{"id":334077,"date":"2025-04-09T16:43:37","date_gmt":"2025-04-09T19:43:37","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/ditadura-justica-mantem-condenacao-ao-estado-brasileiro-por-violacoes-ao-povo-krenak\/"},"modified":"2025-04-09T16:43:37","modified_gmt":"2025-04-09T19:43:37","slug":"ditadura-justica-mantem-condenacao-ao-estado-brasileiro-por-violacoes-ao-povo-krenak","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/ditadura-justica-mantem-condenacao-ao-estado-brasileiro-por-violacoes-ao-povo-krenak\/","title":{"rendered":"Ditadura: Justi\u00e7a mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o ao Estado brasileiro por viola\u00e7\u00f5es ao povo Krenak"},"content":{"rendered":"<p>Depois de d\u00e9cadas de impunidade por uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es cometidas contra povos ind\u00edgenas durante a ditadura militar, a Justi\u00e7a brasileira deu mais um passo para que esses danos sejam, enfim, reparados. <span class=\"highlighter\">O Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), com sede em Belo Horizonte, condenou, nesta ter\u00e7a-feira (8), o Estado brasileiro por danos coletivos contra os Krenak.<\/span><\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria muito significativa para o povo Krenak e, consequentemente, para todos os povos ind\u00edgenas no Brasil\u201d, disse a lideran\u00e7a Douglas Krenak \u00e0 <strong>P\u00fablica <\/strong>logo ap\u00f3s a decis\u00e3o.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O regime militar expulsou os Krenak de suas terras, em Minas Gerais, o que acabou com o modo de vida tradicional e provocou a desestrutura\u00e7\u00e3o social do povo. Tamb\u00e9m torturou e prendeu ind\u00edgenas, al\u00e9m de obrig\u00e1-los a realizar trabalhos for\u00e7ados.<\/span><\/p>\n<p>A decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia manteve todas as condena\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tinham sido definidas em primeira inst\u00e2ncia no julgamento de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Em 2021, a 14\u00aa Vara Federal Regional de Minas Gerais determinou que a Uni\u00e3o, a Funai e o governo mineiro reconhe\u00e7am as viola\u00e7\u00f5es cometidas em uma cerim\u00f4nia p\u00fablica e fa\u00e7am um pedido p\u00fablico de desculpas ao povo Krenak \u2013 o que ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n<p>Naquele ano, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m condenou a Funai e o Estado de Minas Gerais a realizarem a\u00e7\u00f5es para o registro e o ensino da l\u00edngua Krenak. A Funai foi sentenciada, ainda, a concluir a identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Sete Sal\u00f5es em um prazo de seis meses. Essa etapa, no entanto, s\u00f3 foi realizada em 2023 \u2013 e ainda restam outras para que o territ\u00f3rio seja oficialmente demarcado, como a declara\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>J\u00e1 a repara\u00e7\u00e3o ambiental das terras degradadas no territ\u00f3rio Krenak, tamb\u00e9m determinada \u00e0 Funai, nem come\u00e7ou. Isso porque, na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, o governo Bolsonaro recorreu da decis\u00e3o. O governo Lula manteve parte dos recursos, o que levou ao julgamento no TRF-6. Agora, com as condena\u00e7\u00f5es mantidas, resta saber se a Advocacia Geral da Uni\u00e3o voltar\u00e1 a recorrer da decis\u00e3o. <\/p>\n<p>No ano passado, em processo paralelo, a Comiss\u00e3o de Anistia, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos que tem por objetivo reconhecer e reparar os danos causados pela ditadura militar, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/03\/ditadura-apos-21-anos-comissao-de-anistia-julga-primeira-reparacao-coletiva-a-indigenas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">concedeu anistia coletiva aos Krenak<\/a>, numa decis\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<\/div>\n<\/figure>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Traumas da ditadura<\/strong><\/h3>\n<p>A hist\u00f3ria desse julgamento conclu\u00eddo nesta ter\u00e7a pelo TRF-6 tem in\u00edcio em 2015, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, na qual exp\u00f4s as viola\u00e7\u00f5es cometidas contra os Krenak em tr\u00eas epis\u00f3dios produzidos pelo regime militar.<\/p>\n<p>O primeiro deles foi a cria\u00e7\u00e3o, em 1969, da Guarda Rural Ind\u00edgena, um grupo militarizado formado por ind\u00edgenas de diferentes povos, obrigados a realizar o policiamento ostensivo em seus pr\u00f3prios territ\u00f3rios, o que provocou v\u00e1rios conflitos entre ind\u00edgenas de um mesmo grupo. Em 1970, durante a formatura da primeira turma da Guarda Rural Ind\u00edgena, um ind\u00edgena foi exibido para as autoridades amarrado em um pau-de-arara, em uma cena expl\u00edcita do tipo de tortura sofrido por eles na \u00e9poca.