{"id":330952,"date":"2025-03-13T04:10:19","date_gmt":"2025-03-13T07:10:19","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/sob-gestao-bruno-souza-florianopolis-desmonta-assistencia-social\/"},"modified":"2025-03-13T04:10:19","modified_gmt":"2025-03-13T07:10:19","slug":"sob-gestao-bruno-souza-florianopolis-desmonta-assistencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/sob-gestao-bruno-souza-florianopolis-desmonta-assistencia-social\/","title":{"rendered":"Sob gest\u00e3o Bruno Souza, Florian\u00f3polis desmonta assist\u00eancia social"},"content":{"rendered":"<p>\u201cEnquanto eu estou aqui tentando tirar eles das ruas, voc\u00ea est\u00e1 no sem\u00e1foro dando esmolas e ajudando eles a continuarem na rua\u201d, diz Bruno Souza (PL), o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Florian\u00f3polis, em um v\u00eddeo publicado em seu Instagram. \u201cO trabalho \u00e9 meio frustrante, n\u00f3s temos cl\u00ednica de reabilita\u00e7\u00e3o, emprego, mas poucos querem\u201d, diz aos seus 165 mil seguidores.\u00a0<\/p>\n<p>Fora das redes sociais, no entanto, as a\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio n\u00e3o demonstram esse esfor\u00e7o. <span class=\"highlighter\">Em pouco mais de um m\u00eas \u00e0 frente da Secretaria de Assist\u00eancia Social (Semas), Souza promoveu o desmonte da pasta: o Restaurante Popular, um dos poucos equipamentos voltados \u00e0 seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, foi fechado; a equipe do Resgate Social, que deveria atuar no acolhimento imediato de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, est\u00e1 paralisada e com sal\u00e1rios atrasados.<\/span><\/p>\n<p>Fam\u00edlias precisam recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para conseguir abrigo, j\u00e1 que a Portaria 003\/2025 da prefeitura, publicada em<a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Portaria-autorizacao-pagina-52_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> 29 de janeiro<\/a> de 2025, limitou o acesso a equipamentos sociais. A principal \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d da gest\u00e3o, a Passarela da Cidadania, vem sendo denunciada por sua precariedade. Instalado na Passarela Nego Quirino, espa\u00e7o originalmente constru\u00eddo para desfiles de carnaval, o abrigo improvisado foi classificado como um \u201cdep\u00f3sito de pessoas\u201d por um <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Relatorio-CNDH_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)<\/a>. L\u00e1,\u00a0fam\u00edlias s\u00e3o separadas e moradores enfrentam condi\u00e7\u00f5es insalubres.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Florian\u00f3polis concentra mais de um ter\u00e7o do total da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua de Santa Catarina. Em n\u00fameros absolutos, o estado possui 11.586 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, enquanto a capital det\u00e9m 3.725, n\u00famero que representa um aumento de 63% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado<\/span>, que registrou 2.287 pessoas. Os dados s\u00e3o do <a href=\"https:\/\/aplicacoes.cidadania.gov.br\/ri\/pbfcad\/painel.html\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Cad\u00danico<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p>Antes mesmo de ser empossado, o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social gravou um <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/DDaYzkYJaGc\/\">v\u00edd<\/a><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/DDaYzkYJaGc\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">eo<\/a> nas ruas de Florian\u00f3polis, oferecendo balas ou bebidas, no que chama de experimento \u201cpara entender se as pessoas que moram nas ruas preferem oportunidade ou viver no v\u00edcio\u201d. Em outro <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/DDPTYbDRiOp\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">v\u00eddeo<\/a>, ele diz que quer se sentar no banco de uma pra\u00e7a, \u201cmas n\u00e3o d\u00e1\u201d, enquanto mostra uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua deitada no assento. Os conte\u00fados t\u00eam milhares de curtidas.\u00a0<\/p>\n<p>Pessoas ouvidas pela <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> relataram a falta de acolhimento e o desmonte da assist\u00eancia social, mas o secret\u00e1rio Bruno Souza diz que <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/DFLyL0ZpIgN\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u201cs\u00f3 fica na rua quem quer\u201d e que \u201cn\u00e3o existe mis\u00e9ria e fome na rua\u201d<\/a>. A reportagem pediu uma entrevista com o secret\u00e1rio Bruno Souza, mas n\u00e3o teve retorno da Assessoria de Imprensa.