{"id":333218,"date":"2025-04-03T12:39:00","date_gmt":"2025-04-03T15:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/cop27-entrega-fundo-de-perdas-e-danos-mas-tem-tregua-com-combustiveis-fosseis\/"},"modified":"2025-04-03T12:39:00","modified_gmt":"2025-04-03T15:39:00","slug":"cop27-entrega-fundo-de-perdas-e-danos-mas-tem-tregua-com-combustiveis-fosseis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/cop27-entrega-fundo-de-perdas-e-danos-mas-tem-tregua-com-combustiveis-fosseis\/","title":{"rendered":"COP27 entrega fundo de perdas e danos mas tem tr\u00e9gua com combust\u00edveis f\u00f3sseis"},"content":{"rendered":"<p>A necessidade de ajudar pa\u00edses em desenvolvimento a lidar com as perdas e danos causados por eventos extremos relacionados \u00e0 mudan\u00e7a do clima foi o grande tema da COP27, a 27\u00aa Confer\u00eancia do Clima da ONU, encerrada neste domingo em Sharm el-Sheikh, no Egito. Apesar de a confer\u00eancia ter terminado com a hist\u00f3rica decis\u00e3o de criar um fundo de suporte aos pa\u00edses vulner\u00e1veis, a tr\u00e9gua dada aos combust\u00edveis f\u00f3sseis trouxe um gosto agridoce para as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Sharm-el-Sheikh-Implementation-Plan-CMA.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pacto de Implementa\u00e7\u00e3o de Sharm el-Sheikh<\/a>, documento final da COP27, falhou em aumentar a ambi\u00e7\u00e3o global na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa \u2013 a mitiga\u00e7\u00e3o, no jarg\u00e3o t\u00e9cnico \u2013, cuja alta concentra\u00e7\u00e3o na atmosfera \u00e9 respons\u00e1vel pelas mudan\u00e7as do clima. Tamb\u00e9m n\u00e3o avan\u00e7ou no combate \u00e0 queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis, de onde vem grande parte das emiss\u00f5es mundiais.<\/p>\n<p>\u201cUm fundo para perdas e danos \u00e9 essencial, mas n\u00e3o \u00e9 uma resposta se a crise clim\u00e1tica apagar um pequeno estado insular do mapa, ou transformar um pa\u00eds africano inteiro em deserto. O mundo ainda precisa de um salto gigante na ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d, escreveu em seu <a href=\"https:\/\/twitter.com\/antonioguterres\/status\/1594390119250731008\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">perfil no Twitter<\/a> Ant\u00f3nio Guterres, secret\u00e1rio-geral da ONU, horas ap\u00f3s o fim das negocia\u00e7\u00f5es no Egito.\u00a0<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"361\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Antonio-Guterres-Secretary-General-of-the-United-Nations-UNclimatechange-Flickr-1-1.jpg?resize=640%2C361&amp;ssl=1\" alt=\"Ant\u00f3nio Guterres, secret\u00e1rio-geral da ONU \u00e9 um homem branco com cabelos grisalhos, na imagem ele usa um terno cinza com gravatas rosa, ele gesticula enquanto fala ao microfone em frente \u00e0 bandeira da ONU.\" class=\"wp-image-115433\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Antonio-Guterres-Secretary-General-of-the-United-Nations-UNclimatechange-Flickr-1-1.jpg?w=999&amp;ssl=1 999w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Antonio-Guterres-Secretary-General-of-the-United-Nations-UNclimatechange-Flickr-1-1.jpg?resize=800%2C450&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Antonio-Guterres-Secretary-General-of-the-United-Nations-UNclimatechange-Flickr-1-1.jpg?resize=150%2C85&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Ant\u00f3nio Guterres, secret\u00e1rio-geral da ONU, disse que \u201co mundo ainda precisa de um salto gigante na ambi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<p>O fundo de perdas e danos \u00e9 uma demanda antiga dos pa\u00edses em desenvolvimento, sobretudo das pequenas ilhas, que veem sua exist\u00eancia f\u00edsica e cultural amea\u00e7ada pelo aumento do n\u00edvel do mar e outros eventos extremos. At\u00e9 os dias finais da confer\u00eancia, estendida para a madrugada de domingo,\u00a0 havia d\u00favidas de que o fundo, que travou as negocia\u00e7\u00f5es por duas semanas, chegaria ao texto final.