{"id":334487,"date":"2025-04-12T06:17:35","date_gmt":"2025-04-12T09:17:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/pressao-por-comissao-indigena-da-verdade-ganha-folego-com-cop30\/"},"modified":"2025-04-12T06:17:35","modified_gmt":"2025-04-12T09:17:35","slug":"pressao-por-comissao-indigena-da-verdade-ganha-folego-com-cop30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/pressao-por-comissao-indigena-da-verdade-ganha-folego-com-cop30\/","title":{"rendered":"Press\u00e3o por Comiss\u00e3o Ind\u00edgena da Verdade ganha f\u00f4lego com COP30"},"content":{"rendered":"<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a Newsletter da P\u00fablica, enviada sempre \u00e0s sextas-feiras, 8h. 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Esse soldado pegou meu pai, amarrou ele com corda na sela do cavalo e arrastou ele, uma crian\u00e7a, para toda a comunidade ver\u201d, conta a lideran\u00e7a ind\u00edgena, como <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/04\/ditadura-justica-mantem-condenacao-ao-estado-brasileiro-por-violacoes-ao-povo-krenak\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">relata<\/a> a rep\u00f3rter Isabel Seta, que fez a cobertura da 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no pa\u00eds, que se encerra nesta sexta-feira (11).<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do Tribunal Federal Regional da 6\u00aa Regi\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (8) <strong>confirma a condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia do Estado brasileiro por danos coletivos contra os Krenak durante a ditadura militar<\/strong> e a determina\u00e7\u00e3o de que a Uni\u00e3o, a Funai e o governo de Minas Gerais fa\u00e7am um pedido p\u00fablico de desculpas aos Krenak. Tamb\u00e9m exige que a Funai conclua a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Sete Sal\u00f5es, no Vale do Rio Doce, em seis meses e que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas degradadas.<\/p>\n<p>Uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para os povos ind\u00edgenas comemorada no ATL, onde foi anunciada no mesmo dia pela advogada ind\u00edgena Ma\u00edra Pankararu. \u201c<strong>\u00c9 poss\u00edvel, sim, demarcar terras ind\u00edgenas atrav\u00e9s da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d, disse a advogada, fazendo refer\u00eancia ao processo de investiga\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o pelos crimes da ditadura.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a segunda vit\u00f3ria dos Krenak, como <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=aU5SPs6Zhns&amp;t=124s\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">frisou<\/a> Ma\u00edra ao comunicar a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Como membro da Comiss\u00e3o da Anistia, ela foi a primeira integrante ind\u00edgena a relatar um pedido coletivo de repara\u00e7\u00e3o, em abril de 2024, ap\u00f3s conseguir modificar o regimento interno que s\u00f3 previa indeniza\u00e7\u00f5es individuais. Al\u00e9m dos Krenak, tamb\u00e9m os Guarani-Kaiow\u00e1 obtiveram anistia coletiva no ano passado.<\/p>\n<p>Durante a ditadura, os povos ind\u00edgenas foram deslocados de seus territ\u00f3rios, destitu\u00eddos de suas pr\u00e1ticas culturais (at\u00e9 as l\u00ednguas nativas foram proibidas), submetidos \u00e0 pris\u00e3o, trabalhos for\u00e7ados e sev\u00edcias em <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2013\/06\/ditadura-criou-cadeias-para-indios-trabalhos-forcados-torturas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">centros de deten\u00e7\u00e3o<\/a> em Minas Gerais: a Fazenda Guarani, em Carm\u00e9sia, e o Reformat\u00f3rio Krenak, em Resplendor onde o pai de Douglas Krenak foi torturado.<\/p>\n<p>O requerimento do procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Minas Gerais Edmundo Antonio Dias Netto por anistia pol\u00edtica foi feito em mar\u00e7o de 2015, na sequ\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), em dezembro de 2014. Em <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/03\/ditadura-apos-21-anos-comissao-de-anistia-julga-primeira-reparacao-coletiva-a-indigenas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">entrevista<\/a> \u00e0 rep\u00f3rter Alice Maciel \u00e0 \u00e9poca do julgamento, o procurador explicou que \u201co relat\u00f3rio refor\u00e7ou o conjunto probat\u00f3rio das viola\u00e7\u00f5es\u201d, fortalecendo tanto o pedido da Comiss\u00e3o da Anistia quanto o julgamento que condenou o Estado brasileiro na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Ao contabilizar ao menos 8.350 v\u00edtimas ind\u00edgenas durante a ditadura, <strong>a CNV tamb\u00e9m abriu caminho da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o para os povos origin\u00e1rios<\/strong>, processo que est\u00e1 em andamento atrav\u00e9s de uma iniciativa da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), do Instituto de Pol\u00edticas Relacionais e do Observat\u00f3rio dos Direitos e Pol\u00edticas Indigenistas da Universidade de Bras\u00edlia. O projeto \u201cJusti\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o para Povos Ind\u00edgenas\u201d j\u00e1 reuniu 2 milh\u00f5es de p\u00e1ginas de documentos e treinou pesquisadores ind\u00edgenas para percorrer os territ\u00f3rios e levantar casos de viola\u00e7\u00f5es, ouvir depoimentos de v\u00edtimas e familiares e sensibilizar os povos para a mem\u00f3ria e repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>H\u00e1 muitos casos ainda n\u00e3o apurados de viola\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas pelo Estado, mas tamb\u00e9m por empresas como a Paranapanema S.A, que explorou trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o de ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia nos anos 1970, como <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/06\/produtora-de-cobre-paranapanema-teria-mantido-indigenas-em-semi-escravidao-na-ditadura\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">revelou<\/a> a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> em 2023.<\/p>\n<p>Em setembro do ano passado, tamb\u00e9m foi criado o f\u00f3rum \u201cMem\u00f3ria, Verdade, Repara\u00e7\u00e3o Integral, N\u00e3o Repeti\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para os Povos Ind\u00edgenas\u201d, coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, pela Apib e seus parceiros.<strong> Um dos objetivos do f\u00f3rum \u00e9 propor a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade, que provavelmente ser\u00e1 lan\u00e7ada durante a COP30, aproveitando a visibilidade internacional do evento.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Seria de bom tom para o governo brasileiro, que at\u00e9 l\u00e1 efetuasse esse pedido p\u00fablico de desculpas aos Krenak e conclu\u00edsse a demarca\u00e7\u00e3o da TI Sete Sal\u00f5es<\/strong>, ainda paralisada por a\u00e7\u00f5es de fazendeiros e mineradoras.\u00a0<br \/>Ali\u00e1s, vale lembrar que os Krenak, j\u00e1 no s\u00e9culo 21, foram v\u00edtimas da mineradora Vale, com o rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015, que devastou o territ\u00f3rio. <strong>Vale e Paranapanema tamb\u00e9m poderiam aproveitar a COP30 para se desculpar publicamente.<\/strong> Afinal, <strong>as viola\u00e7\u00f5es contra os ind\u00edgenas continuam a ser cometidas<\/strong>, mesmo com o reconhecimento internacional do papel essencial dos povos origin\u00e1rios para o futuro do planeta, que sofre com a lentid\u00e3o dos governos e o descaso das empresas, sempre prontas a posar de \u201cverdes\u201d enquanto continuam a destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? 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