{"id":331619,"date":"2025-03-18T12:10:36","date_gmt":"2025-03-18T15:10:36","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/comissao-do-senado-analisa-mudanca-em-projeto-sobre-dominio-de-cidades\/"},"modified":"2025-03-18T12:10:36","modified_gmt":"2025-03-18T15:10:36","slug":"comissao-do-senado-analisa-mudanca-em-projeto-sobre-dominio-de-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/comissao-do-senado-analisa-mudanca-em-projeto-sobre-dominio-de-cidades\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado analisa mudan\u00e7a em projeto sobre \u201cdom\u00ednio de cidades\u201d"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) do Senado Federal se re\u00fane nesta ter\u00e7a-feira (18), a partir das 11h, para votar o projeto de lei (PL) que define o crime de \u201cdom\u00ednio de cidades\u201d como um crime hediondo.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>O PL 5.365, que tramita desde 2020 no Congresso Nacional, j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a da C\u00e2mara. No Senado, passou pela Comiss\u00e3o de Defesa da Democracia (CDD). Se avan\u00e7ar, o projeto segue para Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e depois para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea a tipifica\u00e7\u00e3o das penas no combate aos grupos armados conhecidos como \u201cnovo canga\u00e7o\u201d, que atacam e roubam pequenas cidades do interior. Na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a do Senado, o relator \u00e9 o pr\u00f3prio presidente da CSP, senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ).<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/nao-piso-no-mesmo-terreno-que-lula-diz-ibaneis-rocha-a-cnn\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2023\/08\/forum-governadores_mcamgo_abr_24052023-11-e1693844558355.jpg?w=200\" alt=\"N\u00e3o piso no mesmo terreno que Lula, diz Ibaneis Rocha \u00e0 CNN\" title=\"N\u00e3o piso no mesmo terreno que Lula, diz Ibaneis Rocha \u00e0 CNN'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">N\u00e3o piso no mesmo terreno que Lula, diz Ibaneis Rocha \u00e0 CNN<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/psd-apoia-anistia-mas-adesao-ao-projeto-nao-e-unanime\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/8-de-janeiro-de-2023-Marcelo-Camargo-Agencia-Brasil.jpg?w=200\" alt=\"PSD apoia anistia, mas ades\u00e3o ao projeto n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime\" title=\"PSD apoia anistia, mas ades\u00e3o ao projeto n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">PSD apoia anistia, mas ades\u00e3o ao projeto n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/lula-discutira-com-aliados-fim-da-escala-6x1\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/03\/lula-oab-e1742258695569.png?w=200\" alt=\"Lula discutir\u00e1 com aliados fim da escala 6x1\" title=\"Lula discutir\u00e1 com aliados fim da escala 6x1'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Lula discutir\u00e1 com aliados fim da escala 6&#215;1<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>O texto a ser apresentado por Fl\u00e1vio Bolsonaro, por\u00e9m, modifica o relat\u00f3rio inicial que foi aprovado nas demais comiss\u00f5es e come\u00e7ou a gerar resist\u00eancia de for\u00e7as de seguran\u00e7a que apoiam o projeto.<\/p>\n<p>O texto anterior tipifica as condutas do \u201cdom\u00ednio de cidades\u201d como roubo, no conhecido artigo 157-a. Agora, o caso est\u00e1 sendo tratado como \u201cintimida\u00e7\u00e3o violenta\u201d, com o artigo 288-b.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>O texto anterior dizia: Art 157-A: realizar bloqueio total ou parcial de quaisquer vias de tr\u00e1fego, terrestre ou aquavi\u00e1rio, bem como de estruturas f\u00edsicas das for\u00e7as de seguran\u00e7a, para evitar ou retardar a aproxima\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, com emprego de armas de fogo ou equipamentos de uso das for\u00e7as de seguran\u00e7a, com finalidade de praticar crime contra o patrim\u00f4nio.