{"id":336106,"date":"2025-04-28T04:27:49","date_gmt":"2025-04-28T07:27:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/plano-de-reconstrucao-do-rs-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao\/"},"modified":"2025-04-28T04:27:49","modified_gmt":"2025-04-28T07:27:49","slug":"plano-de-reconstrucao-do-rs-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/plano-de-reconstrucao-do-rs-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao\/","title":{"rendered":"Plano de reconstru\u00e7\u00e3o do RS avan\u00e7a devagar, sem transpar\u00eancia e n\u00e3o mira em preven\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Em 4 de maio de 2024, enquanto chuvas intensas continuavam castigando o Rio Grande do Sul e o n\u00edvel dos rios ga\u00fachos estava longe de voltar ao normal, o governador Eduardo Leite (PSDB) disse em coletiva de imprensa que o estado precisaria de \u201cmedidas absurdamente excepcionais\u201d e de \u201cuma esp\u00e9cie de plano Marshall\u201d, em refer\u00eancia ao programa de reconstru\u00e7\u00e3o da Europa no p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial. \u201cQuem j\u00e1 foi v\u00edtima da trag\u00e9dia, n\u00e3o pode ser v\u00edtima depois da desassist\u00eancia, da demora, da burocracia\u201d, afirmou o mandat\u00e1rio.<\/p>\n<p>O \u201cplano Marshall\u201d de Leite foi batizado de \u201c<a href=\"https:\/\/planoriogrande.rs.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Plano Rio Grande<\/a>\u201d e virou lei 20 dias depois da declara\u00e7\u00e3o do governador. Passado um ano da trag\u00e9dia, o projeto que concentra as diversas iniciativas do governo do tucano para a reconstru\u00e7\u00e3o do estado tirou algumas iniciativas do papel, mas tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cr\u00edticas.<\/p>\n<p>Ao longo do \u00faltimo m\u00eas, a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>conversou com mais de uma dezena de pessoas que t\u00eam acompanhado o processo de perto, sob diferentes \u00f3ticas. Em comum, elas afirmam que o Plano Rio Grande tem problemas com transpar\u00eancia e efetiva participa\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o foca em preven\u00e7\u00e3o e tem demorado mais do que deveria para avan\u00e7ar, especialmente nos projetos estruturantes, muitas vezes atravancado justamente pela burocracia que o governador criticou em seu discurso. Para especialistas, o estado est\u00e1 longe de estar mais resiliente para fazer frente a uma nova chuva intensa.<\/p>\n<p>\u201cA sociedade ainda n\u00e3o est\u00e1 preparada e as infraestruturas tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o preparadas, nem mesmo minimamente prontas. Muitas cidades ainda est\u00e3o com os rios assoreados, os sistemas h\u00eddrico e de esgoto n\u00e3o est\u00e3o ainda preparados para um volume de chuva um pouco mais consider\u00e1vel, quem dir\u00e1 300 mil\u00edmetros em 24 horas. A gente ainda est\u00e1 engatinhando\u201d, afirma Daniel Caetano, doutor em Meteorologia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).<\/p>\n<p>A vis\u00e3o de Caetano \u00e9 compartilhada pelo procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o Adjunto do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Porto Alegre, Fabiano de Moraes. \u201cSe acontecesse uma trag\u00e9dia daquele tamanho hoje, teria efeitos piores do que os do ano passado, porque muito pouco foi feito. N\u00e3o foi reconstru\u00eddo o que existia na \u00e9poca, nem foram melhorados os sistemas de prote\u00e7\u00e3o. Tem projetos, mas ainda tem muito a avan\u00e7ar\u201d, diz.<\/p>\n<p>As enchentes e os deslizamentos de terra que atingiram o estado no ano passado afetaram quase todo o estado (478 dos 497 munic\u00edpios), deixaram 183 mortos, 27 ainda desaparecidos e 806 feridos. O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, ficou mais de cinco meses fechado. Os preju\u00edzos econ\u00f4micos para o estado, como perdas de infraestrutura e para o agroneg\u00f3cio, foram calculados em <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-11\/rs-organismos-internacionais-calculam-danos-de-r-889-bi-com-chuvas#:~:text=das%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas.