{"id":335109,"date":"2025-04-18T06:40:09","date_gmt":"2025-04-18T09:40:09","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/e-se-houvesse-um-fundo-para-compensar-quem-deixa-o-petroleo-debaixo-da-terra\/"},"modified":"2025-04-18T06:40:09","modified_gmt":"2025-04-18T09:40:09","slug":"e-se-houvesse-um-fundo-para-compensar-quem-deixa-o-petroleo-debaixo-da-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/e-se-houvesse-um-fundo-para-compensar-quem-deixa-o-petroleo-debaixo-da-terra\/","title":{"rendered":"E se houvesse um fundo para compensar quem deixa o petr\u00f3leo debaixo da terra?"},"content":{"rendered":"<p>Um dos principais argumentos dos defensores da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas \u00e9 que o recurso traria desenvolvimento para os Estados (Amap\u00e1 e Par\u00e1) e munic\u00edpios do entorno com os t\u00e3o desejados royalties do petr\u00f3leo.<\/p>\n<p>\u00c9 o sonho de ver fluir uma quantidade enorme de dinheiro \u2013 a exemplo do que ocorreu no Rio e em S\u00e3o Paulo com os ganhos do pr\u00e9-sal \u2013, que supostamente vai ser voltado para melhorar os indicadores locais, como de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e emprego. Supostamente, porque essa rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o evidente assim.<\/p>\n<p><strong>Na real, n\u00e3o faltam casos de situa\u00e7\u00f5es opostas, em que o enriquecimento da cidade n\u00e3o trouxe nada disso.<\/strong> Nossos colegas do <em>InfoAmaz\u00f4nia<\/em> t\u00eam publicado uma s\u00e9rie chamada \u201c<a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/project\/ate-a-ultima-gota\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">At\u00e9 a \u00daltima Gota<\/a>\u201d com reportagens muito interessantes que mostram os impactos negativos onde petr\u00f3leo j\u00e1 \u00e9 explorado no bioma amaz\u00f4nico. A mais recente fala da cidade de <a href=\"https:\/\/infoamazonia.org\/2025\/04\/15\/petroleo-gera-royalties-mas-nao-desenvolvimento-na-amazonia-peruana\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Maz\u00e1n, na amaz\u00f4nia peruana<\/a>, que ainda n\u00e3o viu desenvolvimento, apesar de receber royalties.<\/p>\n<p>O <em>UOL<\/em> tamb\u00e9m trouxe, no fim do ano passado, uma bela investiga\u00e7\u00e3o sobre as cidades de Coari e Silves, no meio do estado do Amazonas, descritas como a \u201c<a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/reportagens-especiais\/insustentaveis-petroleo-na-amazonia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Dubai amaz\u00f4nica<\/a>\u201d que \u201cn\u00e3o v\u00ea progresso nem riqueza ap\u00f3s d\u00e9cadas de explora\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de petr\u00f3leo e g\u00e1s\u201d.<\/p>\n<p>Mas e se houvesse uma forma de garantir um recurso mais est\u00e1vel para esses locais de modo que eles n\u00e3o precisassem recorrer aos combust\u00edveis f\u00f3sseis? \u00c9 o que prop\u00f5e um grupo de pesquisadores brasileiros em um artigo rec\u00e9m-publicado na revista <a href=\"https:\/\/www.sciencedirect.com\/science\/article\/pii\/S2530064425000124\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>Perspectives in Ecology and Conservation<\/em><\/a>. <strong>Eles defendem a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Royalties Verdes, de cerca de US$ 20 bilh\u00f5es, para compensar Estados e munic\u00edpios pela n\u00e3o explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial.<\/strong><\/p>\n<p>A regi\u00e3o costeira ao norte do Brasil, que inclui a Foz do Amazonas, \u00e9 a nova fronteira para explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Por enquanto est\u00e1 em jogo se o Ibama vai autorizar a perfura\u00e7\u00e3o no bloco 59, mas se isso ocorrer, deve abrir a porteira para uma explora\u00e7\u00e3o muito mais intensa. A Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) vai realizar um leil\u00e3o em junho com a oferta de outros <a href=\"https:\/\/www.oc.eco.br\/na-newsletter-entenda-por-que-o-governo-tem-tanta-pressa-em-liberar-a-foz\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">47 blocos na regi\u00e3o<\/a>. Se o 59 for liberado, \u00e9 de se imaginar que esses outros tamb\u00e9m poder\u00e3o ser.<\/p>\n<p>Os pesquisadores do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amaz\u00f4nia (Ipam), do Museu do Amanh\u00e3, da PUC-Rio e da UFRJ propuseram o valor do fundo considerando mais ou menos quanto Estados e munic\u00edpios receberiam se houvesse uma produ\u00e7\u00e3o de 10 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo ao longo de 27 anos de explora\u00e7\u00e3o na Margem Equatorial, levando em conta o pre\u00e7o de US$ 67 por barril \u2013 m\u00e9dia das proje\u00e7\u00f5es de 2030 a 2050.<\/p>\n<p>Por esse c\u00e1lculo, os lucros ficariam em pouco menos de US$ 25 bilh\u00f5es por ano. Hoje a distribui\u00e7\u00e3o de royalties costuma ser de 15% sobre esse montante, ou seja, US$ 3,7 bilh\u00f5es por ano em royalties, divididos em US$ 2,2 bilh\u00f5es para Estados e munic\u00edpios e US$ 1,5 bilh\u00e3o para o governo federal.