{"id":334296,"date":"2025-04-10T19:42:45","date_gmt":"2025-04-10T22:42:45","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/plataforma-da-pmdf-registra-mais-de-17-mil-notificacoes-de-perturbacao-de-sossego-em-tres-meses\/"},"modified":"2025-04-10T19:42:45","modified_gmt":"2025-04-10T22:42:45","slug":"plataforma-da-pmdf-registra-mais-de-17-mil-notificacoes-de-perturbacao-de-sossego-em-tres-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/plataforma-da-pmdf-registra-mais-de-17-mil-notificacoes-de-perturbacao-de-sossego-em-tres-meses\/","title":{"rendered":"Plataforma da PMDF registra mais de 1,7 mil notifica\u00e7\u00f5es de perturba\u00e7\u00e3o de sossego em tr\u00eas meses"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"531\" src=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/04\/Foto-Arquivo-Agencia-Brasilia.jpg\" class=\"attachment- size- wp-post-image\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/04\/Foto-Arquivo-Agencia-Brasilia.jpg 800w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/04\/Foto-Arquivo-Agencia-Brasilia-300x199.jpg 300w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/04\/Foto-Arquivo-Agencia-Brasilia-768x510.jpg 768w\"><\/p>\n<p>Barulho incessante, som alto ou gritaria. Esses s\u00e3o alguns dos casos de perturba\u00e7\u00e3o do sossego entre as mais de 1,7 mil notifica\u00e7\u00f5es registradas no primeiro trimestre deste ano na plataforma online da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF). Em funcionamento desde mar\u00e7o do ano passado, a ferramenta agiliza a comunica\u00e7\u00e3o desses epis\u00f3dios e contribui para desafogar o <a href=\"https:\/\/denuncia-pmdf.policia.df.gov.br\/inicio\">canal de emerg\u00eancia 190<\/a>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a plataforma visa auxiliar no mapeamento dos dados e dos locais com maior n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es, tornando o protocolo mais eficiente e promovendo a\u00e7\u00f5es preventivas e educativas. \u201cN\u00f3s estamos criando uma comiss\u00e3o, envolvendo outros \u00f3rg\u00e3os, para definir qual a melhor forma de atua\u00e7\u00e3o de cada um, baseada nas compet\u00eancias\u201d, explica o major da PMDF, Raphael Brooke.<\/p>\n<div class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-733921\" class=\"size-full wp-image-733921\" src=\"http:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/04\/Foto-Arquivo-Agencia-Brasilia.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"531\" srcset=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/04\/Foto-Arquivo-Agencia-Brasilia.jpg 800w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/04\/Foto-Arquivo-Agencia-Brasilia-300x199.jpg 300w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/04\/Foto-Arquivo-Agencia-Brasilia-768x510.jpg 768w\"><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">A den\u00fancia gera um pedido de ocorr\u00eancia, que ser\u00e1 posteriormente averiguado pelos policiais | Foto: Arquivo\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/p>\n<\/div>\n<p>\u201cA inten\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia \u00e9 fazer um papel mais comunit\u00e1rio, voltado para media\u00e7\u00e3o de conflitos e facilitar a fila de atendimento pelo 190, onde recebemos liga\u00e7\u00f5es sobre crimes de maior periculosidade, que precisam ser atendidos rapidamente\u201d, acrescenta Brooke.<\/p>\n<div class=\"box-relacionadas related-news-shortcode relacionamento-left\">\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/2025\/03\/31\/programa-viva-flor-protege-quase-mil-mulheres-com-medidas-protetivas-de-urgencia\/\"> <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.46.45.jpeg\" alt=\"Programa Viva Flor protege quase mil mulheres com medidas protetivas de urg\u00eancia\"> <span>Programa Viva Flor protege quase mil mulheres com medidas protetivas de urg\u00eancia<\/span> <\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/2025\/03\/28\/pmdf-inaugura-a-primeira-fase-do-centro-de-capacitacao-fisica\/\"> <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/WhatsApp-Image-2025-03-28-at-12.40.01-e1743177171426.jpeg\" alt=\"PMDF inaugura a primeira fase do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o F\u00edsica\"> <span>PMDF inaugura a primeira fase do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o F\u00edsica<\/span> <\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/2025\/03\/21\/cerca-de-400-policiais-militares-e-voluntarias-participam-de-corrida-dedicada-as-mulheres\/\"> <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/WhatsApp-Image-2025-03-21-at-10.46.49.jpeg\" alt=\"Cerca de 400 policiais militares e volunt\u00e1rias participam de corrida