{"id":335509,"date":"2025-04-23T04:34:22","date_gmt":"2025-04-23T07:34:22","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/luto-e-exilio-pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-ba\/"},"modified":"2025-04-23T04:34:22","modified_gmt":"2025-04-23T07:34:22","slug":"luto-e-exilio-pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/luto-e-exilio-pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-ba\/","title":{"rendered":"Luto e ex\u00edlio: Patax\u00f3s expulsos da pr\u00f3pria terra denunciam rotina de amea\u00e7a e mortes na BA"},"content":{"rendered":"<p>Em 4 de mar\u00e7o, M. Patax\u00f3 teve a casa metralhada com dezenas de disparos, em Porto Seguro (BA). O pai foi atingido no rosto e teve uma bochecha rasgada; o irm\u00e3o foi acertado na n\u00e1dega e teve a bexiga; o filho de dois anos, escondido, escapou por poucos cent\u00edmetros. Desde ent\u00e3o, a fam\u00edlia precisou deixar a comunidade.<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio teria sido uma retalia\u00e7\u00e3o por parte do crime organizado na Aldeia Xand\u00f3, no Territ\u00f3rio Ind\u00edgena (TI) Barra Velha. A a\u00e7\u00e3o da fac\u00e7\u00e3o Anjos da Morte, comandada por <a href=\"https:\/\/disquedenuncia.ssp.ba.gov.br\/noticia\/comparsa-de-foragido-da-justica-preso-em-caraiva-se-torna-dama-de-ouros-do-baralho-do-crime\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Uillian da Silva Guimar\u00e3es<\/a>, foi devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de M. em uma retomada de terras no entorno da Aldeia Xand\u00f3, \u00e1rea em que grileiros t\u00eam promovido a venda ilegal de lotes de terras. Em rea\u00e7\u00e3o, ind\u00edgenas ocuparam parte dos lotes e fazendas sobrepostas ao territ\u00f3rio ind\u00edgena homologado em 1992, o que motivou a rea\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Um documento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), obtido pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, revela que at\u00e9 junho de 2022, segundo levantamento da Funai e do ICMBio, 49% dos moradores da Aldeia Xand\u00f3 n\u00e3o eram ind\u00edgenas.<\/span> O dado resulta de uma pesquisa baseada em 819 entrevistas com residentes no territ\u00f3rio.<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n<ul class=\"m-0\">\n<li>Enquanto o STF discute o Marco Temporal e o reconhecimento a terras ind\u00edgenas ainda est\u00e1 em risco, casos como o de Xand\u00f3 mostram a vulnerabilidade desses povos mesmo quando o direito j\u00e1 foi assegurado e ilustram como o desafio da equidade social vai al\u00e9m do direito \u00e0 terra e passa tamb\u00e9m pelo direito ao pr\u00f3prio existir.<\/li>\n<\/ul><\/div><\/div>\n<p>\u201cHoje quem manda l\u00e1 \u00e9 o dinheiro e o fuzil. Atiraram na minha casa. Acertaram o meu pai e o meu irm\u00e3o. Meu filho de dois anos quase foi atingido. A pol\u00edcia sabe de tudo e n\u00e3o faz nada. A gente teve que fugir, deixar tudo pra tr\u00e1s. Eu s\u00f3 queria voltar pra minha casa, mas se eu pisar l\u00e1 [em Xand\u00f3], morro\u201d, lamenta M., que, como outros ind\u00edgenas entrevistados nesta reportagem, teve o nome preservado.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"619\" height=\"464\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-04-16-as-19.39.53_f0bfac21.jpg?resize=619%2C464&amp;ssl=1\" alt=\"M\u00e3o segura um cartucho de bala usado, em destaque sobre um fundo desfocado de ch\u00e3o e vegeta\u00e7\u00e3o. A imagem remete a viol\u00eancia e suas consequ\u00eancias, evocando sentimentos de luto e ex\u00edlio.\" class=\"wp-image-188258\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-04-16-as-19.39.53_f0bfac21.jpg?w=619&amp;ssl=1 619w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-04-16-as-19.39.53_f0bfac21.jpg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-04-16-as-19.39.53_f0bfac21.jpg?resize=150%2C112&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Bala encontrada do lado de fora da resid\u00eancia de M. Patax\u00f3. <\/figcaption><\/figure>\n<p>Uillian, conhecido como \u2018Gordura\u2019, \u2018Gord\u00e3o\u2019 ou \u2018Guig\u00f3\u2019, \u00e9 foragido desde dezembro de 2023 do pres\u00eddio de Eun\u00e1polis e figura no <a href=\"https:\/\/disquedenuncia.ssp.ba.gov.br\/baralho-do-crime\/ouros\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Baralho do Crime<\/a> da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia \u2013 lista que re\u00fane os criminosos mais procurados do estado. Ele atua nos distritos de Arraial d\u2019Ajuda, Cara\u00edva, Pindorama e Trancoso, todos na regi\u00e3o de Porto Seguro, e \u00e9 investigado por homic\u00eddios, tr\u00e1fico de drogas, latroc\u00ednio e roubos a bancos com uso de explosivos \u2013 al\u00e9m de ser acusado de liderar invas\u00f5es e grilagem de terras. A Anjos da Morte como for\u00e7a de seguran\u00e7a dos invasores.