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"600\" height=\"372\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2013\/06\/Guardas-Rurais-Ind%C3%ADgenas1.jpg?resize=600%2C372&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-4626\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Os \u00edndios-soldados treinados pela Funai<\/figcaption><\/figure>\n<p>O segundo foi a instala\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em 1969, do Reformat\u00f3rio Krenak no territ\u00f3rio tradicional do povo ind\u00edgenak, \u00e0 margem do rio Doce, no munic\u00edpio de Resplendor (MG). <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2013\/06\/ditadura-criou-cadeias-para-indios-trabalhos-forcados-torturas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">O reformat\u00f3rio era, na realidade, um pres\u00eddio<\/a>, onde foram mantidos pelo menos 94 ind\u00edgenas de 15 povos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n<p>O regime justificava o confinamento por motivos como embriaguez, roubo, homic\u00eddio, sa\u00edda dos territ\u00f3rios sem autoriza\u00e7\u00e3o, \u201cvadiagem\u201d, entre outros. Na pr\u00e1tica, <span class=\"highlighter\">eram pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e desproporcionais \u2013 ind\u00edgenas chegaram a denunciar que foram presos por falarem em suas pr\u00f3prias l\u00ednguas ou por sa\u00edrem de suas aldeias para vender artesanato.<\/span> Segundo a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, <span class=\"highlighter\">o reformat\u00f3rio funcionava como um \u201ccampo de concentra\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Por fim, a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica destaca a expuls\u00e3o dos Krenak de seu territ\u00f3rio tradicional. Em 1972, a ditadura transferiu os ind\u00edgenas \u00e0 for\u00e7a para uma fazenda no munic\u00edpio de Carm\u00e9sia, doada pela Pol\u00edcia Militar para a Funai. Depois da extin\u00e7\u00e3o do Reformat\u00f3rio Krenak, a fazenda tamb\u00e9m funcionou como um centro de deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria. No local, al\u00e9m de viverem confinados, os ind\u00edgenas eram obrigados a realizar trabalhos for\u00e7ados.\u00a0<\/p>\n<p>Todas essas viol\u00eancias seguem vivas na mem\u00f3ria do povo Krenak, que, at\u00e9 hoje, luta para recuperar suas terras ancestrais.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO meu pai sofreu muito na ditadura\u201d, lembra Douglas. \u201cFoi constru\u00edda uma escola para que o povo n\u00e3o falasse mais a nossa l\u00edngua e aprendesse, for\u00e7ado, a falar portugu\u00eas. Meu pai n\u00e3o gostava, ele gostava de fazer o que fazia antes, como ca\u00e7ar e pescar. <span class=\"highlighter\">Um dia, ele n\u00e3o foi para a escola, um soldado descobriu, foi atr\u00e1s e encontrou meu pai pescando na beira do rio. Esse soldado pegou meu pai, amarrou ele com um corda na cela do cavalo e arrastou ele, uma crian\u00e7a, para toda a comunidade ver.<\/span> Para servir de exemplo\u201d, conta ele.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o coisas que ficam. Tem muito trauma no nosso territ\u00f3rio\u201d, diz Douglas.\u00a0<\/p>\n<p>Foi para enfrentar esses traumas que Douglas e seu pai, Valdemar Krenak, iniciaram um trabalho de registro das mem\u00f3rias e reuni\u00e3o de documentos que, depois, viriam a ser formalizados na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cQuando falamos para o MPF que queremos um pedido de desculpas, queremos que isso venha com responsabilidades do Estado: demarca\u00e7\u00e3o do nosso territ\u00f3rio, pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam os danos psicossociais e todos os preju\u00edzos que esse Estado nos causou\u201d, afirma Douglas.\u00a0<\/p>\n<p>A Terra Ind\u00edgena Krenak de Sete Sal\u00f5es fica no Vale do rio Doce e est\u00e1 em sua maior parte sobreposta ao Parque Estadual Sete Sal\u00f5es \u2013 o nome faz refer\u00eancia a um conjunto de grutas interligadas, um espa\u00e7o sagrado para o povo Krenak. Segundo Douglas, h\u00e1 no local mineradoras e fazendeiros que receberam t\u00edtulos indevidamente pelo Estado brasileiro, o que dificulta a finaliza\u00e7\u00e3o do processo de demarca\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Ainda assim, com a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, os Krenak se sentem fortalecidos para cobrar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do territ\u00f3rio e as repara\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o social e enfraquecimento da cultura perpetrados pela Uni\u00e3o durante a ditadura militar.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Lembrar para resistir<\/strong><\/h3>\n<p>No momento em que os Krenak sa\u00edam vitoriosos do tribunal em Belo Horizonte, a vit\u00f3ria deles era anunciada para uma plateia de centenas de ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds, reunidos em Bras\u00edlia para a 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/04\/maior-mobilizacao-indigena-do-brasil-pede-demarcacao-como-politica-climatica-para-cop30\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Acampamento Terra Livre<\/a>, a maior mobiliza\u00e7\u00e3o nacional ind\u00edgena.