dos MPs h\u00e1 10 anos e entende que houve pouco avan\u00e7o de l\u00e1 para c\u00e1. <span class=\"highlighter\">Para ela, as respostas indicam que os promotores e procuradores preferem fazer acusa\u00e7\u00f5es criminais e, como dependem do trabalho das pol\u00edcias para isso, v\u00e3o se sentir pouco confort\u00e1veis em abalar essa rela\u00e7\u00e3o caso apurem poss\u00edveis abusos ou viola\u00e7\u00f5es de direitos cometidos numa pris\u00e3o feita pela Pol\u00edcia Militar, ou no curso de uma investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Pol\u00edcia Civil, por exemplo.<\/span><\/p>\n<p>\u201cSe ele [o MP] come\u00e7ar a ser muito r\u00edgido no controle externo da atividade policial, ele vai ver que quase tudo que chega como crime \u00e9 resultado de ilegalidades cometidas pela pol\u00edcia\u201d, afirma. \u201cOu seja, se fizer um controle externo muito rigoroso, vai ser muito dif\u00edcil conseguir ter muitas a\u00e7\u00f5es penais. E o que o promotor quer \u00e9 muita a\u00e7\u00e3o penal para poder condenar bastante e tamb\u00e9m para n\u00e3o ter que atuar em outras \u00e1reas\u201d.<\/p>\n<p>Os <a href=\"https:\/\/www.cnmp.mp.br\/portal\/relatoriosbi\/mp-um-retrato-2021\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">dados<\/a> do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) refor\u00e7am essa prefer\u00eancia pelo combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. <span class=\"highlighter\">Dos mais de 17 mil Procedimentos Investigat\u00f3rios Criminais (PICs) instaurados em 2023, 19% tratam de crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, contra a lei das licita\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, peculato etc, por exemplo.<\/span> J\u00e1 entre os inqu\u00e9ritos civis, dos mais de 50 mil instaurados no ano, crimes contra o meio ambiente (39,2%), improbidade administrativa (27,8%) e ordem urban\u00edstica (9,7%) s\u00e3o os principais.<\/p>\n<p>Em ambos os casos s\u00e3o apura\u00e7\u00f5es abertas exclusivamente pelos MPs de forma extrajudicial. A <strong>P\u00fablica<\/strong> solicitou informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas dessas apura\u00e7\u00f5es via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, mas o CNMP respondeu que apenas recebe as informa\u00e7\u00f5es consolidadas dos \u00f3rg\u00e3os estaduais sem detalhamento. A <a href=\"https:\/\/www.cnmp.mp.br\/portal\/transparencia\/relatorios-em-bi\/17232-controle-externo-da-atividade-policial-em-numeros-delegacias-de-policia-civil-e-orgaos-de-pericia-tecnica\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00e1rea<\/a> de dados para controle externo da atividade policial do conselho n\u00e3o indica inqu\u00e9ritos e procedimentos abertos e traz apenas n\u00fameros sobre inspe\u00e7\u00f5es realizadas em delegacias de Pol\u00edcia Civil e \u00f3rg\u00e3os de per\u00edcia t\u00e9cnica.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Ribeiro alerta que n\u00e3o considerar o controle externo como uma prioridade contribui para enfraquecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span> \u201cA gente v\u00ea isso especialmente na audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Se a pessoa [que \u00e9 v\u00edtima] alegou viol\u00eancia policial, o que o promotor faz? Ele entra com um of\u00edcio para a corregedoria [da pol\u00edcia] e isso morre ali. Isso \u00e9 visto como controle externo da pol\u00edcia\u201d, exemplifica.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por fazer as acusa\u00e7\u00f5es criminais. Durante a constituinte, o \u00f3rg\u00e3o pleiteava ter o monop\u00f3lio da investiga\u00e7\u00e3o penal, mas a Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m recebeu essa atribui\u00e7\u00e3o, explica Paulo Roberto Mello Cunha Junior, promotor da Auditoria da Justi\u00e7a Militar e subcoordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada em Seguran\u00e7a P\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (GAESP-MPRJ).\u00a0 \u201cO MP nunca quis fazer controle externo da atividade policial\u201d, diz.