<\/p>\n<p>Em seu <a href=\"https:\/\/www.aosis.org\/historic-loss-and-damage-fund-established-at-cop27-in-sharm-el-sheikh\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pronunciamento oficial ap\u00f3s o fim da COP27<\/a>, o ministro da Sa\u00fade, Bem Estar e Meio Ambiente de Ant\u00edgua e Barbuda Molwyn Joseph, tamb\u00e9m <em>chair<\/em> do AOSIS, alian\u00e7a de 39 pequenos Estados insulares localizados no Caribe, \u00c1frica, \u00c1sia e oceanos Pac\u00edfico e \u00cdndico, afirmou que \u201cuma miss\u00e3o de trinta anos em constru\u00e7\u00e3o foi cumprida\u201d.<\/p>\n<p>\u201cOs acordos feitos na COP27 s\u00e3o uma vit\u00f3ria para o mundo inteiro. Mostramos \u00e0queles que se sentiram negligenciados que os ouvimos, vemos e estamos dando a eles o respeito e o cuidado que merecem\u201d, continuou Joseph, lembrando que a partir de agora \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar ainda mais para operacionalizar o fundo, cujas regras de funcionamento ainda precisam ser discutidas e devem representar mais um n\u00f3 a ser desatado na COP28, que ocorrer\u00e1 em 2023 nos Emirados \u00c1rabes Unidos.<\/p>\n<p>O atendimento ao clamor pelo fundo \u00e9 tamb\u00e9m um marco para a justi\u00e7a clim\u00e1tica, j\u00e1 que os pa\u00edses que pouco contribu\u00edram para o aquecimento global e mais intensamente sofrem seus impactos finalmente conseguiram arrancar algum compromisso de ajuda financeira dos grandes emissores, como Estados Unidos e Uni\u00e3o Europeia.\u00a0<\/p>\n<p>Na <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=1QENy1YYPKQ\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">plen\u00e1ria de encerramento<\/a> da confer\u00eancia, durante a madrugada de domingo, a ministra de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Paquist\u00e3o, Sherry Rehman, destacou que \u201co estabelecimento de um fundo n\u00e3o \u00e9 sobre distribuir caridade, \u00e9 claramente um pagamento inicial do investimento mais longo em nossos futuros conjuntos. \u00c9 um pagamento inicial no investimento em justi\u00e7a clim\u00e1tica.\u201d Isso tem significado especial para o seu pa\u00eds, atingido neste ano por enchentes catastr\u00f3ficas que provocaram mais de 1,4 mil mortes e impactaram 33 milh\u00f5es de pessoas, de acordo com Rehman.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/sherry-rehman-plenaria-final-2.jpeg?resize=640%2C360&amp;ssl=1\" alt=\"Ministra do Paquist\u00e3o Sherry Rehman, na plen\u00e1ria final da COP27,\" class=\"wp-image-115520\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/sherry-rehman-plenaria-final-2.jpeg?resize=1600%2C900&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/sherry-rehman-plenaria-final-2.jpeg?resize=800%2C450&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/sherry-rehman-plenaria-final-2.jpeg?resize=1536%2C864&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/sherry-rehman-plenaria-final-2.jpeg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/sherry-rehman-plenaria-final-2.jpeg?w=1776&amp;ssl=1 1776w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/sherry-rehman-plenaria-final-2.jpeg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Ministra do Paquist\u00e3o Sherry Rehman, na plen\u00e1ria final da COP27<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quem paga e quem recebe, decis\u00f5es para a COP28<\/h3>\n<p>O resultado positivo em perdas e danos s\u00f3 foi poss\u00edvel devido \u00e0 uni\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento, que nem sempre negociam juntos por serem extremamente diferentes entre si. Dessa vez, no entanto, o G77+China, bloco que re\u00fane 134 na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento \u2013 entre elas, o Brasil \u2013, encampou a demanda do Aosis. A atua\u00e7\u00e3o conjunta come\u00e7ou quando o presidente da COP27 anunciou, em sua abertura, que as discuss\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o de arranjos de financiamento para perdas e danos seriam transformadas, pela primeira vez, em item oficial da agenda das COPs.