-,Impactos,%24%201%2C6%20bilh%C3%A3o).\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">quase R$ 90 bih\u00f5es<\/a>.<\/p>\n<p>Uma an\u00e1lise publicada logo depois da trag\u00e9dia indicou que ela foi <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/chuvas-no-rs-foram-duas-vezes-mais-provaveis-de-ocorrer-por-causa-de-mudancas-climaticas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">duas vezes mais prov\u00e1vel de acontecer<\/a> por uma combina\u00e7\u00e3o de falhas na infraestrutura local com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Cientistas preveem que eventos como esses se tornar\u00e3o mais comuns e mais intensos quanto mais o planeta aquecer.\u00a0<\/p>\n<p>Para o Rio Grande do Sul, a estimativa \u00e9 de aumento na ocorr\u00eancia de chuvas intensas em curtos per\u00edodos de tempo, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de medidas de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o para desastres.<\/p>\n<div>\n<div>\n    <strong>E a COP30 com isso?<\/strong>\n  <\/div>\n<div>\n<p>A agenda de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 pauta priorit\u00e1ria da 30\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia do Clima da ONU (COP30), que vai ocorrer em Bel\u00e9m em novembro. Como relatou \u00e0 P\u00fablica, o presidente do evento, o embaixador Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, a expectativa \u00e9 que uma meta global de adapta\u00e7\u00e3o seja definida na COP30, com indicadores para orientar os pa\u00edses a adotar medidas de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 crise clim\u00e1tica. <\/p>\n<hr><\/div>\n<\/div>\n<p>A <strong>P\u00fablica <\/strong>enviou uma lista de perguntas para o governo do Rio Grande do Sul e reproduz trechos das respostas ao longo da reportagem. A \u00edntegra, assim como uma nota complementar enviada pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, podem ser conferidas <a href=\"https:\/\/docs.google.com\/document\/u\/1\/d\/e\/2PACX-1vQ6-iNEVUGToQvYd5yCK-DVp0TfqvE6Kb6blMURrs0sL3oWwHA63CtkcKU2Q0qb7FGDah0zDF7tDZqR\/pub\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>.<\/p>\n<p>Na nota, o governo afirma \u201crespeitar as opini\u00f5es emitidas pelas fontes consultadas na mat\u00e9ria\u201d e diz que \u201cconsidera todas as observa\u00e7\u00f5es bem-vindas para qualificar as a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o do estado\u201d. Tamb\u00e9m foram informadas medidas tomadas em diferentes frentes no \u00e2mbito do Plano Rio Grande.<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow alignfull\" data-autoplay=\"true\" data-delay=\"3\" data-effect=\"slide\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">\n<ul class=\"wp-block-jetpack-slideshow_swiper-wrapper swiper-wrapper\">\n<li class=\"wp-block-jetpack-slideshow_slide swiper-slide\">\n<figure><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" alt=\"\" class=\"wp-block-jetpack-slideshow_image wp-image-188749\" data-id=\"188749\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Galeria3_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Galeria3_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.jpg?w=1024&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Galeria3_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.jpg?resize=800%2C534&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Galeria3_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><\/figure>\n<\/li>\n<li class=\"wp-block-jetpack-slideshow_slide swiper-slide\">\n<figure><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"360\" alt=\"\" class=\"wp-block-jetpack-slideshow_image wp-image-188747\" data-id=\"188747\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Galeria2_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.jpg?resize=640%2C360&amp;ssl=1\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Galeria2_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.jpg?w=1024&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Galeria2_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.jpg?resize=800%2C450&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Galeria2_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.jpg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w\"><\/figure>\n<\/li>\n<li