<\/p>\n<p>Ele aponta que o controle externo foi criado a fim de manter os interesses do MP como \u201cdono\u201d da a\u00e7\u00e3o penal. Acontece que, desde a constituinte, o \u00f3rg\u00e3o ganhou v\u00e1rias outras atribui\u00e7\u00f5es na perspectiva de fiscal da lei e da garantia de direitos.<\/p>\n<p>\u201cO pa\u00eds sa\u00eda de uma ditadura com mortos e desaparecidos por isso voc\u00ea precisava de uma institui\u00e7\u00e3o que tivesse autonomia e que zelasse pelos direitos fundamentais, tentando evitar que aquilo se tornasse uma perman\u00eancia, que desse continuidade da viol\u00eancia que foi observada na ditadura militar\u201d, explica Rafael Rodrigues Viegas, professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas em S\u00e3o Paulo (FGV-SP) e pesquisador da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ENAP), onde estuda a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n<p>Ele explica que tamb\u00e9m houve um lobby das associa\u00e7\u00f5es de classe a fim de ampliar as atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o. Por\u00e9m, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e legisla\u00e7\u00f5es sobre o assunto n\u00e3o definem que \u00e1reas devem ser priorizadas em detrimento de outras nem com rela\u00e7\u00e3o a recursos p\u00fablicos. <span class=\"highlighter\">\u201cO or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o tem sido drenado, na verdade, mais para contracheques dos membros, que s\u00e3o os promotores e procuradores, do que para a estrutura do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com contrata\u00e7\u00e3o de servidores e t\u00e9cnicos\u201d, critica.<\/span><\/p>\n<p>Viegas avalia que como os governadores t\u00eam o poder de ampliar as verbas dos MPs por decreto, por exemplo, escolhendo os Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a por lista tr\u00edplice e que, al\u00e9m de tudo, chefiam as pol\u00edcias, a independ\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 question\u00e1vel. \u201cEssa lista [tr\u00edplice] representa interesses corporativos da classe, o que est\u00e1 diretamente relacionado ao or\u00e7amento do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ent\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o vai observar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico diretamente contra o governador e seus secret\u00e1rios de Estado\u201d, analisa. \u201cA gente vai ver mais atua\u00e7\u00e3o do MP estadual em cima de prefeito, de gestores municipais, principalmente\u201d.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Para Viegas e os demais pesquisadores, a agenda anticorrup\u00e7\u00e3o tem sido potencializada pela imprensa, especialmente ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/span><\/p>\n<p>\u201cCada vez mais a gente observa, com a cria\u00e7\u00e3o de GAECOs [grupos especializados de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o nos MPs], o Minist\u00e9rio P\u00fablico explorando n\u00e3o s\u00f3 essa agenda anticorrup\u00e7\u00e3o, mas quest\u00f5es que t\u00eam apelo midi\u00e1tico, apelo social, com opera\u00e7\u00f5es policiais, coisa bem policialesca mesmo, de arrebentar a porta, de aparecer helic\u00f3ptero 6h da manh\u00e3 na casa das pessoas, e que passa a ideia de um retorno social, passa a ideia de \u2018estamos trabalhando\u2019\u201d, aponta Viegas.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Estados com mais viol\u00eancia policial t\u00eam as piores notas<\/strong><\/h3>\n<p>A pedido da <strong>P\u00fablica<\/strong>, a professora Ludmila Ribeiro comparou as avalia\u00e7\u00f5es do controle externo nos estados de atua\u00e7\u00e3o dos promotores e procuradores que responderam o question\u00e1rio. <span class=\"highlighter\">Rio de Janeiro (m\u00e9dia de 2,72), Bahia (2,76) e Goi\u00e1s (2,77) lideram o ranking com as piores notas e, coincidentemente, tamb\u00e9m integram a rela\u00e7\u00e3o dos oito estados com as maiores taxas de letalidade policial por 100 mil habitantes, de acordo com o <a href=\"https:\/\/publicacoes.forumseguranca.org.br\/items\/f62c4196-561d-452d-a2a8-9d33d1163af0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Anu\u00e1rio<\/a> Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2024.