{"id":334345,"date":"2025-04-11T11:57:24","date_gmt":"2025-04-11T14:57:24","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/gleisi-recua-e-diz-que-decisao-sobre-revisao-de-penas-do-8-1-depende-do-stf\/"},"modified":"2025-04-11T11:57:24","modified_gmt":"2025-04-11T14:57:24","slug":"gleisi-recua-e-diz-que-decisao-sobre-revisao-de-penas-do-8-1-depende-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/gleisi-recua-e-diz-que-decisao-sobre-revisao-de-penas-do-8-1-depende-do-stf\/","title":{"rendered":"Gleisi recua e diz que decis\u00e3o sobre revis\u00e3o de penas do 8\/1 depende do STF"},"content":{"rendered":"<p>A ministra-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou, nesta sexta-feira (11), que eventuais revis\u00f5es de penas dos r\u00e9us dos atos de 8 de janeiro de 2023 <strong>\u201ccabem \u00fanica e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal (STF)\u201d<\/strong>.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o, feita nas redes sociais nesta manh\u00e3, vem horas <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/gleisi-fala-em-debater-penas-mais-amenas-para-condenados-pelo-8-1\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ap\u00f3s a ministra ter dito em entrevista coletiva considerar<strong> \u201cplenamente defens\u00e1vel\u201d<\/strong><\/a> a discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o das penas aos civis condenados pelos atos na capital federal.<\/p>\n<p>\u201cQuero deixar claro que eventuais revis\u00f5es de pena aos r\u00e9us do 8 de janeiro cabem \u00fanica e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos. Entendo, sim, que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, com j\u00e1 vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judici\u00e1rio\u201d, escreveu Gleisi mais cedo em seu perfil no X.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/pl-diz-ter-assinaturas-para-urgencia-da-anistia-o-que-acontece-agora\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/04\/img20250402172741731.jpg?w=200\" alt=\"PL diz ter assinaturas para urg\u00eancia da anistia; o que acontece agora?\" title=\"PL diz ter assinaturas para urg\u00eancia da anistia; o que acontece agora?'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">PL diz ter assinaturas para urg\u00eancia da anistia; o que acontece agora?<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/bolsonaro-passa-mal-e-governo-do-rn-disponibiliza-helicoptero\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/04\/HELICOPTERO.jpeg?w=200\" alt=\"Bolsonaro passa mal e governo do RN disponibiliza helic\u00f3ptero\" title=\"Bolsonaro passa mal e governo do RN disponibiliza helic\u00f3ptero'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Bolsonaro passa mal e governo do RN disponibiliza helic\u00f3ptero<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/pf-contabiliza-r-15-milhao-apreendido-em-operacao-que-mirou-prefeito\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/04\/manga-1.jpg?w=200\" alt=\"PF contabiliza R$ 1,5 milh\u00e3o apreendido em opera\u00e7\u00e3o que mirou prefeito\" title=\"PF contabiliza R$ 1,5 milh\u00e3o apreendido em opera\u00e7\u00e3o que mirou prefeito'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">PF contabiliza R$ 1,5 milh\u00e3o apreendido em opera\u00e7\u00e3o que mirou prefeito<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>\u201cReafirmo minha cr\u00edtica ao PL da Anistia e seu substitutivo, que visam a impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe. S\u00e3o eles que manipulam a quest\u00e3o das penas para confundir a popula\u00e7\u00e3o e encobrir o objetivo de n\u00e3o pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia\u201d, acrescentou a ministra.<\/p>\n<h2>Oposi\u00e7\u00e3o quer urg\u00eancia para PL da Anistia<\/h2>\n<p>Questionada na noite de ontem sobre a busca da oposi\u00e7\u00e3o por assinaturas no projeto de anistia, a ministra disse \u201cconfiar muito\u201d na palavra do <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/bolsonaro-e-hugo-motta-se-encontram-em-brasilia-para-discutir-anistia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/a>, de que n\u00e3o levar\u00e1 o projeto a voto. Segundo ela, pautar o texto poderia produzir uma crise institucional.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Gleisi afirmou ainda que muitos parlamentares que assinaram o projeto n\u00e3o t\u00eam pleno conhecimento sobre o que diz o texto.