class=\"wp-block-jetpack-slideshow_slide swiper-slide\">\n<figure><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" alt=\"\" class=\"wp-block-jetpack-slideshow_image wp-image-188748\" data-id=\"188748\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Galeria1_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Galeria1_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.jpg?w=1024&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Galeria1_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.jpg?resize=800%2C534&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Galeria1_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><\/figure>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\" role=\"button\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\" role=\"button\"><\/a><a aria-label=\"Pause Slideshow\" class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\" role=\"button\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Falta foco em preven\u00e7\u00e3o, alertam especialistas<\/strong><\/h3>\n<p>Com 121 projetos no total, o Plano Rio Grande foi dividido em tr\u00eas eixos: \u201cEmergencial\u201d (54 projetos), \u201cReconstru\u00e7\u00e3o\u201d (26) e \u201cRio Grande do Sul do Futuro\u201d (41). As medidas v\u00e3o desde um programa de manejo de c\u00e3es e gatos at\u00e9 isen\u00e7\u00f5es do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), passando por reconstru\u00e7\u00e3o de pontes, apoio na formula\u00e7\u00e3o de planos diretores e obras em sistemas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Independentemente do nome dos eixo, uma an\u00e1lise feita pela startup de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas Kaz Tech considerando o objetivo desses projetos, apontou que cerca de um ter\u00e7o (42) se enquadra em \u201creconstru\u00e7\u00e3o\u201d; 29 focam na \u201cresposta\u201d; 47 em \u201cprepara\u00e7\u00e3o\u201d, apenas tr\u00eas s\u00e3o de \u201cmitiga\u00e7\u00e3o\u201d e n\u00e3o h\u00e1 nenhum focado em \u201cpreven\u00e7\u00e3o\u201d. A startup \u00e9 capitaneada por Marcos Kazmierczak, doutor em desastres naturais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).<\/p>\n<p>\u201cO governo do estado n\u00e3o est\u00e1 pensando no m\u00e9dio e no longo prazo, o neg\u00f3cio \u00e9 resolver o agora. [Mas] prevenir sempre foi, \u00e9 e continuar\u00e1 sendo mais barato do que reconstruir. Logicamente, se o rio subir 20 metros, eu n\u00e3o vou impedir que uma ind\u00fastria, por exemplo, seja totalmente submersa. Mas [com medidas de preven\u00e7\u00e3o] eu vou poder tirar todos os empregados, tirar o estoque, os caminh\u00f5es, alertar os funcion\u00e1rios\u201d, aponta Kazmierczak.<\/p>\n<p>\u201cRealmente est\u00e1 sendo feito na base da recupera\u00e7\u00e3o de coisas bem estruturais, obras, desassoreamento. N\u00e3o se fala realmente em preven\u00e7\u00e3o, em mudan\u00e7a de comportamento, em mudan\u00e7a de paradigma\u201d, concorda Fernando Meirelles, do Instituto de Pesquisas Hidr\u00e1ulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> analisou o status de implementa\u00e7\u00e3o dos 121 projetos a partir dos dados dispon\u00edveis no site do Plano na primeira quinzena de abril. A maior parte (60%) consta como \u201cem andamento\u201d ou \u201cem execu\u00e7\u00e3o\u201d; mas para boa parte desses 72 projetos n\u00e3o h\u00e1 detalhamento do que isso significa. Outros 18 projetos est\u00e3o em planejamento ou em contrata\u00e7\u00e3o e dois ainda n\u00e3o foram iniciados. 28 projetos, especialmente ligados \u00e0 resposta imediata durante a crise, j\u00e1 foram finalizados.