<\/span><\/p>\n<p>A pesquisa tamb\u00e9m questionou os promotores e procuradores sobre qual a posi\u00e7\u00e3o deles em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de leg\u00edtima defesa do policial militar que se envolvia em mortes. Apesar de a maioria (53,6%) discordar em alguma medida, chama a aten\u00e7\u00e3o que quase 30% demonstram apoio parcial ou integral.<\/p>\n<p>Para Ribeiro, os resultados mostram que os membros dos MPs reconhecem o problema, mas sustentam um corporativismo associado a um senso comum da sociedade de que \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o que quer o tempo todo se proteger de cr\u00edticas externas. E se proteger de cr\u00edticas externas, muitas das vezes, significa n\u00e3o colocar a m\u00e3o em problemas espinhosos, como \u00e9 o caso do controle externo da atividade policial\u201d, afirma.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"640\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Grafico_2Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico.png?resize=640%2C640&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-188848\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Grafico_2Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico.png?w=1080&amp;ssl=1 1080w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Grafico_2Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico.png?resize=600%2C600&amp;ssl=1 600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Grafico_2Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico.png?resize=150%2C150&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Grafico_2Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico.png?resize=300%2C300&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Grafico_2Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico.png?resize=96%2C96&amp;ssl=1 96w\"><\/figure>\n<p>\u201cTem outra quest\u00e3o que \u00e9 a pessoa que estuda, faz o concurso [do MP] e passa, normalmente, \u00e9 uma pessoa de classe m\u00e9dia, branca, que dificilmente j\u00e1 tomou uma \u2018dura\u2019 da pol\u00edcia, que j\u00e1 foi esculachado pela pol\u00edcia\u201d, diz o promotor Paulo J\u00fanior.<\/p>\n<p>Ele avalia que o desenho institucional dos MPs tamb\u00e9m influencia. \u201cEle n\u00e3o investiga, n\u00e3o tem uma pol\u00edcia t\u00e9cnica. MP n\u00e3o vai para rua, n\u00e3o tem viatura\u201d, aponta. \u201cEnt\u00e3o, voc\u00ea imagina uma rela\u00e7\u00e3o em que voc\u00ea depende de algu\u00e9m e, ao mesmo tempo, voc\u00ea \u00e9 a pessoa que tem que promover a puni\u00e7\u00e3o: \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o que acaba ensejando muitos conflitos de interesse\u201d.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica <\/strong>ouviu, sob anonimato, promotores de diferentes localidades que relataram que fiscalizar a pol\u00edcia \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil, especialmente em cidades mais afastadas das capitais, mesmo que n\u00e3o tenham elevados casos de letalidade policial. Primeiro porque no interior os promotores acabam assumindo muitas fun\u00e7\u00f5es, sendo respons\u00e1veis por a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde a falta de pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia a homic\u00eddio.<\/p>\n<p>Eles tamb\u00e9m relataram amea\u00e7as por\u00a0 for\u00e7as policiais. \u201cJ\u00e1 aconteceu de eu ser amea\u00e7ada por um policial civil que denunciei por corrup\u00e7\u00e3o\u201d, disse uma promotora. Outro promotor, que j\u00e1 atuou em j\u00faris nos quais os acusados eram policiais, contou que uma vez, ap\u00f3s o julgamento encerrar com uma condena\u00e7\u00e3o, percebeu uma viatura seguindo seu carro por um longo trecho na volta para casa. \u201cNa \u00e9poca, eu n\u00e3o denunciei, mas vi como uma intimida\u00e7\u00e3o\u201d, lembra.