<\/p>\n<p>\u201cOs pa\u00edses desenvolvidos n\u00e3o conseguiram mais adiar, coisa que vinham fazendo h\u00e1 muito tempo. Foi uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a da uni\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, aponta Stela Herschmann, especialista em Pol\u00edtica Clim\u00e1tica do Observat\u00f3rio do Clima. \u201cOs pa\u00edses em desenvolvimento como um todo se uniram de maneira muito forte em torno dessa agenda, eles n\u00e3o cederam, apesar das v\u00e1rias press\u00f5es e tentativas de criar algum tipo de rachadura no grupo.\u201d<\/p>\n<p>Uma manobra da Uni\u00e3o Europeia na sexta-feira (18) \u2013 quando a COP deveria estar na v\u00e9spera de seu encerramento, mas as negocia\u00e7\u00f5es ainda estavam emperradas \u2013 foi encarada por negociadores do G77+China como uma tentativa de abalar a unidade do bloco. No in\u00edcio da confer\u00eancia, os Estados Unidos se colocavam totalmente contr\u00e1rios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de qualquer mecanismo financeiro para perdas e danos, e depois passaram a defender que na COP28 se criassem \u201cnovos arranjos financeiros\u201d, sem se comprometer com um fundo propriamente dito.\u00a0<\/p>\n<p>Para tentar um meio-termo entre as propostas norte-americana e dos pa\u00edses em desenvolvimento, que pediam a cria\u00e7\u00e3o imediata de um fundo acess\u00edvel por todos eles, a UE sugeriu um fundo apenas para as na\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis e com a amplia\u00e7\u00e3o da base de doadores. Com isso, dava vaz\u00e3o ao desejo dos pa\u00edses desenvolvidos de que emergentes que est\u00e3o entre os maiores emissores de CO2 do mundo, principalmente China e \u00cdndia, e potencialmente Brasil, tamb\u00e9m doem dinheiro ao mecanismo, em vez de receber.<\/p>\n<p>No fim, a ideia europeia de aumentar a base de doadores n\u00e3o foi contemplada no Pacto de Implementa\u00e7\u00e3o de Sharm el-Sheikh, que n\u00e3o inclui nenhuma decis\u00e3o sobre os pagadores da conta, mas determina que o fundo deve assistir aos pa\u00edses em desenvolvimento \u201cparticularmente vulner\u00e1veis\u201d aos efeitos adversos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, defini\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m precisa ser discutida. \u201cO <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Funding-arrangements-for-responding-to-loss-and-damage-associated-with-the-adverse-effects-of-climate-change-including-a-focus-on-addressing-loss-and-damage.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">texto aprovado<\/a> \u00e9 propositadamente bastante vago em dois aspectos fundamentais para o funcionamento deste fundo: quem seriam os benefici\u00e1rios potenciais e priorit\u00e1rios desses recursos, e quem seriam os doadores do fundo. Esses pontos devem pautar as discuss\u00f5es em torno desse fundo no pr\u00f3ximo ano, no que promete ser uma conversa bastante dura e complicada\u201d, explica Bruno Toledo Hisamoto, doutor em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e pesquisador do Instituto Climainfo, que acompanhou as negocia\u00e7\u00f5es sobre perdas e danos na COP27.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"480\" data-id=\"115542\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/eventos-extremos-petropolis-perdas-e-danos1-1-1.jpg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" alt=\"Imagem de deslizamento de terra causado por tempestade em Petr\u00f3polis.\" class=\"wp-image-115542\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/eventos-extremos-petropolis-perdas-e-danos1-1-1.jpg?w=1000&amp;ssl=1 1000w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/eventos-extremos-petropolis-perdas-e-danos1-1-1.jpg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/eventos-extremos-petropolis-perdas-e-danos1-1-1.jpg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/eventos-extremos-petropolis-perdas-e-danos1-1-1.jpg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w\"><\/figure>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"480\" data-id=\"115543\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/eventos-extremos-petropolis-perdas-e-danos2-1-1.jpg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" alt=\"Imagem de casa destru\u00edda por tempestade em Petr\u00f3polis.