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cO recado que chega at\u00e9 n\u00f3s \u00e9 direto: algumas terras, hoje controladas por grileiros, se tornaram zonas proibidas. A ordem \u00e9 clara: se avistar ind\u00edgena l\u00e1 dentro, \u00e9 para atirar. Ningu\u00e9m deve sair vivo\u201d, relatou M.<\/span><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Dias de medo \u00e0 beira do mar (e da morte)<\/strong><\/h3>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"363\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto2_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?resize=640%2C363&amp;ssl=1\" alt=\"Paisagem de uma praia cercada por vegeta\u00e7\u00e3o tropical e \u00e1guas claras, onde o rio encontra o mar. A beleza natural contrasta com a dor do luto e do ex\u00edlio vividos pelos povos Patax\u00f3, expulsos da pr\u00f3pria terra e v\u00edtimas de amea\u00e7as constantes no sul da Bahia.\" class=\"wp-image-188261\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto2_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto2_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?resize=800%2C453&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto2_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?resize=150%2C85&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Ind\u00edgenas lidam com rotina de medo em regi\u00e3o da Costa do Descobrimento, explorada pelo turismo na Bahia, como em partes de Cara\u00edva (foto) e Corumbau<\/figcaption><\/figure>\n<p>C. Patax\u00f3 n\u00e3o lembra a \u00faltima vez que tomou banho de mar, mesmo vivendo entre as praias paradis\u00edacas de Corumbau e Cara\u00edva. \u201cAqui \u00e9 minha casa, mas n\u00e3o posso andar sem medo. Nem \u00e0 praia posso ir\u201d, desabafa. Amea\u00e7ada de morte, C. n\u00e3o usufrui mais do territ\u00f3rio como \u201cna juventude\u201d. A realidade na regi\u00e3o n\u00e3o lembra em nada a imagem tur\u00edstica da Costa do Descobrimento. Grileiros e traficantes se uniram num esquema de domina\u00e7\u00e3o territorial que envolve corrup\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as e assassinatos.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Ao menos cinco fam\u00edlias j\u00e1 abandonaram Xand\u00f3, for\u00e7adas a fugir ap\u00f3s receberem amea\u00e7as ou por temor da viol\u00eancia, segundo lideran\u00e7as ind\u00edgenas ouvidas pela <strong>P\u00fablica<\/strong><\/span>. Quem fica vive sob amea\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cA gente enfrenta uma batalha. Hoje eu n\u00e3o posso andar na minha pr\u00f3pria terra, n\u00e3o posso pisar em Cara\u00edva ou em Xand\u00f3. O tr\u00e1fico trouxe armas, drogas e come\u00e7ou a dominar a aldeia. J\u00e1 mataram mais de 15 parentes nossos.\u201d, afirma C., que atualmente faz parte do Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), do governo federal.<\/p>\n<p>\u201cA gente sabe que denunciar \u00e9 arriscar a vida, mas escolhi n\u00e3o me calar. Prefiro seguir lutando do que aceitar viver sob amea\u00e7a.\u201d, diz.<\/p>\n<p>F. Patax\u00f3 tamb\u00e9m virou um alvo e inimigo declarado dos grupos que hoje disputam o controle da Aldeia Xand\u00f3. Em 2023, o l\u00edder ind\u00edgena diz que recusou uma tentativa de suborno feita por grileiros para que deixasse a posi\u00e7\u00e3o no Conselho de Caciques Patax\u00f3 e abandonasse o tema da desintrus\u00e3o \u2013 processo legal de retirada de n\u00e3o ind\u00edgenas do territ\u00f3rio. \u201cJ\u00e1 me ofereceram mais de R$ 1 milh\u00e3o para eu abandonar a luta, fechar os meus olhos e ignorar o que acontece na minha terra\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Ele conta que j\u00e1 foi procurado por traficantes que se diziam no territ\u00f3rio \u201cpara garantir a seguran\u00e7a do povo\u201d. N\u00e3o cedeu. Afirmou que a seguran\u00e7a da comunidade n\u00e3o seria negociada. Passou a ser amea\u00e7ado de morte. Tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo no PPDDH.