<\/p>\n<p>Eles dizem que n\u00e3o h\u00e1 uma cumplicidade do \u00f3rg\u00e3o com a letalidade policial e sim uma dificuldade de reunir provas suficientes para fazer uma acusa\u00e7\u00e3o. Os promotores afirmam que \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o mais complexa por se tratar de um agente que j\u00e1 sabe o que pode incrimin\u00e1-lo e que geralmente os policiais s\u00e3o as \u00fanicas testemunhas do caso, devido ao medo das pessoas em denunci\u00e1-los.<\/p>\n<p>Apesar disso, os promotores ouvidos pela reportagem afirmam que as c\u00e2meras corporais t\u00eam sido uma ferramenta importante nesse processo.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Grupos especializados<\/strong><\/h3>\n<p>Criar n\u00facleos, grupos ou promotorias especializadas no controle externo da atividade policial tem sido uma sa\u00edda para driblar o problema da fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias.<\/p>\n<p>O CNMP tratou pela primeira vez do assunto na <a href=\"https:\/\/www.cnmp.mp.br\/portal\/images\/CALJ\/resolucoes\/Resoluo-0203-Revogada.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/2007<\/a>, quando recomendou que a atividade poderia ser exercida de forma difusa (por todos os membros) ou concentrada (quando h\u00e1 promotores espec\u00edficos para essa atividade que podem ou n\u00e3o acumular outras fun\u00e7\u00f5es) a ser definida por cada MP. O texto s\u00f3 foi atualizado profundamente em 2023, com a <a href=\"https:\/\/www.cnmp.mp.br\/portal\/images\/CALJ\/resolucoes\/Resoluo-279-de-2023.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 279<\/a>, trazendo perspectivas de ra\u00e7a, g\u00eanero e sexualidade, al\u00e9m de fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas aptas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da letalidade e da vitimiza\u00e7\u00e3o policiais, como cobrar transpar\u00eancia de indicadores e protocolos de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"426\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/foto1_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico-1.jpg?resize=640%2C426&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-188864\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/foto1_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico-1.jpg?resize=1600%2C1065&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/foto1_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico-1.jpg?resize=800%2C532&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/foto1_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico-1.jpg?resize=1536%2C1022&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/foto1_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico-1.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/foto1_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico-1.jpg?w=1803&amp;ssl=1 1803w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/foto1_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico-1.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Sede do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/figcaption><\/figure>\n<p>Contudo, as normativas do CNMP s\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es e os MPs podem optar por seguirem ou n\u00e3o. A <strong>P\u00fablica<\/strong> questionou em janeiro, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, os MPs federal e estaduais sobre a exist\u00eancia de estrutura especializada exclusiva sobre o assunto. Dos 17 \u00f3rg\u00e3os que responderam at\u00e9 25 de mar\u00e7o, 11 indicaram a presen\u00e7a de pelo menos um n\u00facleo, grupo e\/ou promotoria voltada para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias (n\u00e3o foram consideradas as promotorias de Auditoria Militar neste caso). A maioria foi criada ou reformulada ap\u00f3s 2020 e n\u00e3o h\u00e1 crit\u00e9rio definido sobre quantos promotores devem atuar.<\/p>\n<p>Rafael Viegas, da ENAP, diz que essas estruturas ficam \u00e0 merc\u00ea da vontade pol\u00edtica do Procurador-Geral da Justi\u00e7a que est\u00e1 \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o e pode extinguir o grupo, como aconteceu no Rio de Janeiro, onde o GAESP foi extinto em 2021 e recriado apenas agora em 2025.