{"id":332928,"date":"2025-04-01T16:49:48","date_gmt":"2025-04-01T19:49:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/comissao-do-senado-aprova-lei-joca-sobre-transporte-de-animais-em-avioes\/"},"modified":"2025-04-01T16:49:48","modified_gmt":"2025-04-01T19:49:48","slug":"comissao-do-senado-aprova-lei-joca-sobre-transporte-de-animais-em-avioes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/comissao-do-senado-aprova-lei-joca-sobre-transporte-de-animais-em-avioes\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova Lei Joca sobre transporte de animais em avi\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00b0) regras para o transporte a\u00e9reo de c\u00e3es e gatos em voos nacionais. A proposta segue agora para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI).<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>O texto aprovado foi a vers\u00e3o da relatora, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). A proposta ficou conhecida informalmente como \u201cLei Joca\u201d, em homenagem ao labrador que morreu em abril 2024 devido a falhadas da companhia a\u00e9rea respons\u00e1vel por seu transporte.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/vagas-para-mulheres-reparam-erro-historico-diz-relator-do-codigo-eleitoral\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2023\/10\/53201910133_b1be955213_o.jpg?w=200\" alt=\"Vagas para mulheres reparam erro hist\u00f3rico, diz relator do C\u00f3digo Eleitoral\" title=\"Vagas para mulheres reparam erro hist\u00f3rico, diz relator do C\u00f3digo Eleitoral'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Vagas para mulheres reparam erro hist\u00f3rico, diz relator do C\u00f3digo Eleitoral<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/congresso-vai-intervir-caso-briga-entre-municipios-continue-diz-senador\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/03\/54413303807_b5f28ed8e9_o.jpg?w=200\" alt=\"Congresso vai intervir caso briga entre munic\u00edpios continue, diz senador\" title=\"Congresso vai intervir caso briga entre munic\u00edpios continue, diz senador'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Congresso vai intervir caso briga entre munic\u00edpios continue, diz senador<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/a-espera-de-hugo-oposicao-faz-reuniao-sobre-anistia-com-bolsonaro\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/04\/reuniao-oposicao.jpg?w=200\" alt=\"\u00c0 espera de Hugo, oposi\u00e7\u00e3o faz reuni\u00e3o sobre anistia com Bolsonaro\" title=\"\u00c0 espera de Hugo, oposi\u00e7\u00e3o faz reuni\u00e3o sobre anistia com Bolsonaro'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">\u00c0 espera de Hugo, oposi\u00e7\u00e3o faz reuni\u00e3o sobre anistia com Bolsonaro<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>O substitutivo da relatora consolidou quatro projetos de temas semelhantes que tramitavam apensados (de forma conjunta). Um deles foi elaborado na C\u00e2mara dos Deputados e aprovado poucos dias ap\u00f3s a morte do Joca. A tramita\u00e7\u00e3o, na \u00e9poca, ocorreu em 8 dias, e o foco do projeto era garantir o rastreamento de c\u00e3es e gatos durante viagens.<\/p>\n<p>Para a relatora, nenhum dos quatro projetos de lei abrangia de maneira suficiente a solu\u00e7\u00e3o para o problema. O substitutivo buscou unir os pontos fortes de cada proposta, incluindo o texto aprovado pelos deputados no ano passado.<\/p>\n<p>A proposta aprovada pela C\u00e2mara, que tornava obrigat\u00f3rio o rastreamento de animais pelas empresas transportadoras, apresentava contradi\u00e7\u00f5es. Um dos problemas era exigir o rastreamento ao mesmo tempo em que determinava o transporte do animal na cabine. Diante disso, a relatora sugeriu que o rastreamento, a cargo da companhia a\u00e9rea, seja obrigat\u00f3rio apenas para animais que n\u00e3o viajem na cabine.