{"id":333146,"date":"2025-04-02T20:16:28","date_gmt":"2025-04-02T23:16:28","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/sem-acordo-na-comissao-do-marco-temporal-indigenas-cobram-gilmar-mendes-em-protesto-no-pa\/"},"modified":"2025-04-02T20:16:28","modified_gmt":"2025-04-02T23:16:28","slug":"sem-acordo-na-comissao-do-marco-temporal-indigenas-cobram-gilmar-mendes-em-protesto-no-pa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/sem-acordo-na-comissao-do-marco-temporal-indigenas-cobram-gilmar-mendes-em-protesto-no-pa\/","title":{"rendered":"Sem acordo na comiss\u00e3o do Marco Temporal, ind\u00edgenas cobram Gilmar Mendes em protesto no PA"},"content":{"rendered":"<p>Em mais uma audi\u00eancia no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (2), a comiss\u00e3o sobre o Marco Temporal n\u00e3o conseguiu chegar a um consenso em torno de uma proposta de nova lei sobre o assunto. Enquanto isso, <span class=\"highlighter\">na regi\u00e3o da cidade de Itaituba, no Par\u00e1, mais de 150 pessoas do povo Munduruku chegaram ao nono dia de bloqueio da rodovia Transamaz\u00f4nica (BR-230), em protesto contra o Marco Temporal e a comiss\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Os Munduruku pedem uma audi\u00eancia com o ministro Gilmar Mendes, do STF, para que possam ser ouvidos sobre a comiss\u00e3o e sobre a manuten\u00e7\u00e3o da lei que estabeleceu o Marco Temporal<\/span> \u2013 mesmo ap\u00f3s a tese ter sido declarada inconstitucional pela Corte.\u00a0<\/p>\n<p>Em depoimento \u00e0 <strong>Ag\u00eancia<\/strong> <strong>P\u00fablica<\/strong>, Alessandra Korap, lideran\u00e7a Munduruku, afirmou que a lei, \u201caprovada sem consulta aos povos ind\u00edgenas\u201d, vem paralisando a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u2013 como \u00e9 o caso da terra Sawre Ba\u2019pim, no munic\u00edpio de Itaituba, j\u00e1 reconhecida pela Funai, mas que ainda n\u00e3o teve sua demarca\u00e7\u00e3o conclu\u00edda.\u00a0<\/p>\n<p>Em setembro de 2023, o Congresso Nacional aprovou a lei 14.701\/2023, que estabeleceu o marco ao determinar que s\u00f3 seriam demarcados os territ\u00f3rios de povos que conseguissem comprovar a presen\u00e7a nos locais na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (5 de outubro de 1988). A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu pouco depois da decis\u00e3o do STF de que a tese era inconstitucional.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a lei ser alvo de contesta\u00e7\u00e3o por novas a\u00e7\u00f5es judiciais, Mendes criou uma comiss\u00e3o \u201cde concilia\u00e7\u00e3o\u201d para que a legisla\u00e7\u00e3o fosse debatida entre representantes do Supremo, Executivo Federal, Congresso, estados, munic\u00edpios, ind\u00edgenas e entidades ruralistas.\u00a0<\/p>\n<p>Sob protestos do movimento ind\u00edgena e da sociedade civil, o colegiado iniciou os trabalhos em agosto de 2024, que ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddos.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEles est\u00e3o discutindo na c\u00e2mara de concilia\u00e7\u00e3o a tese do Marco Temporal com a lei 14.701. A gente sabe que essa lei fere todos os nossos direitos, direito \u00e0 vida, ao territ\u00f3rio, \u00e0 consulta livre pr\u00e9via e informada\u201d, disse Alessandra.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Os Munduruku est\u00e3o desde o dia 25 de mar\u00e7o na rodovia, considerada um corredor importante para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio, especialmente soja e milho. Mulheres, incluindo gestantes, crian\u00e7as e lideran\u00e7as idosas participam da mobiliza\u00e7\u00e3o<\/span> que pretende continuar at\u00e9 obter uma resposta do ministro Gilmar Mendes sobre uma audi\u00eancia.\u00a0<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"67edc2158daf2\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"478\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Capa-alt_Sem-acordo-na-comissao-do-Marco-Temporal-indigenas-cobram-Gilmar-Mendes-em-protesto-no-PA.jpg?resize=640%2C478&amp;ssl=1\" alt=\"Desde o dia 25 de mar\u00e7o os Mundurukus est\u00e3o protestando na BR 230\" class=\"wp-image-187235\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Capa-alt_Sem-acordo-na-comissao-do-Marco-Temporal-indigenas-cobram-Gilmar-Mendes-em-protesto-no-PA.jpg?w=906&amp;ssl=1 906w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Capa-alt_Sem-acordo-na-comissao-do-Marco-Temporal-indigenas-cobram-Gilmar-Mendes-em-protesto-no-PA.jpg?resize=800%2C597&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Capa-alt_Sem-acordo-na-comissao-do-Marco-Temporal-indigenas-cobram-Gilmar-Mendes-em-protesto-no-PA.jpg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Capa-alt_Sem-acordo-na-comissao-do-Marco-Temporal-indigenas-cobram-Gilmar-Mendes-em-protesto-no-PA.jpg?resize=150%2C112&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem: Desde o dia 25 de mar\u00e7o os Mundurukus est\u00e3o protestando na BR 230\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Desde o dia 25 de mar\u00e7o, os Mundurukus est\u00e3o protestando na BR-230<\/figcaption><\/figure>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cComo \u00e9 que eles est\u00e3o decidindo [sobre os nossos direitos] e a gente n\u00e3o tem o poder de dizer \u2018n\u00e3o\u2019\u201d?<\/span>, questionou Alessandra. \u201cEle [Gilmar Mendes] tem que ouvir todas as popula\u00e7\u00f5es. A gente n\u00e3o est\u00e1 aqui para negociar a vida dos nossos filhos e nossas m\u00e3es, do territ\u00f3rio, do rio, da floresta\u201d, disse ela.