{"id":332669,"date":"2025-03-30T20:59:18","date_gmt":"2025-03-30T23:59:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/deputados-do-solidariedade-paulinho-e-aureo-propoem-programa-que-destina-recursos-de-saude-direcionados-a-areas-carentes\/"},"modified":"2025-03-30T20:59:18","modified_gmt":"2025-03-30T23:59:18","slug":"deputados-do-solidariedade-paulinho-e-aureo-propoem-programa-que-destina-recursos-de-saude-direcionados-a-areas-carentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/deputados-do-solidariedade-paulinho-e-aureo-propoem-programa-que-destina-recursos-de-saude-direcionados-a-areas-carentes\/","title":{"rendered":"Deputados do Solidariedade, Paulinho e Aureo prop\u00f5em programa que destina recursos de Sa\u00fade direcionados a \u00e1reas carentes"},"content":{"rendered":"<section class=\"news__section--top\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row justify-content-center\">\n<div class=\"col-12 col-md-8\">\n<div class=\"news news__bottom-border\">\n<div class=\"news__title wow fadeInUp\" data-wow-duration=\"0.4s\" data-wow-delay=\"0.2s\">\n<h1><\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<section class=\"news__section section__bg--pattern2\">\n<div class=\"container\">\n<div class=\"row justify-content-center\">\n<div class=\"col-12 col-md-8\">\n<div class=\"news\">\n<div class=\"content__body wow fadeIn\" data-wow-duration=\"0.4s\" data-wow-delay=\"0.2s\">\n<figure><figcaption>Aureo e Paulinho: parceria em prol da sa\u00fade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<div class=\"content__body wow fadeInUp\" data-wow-duration=\"0.4s\" data-wow-delay=\"0.3s\">\n<p>Sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 uma atividade cara no mundo todo, e no Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. O Or\u00e7amento 2025, rec\u00e9m aprovado pelo Congresso Nacional, destinou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a terceira maior fatia de recursos da Uni\u00e3o, uma soma de R$ 246,6 bilh\u00f5es, menor apenas que os n\u00fameros da Previd\u00eancia e do Desenvolvimento Social.<\/p>\n<p>E, ainda assim, a falta de investimento direcionado para \u00e1reas carentes faz com que v\u00e1rias parcelas da popula\u00e7\u00e3o sejam mal atendidas pelo SUS. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade recomenda que haja pelo menos um m\u00e9dico para cada mil habitantes em um pa\u00eds. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Brasil supera com folga essa propor\u00e7\u00e3o, com 2,81 m\u00e9dicos para cada mil habitantes. Mas a distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente desigual. Enquanto no Sudeste existem 3,76 m\u00e9dicos para cada mil habitantes, no Norte esse n\u00famero cai para 1,78. Em cidades do interior do Amazonas esse n\u00famero n\u00e3o chega a 0,20 m\u00e9dico para cada mil habitantes, um quinto do m\u00ednimo recomendado.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Proposta inteligente<\/strong><\/h2>\n<p>Os deputados do Solidariedade Paulinho da For\u00e7a (SP) e Aureo Ribeiro (RJ) se debru\u00e7aram sobre o problema e criaram o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2483889\">projeto de Lei 430\/2025<\/a>, que direciona recursos justamente para onde s\u00e3o mais necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>O Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade prop\u00f5e um mecanismo de cria\u00e7\u00e3o de projetos voltados a contemplar necessidades em \u00e1reas carentes de atendimento adequado do SUS. Esses projetos ser\u00e3o analisados durante 60 dias por uma Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para garantir que os investimentos sejam direcionados para regi\u00f5es onde s\u00e3o necess\u00e1rios, em a\u00e7\u00f5es e propostas alinhadas \u00e0s prioridades do SUS. Os projetos podem vir de hospitais e institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablicos e tamb\u00e9m privados de car\u00e1ter filantr\u00f3pico, como por exemplo as Santas Casas.<\/p>\n<p>Assim que um projeto \u00e9 aprovado, ele tem autoriza\u00e7\u00e3o para, durante dois anos, captar recursos com empresas interessadas em investir nessa \u00e1rea. Essas empresas receber\u00e3o, como contrapartida, incentivos fiscais na forma de dedu\u00e7\u00e3o do imposto de renda, at\u00e9 o limite de 2% do imposto devido, al\u00e9m de poderem incluir nome e logotipo nos empreendimentos, instalar placas de agradecimento e receber o certificado \u201cEmpresa Parceira da Sa\u00fade\u201d. A execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fiscalizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e os resultados ser\u00e3o publicados em um Portal de transpar\u00eancia espec\u00edfico para o programa.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como ser\u00e3o usados os recursos?<\/strong><\/h2>\n<p>Os investimentos captados por meio do Programa ser\u00e3o destinados a \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o fortalecimento da infraestrutura e da qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade, tais como:<\/p>\n<p>. Constru\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade;<br \/>\n. Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dico-hospitalares de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o;<br \/>\n. Capacita\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade;<br \/>\n. Fomento \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico; e<br \/>\n. Moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, incluindo a implementa\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos e a expans\u00e3o da telemedicina.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m estabelece que os locais beneficiados devem ser munic\u00edpios classificados entre os 20% de menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do pa\u00eds, ou \u00e1reas de alta complexidade e dif\u00edcil acesso, tais como comunidades ribeirinhas, ind\u00edgenas e quilombolas, bem como localidades definidas como \u00e1reas remotas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Expectativa positiva<\/strong><\/h2>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Paulinho lembra que a sa\u00fade \u00e9 um direito fundamental do cidad\u00e3o e um dever do Estado, conforme preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988:<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>\u201dO SUS, criado para garantir o acesso universal, integral e equ\u00e2nime \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, enfrenta, contudo, desafios hist\u00f3ricos relacionados ao subfinanciamento e \u00e0 crescente demanda por servi\u00e7os de alta complexidade.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Paulinho argumenta que o projeto de Lei surge como uma alternativa vi\u00e1vel para complementar os recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 sa\u00fade, sem, contudo, substituir ou reduzir a responsabilidade do Estado em garantir o financiamento adequado do SUS.<\/p>\n<p>Aureo lembra que essa estrat\u00e9gia de capta\u00e7\u00e3o de recursos j\u00e1 \u00e9 usada com sucesso no Brasil em outras \u00e1reas:<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>\u201cA nossa proposta se inspira no \u00eaxito de mecanismos de incentivo fiscal semelhantes j\u00e1 consolidados no pa\u00eds, como a Lei Rouanet, que fomenta a produ\u00e7\u00e3o cultural nacional, adaptando seus princ\u00edpios para a \u00e1rea da sa\u00fade, setor igualmente estrat\u00e9gico para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Brasil.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O projeto de Lei est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.donnysilva.com.br\/deputados-do-solidariedade-paulinho-e-aureo-propoem-programa-que-destina-recursos-de-saude-direcionados-a-areas-carentes\/\">Deputados do Solidariedade, Paulinho e Aureo prop\u00f5em programa que destina recursos de Sa\u00fade direcionados a \u00e1reas carentes<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.donnysilva.com.br\/\">Donny Silva<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aureo e Paulinho: parceria em prol da sa\u00fade Sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 uma atividade cara no mundo todo, e no Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. 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