<\/p>\n<p>O novo texto novo diz: realizar bloqueio total ou parcial de quaisquer vias de tr\u00e1fego, terrestre ou aquavi\u00e1rio, bem como de estruturas f\u00edsicas das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, para impedir e\/ou dificultar a aproxima\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, com emprego de armas de fogo e\/ou equipamentos de uso das for\u00e7as de seguran\u00e7a, de dispositivos explosivos ou promo\u00e7\u00e3o de ato de inc\u00eandio, com finalidade de cometer crimes.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m refor\u00e7a que os crimes se enquadram em crimes contra a paz p\u00fablica e n\u00e3o constitui \u201ccrime contra o patrim\u00f4nio\u201d.<\/p>\n<p>O senador Fabiano Contarato (PT-ES), que tamb\u00e9m faz parte da comiss\u00e3o de seguran\u00e7a, disse \u00e0 <strong>CNN<\/strong> que est\u00e1 analisando as mudan\u00e7as feitas no texto e vai ouvir os argumentos dos parlamentares sobre a altera\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o se restrinja o direito leg\u00edtimo \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO dom\u00ednio de cidades \u00e9 um crime grave, especializado, que n\u00e3o podemos enquadrar com base nos tipos penais existentes hoje. Por isso, apresentei relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao projeto em mar\u00e7o do ano passado, na Comiss\u00e3o de Defesa da Democracia (CDD)\u201d, declarou.<\/p>\n<p>\u201cAgora, estou analisando as mudan\u00e7as feitas no texto desde ent\u00e3o e fa\u00e7o quest\u00e3o de ouvir os argumentos dos meus pares na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP). Toda essa tem\u00e1tica \u00e9 crucial, e temos que ter serenidade para aprovar um projeto que n\u00e3o restrinja o direito leg\u00edtimo \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o\u201d, complementou.<\/p>\n<p>Policiais e delegados ouvidos pela CNN tamb\u00e9m criticam a mudan\u00e7a. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que ela d\u00e1 margem para um enviesamento do texto, que surgiu com o objetivo principal de reprimir roubos de bancos, nos termos dos crimes patrimoniais.<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o projeto seja desviado para enquadrar, por exemplo, manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, grevistas ou sociais, com a retirada do crime patrimonial.<\/p>\n<p>O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro ainda n\u00e3o se manifestou sobre a mudan\u00e7a no texto.<\/p>\n<h2>Entenda o chamado \u201cdom\u00ednio de cidades\u201d<\/h2>\n<p>Imagine uma cidade tomada pelo crime organizado durante horas, com delegacias interditadas, pontes bloqueadas, bancos assaltados, funcion\u00e1rios ref\u00e9ns e autoridades sequestradas. Um caos instalado em uma grande capital. Esse \u00e9 o chamado \u201cdom\u00ednio de cidades\u201d, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/nacional\/entenda-o-que-e-o-crime-de-dominio-de-cidade-evolucao-do-novo-cangaco\/\">nova modalidade do crime organizado<\/a>.<\/p>\n<p>As for\u00e7as de seguran\u00e7a federais e estaduais a caracterizam como \u201ca evolu\u00e7\u00e3o negativa do novo canga\u00e7o\u201d e j\u00e1 se preparam para enfrentamento \u2013 de forma estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/comissao-do-senado-analisa-mudanca-em-projeto-sobre-dominio-de-cidades\/\">Comiss\u00e3o do Senado analisa mudan\u00e7a em projeto sobre \u201cdom\u00ednio de cidades\u201d<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) do Senado Federal se re\u00fane nesta ter\u00e7a-feira (18), a partir das 11h, para votar o projeto de lei (PL) que define o crime de \u201cdom\u00ednio de cidades\u201d como um crime hediondo. O PL 5.365, que tramita desde 2020 no Congresso Nacional, j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":331620,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-331619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/331619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=331619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/331619\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/331620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=331619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=331619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=331619"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=331619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}