<\/p>\n<p>Para Kazmierczak, h\u00e1 16 projetos priorit\u00e1rios entre os 121 do Plano Rio Grande, incluindo revis\u00e3o ou formula\u00e7\u00e3o de planos diretores e de conting\u00eancia, implementa\u00e7\u00e3o de novos radares meteorol\u00f3gicos e esta\u00e7\u00f5es hidrometeorol\u00f3gicas, estudos de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza e sete projetos de sistemas de prote\u00e7\u00e3o de cheias. Mas nenhum deles foi conclu\u00eddo at\u00e9 o momento. \u201cFaz um ano do evento e n\u00f3s continuamos com projetos importantes \u2018em planejamento\u2019.\u201d Ele defende que muitos j\u00e1 deveriam ter come\u00e7ado e alguns j\u00e1 deveriam at\u00e9 estar finalizados.<\/p>\n<p>Questionado, o governo do Rio Grande do Sul afirmou que \u201co andamento [do Plano Rio Grande] est\u00e1 satisfat\u00f3rio, dentro dos ritos legais do poder p\u00fablico\u201d e que \u201cgrande parte dos projetos citados j\u00e1 est\u00e1 em fase de contrata\u00e7\u00e3o\u201d. O governo estadual afirma que, apesar de \u201crespeitar a opini\u00e3o dos especialistas\u201d citados na reportagem, a avalia\u00e7\u00e3o de que nenhum dos projetos do plano \u00e9 sobre preven\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 um equ\u00edvoco por parte de quem analisou os projetos\u201d. Na nota, por\u00e9m, o governo n\u00e3o especifica quais projetos poderiam ser considerados como sendo de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Reforma do sistema de prote\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o saiu do papel<\/strong><\/h3>\n<p>At\u00e9 o momento, o governo ga\u00facho afirma ter empenhado R$ 5,4 bilh\u00f5es na resposta \u00e0 calamidade, \u201cincluindo desde o custeio de a\u00e7\u00f5es emergenciais at\u00e9 os projetos estrat\u00e9gicos listados pelo Plano Rio Grande\u201d. H\u00e1 outros R$ 1,3 bilh\u00e3o previstos no plano, totalizando cerca de R$ 6,7 bilh\u00f5es. Os maiores montantes foram para <a href=\"https:\/\/www.correiodopovo.com.br\/not%C3%ADcias\/pol%C3%ADtica\/governo-do-rs-prev%C3%AA-aporte-de-recursos-do-funrigs-em-concess%C3%B5es-de-rodovias-ga%C3%BAchas-1.1567226\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">uma pol\u00eamica concess\u00e3o<\/a> de um bloco de rodovias no Vale do Taquari e na regi\u00e3o norte do estado (R$ 1,3 bilh\u00e3o) e para a reconstru\u00e7\u00e3o de pontes e de estradas atingidas pelas enchentes (R$ 1,2 bilh\u00e3o).<\/p>\n<p>Parte significativa dos investimentos realizados no \u00e2mbito do plano de reconstru\u00e7\u00e3o do estado vem do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado em junho do ano passado, em sua maioria, com recursos do adiamento da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o. Ao todo, o montante destinado pelo governo federal por essa modalidade vai chegar a quase R$ 14 bilh\u00f5es. At\u00e9 o momento, segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia ga\u00facho, foram utilizados <a href=\"https:\/\/www.transparencia.rs.gov.br\/calamidade-publica-2024\/1-1-tematico-fundo-do-plano-rio-grande-funrigs\/dados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">R$ 1,7 bilh\u00e3o do Funrigs<\/a>.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Capa1_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.webp?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-188750\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Capa1_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.webp?w=700&amp;ssl=1 700w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Capa1_Plano-de-reconstrucao-do-RS-avanca-devagar-sem-transparencia-e-nao-mira-em-prevencao.webp?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><\/figure>\n<p>Para Maneco Hassen, titular da Secretaria para Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, do governo federal, o Plano Rio Grande \u201ctem se ocupado muito de pequenas a\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cS\u00e3o conv\u00eanios com os munic\u00edpios para desassoreamento, recapagem de estradas\u2026 S\u00e3o a\u00e7\u00f5es importantes, mas que n\u00e3o s\u00e3o para estruturar o desenvolvimento do estado pensando em novas trag\u00e9dias\u201d, afirma.