{"id":334043,"date":"2025-04-09T14:10:27","date_gmt":"2025-04-09T17:10:27","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/deputado-que-pediu-morte-de-lula-foi-condenado-por-xingar-parlamentar-no-es\/"},"modified":"2025-04-09T14:10:27","modified_gmt":"2025-04-09T17:10:27","slug":"deputado-que-pediu-morte-de-lula-foi-condenado-por-xingar-parlamentar-no-es","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/deputado-que-pediu-morte-de-lula-foi-condenado-por-xingar-parlamentar-no-es\/","title":{"rendered":"Deputado que pediu morte de Lula foi condenado por xingar parlamentar no ES"},"content":{"rendered":"<p>O deputado federal <strong>Gilvan da Federal (PL-ES)<\/strong>, que pediu a morte do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) durante sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara na ter\u00e7a-feira (8), foi condenado no m\u00eas passado a um ano e quatro meses de reclus\u00e3o, em regime aberto, por viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero contra a deputada estadual capixaba Camila Valad\u00e3o (PSOL).<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Na noite de ter\u00e7a, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/agu-pede-para-pf-investigar-deputado-que-pediu-morte-de-lula\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) encaminhou uma Not\u00edcia de Fato (NF) \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) para investigar<\/a> as falas do parlamentar contra Lula.<\/p>\n<p>\u00c0 <strong>CNN<\/strong>, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/gustavo-uribe\/politica\/pf-analisara-abertura-de-investigacao-por-ameaca-de-deputado-a-lula\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">disse que a corpora\u00e7\u00e3o analisar\u00e1 a possibilidade de abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a amea\u00e7a de morte<\/a> contra o chefe do Executivo.<\/p>\n<p>Em sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria em 1\u00ba de dezembro de 2021, o ent\u00e3o vereador de Vit\u00f3ria mandou que a colega de C\u00e2mara Municipal calasse a boca, al\u00e9m de cham\u00e1-la de <strong>\u201csatanista\u201d<\/strong>, <strong>\u201cassassina de beb\u00ea\u201d<\/strong> e <strong>\u201cassassina de crian\u00e7a\u201d<\/strong>.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/entenda-projeto-que-propoe-desarmar-a-seguranca-de-lula-e-ministros\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/04\/WhatsApp-Image-2025-04-08-at-16.05.51.jpeg?w=200\" alt=\"Entenda o projeto que prop\u00f5e desarmar a seguran\u00e7a de Lula e ministros\" title=\"Entenda o projeto que prop\u00f5e desarmar a seguran\u00e7a de Lula e ministros'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Entenda o projeto que prop\u00f5e desarmar a seguran\u00e7a de Lula e ministros<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/gustavo-uribe\/politica\/desarme-de-seguranca-de-lula-enfrenta-resistencia-ate-da-oposicao\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/03\/WhatsApp-Image-2025-03-12-at-12.53.02.jpeg?w=200\" alt=\"Desarme de seguran\u00e7a de Lula enfrenta resist\u00eancia at\u00e9 da oposi\u00e7\u00e3o\" title=\"Desarme de seguran\u00e7a de Lula enfrenta resist\u00eancia at\u00e9 da oposi\u00e7\u00e3o'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Desarme de seguran\u00e7a de Lula enfrenta resist\u00eancia at\u00e9 da oposi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/taina-falcao\/politica\/uniao-brasil-reclama-de-exposicao-de-juscelino-filho-durante-demissao\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/04\/54364821332_53f6a0b1a0_o-e1744205439296.jpg?w=200\" alt=\"Uni\u00e3o Brasil reclama de exposi\u00e7\u00e3o de Juscelino Filho durante demiss\u00e3o\" title=\"Uni\u00e3o Brasil reclama de exposi\u00e7\u00e3o de Juscelino Filho durante demiss\u00e3o'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Uni\u00e3o Brasil reclama de exposi\u00e7\u00e3o de Juscelino Filho durante demiss\u00e3o<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>Na decis\u00e3o que condenou Gilvan pelo epis\u00f3dio, o juiz eleitoral Leonardo Alvarenga da Fonseca, da 52\u00aa Zona Eleitoral de Vit\u00f3ria, determinou tamb\u00e9m o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 parlamentar do PSOL.