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, mesmo quando existem grupos especializados n\u00e3o significa que toda morte provocada pela pol\u00edcia vai ser investigada, j\u00e1 que essa estrutura n\u00e3o pode interferir na compet\u00eancia inicial das promotorias locais. Ou seja, se um crime aconteceu em determinada comarca (que pode conter uma ou mais cidades), a apura\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade do(a) promotor(a) que atua na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Crimes dolosos contra a vida devem ser julgados pelo Tribunal do J\u00fari, logo s\u00e3o promotores dessa \u00e1rea que atuam nas ocorr\u00eancias de mortes provocadas pelas pol\u00edcias e de mortes de policiais.<\/p>\n<p>No Distrito Federal, por exemplo, h\u00e1 um n\u00facleo espec\u00edfico para o controle externo da Pol\u00edcia Civil, um para o sistema prisional que abarca a Pol\u00edcia Penal e as promotorias militares, que s\u00e3o respons\u00e1veis pela Pol\u00edcia Militar. Essa \u00faltima investiga apenas crimes militares e pode, eventualmente, atuar em conjunto com outros grupos.<\/p>\n<p>\u201cEu acho que a partir do momento em que outras unidades federativas e outros Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos estados, diante das suas realidades pr\u00f3prias, designarem promotores de n\u00famero suficiente para a realiza\u00e7\u00e3o dessa atividade, haver\u00e1 um incremento, uma melhoria nesse controle externo\u201d, diz Flavio Milhomem, que \u00e9 promotor da Auditoria Militar do MPDFT.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amap\u00e1 (MPAP), por exemplo, n\u00e3o tem estrutura especializada, mesmo o estado sendo l\u00edder h\u00e1 anos da taxa de viol\u00eancia policial. Em 2021, quatro Promotorias de Justi\u00e7a de Investiga\u00e7\u00f5es C\u00edveis, Criminais e de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Macap\u00e1 <a href=\"https:\/\/www.mpap.mp.br\/intranet\/uploads\/banco_publicacoes\/2024_01\/7d44ad1385ba0f1b8870a73f2867ca607fd0394f.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">foram extintas<\/a> para abarcar diversas tem\u00e1ticas criminais. A capital disp\u00f5e de duas promotorias voltadas a crimes militares.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Investiga\u00e7\u00f5es paradas nas m\u00e3os do MP<\/strong><\/h3>\n<p>Um dos raros casos onde houve acusa\u00e7\u00e3o de policiais pelo MPAP ainda segue sem solu\u00e7\u00e3o. Em maio de 2014, Marlon dos Santos Ara\u00fajo, de 22 anos, morreu afogado ap\u00f3s ter sido submetido a tortura e obrigado por policiais militares a pular no Rio Amazonas, em Macap\u00e1. No processo, a hist\u00f3ria \u00e9 contada por dois sobreviventes.<\/p>\n<p>Eles dizem que encontraram Marlon em um com\u00e9rcio, quando foram abordados por uma viatura da PM. Apesar de nada de il\u00edcito ter sido encontrado, um dos policiais teria passado a mexer no celular de um dos sobreviventes e questionado se eles tinham envolvimento com tr\u00e1fico de drogas, o que negaram.<\/p>\n<p>Os tr\u00eas rapazes foram colocados no porta-malas da viatura e levados a uma base desativada do 6\u00ba batalh\u00e3o. Ali, dizem os sobreviventes, foram alvo de chutes, socos e golpes de cassetete e de vassoura a fim de que confessassem uma suposta rela\u00e7\u00e3o com o crime organizado. Como nenhum deles confessou nem tinham antecedentes, foram levados at\u00e9 a Orla do Perp\u00e9tuo Socorro, na beira do rio Amazonas, onde foram obrigados a pular na \u00e1gua. De acordo com os sobreviventes, a mar\u00e9 estava alta e Marlon n\u00e3o sabia nadar. Eles tentaram salv\u00e1-lo, mas disseram que os policiais jogaram pedras e bombinhas para impedir o socorro.