\u00a0<\/p>\n<div class=\"py-4 px-0 px-md-4\">\n<div class=\"bg-primary py-2 px-4\">\n<h2 class=\"h5 m-0 fw-bold text-dark text-uppercase\">Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"bg-light border p-4 border-1 border-primary\">\n<ul class=\"m-0\">\n<li>Florian\u00f3polis tem mais de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o total em situa\u00e7\u00e3o de rua de Santa Catarina, mas servi\u00e7os de acolhimento e de distribui\u00e7\u00e3o de comida est\u00e3o com problemas operacionais. Fontes ouvidas pela reportagem dizem que as falhas come\u00e7aram na gest\u00e3o do atual secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social.<\/li>\n<\/ul><\/div><\/div>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"67d2828ba9768\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image alignwide size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto1_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social-1.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"Bruno Souza (PL), secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Florian\u00f3polis\" class=\"wp-image-185610\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto1_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social-1.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto1_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social-1.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto1_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social-1.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem: Bruno Souza (PL), secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Florian\u00f3polis\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Sob Bruno Souza, Florian\u00f3polis v\u00ea fechamento de servi\u00e7os essenciais<\/figcaption><\/figure>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Acolhimentos negados<\/strong><\/h3>\n<p>Briana* assistia maravilhada aos v\u00eddeos de Florian\u00f3polis nas redes sociais. As imagens mostravam oportunidades de emprego, boas moradias, seguran\u00e7a e infraestrutura. Al\u00e9m das lindas praias. Briana, mulher preta de 47 anos, e Lucas*, seu filho de 12, nunca haviam visto o mar.<\/p>\n<p>O cotidiano era bastante diferente no interior de S\u00e3o Paulo. M\u00e3e solo, passava meses lutando para garantir o b\u00e1sico para a fam\u00edlia e nem sempre conseguia. Em cada momento dif\u00edcil, imaginava Florian\u00f3polis e o futuro que poderia construir ali. Pegou o filho, algumas mudas de roupa, R$ 500, e partiu rumo \u00e0 promessa da \u201cilha da magia\u201d, como \u00e9 conhecida a cidade farta em belezas naturais.<\/p>\n<p>\u00c0s 15h de uma sexta-feira, desembarcou na rodovi\u00e1ria de Florian\u00f3polis. Sentia-se empolgada: aquele seria seu recome\u00e7o. Primeiro, tentou abrigo em uma par\u00f3quia, mas n\u00e3o havia vagas. Em seguida, procurou o posto de atendimento da assist\u00eancia social na rodovi\u00e1ria. Esperou por horas at\u00e9 receber a resposta: sua solicita\u00e7\u00e3o de hospedagem social havia sido negada pela prefeitura. \u201cDisseram que n\u00e3o tinha vaga\u201d, conta.<\/p>\n<p>No fim do dia, recebeu um telefonema da Defensoria P\u00fablica Estadual e explicou que o filho era diagnosticado com transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH), tomava rem\u00e9dios para dormir e tinha pouco dinheiro em m\u00e3os. Naquela primeira noite, Briana pagou a pernoite de um hotel pr\u00f3ximo \u00e0 rodovi\u00e1ria, esperando que a Defensoria conseguisse reverter a negativa.<\/p>\n<p>\u201cA gente passava a noite na rodovi\u00e1ria, sentado. Se o meu filho deitasse no ch\u00e3o para tentar dormir, o guarda vinha dizer que era proibido. Ele ficava encolhido na cadeira e eu, acordada\u201d, relembra. Da assist\u00eancia social, recebia apenas almo\u00e7o e jantar e, \u201ccom a sobra do dinheiro que tinha, comprava um salgado ou um refrigerante para o filho\u201d, diz. \u201cPara mim, n\u00e3o. Eu me mantinha com a marmita.\u201d<\/p>\n<p>Na segunda-feira, uma psic\u00f3loga da assist\u00eancia social os visitou. \u201cEla disse que eu estava sendo negligente com meu filho, fazendo ele passar por aquela situa\u00e7\u00e3o, e que acionariam o Conselho Tutelar. Eu tive medo de perder ele\u201d, conta Briana aos prantos.<\/p>\n<p>O medo da separa\u00e7\u00e3o, somado ao cansa\u00e7o de dias sem dormir, a fez considerar ir embora, mas n\u00e3o tinha dinheiro para a passagem de volta. A Defensoria tentou conseguir o dinheiro, mas foi um parente distante que acabou pagando. Cansada, frustrada e humilhada, decidiu realizar um dos desejos de Lucas antes de deixar a cidade. \u201cEu nunca tinha visto a praia. Entrei nela de cal\u00e7a jeans. Meu filho ficou 10 minutos porque precis\u00e1vamos ir embora\u201d, diz. \u201cFui s\u00f3 para ter o prazer de dizer que conheci o mar.\u201d<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O servi\u00e7o de Resgate Social de Florian\u00f3polis, que atende casos de acolhimento r\u00e1pido, como o de Briana, foi fechado em 17 de fevereiro.