<\/p>\n<p>\u201cXand\u00f3 \u00e9 uma terra homologada, e ainda assim a viol\u00eancia cresce. Estamos resistindo dentro de um territ\u00f3rio inseguro. A justi\u00e7a precisa ser feita, come\u00e7ando na \u00e1rea da praia, onde o tr\u00e1fico est\u00e1 instalado\u201d, afirma. O l\u00edder ind\u00edgena tamb\u00e9m teve a casa alvejada por tiros em 27 de setembro de 2024, poucos dias ap\u00f3s registrar um boletim de ocorr\u00eancia contra traficantes. \u201cEu n\u00e3o durmo mais em casa. E tirei minha m\u00e3e e minha fam\u00edlia de l\u00e1 para proteg\u00ea-los.\u201d<\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow aligncenter\" data-effect=\"slide\">\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_container swiper-container\">\n<ul class=\"wp-block-jetpack-slideshow_swiper-wrapper swiper-wrapper\">\n<li class=\"wp-block-jetpack-slideshow_slide swiper-slide\">\n<figure><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"480\" alt=\"P\u00e1tio com pilhas de telhas e blocos de concreto em meio \u00e0 terra seca, ao lado de constru\u00e7\u00f5es simples de alvenaria. O cen\u00e1rio mostra o impacto do ex\u00edlio for\u00e7ado dos Patax\u00f3, que veem seu territ\u00f3rio ancestral sendo ocupado por constru\u00e7\u00f5es e projetos que desrespeitam seu direito \u00e0 terra e \u00e0 mem\u00f3ria.\" class=\"wp-block-jetpack-slideshow_image wp-image-188263\" data-id=\"188263\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto3_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto3_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto3_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto3_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?resize=1536%2C1152&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto3_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto3_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto3_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><figcaption class=\"wp-block-jetpack-slideshow_caption gallery-caption\">Comunidade de Xand\u00f3 virou grande canteiro de obras sempre em expans\u00e3o para abrigar adensamento populacional, mas levantamento aponta que 49% dos moradores n\u00e3o s\u00e3o ind\u00edgenas.<\/figcaption><\/figure>\n<\/li>\n<li class=\"wp-block-jetpack-slideshow_slide swiper-slide\">\n<figure><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"480\" alt=\"Casa simples constru\u00edda em \u00e1rea alagada, com ch\u00e3o de terra batida e acesso comprometido pela \u00e1gua. A pintura com grafismos ind\u00edgenas denuncia a origem dos moradores Patax\u00f3, for\u00e7ados ao ex\u00edlio e vivendo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias ap\u00f3s serem expulsos de suas terras tradicionais.\" class=\"wp-block-jetpack-slideshow_image wp-image-188262\" data-id=\"188262\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto4_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto4_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto4_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto4_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?resize=1536%2C1152&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto4_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto4_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto4_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><figcaption class=\"wp-block-jetpack-slideshow_caption gallery-caption\">Comunidade de Xand\u00f3 virou grande canteiro de obras sempre em expans\u00e3o para abrigar adensamento populacional, mas levantamento aponta que 49% dos moradores n\u00e3o s\u00e3o ind\u00edgenas.<\/figcaption><\/figure>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white\" role=\"button\"><\/a><a class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white\" role=\"button\"><\/a><a aria-label=\"Pause Slideshow\" class=\"wp-block-jetpack-slideshow_button-pause\" role=\"button\"><\/a><\/p>\n<div class=\"wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Longe de tudo, inclusive da Justi\u00e7a<\/strong><\/h3>\n<p>Denunciar a situa\u00e7\u00e3o em Xand\u00f3 n\u00e3o \u00e9 tarefa das mais simples. <span class=\"highlighter\">A delegacia mais pr\u00f3xima est\u00e1 a 180 km da aldeia, em Porto Seguro. E, segundo as lideran\u00e7as ind\u00edgenas, n\u00e3o \u00e9 incomum que os criminosos locais tomem conhecimento das queixas prestadas e revidem.<\/span><\/p>\n<p>Em resposta a uma representa\u00e7\u00e3o protocolada pela Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, a Funai reconheceu a presen\u00e7a de fam\u00edlias n\u00e3o ind\u00edgenas residindo na Aldeia Xand\u00f3. No documento, ao qual a <strong>P\u00fablica<\/strong> teve acesso, o \u00f3rg\u00e3o indigenista admite a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do territ\u00f3rio por terceiros e os impactos diretos dessa ocupa\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a e a cultura do povo Patax\u00f3.