<\/p>\n<p>O deputado estadual Matheus Gomes, l\u00edder do PSOL na Assembleia Legislativa, tamb\u00e9m considera que \u201cpouca coisa saiu do papel no Plano Rio Grande\u201d. \u201cAt\u00e9 o momento, \u00e9 como se fosse uma carta de inten\u00e7\u00e3o. Tem avan\u00e7os no que j\u00e1 estava minimamente estruturado, como a sala de situa\u00e7\u00e3o, mas tem muita coisa que ainda est\u00e1 para come\u00e7ar. O estado ainda est\u00e1 fazendo o emergencial, n\u00e3o conseguiu passar para outro patamar\u201d, diz o parlamentar.<\/p>\n<p>O problema da habita\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 <a href=\"https:\/\/tab.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2025\/03\/11\/projetos-moradia-rio-grande-do-sul-apos-enchentes-2024.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">longe de ser resolvido<\/a>, o sistema de monitoramento, previs\u00e3o e alerta ainda n\u00e3o virou realidade, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/04\/rio-grande-do-sul-um-ano-depois-das-enchentes-monitoramento-e-alertas-continuam-falhos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">como mostrou reportagem<\/a> da <strong>P\u00fablica<\/strong>, tampouco foram conclu\u00eddas \u2013 ou sequer come\u00e7aram, em alguns casos \u2013 as obras do sistema de prote\u00e7\u00e3o contra enchentes, como mencionou o procurador Fabiano de Moraes. A capital Porto Alegre, por exemplo, <a href=\"https:\/\/www.matinaljornalismo.com.br\/matinal\/newsletter\/temporal-com-ventos-de-ate-111-km-h-derruba-arvores-e-provoca-alagamentos-na-capital-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">segue sofrendo com alagamentos<\/a> toda vez que uma chuva um pouco mais forte ocorre.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o tivemos ainda a reforma das casas de bomba em Porto Alegre, nem a reforma dos diques de conten\u00e7\u00e3o na zona norte. O aeroporto ainda n\u00e3o teve as modifica\u00e7\u00f5es no seu sistema espec\u00edfico de prote\u00e7\u00e3o contra as cheias [essa atribui\u00e7\u00e3o em espec\u00edfico, segundo nota do governo ga\u00facho, \u00e9 do governo federal]. A cidade de Canoas, que foi proporcionalmente a mais atingida, tamb\u00e9m n\u00e3o teve reconstru\u00e7\u00e3o do dique conclu\u00edda. Se cair um temporal [como o do ano passado], o Rio Grande do Sul estaria totalmente exposto \u00e0s mesmas situa\u00e7\u00f5es\u201d, aponta Gomes.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m questiona a manuten\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/05\/04\/eduardo-leite-cortou-ou-alterou-quase-500-pontos-do-codigo-ambiental-do-rs-em-2019\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">leis que afrouxaram as regras ambientais<\/a> do Rio Grande do Sul e contribu\u00edram para que a propor\u00e7\u00e3o do desastre fosse maior. \u201cEu apresentei uma lei, em julho do ano passado, para fazer uma revis\u00e3o do C\u00f3digo Ambiental, que foi o que repercutiu mais nacionalmente. O projeto est\u00e1 parado\u201d, diz.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de prote\u00e7\u00e3o contra as cheias, o governo ga\u00facho afirmou que \u201ccomo sempre foi enfatizado pelas fontes do governo do Rio Grande do Sul e por especialistas na \u00e1rea, n\u00e3o s\u00e3o obras feitas em curtos espa\u00e7os de tempo\u201d e que as do estado \u201cest\u00e3o em fase de revis\u00e3o dos seus anteprojetos para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 nova realidade clim\u00e1tica\u201d.<\/p>\n<p>Sobre habita\u00e7\u00e3o, destacou o programa \u201cA Casa \u00e9 Sua \u2013 Calamidade\u201d, que vai entregar 422 casas no primeiro lote e outras 2.238 no segundo, al\u00e9m dos programas \u201cPorta de Entrada\u201d, que oferece subs\u00eddios de R$ 20 mil reais e de amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do estado no \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d, do governo federal.