{"id":332823,"date":"2025-04-01T05:35:00","date_gmt":"2025-04-01T08:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/comissoes-lideradas-por-bolsonaristas-analisam-ampliacao-de-acesso-a-armas\/"},"modified":"2025-04-01T05:35:00","modified_gmt":"2025-04-01T08:35:00","slug":"comissoes-lideradas-por-bolsonaristas-analisam-ampliacao-de-acesso-a-armas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/comissoes-lideradas-por-bolsonaristas-analisam-ampliacao-de-acesso-a-armas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es lideradas por bolsonaristas analisam amplia\u00e7\u00e3o de acesso a armas"},"content":{"rendered":"<p>Comiss\u00f5es do Senado Federal discutem, nesta semana, <strong>projetos que ampliam o acesso a armas de fogo no pa\u00eds<\/strong>. Os textos ser\u00e3o analisados nas comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) e de Direitos Humanos (CDH), presididas por Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e Damares Alves (Republicanos-DF), respectivamente.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Na CSP, os senadores devem analisar nesta ter\u00e7a-feira (31) <strong>o parecer do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) sobre um projeto que concede porte de armas de fogo a advogados para defesa pessoal<\/strong>.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/eu-jamais-sacaria-a-arma-para-qualquer-pessoa-na-rua-diz-zambelli-a-cnn\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/03\/ZAMBELLI.png?w=200\" alt=\"Eu jamais sacaria a arma para qualquer pessoa na rua, diz Zambelli \u00e0 CNN\" title=\"Eu jamais sacaria a arma para qualquer pessoa na rua, diz Zambelli \u00e0 CNN'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Eu jamais sacaria a arma para qualquer pessoa na rua, diz Zambelli \u00e0 CNN<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/relembre-tudo-que-aconteceu-no-dia-em-que-zambelli-ameacou-homem-com-arma\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/10\/Sem-titulo-e1674751777771.png?w=200\" alt=\"Relembre tudo o que aconteceu no dia em que Zambelli amea\u00e7ou homem com arma\" title=\"Relembre tudo o que aconteceu no dia em que Zambelli amea\u00e7ou homem com arma'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Relembre tudo o que aconteceu no dia em que Zambelli amea\u00e7ou homem com arma<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/julliana-lopes\/politica\/com-pl-comissoes-de-seguranca-publica-do-congresso-vao-atuar-conjuntamente\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2023\/06\/congresso_nacional_brasilia_01.jpg?w=200\" alt=\"Com PL, comiss\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica do Congresso v\u00e3o atuar conjuntamente\" title=\"Com PL, comiss\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica do Congresso v\u00e3o atuar conjuntamente'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Com PL, comiss\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica do Congresso v\u00e3o atuar conjuntamente<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>A proposta \u00e9 de autoria de <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/entrevista-flavio-bolsonaro-arena\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a>, que alegou o risco de viol\u00eancia contra esses profissionais para apresentar a mat\u00e9ria. \u201cO porte de arma de fogo daria ao advogado uma chance de se defender de uma injusta agress\u00e3o e de tentar salvar sua vida\u201d, afirmou Fl\u00e1vio no projeto.<\/p>\n<p>O texto altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para incluir entre os direitos dos advogados o porte de <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/eu-jamais-sacaria-a-arma-para-qualquer-pessoa-na-rua-diz-zambelli-a-cnn\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">arma de fogo<\/a> para defesa pessoal em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>Segundo o relat\u00f3rio de Alessandro Vieira, o comprovante do exerc\u00edcio da atividade de advogado ser\u00e1 suficiente para demonstrar a necessidade do porte. O texto tamb\u00e9m altera o Estatuto do Desarmamento para incluir advogados inscritos na OAB na lista de pessoas com permiss\u00e3o para portar os objetos.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>No relat\u00f3rio, Alessandro Vieira defende que estender a permiss\u00e3o para advogados confere um tratamento \u201cison\u00f4mico\u201d, j\u00e1 que integrantes do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 possuem essa prerrogativa.<\/p>\n<p>Segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para portar armas, desde que exer\u00e7am fun\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. Se a proposta em an\u00e1lise for aprovada, a autoriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m valer\u00e1 para qualquer advogado inscrito na OAB.<\/p>\n<p>O porte dever\u00e1 seguir as regras do Estatuto do Desarmamento, como a obriga\u00e7\u00e3o do registro da arma de fogo e do teste de aptid\u00e3o psicol\u00f3gica para o manuseio dos objetos, entre outras normas.