<\/p>\n<p>Os memorandos citados no documento, com registros de reuni\u00f5es entre 2017 e 2022, mostram que os Patax\u00f3 j\u00e1 denunciaram v\u00e1rias vezes a presen\u00e7a do tr\u00e1fico nas aldeias. Relatos de 2021 tratam de homens armados que impuseram toque de recolher durante a festa de S\u00e3o Br\u00e1s, uma das celebra\u00e7\u00f5es mais tradicionais da comunidade e caciques afirmaram que exercer lideran\u00e7a se tornou um risco constante.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Discurso aposta em teoria de preven\u00e7\u00e3o; pr\u00e1tica segue sem rem\u00e9dio<\/strong><\/h3>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"426\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto5_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpeg?resize=640%2C426&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-188265\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto5_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpeg?w=1024&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto5_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpeg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto5_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpeg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Secretaria de Seguran\u00e7a da Bahia diz que a\u00e7\u00f5es no extremo sul da Bahia foram intensificadas desde 2021 e que pol\u00edcias civil e militar atuam com conjunto em assuntos envolvendo comunidades tradicionais desde 2003<\/figcaption><\/figure>\n<p>Os ind\u00edgenas cobraram a atua\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de intelig\u00eancia por parte das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, confirma o documento. No entanto, segundo as lideran\u00e7as, a pol\u00edcia raramente entra nas Terras Ind\u00edgenas \u2014 e, quando o fazem, os crimes j\u00e1 ocorreram.<\/p>\n<p>A Secretaria de Seguran\u00e7a da Bahia informou que desde 2021, as For\u00e7as Estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica intensificaram opera\u00e7\u00f5es preventivas e de intelig\u00eancia no Extremo Sul da Bahia. A ofensiva envolve a atua\u00e7\u00e3o conjunta das Pol\u00edcias Militar e Civil e, a partir de 2023, passou a contar com o refor\u00e7o da For\u00e7a Integrada de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">A pasta informou que a For\u00e7a Integrada realiza patrulhamentos di\u00e1rios e atua em coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os federais, como a Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Justi\u00e7a Federal, Funai e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) informou que recebeu o pedido para o envio da For\u00e7a Nacional ao extremo sul da Bahia e aguarda agora a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria pelo ministro Ricardo Lewandowski para autorizar a opera\u00e7\u00e3o. A medida foi solicitada pelo Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) no dia 10 de abril, com objetivo de apoiar a Funai por 180 dias. O MJSP encaminhou of\u00edcio ao governo da Bahia no dia 14, solicitando anu\u00eancia do Estado \u2014 autoriza\u00e7\u00e3o confirmada no dia 16.<\/p>\n<p>Os recorrentes ataques \u00e0s resid\u00eancias na comunidade seguem sem a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e, inseguras, as lideran\u00e7as continuam recorrendo ao ex\u00edlio e depositando esperan\u00e7a em programas de prote\u00e7\u00e3o. \u201cO tr\u00e1fico se instalou em Xand\u00f3, e ficou. Desde ent\u00e3o vieram as persegui\u00e7\u00f5es. J\u00e1 foram feitos v\u00e1rios relatos. [\u2026] At\u00e9 hoje nada mudou\u201d, lamenta F.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"480\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/IMG-20250416-WA0039.jpg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-188266\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/IMG-20250416-WA0039.jpg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/IMG-20250416-WA0039.jpg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/IMG-20250416-WA0039.jpg?resize=1536%2C1152&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/IMG-20250416-WA0039.jpg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/IMG-20250416-WA0039.jpg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/IMG-20250416-WA0039.