<\/p>\n<p>Quanto ao afrouxamento das leis ambientais, afirmou que \u201ca cat\u00e1strofe de 2024 n\u00e3o pode ser atribu\u00edda \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o estadual que datava dos anos 2000\u201d e que as mudan\u00e7as \u201c[tiveram] como base amplas discuss\u00f5es que envolveram sociedade e institui\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>O governo citou ainda uma s\u00e9rie de medidas, incluindo planos de a\u00e7\u00e3o para a descarboniza\u00e7\u00e3o, como o Plano ABC+, focado na agricultura de baixo carbono e o ProClima2050, \u201cque re\u00fane a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas pensando na mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, na adapta\u00e7\u00e3o e na resili\u00eancia clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Falta de transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o \u00e9 questionada<\/strong><\/h3>\n<p>Em sua governan\u00e7a, o Plano Rio Grande inclui um comit\u00ea gestor, capitaneado por Eduardo Leite, e um comit\u00ea cient\u00edfico, que conta com representantes de universidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Tem tamb\u00e9m um conselho presidido pelo vice-governador do estado, Gabriel Souza (MDB), que conta com 182 membros, entre pessoas do poder p\u00fablico, da sociedade civil e atingidos pelas enchentes.<\/p>\n<p>\u201cO conselho re\u00fane diversas entidades e movimentos porque, numa democracia, \u00e9 essencial que tenhamos canais de intera\u00e7\u00e3o organizados para que possamos colocar todos na mesma p\u00e1gina\u201d, <a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/governo-empossa-conselho-do-plano-rio-grande\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">disse o governador<\/a> em junho do ano passado, na cerim\u00f4nia de posse do organismo.<\/p>\n<p>Se, no papel, sobra envolvimento da sociedade civil, na pr\u00e1tica, v\u00e1rias fontes ouvidas pela <strong>P\u00fablica<\/strong> reclamam da falta de transpar\u00eancia e de participa\u00e7\u00e3o social efetiva na condu\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"426\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/13174819_2138237_GDO.jpg?resize=640%2C426&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-188751\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/13174819_2138237_GDO.jpg?w=800&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/13174819_2138237_GDO.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><\/figure>\n<p>\u201cA transpar\u00eancia no uso dos recursos do fundo de reconstru\u00e7\u00e3o est\u00e1 bem problem\u00e1tica. S\u00e3o dados de dif\u00edcil acesso, mesmo para n\u00f3s deputados\u201d, afirma Matheus Gomes. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 muitos ambientes em que a sociedade civil participa, d\u00e1 opini\u00e3o. H\u00e1 um peso muito grande dos setores que s\u00e3o os maiores respons\u00e1veis pelas emiss\u00f5es [de gases do efeito estufa], principalmente o agroneg\u00f3cio\u201d, diz.<\/p>\n<p>Para Meirelles, do IPH\/UFRGS, mesmo as universidades \u2013 que tiveram protagonismo na resposta inicial ao desastre e que, em tese, est\u00e3o representadas nos \u00f3rg\u00e3os participativos \u2013 t\u00eam sido menos acionadas. \u201cN\u00f3s fomos muito chamados no come\u00e7o do problema, mas agora estamos bem afastados da tomada de decis\u00f5es. Me parece que o fluxo de demandas que passa pelo comit\u00ea cient\u00edfico est\u00e1 muito acanhado, muito deficit\u00e1rio. Poder\u00edamos estar falando de a\u00e7\u00f5es mais estrat\u00e9gicas na parte de hidrologia, de climatologia, de gest\u00e3o, mas n\u00e3o tenho visto essa movimenta\u00e7\u00e3o acontecer, o que \u00e9 estranho\u201d, aponta.<\/p>\n<p>O conselho consultivo do Plano Rio Grande inclui ainda 13 c\u00e2maras tem\u00e1ticas, como ind\u00fastria, agricultura, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente e habita\u00e7\u00e3o. Todas s\u00e3o coordenadas por secret\u00e1rios estaduais que atuam na respectiva \u00e1rea.<\/p>\n<p>Doutora em sociologia pela UFRGS, com foco em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e desastres, Lorena Fleury reclama da falta de \u201cformas p\u00fablicas de acompanhamento ou mesmo de participa\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o\u201d nesses f\u00f3runs. \u201cN\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia nenhuma sobre quem comp\u00f5e as c\u00e2maras tem\u00e1ticas, o que elas t\u00eam produzido, qual o fluxo de apresenta\u00e7\u00e3o e encaminhamento de demandas para transform\u00e1-las em a\u00e7\u00f5es executivos. Nada disso \u00e9 documentado ou publicizado\u201d, aponta.