{"id":334023,"date":"2025-04-09T12:08:32","date_gmt":"2025-04-09T15:08:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/o-que-e-obstrucao-e-como-a-pressao-dos-bolsonaristas-pela-anistia-afetou-o-congresso\/"},"modified":"2025-04-09T12:08:32","modified_gmt":"2025-04-09T15:08:32","slug":"o-que-e-obstrucao-e-como-a-pressao-dos-bolsonaristas-pela-anistia-afetou-o-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/o-que-e-obstrucao-e-como-a-pressao-dos-bolsonaristas-pela-anistia-afetou-o-congresso\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 obstru\u00e7\u00e3o e como a press\u00e3o dos bolsonaristas pela anistia afetou o Congresso"},"content":{"rendered":"<p>As salas est\u00e3o cheias, mas n\u00e3o h\u00e1 parlamentares suficientes para concluir as vota\u00e7\u00f5es. Na \u00faltima semana, essa cena se repetiu em algumas comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados, capitaneada pelo Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A estrat\u00e9gia, nomeada obstru\u00e7\u00e3o, tinha como objetivo pressionar o presidente Hugo Motta (Republicanos-AL) a pautar o requerimento de urg\u00eancia do PL da Anistia (PL 2858\/2022), que visa extinguir as puni\u00e7\u00f5es determinadas pela justi\u00e7a aos golpistas do 8 de janeiro.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">No gloss\u00e1rio do Congresso Nacional, a <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/legislacao-e-publicacoes\/glossario-legislativo\/-\/legislativo\/termo\/obstrucao\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">obstru\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 definida como a utiliza\u00e7\u00e3o de \u201ctodos os meios regimentais para protelar ou evitar a vota\u00e7\u00e3o de determinada mat\u00e9ria\u201d.<\/span> Pode ser orientada a barrar um projeto espec\u00edfico, em fun\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de discord\u00e2ncia quanto a seu teor por um parlamentar ou partido, ou utilizada como forma de press\u00e3o, como tem sido feito pelos bolsonaristas. Para obstruir as vota\u00e7\u00f5es, os parlamentares apresentam requerimentos de retirada de pauta, de vota\u00e7\u00e3o nominal e n\u00e3o marcam presen\u00e7a nas vota\u00e7\u00f5es, o que impede que as sess\u00f5es alcancem o qu\u00f3rum m\u00ednimo.<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia n\u00e3o \u00e9 nova. Em 2023, ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade do marco temporal, medida que barrava o acesso dos ind\u00edgenas \u00e0s terras que eles tradicionalmente ocupavam, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) liderou uma obstru\u00e7\u00e3o a fim de pressionar o STF. A <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong><a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/obstrucao-no-congresso-atrasa-decisoes-sobre-direitos-de-mulheres-e-povos-originarios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mostrou<\/a>, na \u00e9poca, que a medida atrasou decis\u00f5es sobre direitos das mulheres e dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n<p>Na primeira semana de abril deste ano, embora a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha alcan\u00e7ado seu objetivo de paralisar todo o trabalho <span class=\"highlighter\">no Congresso, o n\u00famero de propostas analisadas no plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es caiu 61% em compara\u00e7\u00e3o com a \u00faltima semana de mar\u00e7o, quando havia uma obstru\u00e7\u00e3o \u201c<a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/politica\/partido-de-bolsonaro-reforca-obstrucao-por-anistia-e-trava-comissoes-na-camara-dos-deputados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">parcial<\/a>\u201d em curso. O n\u00famero de propostas n\u00e3o analisadas subiu 256% no intervalo.<\/span> Para al\u00e9m da obstru\u00e7\u00e3o, algumas propostas deixaram de ser avaliadas por outros motivos, como o pedido de retirada de pauta pelo autor ou relator, ou a aus\u00eancia dos mesmos na sess\u00e3o.<\/p>\n<p>Na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CASP), o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) chegou a apresentar 24 requerimentos de retirada de pauta e vota\u00e7\u00e3o nominal, na sess\u00e3o do dia 1\u00ba de abril. A comiss\u00e3o terminou com uma proposta analisada e 14 n\u00e3o. Al\u00e9m da obstru\u00e7\u00e3o, pesou o in\u00edcio da ordem do dia no plen\u00e1rio, que fez com que a sess\u00e3o tivesse que ser encerrada mais cedo. Entre as propostas n\u00e3o analisadas, estava um projeto que visava incluir a oferta de solu\u00e7\u00e3o alternativa para o atendimento do consumidor idoso ou que apresente limita\u00e7\u00f5es para o uso de tecnologias e meios eletr\u00f4nicos. O texto foi pautado novamente ontem (8), mas foi retirado de pauta por acordo.<\/p>\n<p>Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), a mais importante da casa, <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/evento-legislativo\/75740\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">49<\/a> proposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram analisadas em 1\u00ba de abril, o primeiro dia da obstru\u00e7\u00e3o \u201ctotal\u201d determinada pela oposi\u00e7\u00e3o. Na semana anterior, a mesma CCJC havia conseguido analisar <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/evento-legislativo\/75650\">57<\/a> mat\u00e9rias. No dia 2 de abril, dez comiss\u00f5es n\u00e3o tiveram nenhuma proposta analisada, entre elas a de Sa\u00fade e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, de acordo com dados da C\u00e2mara dos Deputados. Em outras comiss\u00f5es, como a de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, as mat\u00e9rias chegaram a ser avaliadas, mas n\u00e3o foram deliberadas. A deputada Carol de Toni (PL-RS), l\u00edder da minoria, foi uma das parlamentares que apresentou requerimentos para atrasar a vota\u00e7\u00e3o na CFT.