<\/p>\n<p>A proposta dos pesquisadores \u00e9 que um Fundo de Royalties Verdes com aporte inicial de US$ 19,9 bilh\u00f5es seria o suficiente para compensar os estados e munic\u00edpios diretamente afetados pela n\u00e3o explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial, recebendo US$ 2,2 bilh\u00f5es por ano por tempo indeterminado. A ideia \u00e9 que os rendimentos anuais do fundo, com base na taxa Selic a 11,25%, seriam o suficiente para fazer a remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Pela argumenta\u00e7\u00e3o dos autores, o governo federal teria de abrir m\u00e3o da sua parte. \u201c\u00c9 uma postura esperada, se o Estado brasileiro entende que a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo vai na contram\u00e3o de suas pr\u00f3prias responsabilidades com a popula\u00e7\u00e3o em termos de clima, habitabilidade e condi\u00e7\u00f5es para produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria\u201d, afirmou \u00c1lvaro Batista, pesquisador do Ipam e um dos autores do estudo, em nota divulgada \u00e0 imprensa.<\/p>\n<p>Sem essa abnega\u00e7\u00e3o do governo federal, o fundo precisaria chegar a US$ 33,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O grupo sugere que o Tesouro Nacional poderia contribuir com um capital semente para estruturar o Fundo de Royalties Verdes, convidando outros pa\u00edses e a iniciativa privada para colaborarem. Um modelo parecido com o que se prop\u00f5e, por exemplo, com a remunera\u00e7\u00e3o por desmatamento evitado, como ocorre com o Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>\u201cA discuss\u00e3o sobre o petr\u00f3leo na Margem Equatorial ainda \u00e9 muito dicot\u00f4mica: ou \u2018eu sou a favor\u2019, ou \u2018eu sou contra\u2019. <strong>\u00c9 preciso superar a dicotomia e aprofundar o debate.<\/strong> Por isso, queremos colocar um elemento a mais na conversa, de forma que Estados e munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia se beneficiem sem a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, sem os riscos associados e sem o aumento das emiss\u00f5es de carbono, inerentes \u00e0 atividade\u201d, defende Andr\u00e9 Guimar\u00e3es, diretor executivo do Ipam e autor principal do artigo, tamb\u00e9m em nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que os royalties verdes seriam at\u00e9 mais est\u00e1veis e duradouros que os do petr\u00f3leo, visto que esses acabam quando se esgota a produ\u00e7\u00e3o e flutuam de acordo com o valor internacional do barril.<\/p>\n<p>\u201cNo mundo atual, onde a busca \u00e9 reduzir a depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, a tend\u00eancia \u00e9 que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo e seus derivados caia a m\u00e9dio e longo prazo, na medida que alternativas se viabilizem\u201d, complementa Guimar\u00e3es.<\/p>\n<p>\u201cA proposta dos royalties verdes est\u00e1 alinhada com essa realidade, pois prev\u00ea o fornecimento de recursos a estados e munic\u00edpios de maneira est\u00e1vel e permanente ao longo do tempo. Al\u00e9m disso, n\u00e3o haveria riscos de vazamento ou acidentes, o que traria danos muitas vezes irremedi\u00e1veis para tais regi\u00f5es amaz\u00f4nicas\u201d, diz.<\/p>\n<p><strong>A ideia \u00e9 bacana. E \u00e9 \u00f3timo que se pense em alternativas ao petr\u00f3leo. Mas \u00e9 dif\u00edcil imaginar, no contexto atual, que isso apaziguaria todos os interesses em jogo.<\/strong> O fundo talvez at\u00e9 resolvesse a demanda de estados e munic\u00edpios \u2013\u00a0hoje origem das maiores press\u00f5es pol\u00edticas que o governo vem sofrendo para liberar a explora\u00e7\u00e3o, encabe\u00e7adas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ansioso para ver petr\u00f3leo jorrando no seu Amap\u00e1.<\/p>\n<p>Mas e o interesse das petroleiras? E quem acredita que o governo federal estaria mesmo disposto a abrir m\u00e3o da sua parte? Tenho minhas d\u00favidas. Fora a \u201clenga-lenga\u201d (n\u00e3o do Ibama, como disse o presidente Lula, mas do setor energ\u00e9tico) de que sem esse recurso n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel fazer a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n<p>Guimar\u00e3es foi otimista: \u201cO sinal que o Brasil poderia enviar ao mundo \u00e9: \u2018n\u00f3s vamos abrir m\u00e3o de explorar petr\u00f3leo porque entendemos que faz mal \u00e0 sa\u00fade do planeta, portanto, \u00e0 nossa sa\u00fade. Mas n\u00e3o vamos prejudicar os estados e munic\u00edpios. Vamos benefici\u00e1-los com outra forma de financiamento, que seriam os royalties verdes, evitando o dano clim\u00e1tico que certamente seria causado pelas emiss\u00f5es de carbono f\u00f3ssil na atmosfera\u2019. Com isso, o recurso poderia ser investido em mais conserva\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o, na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, bem como em atividades sustent\u00e1veis, com ganhos para o clima do planeta\u201d.<\/p>\n<p>N\u00e3o sou religiosa, n\u00e3o, mas, como \u00e9 Semana Santa: oremos!<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dos principais argumentos dos defensores da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas \u00e9 que o recurso traria desenvolvimento para os Estados (Amap\u00e1 e Par\u00e1) e munic\u00edpios do entorno com os t\u00e3o desejados royalties do petr\u00f3leo. \u00c9 o sonho de ver fluir uma quantidade enorme de dinheiro \u2013 a exemplo do que ocorreu no [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-335109","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=335109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335109\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=335109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=335109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=335109"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=335109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}