<\/span> A equipe, composta por assistente social, psic\u00f3loga, t\u00e9cnicos de enfermagem e enfermeiros, percorria a cidade buscando quem precisava de acolhimento, oferecendo atendimento inicial e encaminhamento para outros servi\u00e7os.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Os pr\u00f3prios funcion\u00e1rios decidiram paralisar os atendimentos, pois est\u00e3o com sal\u00e1rios atrasados devido \u00e0 falta de repasse da prefeitura.<\/span> \u201cTem gente com risco de ser despejado por falta de trabalho, gente com inseguran\u00e7a alimentar. T\u00e9cnicos muito queridos se afundando em d\u00edvidas e o repasse n\u00e3o \u00e9 feito pela prefeitura\u201d, denuncia Victor Mexia, psic\u00f3logo e coordenador do programa.<\/p>\n<p>Criado em 2020, durante a pandemia da covid-19, o servi\u00e7o funcionava como uma extens\u00e3o itinerante do Centro de Refer\u00eancia Especializado para Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro Pop).<\/p>\n<p>Fernando*, que vive em situa\u00e7\u00e3o de rua e faz uso abusivo de \u00e1lcool h\u00e1 anos, sente na pele o impacto do desmonte. \u201cO Resgate come\u00e7ou a ficar ruim desde que Bruno [o atual secret\u00e1rio] chegou. Eles n\u00e3o olham de verdade a pessoa. Eles marcam o nome, mas n\u00e3o sabem quem \u00e9\u201d, critica.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Acesso a servi\u00e7os vira caso de Justi\u00e7a\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Desde 2020, o Hotel 2S funciona como hospedagem social, ou seja, abrigo provis\u00f3rio por meio de contrato com a prefeitura, sendo o \u00fanico equipamento que recebe crian\u00e7as. Com o aumento da busca pelo servi\u00e7o, em 2024 o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social Leandro Ant\u00f4nio Soares Lima criou a Portaria <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Portaria_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">007\/2024<\/a>, que definiu que somente mulheres e crian\u00e7as poderiam acessar os dormit\u00f3rios. Com a chegada do secret\u00e1rio Souza, o uso do dispositivo recrudesceu, segundo fontes ouvidas pela reportagem.\u00a0<\/p>\n<p>Em 29 de janeiro de 2025, a Semas, j\u00e1 sob comando de Souza, publicou <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Portaria-autorizacao-pagina-52_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">uma nova portaria, a 003\/2025<\/a>, reafirmando o car\u00e1ter provis\u00f3rio da hospedagem social e centralizando no secret\u00e1rio, do seu adjunto e\/ou no subsecret\u00e1rio de opera\u00e7\u00f5es assistenciais a decis\u00e3o de acolher ou n\u00e3o. A norma n\u00e3o especifica, contudo, que crit\u00e9rios de escolha s\u00e3o usados para deferir ou indeferir pedidos.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"67d2828ba9a7b\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"177\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto2_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.png?resize=640%2C177&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-185612\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto2_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.png?w=1068&amp;ssl=1 1068w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto2_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.png?resize=800%2C222&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto2_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.png?resize=150%2C42&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Artigo da portaria publicada pela gest\u00e3o Souza<\/figcaption><\/figure>\n<p>A reportagem teve acesso a dois documentos que registram encaminhamentos feitos pelo Centro Pop \u00e0 Defensoria P\u00fablica, ap\u00f3s a prefeitura negar acolhimento a duas fam\u00edlias no hotel social \u2014 uma fam\u00edlia venezuelana, cujo pai tem defici\u00eancia visual, e uma mulher gr\u00e1vida com seu marido. Al\u00e9m disso, obteve, na \u00edntegra, a a\u00e7\u00e3o judicial movida pela Defensoria, que pedia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o acolhimento do pai deficiente visual e as decis\u00f5es do Judici\u00e1rio sobre os casos.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Os registros comprovam que a gest\u00e3o municipal n\u00e3o s\u00f3 negou, mas dificultou deliberadamente o acesso \u00e0 hospedagem social.<\/span> Todas as cinco negativas ocorreram ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da portaria que exige autoriza\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Bruno Souza, do seu adjunto ou do subsecret\u00e1rio para qualquer acolhimento.