\" class=\"wp-image-115543\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/eventos-extremos-petropolis-perdas-e-danos2-1-1.jpg?w=1000&amp;ssl=1 1000w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/eventos-extremos-petropolis-perdas-e-danos2-1-1.jpg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/eventos-extremos-petropolis-perdas-e-danos2-1-1.jpg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/eventos-extremos-petropolis-perdas-e-danos2-1-1.jpg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w\"><\/figure>\n<\/figure>\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Os deslizamentos de terra ocasionados por tempestades em Petr\u00f3polis, neste ano, podem ser exemplos de perdas e danos<\/h6>\n<p>Hisamoto lembra ainda que a \u201cdecis\u00e3o de capa\u201d da COP27 \u201cinsere o fundo dentro de \u2018novos arranjos financeiros\u2019, pontuando que ele ser\u00e1 um instrumento entre v\u00e1rios que dever\u00e3o ser analisados e criados nos pr\u00f3ximos anos para lidar com perdas e danos.\u201d Um desses instrumentos, apresentados durante a confer\u00eancia pelo G7, o grupo que re\u00fane as maiores economias do mundo, provavelmente ser\u00e1 o Global Shield, que disp\u00f5e de cerca de 200 milh\u00f5es de euros para atender aos pa\u00edses atingidos por perdas e danos por meio de seguros, o que as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento classificam como insuficiente.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o texto cria um \u201ccomit\u00ea de transi\u00e7\u00e3o\u201d para operacionaliza\u00e7\u00e3o do fundo, a ser formado por 14 representantes de pa\u00edses em desenvolvimento e dez de pa\u00edses desenvolvidos, que deve ser reunir pelo menos tr\u00eas vezes por ano \u2013 a primeira delas deve acontecer at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Tr\u00e9gua aos combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/h3>\n<p>O texto final da COP27 n\u00e3o avan\u00e7ou nas determina\u00e7\u00f5es para diminuir ou acabar com o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis. A linguagem nesse quesito \u00e9 a mesma adotada pelo <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/sites\/default\/files\/resource\/cma2021_10_add1_adv.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pacto Clim\u00e1tico de Glasgow<\/a>, firmado na COP26, que determina a redu\u00e7\u00e3o gradual (<em>phasedown<\/em>, em ingl\u00eas) do carv\u00e3o e o abandono gradual (<em>phase-out<\/em>) dos subs\u00eddios ineficientes aos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Vil\u00e3 no ano passado por ter, na \u00faltima hora, pressionado pela redu\u00e7\u00e3o gradual do carv\u00e3o em vez de elimina\u00e7\u00e3o, agora a \u00cdndia defendeu um acordo pela diminui\u00e7\u00e3o paulatina de todos combust\u00edveis f\u00f3sseis, mas a proposta foi barrada por pa\u00edses como Ar\u00e1bia Saudita, R\u00fassia e China.<\/p>\n<p>Segundo Stela Herschmann, a inclus\u00e3o do <em>phasedown<\/em> ou <em>phase-out <\/em>dos combust\u00edveis f\u00f3sseis era um dos \u201cgrandes pleitos\u201d para aumentar a ambi\u00e7\u00e3o em mitiga\u00e7\u00e3o. Foi reproduzida, no texto final, a meta do Acordo de Paris de \u201cprosseguir esfor\u00e7os para limitar o aumento da temperatura a 1,5\u00baC acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais\u201d, embora alguns pa\u00edses tenham resistido a essa reafirma\u00e7\u00e3o. \u201cMas foi uma mera repeti\u00e7\u00e3o de Glasgow, e tinha uma s\u00e9rie de pa\u00edses que queriam ir al\u00e9m, que mostr\u00e1ssemos como ir\u00edamos atingir isso\u201d, pontua a especialista. \u201cPrincipalmente no quesito de mitiga\u00e7\u00e3o, acabamos andando para o lado, n\u00e3o para frente como a gente precisa. E a velocidade da crise clim\u00e1tica que a gente vive n\u00e3o permite que a gente desperdice um ano, como acabamos desperdi\u00e7ando.