{"id":334640,"date":"2025-04-14T17:10:22","date_gmt":"2025-04-14T20:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/quenia-versus-meta\/"},"modified":"2025-04-14T17:10:22","modified_gmt":"2025-04-14T20:10:22","slug":"quenia-versus-meta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/quenia-versus-meta\/","title":{"rendered":"Qu\u00eania versus Meta"},"content":{"rendered":"<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Xeque na Democracia, enviada toda segunda-feira, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/democracia-em-xeque\"><em>in<\/em><\/a><em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/democracia-em-xeque\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sc<\/a><\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/democracia-em-xeque\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>reva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Se voc\u00ea se interessa, como eu, por acompanhar a grande batalha das pessoas de diferentes cantos do mundo contra as Big Techs, <strong>deveria prestar aten\u00e7\u00e3o no Qu\u00eania<\/strong>. Este pa\u00eds de 52 milh\u00f5es de habitantes tem agido para pressionar empresas como a Meta, abrindo espa\u00e7o para a\u00e7\u00f5es semelhantes em outros cantos.<\/p>\n<p>O Qu\u00eania tem uma particularidade: por ser um pa\u00eds populoso, que fala ingl\u00eas e com relativa penetra\u00e7\u00e3o da internet para os padr\u00f5es do continente (22 milh\u00f5es de pessoas, mais de 40% da popula\u00e7\u00e3o), muitas empresas contratam moderadores locais para filtrarem tudo que tem de pior nas redes sociais, al\u00e9m de treinar Intelig\u00eancia Artificial. Esses trabalhadores passam horas vendo v\u00eddeos e fotos horripilantes ou tagueando imagens banais, como um sof\u00e1, pra ensinar os rob\u00f4s a reconhecer, de fato, um sof\u00e1. Apenas uma empresa operando no pa\u00eds, a Sama, empregava mais de 3 mil moderadores por sal\u00e1rios cinco vezes menores do que aqueles que faziam o mesmo trabalho nos Estados Unidos.<\/p>\n<p>Mas \u00e9 justamente por essa explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra precarizada do mundo virtual que o Qu\u00eania vai se tornar um interessante campo de batalha jur\u00eddica nos pr\u00f3ximos meses. Em 3 de abril, a Corte Suprema do pa\u00eds decidiu aceitar uma demanda judicial feita por dois et\u00edopes contra a Meta por promover conte\u00fado que incitou viol\u00eancia \u00e9tnica e mortes na Eti\u00f3pia entre 2020 e 2022. A empresa americana lutou at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia alegando que suas regras de uso limitam a jurisprud\u00eancia aos Estados Unidos. N\u00e3o colou.<\/p>\n<p>A fundamenta\u00e7\u00e3o dada pela Justi\u00e7a queniana \u00e9 justamente essa: <strong>o pa\u00eds pode abra\u00e7ar a causa a respeito do pa\u00eds vizinho devido \u00e0 grande quantidade de trabalhadores que a Meta emprega no pa\u00eds. Trata-se, portanto, de assunto de interesse p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n<p>A decis\u00e3o \u00e9 relevante porque mostra que, a despeito da alian\u00e7a com Trump, <strong>a Meta vai seguir tendo que responder \u00e0 Justi\u00e7a de diferentes pa\u00edses se quiser valer-se de sua for\u00e7a de trabalho e de sua clientela.<\/strong><\/p>\n<p>Quem processa a empresa \u00e9 Abrham Meareg, filho de Meareg Amare, professor universit\u00e1rio na Universidade de Bahir Dar, no norte da Eti\u00f3pia, assassinado na sua casa em 2021, durante a guerra civil no norte do pa\u00eds depois de ter sofrido <em>doxxing<\/em>, tendo seu endere\u00e7o publicado no Facebook junto com mensagens amea\u00e7adoras. Outro demandante \u00e9 Fisseha Tekle, ex-pesquisador da Anistia Internacional, que recebeu amea\u00e7as de morte pelo Facebook pelo seu trabalho em defesa dos direitos humanos na Eti\u00f3pia. Ele diz que a rede social \u00e9 respons\u00e1vel pela inseguran\u00e7a que o impede de voltar a viver em seu pa\u00eds.<\/p>\n<p>Ambos pedem uma indeniza\u00e7\u00e3o de 2,4 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, mais de 14 bilh\u00f5es de reais. O processo teve apoio de grandes organiza\u00e7\u00f5es que defendem o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e liberdade de express\u00e3o, como Anistia Internacional, Artigo 19 e Global Witness. Para Mandi Mudarikwa, da Anistia Internacional, a decis\u00e3o \u201cserve de aviso \u00e0s grandes plataformas digitais de que a era da impunidade terminou\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 Abrham Meareg demonstrou, em entrevista ao Guardian, sua revolta contra a empresa americana: <strong>\u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que a Meta pretenda se colocar acima da lei no Qu\u00eania\u201d, <\/strong><a href=\"https:\/\/www.theguardian.com\/technology\/2025\/apr\/03\/meta-faces-18bn-lawsuit-over-claims-it-inflamed-violence-in-ethiopia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>disse<\/strong><\/a><strong>. \u201cVidas africanas importam.