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>O magistrado destacou que o objetivo de Gilvan foi dificultar o exerc\u00edcio do mandato de Camila Valad\u00e3o, o que se enquadra no crime de viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher, tipificado no artigo 326-B do C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n<p><strong>\u201cA prova coletada e examinada autoriza a conclus\u00e3o de que o r\u00e9u agiu contra a v\u00edtima aproveitando-se da sua condi\u00e7\u00e3o de mulher, para aterrar, intimidar, subjugar e embara\u00e7ar a v\u00edtima, interferindo no exerc\u00edcio pleno do seu mandato, o que atende ao conte\u00fado do tipo objetivo e ao dolo espec\u00edfico previstos no tipo penal\u201d<\/strong>, afirmou o juiz em sua senten\u00e7a.<\/p>\n<p>A autoridade eleitoral enfatizou ainda que, embora o ambiente pol\u00edtico seja prop\u00edcio a debates acalorados, h\u00e1 limites que n\u00e3o podem ser ultrapassados.<\/p>\n<p>\u201cMesmo num ambiente em que a liberdade de express\u00e3o, para garantir o embate de ideias, admite elast\u00e9rio nas palavras e imp\u00f5e toler\u00e2ncia redobrada, em que at\u00e9 palavras de baixo cal\u00e3o se aceitam e os limites da boa educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenham sido h\u00e1 muito ultrapassados, de forma alguma \u00e9 l\u00edcito a um parlamentar mandar outro calar a boca. Esta manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 incomport\u00e1vel no conceito de liberdade de express\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n<h2>Amea\u00e7a a Lula<\/h2>\n<p>Ao longo da sess\u00e3o da Comiss\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara, na ter\u00e7a-feira, Gilvan disse: <strong>\u201cQuero mais \u00e9 que ele [Lula] morra mesmo e que [os seguran\u00e7as dele] andem desarmados.\u201d<\/strong><\/p>\n<p>O deputado se referia \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que pro\u00edbe o uso de armas de fogo por seguran\u00e7as pessoais de Lula e de ministros de Estado. A medida foi apresentada em agosto de 2023 pelos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), atual presidente da comiss\u00e3o, e Delegado Caveira (PL-PA). Gilvan era o relator.<\/p>\n<p>De acordo com a AGU, as falas podem configurar os crimes de incita\u00e7\u00e3o ao crime (art. 286 do C\u00f3digo Penal) e amea\u00e7a (art. 147 do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 de se apurar, ainda (\u2026), se tais manifesta\u00e7\u00f5es excedem ou n\u00e3o os limites da imunidade parlamentar, de acordo com o art. 53 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de acordo com a jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, que tem entendido que a imunidade material n\u00e3o protege manifesta\u00e7\u00f5es que configurem crimes contra a honra ou incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, especialmente quando se voltarem contra institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas ou agentes p\u00fablicos investidos em fun\u00e7\u00e3o de Estado. (STF, Inq 4781)\u201d, explica o documento encaminhado \u00e0 PF pela AGU.<\/p>\n<p>\u201cNossa corregedoria analisar\u00e1 tecnicamente a representa\u00e7\u00e3o, como uma not\u00edcia de crime\u201d, afirmou Andrei Rodrigues \u00e0 <strong>CNN<\/strong>.<\/p>\n<p>Em nota, a defesa de Gilvan da Federal diz que as declara\u00e7\u00f5es do parlamentar \u201cest\u00e3o amparadas pela livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, assim como pela imunidade parlamentar\u201d.<\/p>\n<p>Leia a \u00edntegra abaixo:<\/p>\n<p><em>\u201cLogo, externalizar publicamente o pr\u00f3prio dissabor pelo seu desafeto pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 crime, pois trata-se de conduta at\u00edpica, se algu\u00e9m quiser discutir na ceara dos costumes \u00e9 outras quest\u00e3o, se \u00e9 moral ou imoral, certo ou errado, pode at\u00e9 ser discutido na perspectiva da religi\u00e3o, da fam\u00edlia e tantos outros, menos nas atribui\u00e7\u00f5es da AGU<\/em><\/p>\n<p><em>A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) n\u00e3o se pode prestar ao desvio de compet\u00eancia de quem quer que seja, pois trata-se de um \u00f3rg\u00e3o de Estado e n\u00e3o puxadinho pol\u00edtico do planalto, suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancia s\u00e3o privativas e est\u00e3o delimitad no art. 131 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a saber exercer a fun\u00e7\u00e3o institucional de representar a Uni\u00e3o e prestar consultoria e assessoramento jur\u00eddico ao Poder Executivo Federal.