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"480\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto2_Ditadura-Justica-mantem-condenacao-ao-Estado-brasileiro-por-violacoes-ao-povo-Krenak.jpg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-187729\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto2_Ditadura-Justica-mantem-condenacao-ao-Estado-brasileiro-por-violacoes-ao-povo-Krenak.jpg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto2_Ditadura-Justica-mantem-condenacao-ao-Estado-brasileiro-por-violacoes-ao-povo-Krenak.jpg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto2_Ditadura-Justica-mantem-condenacao-ao-Estado-brasileiro-por-violacoes-ao-povo-Krenak.jpg?resize=1536%2C1152&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto2_Ditadura-Justica-mantem-condenacao-ao-Estado-brasileiro-por-violacoes-ao-povo-Krenak.jpg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto2_Ditadura-Justica-mantem-condenacao-ao-Estado-brasileiro-por-violacoes-ao-povo-Krenak.jpg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto2_Ditadura-Justica-mantem-condenacao-ao-Estado-brasileiro-por-violacoes-ao-povo-Krenak.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">A advogada Ma\u00edra Pankararu anunciou a vit\u00f3ria dos Krenak durante ATL<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201c\u00c9 poss\u00edvel, sim, demarcar terras ind\u00edgenas atrav\u00e9s da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o [processo em que, ap\u00f3s um per\u00edodo repressivo, o Estado adota medidas para investigar e responsabilizar os envolvidos em crimes contra os direitos humanos, al\u00e9m de garantir repara\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas e criar mecanismos para evitar a repeti\u00e7\u00e3o dessas viola\u00e7\u00f5es]. Os Krenak j\u00e1 colecionam duas vit\u00f3rias, ou seja, vamos aprender com os Krenak\u201d, disse a advogada Ma\u00edra Pankararu, arrancando aplausos da plateia.<\/p>\n<p>Logo depois, Itamar Krenak, outra lideran\u00e7a, subiu no palco para celebrar a decis\u00e3o. \u201cO Estado brasileiro tem essa responsabilidade de nos proporcionar a vida, a gente precisa do nosso territ\u00f3rio Sete Sal\u00f5es, que est\u00e1 em processo de demarca\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>As declara\u00e7\u00f5es ocorreram durante uma sess\u00e3o plen\u00e1ria que era realizada nesta ter\u00e7a-feira justamente para discutir o direito \u00e0 mem\u00f3ria, a repara\u00e7\u00f5es e \u00e0 justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o. No evento, lideran\u00e7as das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds compartilharam lembran\u00e7as de viol\u00eancia na ditadura e falaram sobre como muitas dessas viol\u00eancias continuam acontecendo no pa\u00eds e sobre a import\u00e2ncia de preservar a mem\u00f3ria e lutar por uma repara\u00e7\u00e3o integral aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Celso Jopoty, do povo Av\u00e1-Guarani, do Oeste do Paran\u00e1, falou sobre o impacto da constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Itaipu, que alagou boa parte do territ\u00f3rio tradicional do povo, al\u00e9m de um cemit\u00e9rio. \u201cAt\u00e9 agora a gente n\u00e3o teve nenhuma repara\u00e7\u00e3o, mais de 40 anos sem territ\u00f3rio. Aquele cemit\u00e9rio que ficou debaixo do lago, que tem os parentes alagados, a gente nunca vai conseguir reparar aquilo. Reparar o sagrado vai ser dif\u00edcil\u201d, disse ele, lembrando que as viol\u00eancias continuam \u2013 h\u00e1 meses os Av\u00e1-Guarani enfrentam uma s\u00e9rie de ataques de homens encapuzados e armados.\u00a0<\/p>\n<p>Os mega empreendimentos da ditadura militar, caso da hidrel\u00e9trica de Itaipu, n\u00e3o s\u00f3 expulsaram povos de seus territ\u00f3rios, como levaram doen\u00e7as e todo o tipo de viol\u00eancia para grupos que ainda n\u00e3o tinham tido muito contato com povos n\u00e3o-ind\u00edgenas, principalmente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n<p>\u201cQuantas mulheres ind\u00edgenas foram estupradas no processo de constru\u00e7\u00e3o da Transamaz\u00f4nica?\u201d, questionou Braulina Baniwa. \u201cA gente consegue quantificar essas mulheres? N\u00e3o temos esses dados\u201d, disse ela.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"480\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/ATL-Isabel-Seta-1-2.jpg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-187714\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/ATL-Isabel-Seta-1-2.jpg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/ATL-Isabel-Seta-1-2.jpg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/ATL-Isabel-Seta-1-2.jpg?resize=1536%2C1152&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/ATL-Isabel-Seta-1-2.jpg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/ATL-Isabel-Seta-1-2.jpg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/ATL-Isabel-Seta-1-2.