<\/p>\n<p>Depois de passar pela CSP, o texto ainda precisar\u00e1 ser analisado pela <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/ccj-da-camara-e-instalada-e-sera-presidida-por-paulo-azi-uniao-ba\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/a>. A proposta \u00e9 terminativa, ou seja, se aprovada pelas comiss\u00f5es, ser\u00e1 encaminhada diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados, sem passar pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n<div class=\"post__video\">\n<div class=\"cnn component-video has--live\">\n<div class=\"component-inner\">\n<div class=\"video-wrapper \">\n<div class=\"video-wrapper-inner\">\n<div class=\"overlay-wrapper\">\n\t\t\t\t\t\t<button class=\"video-button js-video-play active\" aria-label=\"Assista o v\u00eddeo Zambelli sobre sacar arma na rua: Me arrependo de ter feito isso | BASTIDORES CNN\"><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" class=\"thumbnail-image\" src=\"https:\/\/img.youtube.com\/vi\/I2_-WuFBRFs\/sddefault.jpg\" srcset=\"https:\/\/img.youtube.com\/vi\/I2_-WuFBRFs\/default.jpg 120w,\n                    https:\/\/img.youtube.com\/vi\/I2_-WuFBRFs\/mqdefault.jpg 320w,\n                    https:\/\/img.youtube.com\/vi\/I2_-WuFBRFs\/hqdefault.jpg 480w,\n                    https:\/\/img.youtube.com\/vi\/I2_-WuFBRFs\/sddefault.jpg 640w,\n                    https:\/\/img.youtube.com\/vi\/I2_-WuFBRFs\/maxresdefault.jpg 1280w\" alt=\"Zambelli sobre sacar arma na rua: Me arrependo de ter feito isso | BASTIDORES CNN\"><\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"video-play-button\" aria-label=\"Bot\u00e3o play do v\u00eddeo Zambelli sobre sacar arma na rua: Me arrependo de ter feito isso | BASTIDORES CNN\"><\/span><\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"video-gradient\"><\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"video-title\">Zambelli sobre sacar arma na rua: Me arrependo de ter feito isso | BASTIDORES CNN<\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/button>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"embedded-video video-player-wrapper\" data-youtube-plcmt=\"1\" data-youtube-vpmute=\"0\" data-youtube-width=\"640px\" data-youtube-height=\"480px\" data-youtube-ui=\"politica\" data-youtube-play=\"0\" data-youtube-mute=\"0\" data-youtube-id=\"I2_-WuFBRFs\" data-youtube-vpa=\"click\" data-youtube-hl=\"pt\" data-youtube-position=\"\"><\/span>\n\t\t\t\t<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>\n<h2>Viol\u00eancia contra a mulher<\/h2>\n<p>Na CDH, Damares pautou para quarta-feira (2) o projeto que autoriza o porte de arma de fogo para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e que estejam sob medida protetiva de urg\u00eancia. A medida valer\u00e1 para mulheres maiores de 18 anos. A proposta foi apresentada pela senadora <strong>Rosana Martinelli (PL-MT)<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201cEm situa\u00e7\u00f5es extremas, em que a amea\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica \u00e9 clara e presente, a possibilidade de portar uma arma pode funcionar como um dissuasor para o agressor, al\u00e9m de fornecer \u00e0 mulher um meio de defesa eficaz em um momento de emerg\u00eancia\u201d, defendeu a senadora.<\/p>\n<p>As medidas protetivas de urg\u00eancia est\u00e3o previstas na <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/governo-processa-brasil-paralelo-por-conteudo-sobre-caso-maria-da-penha\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei Maria da Penha<\/a>. Podem ser de dois tipos: as que obrigam o agressor a cumprir regras, que incluem proibi\u00e7\u00f5es de aproxima\u00e7\u00e3o e contato; e as que protegem a mulher, como encaminhamento para abrigos.<\/p>\n<p>Em seu parecer, o relator, senador Magno Malta (PL-ES), retirou do projeto trecho que determinava que, ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o da medida protetiva de urg\u00eancia, a propriet\u00e1ria deveria manter a arma exclusivamente em sua resid\u00eancia ou no seu local de trabalho, desde que fosse a titular ou respons\u00e1vel legal pelo estabelecimento.<\/p>\n<h2>Fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental<\/h2>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta da CSP nesta ter\u00e7a-feira o projeto que permite o porte de armas para integrantes da <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/indigenas-enviam-pedidos-e-evitam-comentar-convite-a-lula-para-acampamento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai)<\/a> em atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre 2023 e 2024, o projeto foi aprovado por tr\u00eas comiss\u00f5es do Senado. No plen\u00e1rio, o senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou uma emenda e o texto precisou retornar \u00e0 CSP para an\u00e1lise do colegiado.<\/p>\n<p>A proposta \u00e9 de autoria da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa para investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentatos na regi\u00e3o Norte do Brasil, e tem relatoria do <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/senador-propoe-tornar-incendios-florestais-crime-hediondo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">senador Fabiano Contarato (PT-ES)<\/a>.<\/p>\n<p>A apresenta\u00e7\u00e3o do texto foi motivada pelos assassinatos do indigenista Bruno Ara\u00fajo Pereira e do jornalista ingl\u00eas Dom Phillips na regi\u00e3o do Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.<\/p>\n<p>Segundo o relator, o projeto busca dar \u201coportunidade de autodefesa\u201d aos servidores da Funai, \u201ccujo trabalho contraria os interesses de garimpeiros ilegais, traficantes de drogas, biopiratas, madeireiras clandestinas, entre outros criminosos.\u201d<\/p>\n<p>O texto insere os integrantes da Funai em atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o na lista de pessoas com concess\u00e3o do porte de arma de fogo, segundo prev\u00ea o Estatuto do Desarmamento. Fabiano Contarato acatou a emenda do senador Seif e tamb\u00e9m incluiu na lista os integrantes do quadro efetivo das seguintes organiza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama);<\/li>\n<li>Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio);<\/li>\n<li>\u00f3rg\u00e3os estaduais, municipais e distrital compreendidos no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) que exer\u00e7am atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/comissoes-lideradas-por-bolsonaristas-analisam-ampliacao-de-acesso-a-armas\/\">Comiss\u00f5es lideradas por bolsonaristas analisam amplia\u00e7\u00e3o de acesso a armas<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comiss\u00f5es do Senado Federal discutem, nesta semana, projetos que ampliam o acesso a armas de fogo no pa\u00eds. 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