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">L\u00edderes ind\u00edgenas assistem \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o ambiental na comunidade de Xand\u00f3 e lidam com constantes amea\u00e7as. Eles acusam o narcotr\u00e1fico de invadir Terra Ind\u00edgena e relatam dificuldade de denunciar situa\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Al\u00e9m das amea\u00e7as externas, ind\u00edgenas enfrentam conflito geracional<\/strong><\/h3>\n<p>Para os Patax\u00f3, o avan\u00e7o do tr\u00e1fico de drogas dentro da Terra Ind\u00edgena est\u00e1 diretamente ligado ao incha\u00e7o populacional provocado pelos arrendamentos e vendas ilegais de lotes na Aldeia Xand\u00f3. Essas pr\u00e1ticas, al\u00e9m de gerarem inseguran\u00e7a e conflitos internos, violam a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que no artigo 231 garante aos povos ind\u00edgenas a posse permanente de suas terras tradicionais e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">A Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que essas terras s\u00e3o bens inalien\u00e1veis. O Estatuto do \u00cdndio (Lei n\u00ba 6.001\/1973) refor\u00e7a essa prote\u00e7\u00e3o ao proibir expressamente qualquer tipo de arrendamento<\/span> ou neg\u00f3cio jur\u00eddico que restrinja o pleno exerc\u00edcio da posse direta pelas comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Um laudo produzido pela antrop\u00f3loga Joiza Maria de Arruda Madeiro a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) exp\u00f5e como a pr\u00e1tica crescente de arrendamento e venda de lotes por parte de ind\u00edgenas da Aldeia Xand\u00f3 tem provocado uma cis\u00e3o profunda dentro da comunidade Patax\u00f3. A pr\u00e1tica, pontual na d\u00e9cada de 2010, ganhou for\u00e7a durante a pandemia, quando constru\u00e7\u00f5es se multiplicaram.<\/p>\n<p>Apesar de haver quem defenda os arrendamentos como alternativa para gera\u00e7\u00e3o de renda, a maioria dos anci\u00e3os se op\u00f5e \u00e0 pr\u00e1tica. \u201cOs mais velhos passaram fome, frio, enfrentaram a pol\u00edcia, viajaram at\u00e9 Bras\u00edlia. E agora veem as terras sendo vendidas para gente de fora\u201d, afirmou uma lideran\u00e7a, conforme o laudo.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Segundo a per\u00edcia, os chamados \u201carrendamentos\u201d escondem negocia\u00e7\u00f5es de compra e venda<\/span>, com a confec\u00e7\u00e3o de dois contratos: um formal, apresentado \u00e0s autoridades, e outro oculto, que descreve a venda. Alguns desses documentos teriam sido lavrados em cart\u00f3rio dentro da pr\u00f3pria aldeia.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o, segundo relatos de lideran\u00e7as ouvidas, alimenta a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, com corretores anunciando terrenos nas redes sociais, e empres\u00e1rios n\u00e3o ind\u00edgenas estabelecendo neg\u00f3cios sobre \u00e1reas tradicionalmente Patax\u00f3.<\/p>\n<p>Atualmente, o cacicado da Aldeia Xand\u00f3 \u00e9 a favor do arrendamento e vendas de terras. No laudo em quest\u00e3o, o cacique Wellington Ribeiro de Oliveira, conhecido como Marrudo, e o vice-cacique Jo\u00e3o Cunha alegam at\u00e9 mesmo que deveria haver uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, pois consideraram \u201cque o modo de vida Patax\u00f3 \u00e9 tal qual o modo de vida n\u00e3o ind\u00edgena\u201d, diz trecho do documento. Para ambos, \u201cnem todos os ind\u00edgenas pensam da mesma forma e que cada aldeia \u00e9 administrada de um jeito\u201d.<\/p>\n<p>Marrudo alega que hoje \u00e9 empreendedor e possui lanchas, casas de aluguel e carro pr\u00f3prio.<\/p>\n<p>Contudo, a Xand\u00f3 \u00e9 parte do Territ\u00f3rio Barra Velha, uma \u00e1rea de 8.627 hectares, <a href=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/noticias-socioambientais\/cada-pedaco-de-terra-tem-sangue-nosso-povo-pataxo-enfrenta-violencia-e\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">onde se concentram hoje oito aldeias<\/a>. A decis\u00e3o destes dois l\u00edderes, que hoje n\u00e3o comp\u00f5em o Conselho de Caciques Patax\u00f3, impacta a vida em todo territ\u00f3rio. O laudo alerta para a desvaloriza\u00e7\u00e3o do saber ancestral e a ruptura na transmiss\u00e3o de conhecimentos entre gera\u00e7\u00f5es. \u201cHoje, quem fala contra a venda n\u00e3o \u00e9 escutado. Os filhos dos antigos passam com seus carros, n\u00e3o olham mais para os mais velhos\u201d, relatou um anci\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Desintrus\u00e3o suspensa at\u00e9 apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de