\u201d<\/p>\n<p>Foi enfraquecida tamb\u00e9m a linguagem no cap\u00edtulo de energia: o documento final fala no aprimoramento de um \u201cmix de energias limpas\u201d, incluindo \u201cenergias renov\u00e1veis e com baixas emiss\u00f5es\u201d. \u201cO texto diz que voc\u00ea tem que incentivar fontes de baixo carbono e renov\u00e1veis, isso quer dizer que n\u00e3o se entende que apenas energias renov\u00e1veis devem ser priorizadas, pode-se priorizar tamb\u00e9m o g\u00e1s natural, que emite menos carbono\u201d, tamb\u00e9m um combust\u00edvel de origem f\u00f3ssil, explica Rodrigo Sluminsky, membro da Laclima, rede de juristas dedicada a gerar conhecimento sobre o direito das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na Am\u00e9rica Latina, que acompanhou as negocia\u00e7\u00f5es sobre financiamento e energia. \u201c\u00c9 uma reda\u00e7\u00e3o que considero muito ruim\u201d, diz Sluminsky, para quem \u201cenergia foi o patinho feio da sala\u201d na COP27.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/UNFCCC_COP27_17Nov22_PeoplesPlenary_KiaraWorth-65-1-1.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"Ativistas pedindo elimina\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis na COP27.\" class=\"wp-image-115516\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/UNFCCC_COP27_17Nov22_PeoplesPlenary_KiaraWorth-65-1-1.jpg?w=1000&amp;ssl=1 1000w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/UNFCCC_COP27_17Nov22_PeoplesPlenary_KiaraWorth-65-1-1.jpg?resize=800%2C534&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/UNFCCC_COP27_17Nov22_PeoplesPlenary_KiaraWorth-65-1-1.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Ativistas pediram elimina\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis na COP27, mas n\u00e3o foram atendidos<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<p>O fato do Egito ser um pa\u00eds exportador de g\u00e1s pode ter contribu\u00eddo para o resultado. A presen\u00e7a ostensiva de lobistas do g\u00e1s, petr\u00f3leo e carv\u00e3o na confer\u00eancia deste ano tamb\u00e9m pode ter interferido: sua delega\u00e7\u00e3o saltou de 503 pessoas em 2021 para 636 participantes em 2022. Sluminsky lembra que, levando-se em conta o pa\u00eds sede da COP28, as perspectivas para o tema n\u00e3o s\u00e3o muito melhores, j\u00e1 que os Emirados \u00c1rabes Unidos s\u00e3o o terceiro maior produtor da Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (Opep), apenas atr\u00e1s da Ar\u00e1bia Saudita e Iraque.<\/p>\n<p>Em Sharm el-Sheikh, os delegados fecharam os detalhes do Programa de Trabalho em Mitiga\u00e7\u00e3o, criado em Glasgow no ano passado para \u201caumentar urgentemente a ambi\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o da mitiga\u00e7\u00e3o\u201d at\u00e9 2030, considerada uma d\u00e9cada cr\u00edtica para o enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as do clima. O <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/sites\/default\/files\/resource\/cma4_auv_4_scaling_up_mitigation.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">acordo estabelecido no Egito<\/a> prev\u00ea que o programa deve ser executado at\u00e9 2026, havendo a possibilidade de estend\u00ea-lo. No entanto, o escopo das metas ficou vago.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Financiamento<\/h3>\n<p>Central na COP27, a discuss\u00e3o sobre dinheiro n\u00e3o se restringe apenas ao fundo de perdas de danos, que trouxe o grande avan\u00e7o da \u00e1rea nas negocia\u00e7\u00f5es deste ano. O coro para sua cria\u00e7\u00e3o foi engrossado diante n\u00e3o cumprimento de uma meta de financiamento acertada em 2009 sob a Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as do Clima (UNFCCC, na sigla em ingl\u00eas), segundo a qual pa\u00edses ricos deveriam destinar 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais, a partir de 2020 e at\u00e9 2025, a na\u00e7\u00f5es pobres para que enfrentassem a crise