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">A ind\u00edgena Braulina Baniwa discursa para a 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201cA mem\u00f3ria \u00e9 fundamental para a gente resistir\u201d, afirmou Eliel Benites, do povo Guarani-Kayow\u00e1, do Mato Grosso do Sul. \u201cTemos que pensar a mem\u00f3ria como uma estrat\u00e9gia de reconstru\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, como uma extens\u00e3o do territ\u00f3rio.\u201d<\/p>\n<p>Essas lideran\u00e7as v\u00eam atuando no projeto Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o para Povos Ind\u00edgenas, uma iniciativa da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), do Instituto de Pol\u00edticas Relacionais e do Observat\u00f3rio dos Direitos e Pol\u00edticas Indigenistas da Universidade de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>O projeto j\u00e1 disponibilizou mais de 2 milh\u00f5es de p\u00e1ginas de documentos do per\u00edodo militar no site <a href=\"https:\/\/armazemmemoria.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Armaz\u00e9m Mem\u00f3ria Viva<\/a>. Tamb\u00e9m vem trabalhando para levantar, em um processo de escuta nos territ\u00f3rios, sete casos de viola\u00e7\u00f5es ocorridas na ditadura. O objetivo \u00e9 aprofundar a pesquisa sobre esses casos e entender como cada povo quer trabalhar essas mem\u00f3rias e como gostariam de ser reparados.<\/p>\n<p>Em paralelo a esse trabalho, foi lan\u00e7ado, em setembro do ano passado, o f\u00f3rum \u201cMem\u00f3ria, Verdade, Repara\u00e7\u00e3o Integral, N\u00e3o Repeti\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para os Povos Ind\u00edgenas\u201d, coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, pela Apib e pelo Observat\u00f3rio Observat\u00f3rio dos Direitos e Pol\u00edticas Indigenistas da Universidade de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Um dos objetivos do f\u00f3rum \u00e9 propor ao governo federal a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade, o que, segundo o procurador regional da Rep\u00fablica Marlon Alberto Weichert, que comp\u00f5e o f\u00f3rum, deve acontecer \u201cem breve\u201d.<\/p>\n<p>\u201cTrabalhamos com uma Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o feita pelos ind\u00edgenas para os ind\u00edgenas \u2013 mas tamb\u00e9m para os n\u00e3o-ind\u00edgenas, para que a sociedade como um todo possa compreender o tamanho de sua d\u00edvida\u201d, disse Weichert durante a sess\u00e3o no ATL.<\/p>\n<p>Como resumiu Braulina Baniwa: \u201c\u00e9 preciso pensar na dor de ontem e de hoje para pensar em um futuro sem dor\u201d. Douglas faz coro: para ele, a garantia de um futuro digno passa pela repara\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es que foram cometidas. No caso Krenak, trata-se at\u00e9 de recuperar a beleza de seu nome.<\/p>\n<p>\u201cPara parentes mais velhos, de 80 anos, falar o nome Krenak era sin\u00f4nimo de coisa ruim, porque quando os parentes estavam resistindo em um territ\u00f3rio, por exemplo quando a ditadura foi fazer a Transamaz\u00f4nica, eles falavam: \u2018voc\u00eas v\u00e3o para o Krenak\u2019, que era como eles chamavam o pres\u00eddio\u201d, conta Douglas. \u201cMas Krenak \u00e9 um nome muito diferente. Significa \u2018cabe\u00e7a na terra\u2019, em sinal de agradecimento, porque entendemos que a terra \u00e9 um dos esp\u00edritos mais sagrados que temos. A ditadura colocou nosso nome como sin\u00f4nimo de coisa ruim.\u201d<\/p>\n<p>J\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (8), no que talvez seja uma repara\u00e7\u00e3o ainda pequena, o nome Krenak foi sin\u00f4nimo de justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de d\u00e9cadas de impunidade por uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es cometidas contra povos ind\u00edgenas durante a ditadura militar, a Justi\u00e7a brasileira deu mais um passo para que esses danos sejam, enfim, reparados. O Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), com sede em Belo Horizonte, condenou, nesta ter\u00e7a-feira (8), o Estado brasileiro por danos coletivos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":334078,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-334077","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334077","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=334077"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334077\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/334078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=334077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=334077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=334077"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=334077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}