\u00a0<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos dias, os Munduruku vem abrindo passagem para ambul\u00e2ncias, cargas vivas e casos de emerg\u00eancia, al\u00e9m de liberar o fluxo \u00e0 noite. Ainda assim, a mobiliza\u00e7\u00e3o vem sendo alvo de agress\u00f5es \u2013 primeiro com xingamentos, depois com pedras e at\u00e9 com tiros, como mostrou <a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/blogs\/daniel-camargos\/mundurukus-travam-estrada-da-soja-e-escancaram-violencia-do-agro-na-amazonia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">reportagem da Carta Capital<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira (1), por meio de um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, Alessandra Munduruku fez um apelo para que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) se manifestassem.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cSonia [Guajajara, ministra dos Povos Ind\u00edgenas], Joenia [Wapichana, presidente da Funai]: se manifestem. J\u00e1 vai dar 9 dias. Se manifestem, porque a gente est\u00e1 esperando a sua resposta dessa manifesta\u00e7\u00e3o do Marco Temporal e c\u00e2mara de concilia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ela.\u00a0<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> procurou o MPI e a Funai, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desse texto.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Comiss\u00e3o do Marco Temporal\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Em fevereiro deste ano, o ministro Gilmar Mendes apresentou a <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/02\/proposta-de-gilmar-mendes-pode-remover-indigenas-sob-justificativa-de-paz-social\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">proposta de um novo projeto de lei<\/a>, que, apesar de acabar com o Marco Temporal, \u00e9 alvo de cr\u00edticas do movimento ind\u00edgena e indigenista por permitir a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de ind\u00edgenas sob justificativa de paz social, fragilizar a consulta pr\u00e9via, livre e informada, criminalizar as tentativas de retomada dos territ\u00f3rios por grupos ind\u00edgenas, alterar o rito de demarca\u00e7\u00e3o das terras e garantir a indeniza\u00e7\u00e3o da terra nua a ocupantes dos territ\u00f3rios tradicionais.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 esta proposta de novo projeto de lei que vem sendo debatida nas \u00faltimas audi\u00eancias da comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o. O ministro Gilmar Mendes havia definido que os trabalhos seriam conclu\u00eddos at\u00e9 esta quarta-feira, dia 2. Mas na audi\u00eancia realizada ao longo de toda a tarde, os integrantes n\u00e3o conseguiram chegar a um consenso sobre v\u00e1rios artigos da proposta.\u00a0<\/p>\n<p>A an\u00e1lise dos artigos n\u00e3o foi conclu\u00edda, nem houve vota\u00e7\u00e3o. Mendes ainda deve marcar uma nova data para retomada da an\u00e1lise da minuta apresentada por ele.\u00a0<\/p>\n<p>Na semana passada, o ministro <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/marco-temporal-gilmar-mendes-retira-mineracao-em-terras-indigenas-de-conciliacao-no-stf\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">retirou um dos pontos mais pol\u00eamicos da proposta: <\/a>os artigos que autorizavam a minera\u00e7\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas \u2013 muitos deles <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/02\/anteprojeto-do-stf-copia-planos-de-temer-e-bolsonaro-para-mineracao-em-terras-indigenas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">copiados de uma proposta do governo Jair Bolsonaro, como mostrou a <strong>P\u00fablica<\/strong><\/a>. Mendes decidiu que a discuss\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o mineral dever\u00e1 ser realizada em outra comiss\u00e3o espec\u00edfica no STF.\u00a0<\/p>\n<p>Em nota publicada nesta quarta (2), a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), organiza\u00e7\u00e3o nacional mais representativa do movimento ind\u00edgena, classificou a comiss\u00e3o como uma \u201cconcilia\u00e7\u00e3o for\u00e7ada\u201d com \u201cinteresses privados envolvidos\u201d. \u201cO colegiado, instaurado por decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro Gilmar Mendes, seguiu sem delimita\u00e7\u00e3o clara de objeto e sem a participa\u00e7\u00e3o da parte processual ind\u00edgena\u201d, diz o texto.\u00a0<\/p>\n<p>A Apib se retirou da comiss\u00e3o ainda no in\u00edcio do processo, denunciando a composi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel do grupo (os ind\u00edgenas s\u00e3o minoria) e a impossibilidade de \u201cconciliar\u201d direitos fundamentais estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<p>\u201cA c\u00e2mara parece caminhar para nova posterga\u00e7\u00e3o de seus trabalhos e demonstra-se incapaz de produzir um acordo leg\u00edtimo\u201d, afirmou a Apib nesta quarta (2).\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, a lei do Marco Temporal vem intensificando a viol\u00eancia em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, o que deve ser agravado pela proposta em gesta\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em mais uma audi\u00eancia no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (2), a comiss\u00e3o sobre o Marco Temporal n\u00e3o conseguiu chegar a um consenso em torno de uma proposta de nova lei sobre o assunto. 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