clim\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n<p>At\u00e9 hoje, o acordo n\u00e3o foi atendido: relat\u00f3rio da OCDE publicado em outubro aponta que, durante o ano de 2020, as na\u00e7\u00f5es desenvolvidas mobilizaram apenas 83 bilh\u00f5es de d\u00f3lares de financiamento clim\u00e1tico. Em seu pronunciamento enquanto presidente eleito na segunda semana da confer\u00eancia, Lula <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2022\/11\/na-cop27-lula-inicia-retorno-do-brasil-a-agenda-global-de-combate-as-mudancas-climaticas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">declarou que cobrar\u00e1 dos pa\u00edses desenvolvidos o cumprimento da meta<\/a>. \u201c\u00c9 preciso discutir com os pa\u00edses ricos acordos que n\u00e3o saem do papel, n\u00e3o podemos prometer e n\u00e3o cumprir\u201d, afirmou.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/52494910476_89da5d4a17_o-1-1.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"Ativistas pressionando por fundo de perdas e danos na COP27.\" class=\"wp-image-115537\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/52494910476_89da5d4a17_o-1-1.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/52494910476_89da5d4a17_o-1-1.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/52494910476_89da5d4a17_o-1-1.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Ativistas pressionando por fundo de perdas e danos na COP27<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<p>O texto final de Sharm el-Sheikh \u201cexpressa s\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao fato de que o objetivo ainda n\u00e3o foi atingido, tanto no sentido de prover uma \u201ca\u00e7\u00e3o de mitiga\u00e7\u00e3o significativa\u201d, quanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201ctranspar\u00eancia\u201d em sua implementa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es claras sobre como, quando, para e por quem est\u00e3o sendo repassados os recursos.\u00a0<\/p>\n<p>A decis\u00e3o tamb\u00e9m \u201cinsta os pa\u00edses desenvolvidos a cumprir a meta\u201d, al\u00e9m de pedir a eles que aumentem o suporte, \u201cinclusive por meio de recursos financeiros, transfer\u00eancia de tecnologia e capacita\u00e7\u00e3o, para ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cA decis\u00e3o de capa \u00e9 um comunicado pol\u00edtico, n\u00e3o vai mudar muito do que os pa\u00edses t\u00eam feito, que \u00e9 aos poucos aumentar esse valor de aporte para chegar aos 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais at\u00e9 2025\u201d, ressalta Sluminsky. \u201cO n\u00e3o cumprimento da meta \u00e9 um problema menos do valor em si, porque j\u00e1 \u00e9 insuficiente, e mais da falta de confian\u00e7a. Isso foi muito colocado nas negocia\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<p>H\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es em curso sobre uma \u201cnova meta coletiva e quantificada\u201d, que deve entrar em vig\u00eancia em 2025 e, portanto, precisa ser acordada at\u00e9 a confer\u00eancia de 2024. Na COP27, foram tomadas decis\u00f5es procedimentais para seu estabelecimento. Foi lan\u00e7ado o \u201cDi\u00e1logo de Sharm el-Sheikh\u201d entre os pa\u00edses, organiza\u00e7\u00f5es relevantes e partes interessadas para discutir melhor a nova meta, sob o escopo do qual se realizar\u00e1 dois workshops ao longo de 2023 com a produ\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio a ser apresentado na COP28. \u201cFalava-se muito das li\u00e7\u00f5es aprendidas em rela\u00e7\u00e3o aos 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, de que era necess\u00e1rio aplic\u00e1-las para que tiv\u00e9ssemos mais certeza do processo. Esses chamados est\u00e3o na decis\u00e3o, inclusive a quest\u00e3o da transpar\u00eancia, que \u00e9 muito importante, porque n\u00e3o adianta falar que vai entregar um tanto de dinheiro se n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar isso nos reports\u201d, avalia Slumisnky.