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Margareth elogiou, por\u00e9m, a proposi\u00e7\u00e3o de que existam interven\u00e7\u00f5es especializadas por meio da assist\u00eancia veterin\u00e1ria nos aeroportos. \u201cEntendemos que o ideal \u00e9 a exist\u00eancia de uma escala de atendimento a partir de uma lista pr\u00e9via de disponibilidade de m\u00e9dicos veterin\u00e1rios para problemas constatados\u201d.<\/p>\n<h2>Entenda o que pode mudar<\/h2>\n<p>A uni\u00e3o das propostas no novo relat\u00f3rio da senadora resultou em diversas mudan\u00e7as propostas para a lei atual de transporte a\u00e9reo de animais. As sugest\u00f5es ser\u00e3o, agora, analisadas na Comiss\u00e3o de Infraestrutura. Caso sejam aprovadas, o projeto ainda precisar\u00e1 ser votado no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Sugest\u00f5es feitas no novo relat\u00f3rio:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Transporte obrigat\u00f3rio<\/li>\n<\/ul>\n<p>Hoje, as companhias a\u00e9reas decidem se querem ou n\u00e3o transportar pets. O servi\u00e7o passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio.<\/p>\n<ul>\n<li>Rastreamento obrigat\u00f3rio<\/li>\n<\/ul>\n<p>C\u00e3es e gatos que viajarem fora da cabine ter\u00e3o rastreamento durante todo o trajeto. O monitoramento at\u00e9 a entrega ao tutor ser\u00e1 exigido por lei.<\/p>\n<ul>\n<li>Empresa paga por danos ou morte do pet<\/li>\n<\/ul>\n<p>As companhias a\u00e9reas ser\u00e3o respons\u00e1veis por morte ou les\u00e3o dos animais, mesmo sem culpa. A indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n<ul>\n<li>Transporte na cabine: quando ser\u00e1 poss\u00edvel?<\/li>\n<\/ul>\n<p>C\u00e3es e gatos poder\u00e3o viajar na cabine, conforme o porte e as normas de seguran\u00e7a, que ser\u00e3o definidas na regulamenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<p>C\u00e3es-guia continuam com o direito garantido de voar com seus tutores.<\/p>\n<ul>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o clara ser\u00e1 lei<\/li>\n<\/ul>\n<p>As companhias ter\u00e3o que manter informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e atualizadas sobre as op\u00e7\u00f5es de transporte de c\u00e3es e gatos.<\/p>\n<ul>\n<li>Empresas ter\u00e3o que se preparar<\/li>\n<\/ul>\n<p>A lei exigir\u00e1 que as companhias a\u00e9reas tenham equipes treinadas e equipamentos adequados para o transporte de animais.<\/p>\n<h2>Falhas<\/h2>\n<p>A senadora reconheceu que, atualmente, as companhias a\u00e9reas fazem publicidade sobre a suposta seguran\u00e7a dos pets nessas condi\u00e7\u00f5es de transporte, \u201cmas a realidade \u00e9 que ocorrem falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e a ocorr\u00eancia, inaceit\u00e1vel, de casos cada vez mais frequentes de morte e de perda dos animais, al\u00e9m do estresse psicol\u00f3gico por que passam por serem despachados como carga\u201d, pontuou Margareth.<\/p>\n<p>Segundo a relatora, casos do g\u00eanero fizeram aumentar a judicializa\u00e7\u00e3o, sendo a maioria com decis\u00f5es a favor dos tutores. \u201cExistem empresas que se especializaram em judicializar pedidos de transporte de animais na cabine de avi\u00f5es de carreira, em companhia de seus tutores, geralmente sob o argumento de que s\u00e3o animais de suporte emocional\u201d, citou.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/comissao-senado-lei-joca\/\">Comiss\u00e3o do Senado aprova Lei Joca sobre transporte de animais em avi\u00f5es<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00b0) regras para o transporte a\u00e9reo de c\u00e3es e gatos em voos nacionais. 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