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"513\" height=\"711\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/AD_4nXeHeqZfSRJ9UuzqbwKk3Ifcq-Ra0NC5kdxRKJtkGVvRjlSDlfxZz7vrk-_3xjxz7YIGbCt70pCwmEdlFo4n_h9U8je9Ch_7SUVAt7wFORnWPo1ftw9N26dsV4CvsU3iW02CkDWX.jpg?resize=513%2C711&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-188861\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/AD_4nXeHeqZfSRJ9UuzqbwKk3Ifcq-Ra0NC5kdxRKJtkGVvRjlSDlfxZz7vrk-_3xjxz7YIGbCt70pCwmEdlFo4n_h9U8je9Ch_7SUVAt7wFORnWPo1ftw9N26dsV4CvsU3iW02CkDWX.jpg?w=513&amp;ssl=1 513w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/AD_4nXeHeqZfSRJ9UuzqbwKk3Ifcq-Ra0NC5kdxRKJtkGVvRjlSDlfxZz7vrk-_3xjxz7YIGbCt70pCwmEdlFo4n_h9U8je9Ch_7SUVAt7wFORnWPo1ftw9N26dsV4CvsU3iW02CkDWX.jpg?resize=433%2C600&amp;ssl=1 433w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/AD_4nXeHeqZfSRJ9UuzqbwKk3Ifcq-Ra0NC5kdxRKJtkGVvRjlSDlfxZz7vrk-_3xjxz7YIGbCt70pCwmEdlFo4n_h9U8je9Ch_7SUVAt7wFORnWPo1ftw9N26dsV4CvsU3iW02CkDWX.jpg?resize=150%2C208&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto de Marlon, retirada de redes sociais<\/figcaption><\/figure>\n<p>Os dois amigos conseguiram fugir para casa de parentes, que tamb\u00e9m relatam terem sido agredidos pelos policiais. O corpo de Marlon s\u00f3 foi encontrado mais de oito horas depois.<\/p>\n<p>Durante oito anos, o MP e o Judici\u00e1rio amapaense disputavam se a atribui\u00e7\u00e3o do caso era da esfera militar ou da vara do j\u00fari, por conta de uma interpreta\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13491.htm\">Lei 13.941\/2017<\/a> que ampliou a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Militar para julgar crimes de militares praticados contra civis.<\/p>\n<p>S\u00f3 em 2023, a Promotoria do J\u00fari de Macap\u00e1 pediu que o caso de Marlon fosse reconhecido como crime de homic\u00eddio qualificado por recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, j\u00e1 que a tortura foi intencional e contribuiu para a morte do rapaz. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m acusou os policiais por tentativa de homic\u00eddio contra os dois sobreviventes. Hoje o processo est\u00e1 em fase de audi\u00eancias na Justi\u00e7a Comum para ser decidido se os PMs ir\u00e3o ou n\u00e3o a j\u00fari popular. Por outro lado, os crimes de les\u00e3o corporal e viola\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio contra os parentes dos jovens prescreveram e parte dos PMs envolvidos j\u00e1 se aposentou da carreira.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> procurou os sobreviventes e familiares de Marlon, mas todos optaram por n\u00e3o dar entrevista.<\/p>\n<p>J\u00e1 a assessoria do <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/NOTAS-DOS-MPs_Minoria-dos-promotores-acha-que-fiscalizar-a-policia-e-prioridade-do-Ministerio-Publico.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MPAP<\/a> disse que a extin\u00e7\u00e3o das promotorias foi uma recomenda\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional e da Geral do \u00f3rg\u00e3o, sendo que as atribui\u00e7\u00f5es foram absorvidas por 10 promotorias de justi\u00e7a criminais para agilizar as demandas.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m afirma que investiu em \u201cpessoal e tecnologia de ponta\u201d a partir da cria\u00e7\u00e3o de um Centro Integrado de Investiga\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia no MP e que apura todas as mortes as quais justificou que \u201cse d\u00e3o, em sua maioria, pelo confronto armado com membros de organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d.<\/p>\n<p>Sobre o caso de Marlon, informou que est\u00e1 em fase de audi\u00eancias e que \u201csempre que recebe den\u00fancia ou inqu\u00e9rito apontando conduta policial contr\u00e1ria \u00e0 sua atividade de promover a seguran\u00e7a p\u00fablica, principalmente dos cidad\u00e3os, age de acordo com a lei, investigando e denunciando, quando \u00e9 o caso, como no processo citado pela reportagem\u201d.