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Adapta\u00e7\u00e3o <\/h3>\n<p>As estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o aos impactos causados pelo aquecimento global s\u00e3o um dos pilares do enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica. No entanto, o tema acabou um pouco ofuscado na COP27, onde os apelos principais eram por um fundo de perdas e danos e mais ambi\u00e7\u00e3o em mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Acordo de Paris prev\u00ea o estabelecimento de um Objetivo Global de Adapta\u00e7\u00e3o (GGA, na sigla em ingl\u00eas) compat\u00edvel \u00e0 meta de limitar o aumento da temperatura m\u00e9dia global a 1,5\u00b0C. Na COP26, foi criado um programa de trabalho para tratar da quest\u00e3o \u2013 o Glasgow-Sharm el-Sheikh Work Programme on the Global Goal on Adaptation, apelidado de \u201cGlaSS\u201d. Agora, ficou decidido que o programa se estender\u00e1 por mais um ano e precisar\u00e1 ser conclu\u00eddo na COP28, nos Emirados \u00c1rabes Unidos.<\/p>\n<p>A COP26 tamb\u00e9m decidiu que os pa\u00edses desenvolvidos deveriam ao menos dobrar suas provis\u00f5es para financiamento em adapta\u00e7\u00e3o at\u00e9 2025 em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2019. Um <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/AGR2022.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">relat\u00f3rio<\/a> lan\u00e7ado pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) \u00e0s v\u00e9speras da COP27, no entanto, mostra que isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo: os fluxos financeiros de adapta\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses em desenvolvimento est\u00e3o de cinco a dez vezes abaixo das necessidades estimadas, com a diferen\u00e7a crescendo cada vez mais. Para se ter uma ideia, as necessidades anuais estimadas de adapta\u00e7\u00e3o s\u00e3o de 160-340 bilh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 2030 e 315-565 bilh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 2050. O texto final aprovado no Egito determina que o Comit\u00ea Permanente de Finan\u00e7as da UNFCCC prepare um relat\u00f3rio para a COP28 sobre o progresso da duplica\u00e7\u00e3o da meta.<\/p>\n<p>Natalie Unterstell, veterana nas negocia\u00e7\u00f5es da UNFCCC e presidente do Instituto Talanoa, que liderou a elabora\u00e7\u00e3o do Brasil 2040, programa brasileiro de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima, acompanhou algumas negocia\u00e7\u00f5es sobre o tema em Sharm el-Sheikh. Ela relata que havia ainda muitos pontos a serem negociados. \u201cAcho melhor que tenha se estendido esse programa\u201d, conta. \u201cAs coisas n\u00e3o estavam no ponto, as arestas n\u00e3o estavam bem aparadas. A gente tem uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica para mitiga\u00e7\u00e3o e os mecanismos, e para adapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessariamente.\u201d Para ela, a esperan\u00e7a \u00e9 de que em 2023 haja um \u201cmomentum pol\u00edtico\u201d para adapta\u00e7\u00e3o como houve para perdas e danos no Egito.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Resultado ruim para povos ind\u00edgenas no Artigo 6<\/h3>\n<p>As negocia\u00e7\u00f5es do Artigo 6 do Acordo de Paris, que trata dos mercados de carbono, s\u00e3o extremamente t\u00e9cnicas. Mas povos ind\u00edgenas de todo mundo as acompanham atentamente para tentar evitar que as regras estabelecidas nesses espa\u00e7os n\u00e3o representem viola\u00e7\u00f5es a seus direitos \u00e0 terra.<\/p>\n<p>Neste ano, o <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/sites\/default\/files\/resource\/cma4_auv_14_PA6.4.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">texto final sobre o par\u00e1grafo 4 do Artigo 6<\/a>, acerca das negocia\u00e7\u00f5es de carbono entre atores n\u00e3o estatais (p\u00fablicos ou privados), traz determina\u00e7\u00f5es pouco r\u00edgidas sobre salvaguardas socioambientais \u2013 o termo em si sequer aparece. Ele apenas \u201cconvida\u201d os pa\u00edses a submeterem, at\u00e9 mar\u00e7o de 2023, \u201csuas vis\u00f5es\u201d sobre atividades envolvendo cr\u00e9ditos de carbono sob a UNFCCC, abordando alguns pontos, entre eles, como evitar \u201coutros impactos ambientais e sociais negativos\u201d relacionados a essas atividades, sem mencionar especificamente viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e de povos ind\u00edgenas ou impactos sobre a biodiversidade, seguran\u00e7a h\u00eddrica e alimentar, por exemplo.