\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Uma das bases do processo judicial \u00e9 uma <a href=\"https:\/\/www.thebureauinvestigates.com\/stories\/2022-02-20\/facebook-accused-of-letting-activists-incite-ethnic-massacres-with-hate-and-misinformation-by-survivors-in-ethiopia\">investiga\u00e7\u00e3o<\/a> do site <em>Bureau of Investigative Journalism<\/em> que provou que a Meta sabia que havia conte\u00fado incitando \u00f3dio e espalhando desinforma\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o de Tigray, piorando a guerra civil em curso. Procurada na \u00e9poca pelo site investigativo, a empresa limitou-se a dizer que havia investido em medidas de seguran\u00e7a. Na \u00e9poca, a <em>whistleblower<\/em> Francis Hauguen, ex-funcion\u00e1ria do Facebook, deu um forte depoimento ao Congresso Americano, onde afirmou que a empresa estava \u201cliteralmente incendiando a viol\u00eancia \u00e9tnica\u201d por se recusar a investir em supervis\u00e3o adequada de modera\u00e7\u00e3o fora dos Estados Unidos.<\/p>\n<p>Mas antes mesmo deste processo judicial, a Meta enfrenta outros casos de grande repercuss\u00e3o. Em 2023, 185 moderadores de conte\u00fado quenianos que <a href=\"https:\/\/www.theguardian.com\/world\/2024\/dec\/18\/why-former-facebook-moderators-in-kenya-are-taking-legal-action\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">trabalharam<\/a> para a empresa terceirizada Samasource de 2018 a 2023 processaram a Meta como \u201cefetiva empregadora\u201d respons\u00e1vel pela situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria a que eram submetidos. Os relatos \u2013 e os n\u00fameros \u2013 s\u00e3o chocantes.\u00a0 Reproduzo aqui o que um desses trabalhadores afirmou ao <em>Guardian<\/em>. \u201cLembro da primeira vez que vi um assassinato num v\u00eddeo ao vivo\u2026 Fiquei em choque, levantei e comecei a gritar sem nem perceber. Perdi a no\u00e7\u00e3o de onde eu tava e at\u00e9 de quem eu era\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Muitos afirmam terem sido ludibriados com promessas de um trabalho em servi\u00e7o de atendimento ao cliente, algo tamb\u00e9m muito comum por l\u00e1. Eles passavam 8 horas por dia assistindo v\u00eddeos de suic\u00eddios, viol\u00eancia, abuso de crian\u00e7as. Quatro destes moderadores desenvolveram tripofobia, uma fobia de ver c\u00edrculos pequenos juntos, por terem assistido v\u00eddeos repetidos de corpos sendo decompostos durante suas horas de trabalho. <strong>No total, 144 trabalhadores foram examinados e 100% foram diagnosticados com transtornos depressivos, ansiedade ou estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>\u201cEm qualquer outra ind\u00fastria, se descobr\u00edssemos que 100% dos trabalhadores de seguran\u00e7a est\u00e3o sendo diagnosticados com uma doen\u00e7a causada pelo trabalho, os respons\u00e1veis seriam for\u00e7ados a renunciar e enfrentar as consequ\u00eancias legais por viola\u00e7\u00f5es em massa dos direitos humanos\u201d, afirmou Martha Dark, da ONG brit\u00e2nica Foxglove, que tamb\u00e9m faz parte da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Meta n\u00e3o ficou parada diante deste processo. Em mar\u00e7o de 2024, fez uma a\u00e7\u00e3o de lobby de alto n\u00edvel, enviando uma delega\u00e7\u00e3o liderada por seu ent\u00e3o presidente de assuntos globais, Nick Clegg \u2013 ex-vice-primeiro-ministro brit\u00e2nico, pa\u00eds que tem la\u00e7os culturais com o Qu\u00eania pelo passado colonial. Eles se reuniram com o presidente queniano William Ruto e legisladores. O assunto, oficialmente, era promover uma parceria com o governo. Mas, meses depois, o Congresso e o pr\u00f3prio presidente passaram a defender os interesses da Meta. No final do ano passado, o Senado prop\u00f4s uma mudan\u00e7a na lei trabalhista que explicitamente proibia funcion\u00e1rios terceirizados empregados no pa\u00eds de processarem os \u201cclientes\u201d das suas empresas \u2013 ou seja, as Big Techs. O l\u00edder da maioria no Senado, Aaron Cheruiyot, defendeu o projeto de lei num coment\u00e1rio de Twitter: \u201cN\u00e3o seria vi\u00e1vel conciliar competitividade global com o cumprimento de nossa legisla\u00e7\u00e3o trabalhista?<strong> <\/strong>Que fundamento justificaria a insist\u00eancia em processar terceiros, considerando que a rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia existe apenas entre o trabalhador queniano e a empresa local?\u201d<\/p>\n<p>\u00a0\u201cOs l\u00edderes da ind\u00fastria insistem que, para atingirmos todo nosso potencial, eles pedem s\u00f3 isso como na\u00e7\u00e3o\u201d, <a href=\"https:\/\/x.com\/Aaroncheruiyot\/status\/1861300326566900192\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">escreveu<\/a>. Al\u00e9m da Meta, a Open AI, Microsoft, Google, Apple e Intel tamb\u00e9m buscam m\u00e3o de obra no pa\u00eds, que tem uma taxa de mais de 60% de desemprego entre jovens. \u201cN\u00e3o seria do interesse do crescente n\u00famero de jovens desempregados fazer o necess\u00e1rio para abrirmos mais oportunidades\u201d.\u00a0\u00c9 dif\u00edcil saber como a Meta reagir\u00e1 se esses dois processos judiciais forem perdidos no pa\u00eds africano. Mas, \u00e9 interessante observar que l\u00e1, como aqui,<strong> as Big Techs perceberam que \u00e9 mais f\u00e1cil convencer congressistas a se curvarem aos seus interesses do que a Justi\u00e7a. E, tamb\u00e9m por l\u00e1, parece que os interesses dessas empresas t\u00eam levado a uma disc\u00f3rdia entre os poderes que vale a pena observar.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? 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