<\/p>\n<p>Em outro caso, na Bahia, o assassinato de <a href=\"https:\/\/ponte.org\/ativista-que-denunciava-pms-e-executado-no-interior-da-bahia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pedro Henrique Santos Cruz Sousa<\/a>, morto aos 31, segue parado nas m\u00e3os dos promotores que ainda n\u00e3o decidiram se v\u00e3o denunciar dois policiais militares apontados pela Pol\u00edcia Civil como autores do crime ou arquivar o caso. \u201cA gente n\u00e3o sabe o que est\u00e1 acontecendo. A impress\u00e3o que eu tenho \u00e9 que est\u00e3o levando o caso em \u2018banho-maria\u2019. N\u00e3o sei se \u00e9 para cair no esquecimento ou \u00e9 para o tempo passar\u201d, lamenta a professora Ana Maria Cruz, de 59 anos, m\u00e3e de Pedro.<\/p>\n<p>Sousa j\u00e1 tinha denunciado abusos da PM ao MPBA, que n\u00e3o foram investigados at\u00e9 ser morto a tiros dentro de casa, em Tucano, a 252 km distante de Salvador, em 2018. O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial Operacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (GEOSP) s\u00f3 abriu apura\u00e7\u00e3o sobre essas den\u00fancias ap\u00f3s a morte do jovem negro, quando assumiu o inqu\u00e9rito em 2021 devido \u00e0 insist\u00eancia da fam\u00edlia e a repercuss\u00e3o que o caso teve. Todas as representa\u00e7\u00f5es foram arquivadas pouco tempo depois.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"376\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/AD_4nXe5OHGpAnKCC01XGJOfaCunh9rT_kog-4e42BhXUxtFvfhF5YdQk9xHu1QsjZ5HEbInZyLgq5f3uP2i8mtCHqKRsqmW0hleh3CdHB2scWGip_vkRHBLUMC_UqzQwmoL2OmNguuo.png?resize=640%2C376&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-188862\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/AD_4nXe5OHGpAnKCC01XGJOfaCunh9rT_kog-4e42BhXUxtFvfhF5YdQk9xHu1QsjZ5HEbInZyLgq5f3uP2i8mtCHqKRsqmW0hleh3CdHB2scWGip_vkRHBLUMC_UqzQwmoL2OmNguuo.png?w=852&amp;ssl=1 852w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/AD_4nXe5OHGpAnKCC01XGJOfaCunh9rT_kog-4e42BhXUxtFvfhF5YdQk9xHu1QsjZ5HEbInZyLgq5f3uP2i8mtCHqKRsqmW0hleh3CdHB2scWGip_vkRHBLUMC_UqzQwmoL2OmNguuo.png?resize=800%2C469&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/AD_4nXe5OHGpAnKCC01XGJOfaCunh9rT_kog-4e42BhXUxtFvfhF5YdQk9xHu1QsjZ5HEbInZyLgq5f3uP2i8mtCHqKRsqmW0hleh3CdHB2scWGip_vkRHBLUMC_UqzQwmoL2OmNguuo.png?resize=150%2C88&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Ana e o filho Pedro. Foto de arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n<p>A morosidade de um desfecho foi cobrada em uma campanha da Anistia Internacional e agora est\u00e1 sendo questionada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que pediu esclarecimentos ap\u00f3s ter sido provocada por uma den\u00fancia em fevereiro. H\u00e1 poucas semanas, a Defensoria P\u00fablica tamb\u00e9m <a href=\"https:\/\/www.defensoria.ba.def.br\/dpe-ba-denuncia-estado-brasileiro-a-comissao-interamericana-de-direitos-humanos-por-omissao-no-caso-do-assassinato-de-pedro-henrique\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">denunciou<\/a> o Estado da Bahia \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela impunidade do caso.<\/p>\n<p>\u00c0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, o MPBA n\u00e3o respondeu aos questionamentos sobre o andamento do inqu\u00e9rito.<\/p>\n<p>Coordenador do Programa Direito e Rela\u00e7\u00f5es Raciais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Samuel Vida entende que h\u00e1 um alinhamento pol\u00edtico \u00e0 l\u00f3gica de enfrentamento que h\u00e1 18 anos \u00e9 comandada por gest\u00f5es petistas na Bahia. \u201cH\u00e1 uma atitude de n\u00e3o exercer a necess\u00e1ria autonomia e independ\u00eancia para investigar as pol\u00edticas governamentais e isso tem se traduzido numa cumplicidade com a a\u00e7\u00e3o policial ilegal\u201d, diz. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico segue absolutamente inerte e isso n\u00e3o pode ser considerado como uma falha operacional, essa \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica que tem que ser cobrada\u201d.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar de ser uma fun\u00e7\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, apenas 4,8% dos promotores e procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico acreditam que fazer o controle externo das pol\u00edcias \u00e9 uma prioridade do \u00f3rg\u00e3o. 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