dedicada \u00e0s mulheres\"> <span>Cerca de 400 policiais militares e volunt\u00e1rias participam de corrida dedicada \u00e0s mulheres<\/span> <\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>O formul\u00e1rio disponibilizado \u00e9 de f\u00e1cil acesso e pode ser preenchido de forma an\u00f4nima, com a indica\u00e7\u00e3o do local e do fato. A den\u00fancia gera um pedido de ocorr\u00eancia, que ser\u00e1 posteriormente averiguado pelos policiais. Caso o denunciante queira se identificar, ser\u00e1 poss\u00edvel responsabilizar criminalmente o infrator \u2014 nesse caso, a PMDF lavrar\u00e1 um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO), que dever\u00e1 ser assinado pelo solicitante e pela v\u00edtima para encaminhamento ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>A perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio \u00e9 uma contraven\u00e7\u00e3o penal prevista no Artigo 32 da Lei n\u00ba 3.688\/41, que define como infra\u00e7\u00f5es a gritaria, algazarra ou sons altos em bares, festas, casas e condom\u00ednios. \u201cA primeira abordagem \u00e9 uma conversa com o cidad\u00e3o, explicando o que \u00e9 o crime e no sentido de uma advert\u00eancia\u201d, revela o major. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a pena pode variar de 15 dias a tr\u00eas meses de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n<p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Diferentemente da perturba\u00e7\u00e3o do sossego, a emiss\u00e3o de som ofensiva ou nociva \u00e0 sa\u00fade tamb\u00e9m pode ser punida como polui\u00e7\u00e3o sonora \u2014 uma infra\u00e7\u00e3o administrativa ambiental. Nesses casos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade do DF Legal ou do Instituto Bras\u00edlia Ambiental. At\u00e9 20 de mar\u00e7o deste ano, o Instituto realizou 475 a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora, com 147 autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados. Em 2024, j\u00e1 foram realizadas 1.803 a\u00e7\u00f5es, resultando em 450 autos.<\/p>\n<div class=\"numeralha-direita\">\n<p class=\"numeralha__explicacao\">Diferentemente da perturba\u00e7\u00e3o do sossego, a emiss\u00e3o de som ofensiva ou nociva \u00e0 sa\u00fade tamb\u00e9m pode ser punida como polui\u00e7\u00e3o sonora \u2014 uma infra\u00e7\u00e3o administrativa ambiental<\/p>\n<\/div>\n<p>Segundo a superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Auditoria e Monitoramento Ambiental do Instituto Bras\u00edlia Ambiental, Simone Moura, a meta \u00e9 ampliar ainda mais esses n\u00fameros: \u201cNo ano passado a autarquia aumentou em cerca de 40% as a\u00e7\u00f5es fiscais realizadas. Em 2025 o \u00f3rg\u00e3o receber\u00e1 mais 48 servidores que j\u00e1 est\u00e3o em treinamento, assim como tamb\u00e9m iremos adquirir mais son\u00f4metros, que s\u00e3o os aparelhos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o sonora. Com isso, esperamos aumentar ainda mais as a\u00e7\u00f5es fiscais e responder em menos tempo as demandas recebidas\u201d.<\/p>\n<p>As regi\u00f5es com maior n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es foram Plano Piloto e Ceil\u00e2ndia. Conforme o Instituto, de forma geral, 53,1% das fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorrem em bares e restaurantes, seguidos de distribuidoras, eventos, institui\u00e7\u00f5es religiosas e maquin\u00e1rios. Como estrat\u00e9gia para reduzir os \u00edndices criminais e minimizar desordens f\u00edsicas e sociais, o Governo do Distrito Federal (GDF) estabeleceu um novo hor\u00e1rio de <a href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/2025\/03\/31\/df-restringe-horario-de-distribuidoras-de-bebidas-como-estrategia-para-reducao-da-criminalidade\/\">funcionamento para distribuidoras de bebidas<\/a>, entre 6h e 0h, em todas as regi\u00f5es administrativas, independentemente de estarem situados em \u00e1reas comerciais, mistas ou residenciais.<\/p>\n<p>O Instituto Bras\u00edlia Ambiental tamb\u00e9m conta com uma equipe de auditores fiscais que podem ser acionados pela ouvidoria do GDF, pelo telefone 162 ou <a href=\"http:\/\/www.ouvidoria.df.gov.br\/\">pelo site<\/a>, para responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa. Por esse canal, foram registradas 5.810 reclama\u00e7\u00f5es no ano passado e 1.152 at\u00e9 27 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Barulho incessante, som alto ou gritaria. Esses s\u00e3o alguns dos casos de perturba\u00e7\u00e3o do sossego entre as mais de 1,7 mil notifica\u00e7\u00f5es registradas no primeiro trimestre deste ano na plataforma online da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF). 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