<\/p>\n<p>Ainda assim, algumas comiss\u00f5es conseguiram manter seu trabalho, como a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que terminou sua reuni\u00e3o com 25 propostas analisadas e aprovadas.<\/p>\n<p>Maur\u00edcio Marcon (Podemos-RS), um dos parlamentares que participou da obstru\u00e7\u00e3o, considera que \u201cn\u00e3o h\u00e1 pauta mais urgente do que tirar inocentes da cadeia\u201d, referindo-se aos condenados pelo 8 de janeiro de 2023. Os bolsonaristas t\u00eam pressa para que o projeto seja analisado, e por isso t\u00eam se mobilizado pelo requerimento de urg\u00eancia. Se aprovado, o projeto fica dispensado de passar pelas comiss\u00f5es e vai direto ao plen\u00e1rio.\u00a0<br \/> <span class=\"highlighter\">A anistia aos golpistas n\u00e3o tem respaldo da maioria da popula\u00e7\u00e3o com 56% das pessoas contr\u00e1rias \u00e0 pauta, segundo indicaram as pesquisas do <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/04\/datafolha-56-sao-contra-anistia-pelo-81-mas-tamanho-de-penas-gera-divisao.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Datafolha<\/a> e da <a href=\"https:\/\/veja.abril.com.br\/coluna\/maquiavel\/quaest-56-dos-brasileiros-e-contra-a-anistia-aos-presos-do-8-de-janeiro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Quaest<\/a>.<\/span><\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/FOTO-1_O-que-e-obstrucao-e-como-a-pressao-dos-bolsonaristas-pela-anistia-afetou-o-Congresso.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-187681\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/FOTO-1_O-que-e-obstrucao-e-como-a-pressao-dos-bolsonaristas-pela-anistia-afetou-o-Congresso.jpg?resize=1600%2C1067&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/FOTO-1_O-que-e-obstrucao-e-como-a-pressao-dos-bolsonaristas-pela-anistia-afetou-o-Congresso.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/FOTO-1_O-que-e-obstrucao-e-como-a-pressao-dos-bolsonaristas-pela-anistia-afetou-o-Congresso.jpg?resize=1536%2C1024&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/FOTO-1_O-que-e-obstrucao-e-como-a-pressao-dos-bolsonaristas-pela-anistia-afetou-o-Congresso.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/FOTO-1_O-que-e-obstrucao-e-como-a-pressao-dos-bolsonaristas-pela-anistia-afetou-o-Congresso.jpg?w=1800&amp;ssl=1 1800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/FOTO-1_O-que-e-obstrucao-e-como-a-pressao-dos-bolsonaristas-pela-anistia-afetou-o-Congresso.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Atos golpistas de 8 de janeiro de 2023<\/figcaption><\/figure>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cSe fosse o teu v\u00f4, o que tu preferiria?\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>Questionado sobre como responde \u00e0s cr\u00edticas de que a obstru\u00e7\u00e3o atrasa a avalia\u00e7\u00e3o de projetos importantes, Marcon relativizou, por exemplo, um projeto que criava um Cadastro de Condenados por Viol\u00eancia Contra Idosos, que foi obstru\u00eddo na Comiss\u00e3o do Idoso, de acordo com o <a href=\"https:\/\/canalmynews.com.br\/coluna-evandro-eboli\/bolsonaristas-obstruem-ate-comissoes-do-idoso-e-da-pessoa-com-deficiencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Canal<\/a> My News.<\/p>\n<p>Marcon respondeu: \u201cTem idoso preso [pelo 8 de janeiro]. Idoso injustamente preso. O que \u00e9 melhor? Um cadastro ou soltar inocente? Qual \u00e9 a prioridade? Se fosse o teu v\u00f4, o que tu preferiria? Um cadastro ou soltar o teu v\u00f4?\u201d.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Ainda que os parlamentares sigam defendendo a urg\u00eancia da anistia, a obstru\u00e7\u00e3o foi suspensa ontem (8). Em nota, o deputado Luciano Zucco (PL-RS), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, afirmou que a estrat\u00e9gia foi paralisada \u201cpela pr\u00f3xima semana\u201d<\/span> como um \u201cgesto pol\u00edtico \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias da Casa, com o objetivo de viabilizar o apoio necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei da Anistia\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), l\u00edder do Partido Liberal, afirmou que o partido <a href=\"https:\/\/x.com\/DepSostenes\/status\/1909630837571961138\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mudou<\/a> de estrat\u00e9gia para focar em convencer os parlamentares individualmente. Cavalcante tem trabalhado para colher assinaturas ao requerimento de urg\u00eancia e chegou a abordar deputados no <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/blogs\/brasilia-hoje\/2025\/04\/lider-do-pl-vai-a-aeroporto-colher-assinaturas-para-anistia-e-bate-boca-com-manifestantes-veja-video.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aeroporto<\/a> de Bras\u00edlia na ter\u00e7a-feira (8). <span class=\"highlighter\">Na manh\u00e3 de hoje (9) ele <a href=\"https:\/\/x.com\/DepSostenes\/status\/1909774776052424741\">afirmou<\/a> ter colhido 223 assinaturas em apoio ao requerimento, restando 34 para o n\u00famero necess\u00e1rio, de 257 deputados.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As salas est\u00e3o cheias, mas n\u00e3o h\u00e1 parlamentares suficientes para concluir as vota\u00e7\u00f5es. 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