<\/p>\n<p>\u201cEssas assinaturas que alguns parlamentares est\u00e3o fazendo, tem muitos que est\u00e3o at\u00e9 desavisados sobre o conte\u00fado do projeto. Querem uma media\u00e7\u00e3o com aquelas penas de quem\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/mendonca-diverge-e-vota-contra-condenar-mais-17-reus-do-8-de-janeiro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">participou dos atos de 8 de janeiro<\/a>, mas o projeto que est\u00e1 l\u00e1 \u00e9 um projeto que d\u00e1 anistia ao Bolsonaro e aos generais. Isso n\u00e3o est\u00e1 explicitado. Est\u00e1 faltando esclarecimento sobre isso\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/pl-diz-ter-assinaturas-para-urgencia-da-anistia-o-que-acontece-agora\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O requerimento de urg\u00eancia para o\u00a0projeto de lei da anistia atingiu as 257 assinaturas necess\u00e1rias<\/a>, segundo o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ).<\/p>\n<h2>O que diz o PL da Anistia?<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/anistia-entenda-o-que-diz-o-projeto-que-perdoa-envolvidos-nos-atos-de-8-1\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O projeto principal sobre a anistia perdoa quem praticou crimes pol\u00edticos ou eleitorais<\/a>, sendo manifestantes, caminhoneiros, empres\u00e1rios e todos os que tenham participado de manifesta\u00e7\u00f5es nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do territ\u00f3rio nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta futura lei.<\/p>\n<div data-google-query-id=\"CPSdnMKN0IwDFUU_uQYdda8yiA\">\n<p>Na pr\u00e1tica, o texto n\u00e3o beneficia Bolsonaro, que est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2030, mas a inten\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que o perd\u00e3o se estenda ao ex-chefe do Executivo, para que ele retome a elegibilidade e possa disputar as elei\u00e7\u00f5es no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>O projeto original \u00e9 de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO).<\/p>\n<p>Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), o relator Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o Brasil-SE) fez mudan\u00e7as e defendeu a anistia de todos que participaram de eventos anteriores ou subsequentes aos atos de 8 de janeiro de 2023, desde que tivessem rela\u00e7\u00e3o com o perd\u00e3o aos condenados dessa data.<\/p>\n<p>No entanto, por ter sido retirado da CCJ, o parecer do relator, na comiss\u00e3o, perdeu a validade. O projeto exige agora um novo relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>O texto original tamb\u00e9m perdoa multas relacionadas \u00e0s condena\u00e7\u00f5es de quem participou do 8 de Janeiro.<\/p>\n<p>Concede ainda anistia para quem ajudou no financiamento, organiza\u00e7\u00e3o ou apoio de qualquer natureza aos atos, al\u00e9m de quem fez publica\u00e7\u00f5es de endosso nas redes sociais.<\/p>\n<p>O projeto est\u00e1 parado desde 28 de outubro, quando, na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o na CCJ, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), deu novo despacho para que o texto fosse analisado em outras comiss\u00f5es.<\/p>\n<p>Pelo regimento da Casa, projetos encaminhados a mais de cinco comiss\u00f5es s\u00e3o analisados por uma comiss\u00e3o especial, que substitui as outras.<\/p>\n<div data-google-query-id=\"CPadnMKN0IwDFUU_uQYdda8yiA\">\n<p>Na pr\u00e1tica, Lira atrasou a tramita\u00e7\u00e3o do texto que seria votado na CCJ e depois iria ao plen\u00e1rio. Desde ent\u00e3o, a comiss\u00e3o especial nunca foi instalada.<\/p>\n<p>Os l\u00edderes partid\u00e1rios sequer fizeram as indica\u00e7\u00f5es para compor o colegiado, o que s\u00f3 pode ocorrer depois do aval de Hugo Motta.<\/p>\n<p>Segundo integrantes da oposi\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 necess\u00e1ria em prol da \u201cpacifica\u00e7\u00e3o nacional\u201d em face da polariza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Deputados de perfil mais moderado defendem penas menores.<\/p>\n<p>Por outro lado, governistas afirmam que os atos criminosos de 8 de Janeiro, com a invas\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes, e as manifesta\u00e7\u00f5es que travaram estradas no pa\u00eds n\u00e3o podem passar impunes.<\/p>\n<p>Ainda no ano passado, em novembro, deputados da base aliada apresentaram requerimentos de \u201cprejudicialidade\u201d do projeto, ou seja, um pedido para que fosse arquivado \u201cpor haver perdido a oportunidade\u201d de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Bolsonaro tem atuado diretamente na articula\u00e7\u00e3o do texto no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><em>*Com informa\u00e7\u00f5es de Pedro Teixeira e Gabriela Boechat, da CNN, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/gleisi-recua-e-diz-que-decisao-sobre-revisao-de-penas-do-8-1-depende-do-stf\/\">Gleisi recua e diz que decis\u00e3o sobre revis\u00e3o de penas do 8\/1 depende do STF<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou, nesta sexta-feira (11), que eventuais revis\u00f5es de penas dos r\u00e9us dos atos de 8 de janeiro de 2023 \u201ccabem \u00fanica e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal (STF)\u201d. 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