GT<\/strong><\/h3>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"417\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpeg?resize=640%2C417&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-188421\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpeg?w=768&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto_Luto-e-exilio-Pataxos-expulsos-da-propria-terra-denunciam-rotina-de-ameaca-e-mortes-na-BA.jpeg?resize=150%2C98&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Grupo de Trabalho tem at\u00e9 maio para apresentar alternativas sobre o processo de desintrus\u00e3o da Aldeia Xand\u00f3, em Porto Seguro<\/figcaption><\/figure>\n<p><span class=\"highlighter\">O processo referente \u00e0 desintrus\u00e3o da Aldeia Xand\u00f3 foi suspenso ap\u00f3s um acordo judicial firmado novembro de 2024, que priorizou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho (GT) coordenado pela Funai<\/span>, com participa\u00e7\u00e3o do MPI, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), lideran\u00e7a ind\u00edgena e o munic\u00edpio de Porto Seguro.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o, homologada pela Justi\u00e7a Federal em Eun\u00e1polis (BA), estabeleceu que o ponto focal ind\u00edgena do GT deve ser a lideran\u00e7a ind\u00edgena (Marrudo). O Conselho de Caciques Patax\u00f3 alega que a lideran\u00e7a de uma aldeia n\u00e3o pode responder por toda a Terra Ind\u00edgena, sobretudo, quando esta lideran\u00e7a \u00e9 a favor da venda de terras.<\/p>\n<p>\u201cO Conselho de Caciques de Barra Velha \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica leg\u00edtima do povo Patax\u00f3 e representa o territ\u00f3rio como um todo. J\u00e1 Marrudo lidera apenas uma aldeia. Quando a Justi\u00e7a Federal privilegia a posi\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica lideran\u00e7a em detrimento do conselho, ela interfere diretamente na organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tradicional do povo. Isso pode ser questionado futuramente por violar o princ\u00edpio da autodetermina\u00e7\u00e3o ind\u00edgena\u201d, afirma a assessora jur\u00eddica do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 Cimi Lethicia Guimar\u00e3es.<\/p>\n<p>Segundo a decis\u00e3o judicial, a cria\u00e7\u00e3o do GT se baseia na avalia\u00e7\u00e3o de que uma retirada imediata dos n\u00e3o ind\u00edgenas poderia intensificar os conflitos e colocar em risco a seguran\u00e7a dos Patax\u00f3. O caso foi inclu\u00eddo na agenda do Comit\u00ea Interministerial de Desintrus\u00e3o, que estabeleceu tr\u00eas frentes priorit\u00e1rias de atua\u00e7\u00e3o: conter novas invas\u00f5es, oferecer alternativas econ\u00f4micas \u00e0s comunidades ind\u00edgenas e estruturar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O GT tem at\u00e9 maio para apresentar proposta sobre os pontos estruturais.<\/span> \u00c0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, o defensor p\u00fablico federal Diego Camargo afirmou que \u201cdificilmente v\u00e3o ocorrer respostas dentro do prazo estabelecido pela Justi\u00e7a\u201d. Segundo ele, o GT est\u00e1 sob coordena\u00e7\u00e3o da Funai, que ainda n\u00e3o convocou a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o para participar das discuss\u00f5es.<\/p>\n<p>O MPI informou que segue acompanhando os desdobramentos da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica sobre a desintrus\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Barra Velha, mesmo ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do acordo judicial e a extin\u00e7\u00e3o do processo. A pasta afirma que mant\u00e9m di\u00e1logo com as comunidades e atua na articula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias integradas para garantir seguran\u00e7a e soberania territorial. Entre as a\u00e7\u00f5es em curso est\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o de apoio da For\u00e7a Nacional, o fortalecimento do Laborat\u00f3rio Etnoterritorial no Sul da Bahia \u2014 que monitora conflitos e orienta pol\u00edticas p\u00fablicas \u2014 e a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Territ\u00f3rios Ancestrais, espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e lideran\u00e7as ind\u00edgenas para enfrentar os impactos do crime\u00a0organizado. Procurada, a Funai n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 4 de mar\u00e7o, M. Patax\u00f3 teve a casa metralhada com dezenas de disparos, em Porto Seguro (BA). O pai foi atingido no rosto e teve uma bochecha rasgada; o irm\u00e3o foi acertado na n\u00e1dega e teve a bexiga; o filho de dois anos, escondido, escapou por poucos cent\u00edmetros. 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