<\/p>\n<p>Na <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=1QENy1YYPKQ\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">plen\u00e1ria final da COP27<\/a>, Sunshine Dunstan-Moore, representante do F\u00f3rum Internacional dos Povos Ind\u00edgenas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, comemorou a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de perdas e danos, mas criticou outros aspectos do texto final. A \u201clinguagem fraca ou ausente sobre direitos humanos, direitos dos povos ind\u00edgenas e das pessoas com defici\u00eancia em muitos itens de agenda significa que essa COP comprometeu o que n\u00e3o poderia ser comprometido\u201d, declarou. \u201cIsso \u00e9 evidente principalmente no Artigo 6, que com uma conclus\u00e3o apressada removeu salvaguardas e refer\u00eancias a direitos e falhou em manter os compromissos existentes das partes sob outros acordos, deixando nossas comunidades vulner\u00e1veis ao colonialismo do carbono que invade nossos territ\u00f3rios e ecossistemas. Os povos ind\u00edgenas s\u00e3o os guardi\u00f5es da M\u00e3e Terra, temos as solu\u00e7\u00f5es, precisamos estar nos espa\u00e7os de decis\u00e3o.\u201d<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"480\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/sunshine-dunstan-moore-plenaria-final-1-1.jpeg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" alt=\"A representante ind\u00edgena Sunshine Dunstan-Moore na plen\u00e1ria final, ela \u00e9 uma mulher ind\u00edgena com cabelos pretos, na imagem ela fala ao microfone.\" class=\"wp-image-115528\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/sunshine-dunstan-moore-plenaria-final-1-1.jpeg?w=1000&amp;ssl=1 1000w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/sunshine-dunstan-moore-plenaria-final-1-1.jpeg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/sunshine-dunstan-moore-plenaria-final-1-1.jpeg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/sunshine-dunstan-moore-plenaria-final-1-1.jpeg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w\"><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>A representante ind\u00edgena Sunshine Dunstan-Moore na plen\u00e1ria final<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<p>O enfraquecimento de linguagem a que Dunstan-Moore se refere tamb\u00e9m pode ser observado no Pacto de Implementa\u00e7\u00e3o de Sharm el-Sheikh. Se o Pacto Clim\u00e1tico de Glasgow reconheceu logo em seu pre\u00e2mbulo \u201co importante papel dos povos ind\u00edgenas, comunidades locais e sociedade civil, incluindo jovens e crian\u00e7as, na abordagem e resposta \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, na decis\u00e3o eg\u00edpcia esse trecho foi colocado na \u00faltima se\u00e7\u00e3o, que trata sobre a a\u00e7\u00e3o de partes interessadas n\u00e3o estatais para melhorar a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No entanto, assim como no pacto de Glasgow, o pre\u00e2mbulo de Sharm el-Sheikh destaca que os pa\u00edses, ao agir para lidar com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, devem \u201crespeitar, promover e considerar suas respectivas obriga\u00e7\u00f5es\u201d sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas e comunidades locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A necessidade de ajudar pa\u00edses em desenvolvimento a lidar com as perdas e danos causados por eventos extremos relacionados \u00e0 mudan\u00e7a do clima foi o grande tema da COP27, a 27\u00aa Confer\u00eancia do Clima da ONU, encerrada neste domingo em Sharm el-Sheikh, no Egito. 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