<\/p>\n<p>Questionado acerca das cr\u00edticas sobre falta de participa\u00e7\u00e3o, o governo do Rio Grande do Sul respondeu que n\u00e3o iria comentar.<\/p>\n<p>Outro ponto de cr\u00edtica comum entre v\u00e1rias das fontes ouvidas pela reportagem \u00e9 a falta de alinhamento entre prefeituras (especialmente a da capital Porto Alegre), o governo do estado e o federal.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o vejo um avan\u00e7o em acertar o arranjo institucional, \u2018quem faz o qu\u00ea\u2019. A gente v\u00ea muita a\u00e7\u00e3o duplicada da prefeitura de Porto Alegre e do governo do estado, n\u00e3o h\u00e1 uma sinergia. Estamos perdendo a oportunidade de criar uma estrutura mais l\u00f3gica, um processo mais org\u00e2nico de gest\u00e3o dos desastres\u201d, afirma Fernando Meirelles.<\/p>\n<p>Colega do docente no IPH\/UFRGS, o tamb\u00e9m pesquisador Walter Collischonn \u00e9 mais um que questiona o \u201cdesalinhamento\u201d entre os diferentes entes executivos e critica a \u201ccorrida para ver quem aparece mais\u201d. Ele cita iniciativas que est\u00e3o sendo conduzidas concomitantemente, como o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e previs\u00e3o, tocado tanto pelo governo do estado quanto pelo de Porto Alegre.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cIsso pode levar a desperd\u00edcio de recursos, n\u00f3s n\u00e3o precisamos de dois sistemas que sejam med\u00edocres. Seria melhor juntar esse recurso e fazer um sistema que seja integrado, funcional\u201d, aponta o Collischonn, citando tamb\u00e9m a falta de di\u00e1logo entre governo estadual e federal, que est\u00e3o planejando mapeamentos topogr\u00e1ficos do estado de maneira paralela.<\/p>\n<p>Para o procurador Fabiano Moraes, do MPF\/RS, a disputa por protagonismo tem atrapalhado o processo de reconstru\u00e7\u00e3o. \u201cAs sobreposi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o e [a falta de] um \u00f3rg\u00e3o coordenador das tr\u00eas esferas governamentais s\u00e3o um problema desde o in\u00edcio e continuamos sem ter um plano que delimite exatamente o que cabe ao munic\u00edpio, ao estado e \u00e0 Uni\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o de calamidade como essa\u201d, aponta.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas sobre falta de transpar\u00eancia e de participa\u00e7\u00e3o social efetiva no Plano Rio Grande, o estado afirmou que n\u00e3o iria comentar. Na nota enviada, entretanto, cita a exist\u00eancia do comit\u00ea cient\u00edfico e do conselho do plano, afirmando que \u201cforam realizadas 19 reuni\u00f5es de c\u00e2maras tem\u00e1ticas com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 600 lideran\u00e7as, que representaram mais de 300 entidades de todas as regi\u00f5es do Estado\u201d. Sobre a falta de sinergia com governos federal e municipais, disse \u201cmanter di\u00e1logo frequente com todos os envolvidos\u201d.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 4 de maio de 2024, enquanto chuvas intensas continuavam castigando o Rio Grande do Sul e o n\u00edvel dos rios ga\u00fachos estava longe de voltar ao normal, o governador Eduardo Leite (PSDB) disse em coletiva de imprensa que o estado precisaria de \u201cmedidas absurdamente excepcionais\u201d e de \u201cuma esp\u00e9cie de plano Marshall\u201d, em refer\u00eancia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":336107,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-336106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=336106"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336106\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/336107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=336106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=336106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=336106"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=336106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}