<\/em><\/p>\n<p><em>Vale salientar, qualquer autoridade p\u00fablica que usa a m\u00e1quina estatal ou \u00f3rg\u00e3o de estado para perseguir desafeto pol\u00edtico est\u00e1 violando os princ\u00edpios da legalidade e da separa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/em><\/p>\n<p><em>E mais, o agente publico que est\u00e1 fora dos limites legais de suas atribui\u00e7\u00f5es incorre no crime de desvio de compet\u00eancia, e dever\u00e1 ser responsabilizado por isso, uma vez que atua fora da esfera de compet\u00eancia que a lei lhe confere.<\/em><\/p>\n<p><em>Sendo assim, desejar que algu\u00e9m morra, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 crime \u2014 pode ser considerado uma conduta imoral ou anti\u00e9tica, mas n\u00e3o configura il\u00edcito penal, logo n\u00e3o \u00e9 papel institucional da AGU\u201d,\u00a0<\/em>finaliza a nota.<\/p>\n<h2>Projeto de lei<\/h2>\n<p>A proposta que impede o uso de armas pelos seguran\u00e7as presidenciais foi aprovada por 15 votos favor\u00e1veis e oito contr\u00e1rios, al\u00e9m de uma absten\u00e7\u00e3o, o projeto ainda deve ser analisado por outras duas comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n<p>Conforme o texto, \u201cfica vedado o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da seguran\u00e7a pessoal do Presidente da Rep\u00fablica e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a seguran\u00e7a imediata de tais dignit\u00e1rios\u201d.<\/p>\n<p>Durante a reuni\u00e3o, Bilynskyj, que \u00e9 pr\u00f3-armamentista, afirmou que o projeto traz um \u201cnivelamento\u201d no debate sobre acesso a armas no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Na justificativa do texto, o deputado argumenta que a atua\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a presidencial e ministerial deve \u201cestar de acordo com a ideologia do atual mandat\u00e1rio, que n\u00e3o v\u00ea nas armas de fogo algo ben\u00e9fico para a sociedade\u201d.<\/p>\n<p>O presidente Lula \u00e9 contra a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a armas no pa\u00eds e, em sua gest\u00e3o, alterou regras criadas no governo de Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam a quest\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta ainda precisa do aval da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Por tramitar em car\u00e1ter conclusivo, se for aprovado nos colegiados, poder\u00e1 seguir diretamente para a an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n<p><em>(Com informa\u00e7\u00f5es de Douglas Porto e Gustavo Uribe)<\/em><\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/deputado-que-pediu-morte-de-lula-foi-condenado-por-xingar-parlamentar-no-es\/\">Deputado que pediu morte de Lula foi condenado por xingar parlamentar no ES<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), que pediu a morte do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) durante sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara na ter\u00e7a-feira (8), foi condenado no m\u00eas passado a um ano e quatro meses de reclus\u00e3o, em regime aberto, por viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero contra a deputada [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":334044,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-334043","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334043","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=334043"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334043\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/334044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=334043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=334043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=334043"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=334043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}