\u00a0<\/p>\n<p>Um dos casos \u00e9 o de Carmen*, Santiago* e seus tr\u00eas filhos, que chegaram em Florian\u00f3polis em 2020, ap\u00f3s fugir da Venezuela por persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A fam\u00edlia usou a hospedagem social no Hotel 2S por curto tempo, at\u00e9 recuperar sua autonomia financeira. Santiago tem defici\u00eancia visual e, por conta das graves les\u00f5es no olho, tem crises de dores de cabe\u00e7a e desorienta\u00e7\u00e3o, necessitando de aux\u00edlio cont\u00ednuo.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s cinco anos, no \u00faltimo dia 29 de janeiro, a fam\u00edlia precisou recorrer \u00e0 hospedagem social novamente, mas foi impedida: m\u00e3e, pai e filhos passaram a noite na rua. O <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Negativa-de-acolhimento_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.jpg\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">encaminhamento<\/a> feito pelo Centro Pop \u00e0 Defensoria, em 30 de janeiro, diz que a equipe t\u00e9cnica \u201csolicitou vaga no Hotel 2S e a gest\u00e3o da SEMAS negou acolhimento\u201d.\u00a0<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"67d2828ba9c49\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"270\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto3_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.png?resize=640%2C270&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-185614\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto3_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.png?w=1135&amp;ssl=1 1135w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto3_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.png?resize=800%2C337&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto3_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.png?resize=150%2C63&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Pedido de acolhimento emitido pela Defensoria P\u00fablica de Santa Catarina para fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social<\/figcaption><\/figure>\n<p>Ap\u00f3s insist\u00eancia com a secretaria, Carmen e os filhos tiveram o pedido de abrigo aceito no Hotel 2S, mas Santiago n\u00e3o. A justificativa foi a Portaria 007\/2024. N\u00e3o sabendo se comunicar em portugu\u00eas e com somente 15% da vis\u00e3o de um olho, o homem passou a noite do dia 30 no abrigo improvisado da Passarela, sem acolhimento individualizado.\u00a0<\/p>\n<p>A Defensoria P\u00fablica moveu uma a\u00e7\u00e3o judicial, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, pedindo \u00e0 Justi\u00e7a catarinense que garanta o acolhimento de Santiago. No documento, as defensoras refor\u00e7am que o desmembramento familiar \u201cconfigura neste caso constrangimento na tentativa de que a fam\u00edlia desista do acolhimento em servi\u00e7o municipal, compelindo-a a adotar outra alternativa sem amparo do Estado, impondo-lhes permanecer em situa\u00e7\u00e3o de rua para manter o direito essencial \u00e0 conviv\u00eancia familiar, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel em um Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o texto da a\u00e7\u00e3o diz que n\u00e3o \u201c\u00e9 cr\u00edvel que o Munic\u00edpio de Florian\u00f3polis despenda recursos, os quais s\u00e3o limitados, para o atendimento dos autores em dois equipamentos distintos, quando poderia acolh\u00ea-los em um mesmo servi\u00e7o. A medida, para al\u00e9m de desumana, reduz o n\u00famero de vagas no servi\u00e7o de acolhimento da Passarela da Cidadania, aumenta o gasto ao er\u00e1rio e fere os direitos fundamentais dos autores\u201d, defendem.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Abrigo negado a mulher gr\u00e1vida<\/strong><\/h3>\n<p>O segundo caso aconteceu em 15 de janeiro, quando a Defensoria foi acionada tamb\u00e9m pelo Centro Pop para intervir na situa\u00e7\u00e3o de Marta*, uma mulher gr\u00e1vida de oito meses, e seu marido, Jos\u00e9*, que tiveram a hospedagem social negada. A reportagem acessou o <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Negativa-assistencia-Centro-POP_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">documento <\/a>de encaminhamento para a Defensoria que mostra que o pedido foi negado porque a Portaria 007\/2024 \u201cn\u00e3o garante a inser\u00e7\u00e3o de mulheres gestantes no local\u201d.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o da Defensoria, Marta foi acolhida. Jos\u00e9, no entanto, continuou desabrigado. Uma nova a\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria para assegurar sua perman\u00eancia junto \u00e0 esposa, uma vez que a gesta\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada exigia seu apoio e cuidados. Al\u00e9m disso, mant\u00ea-lo na rua impedia que ele buscasse trabalho para sustentar a fam\u00edlia.\u00a0<\/p>\n<p>A decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel s\u00f3 veio 16 dias depois, em 31 de janeiro. Mesmo dia em que a Justi\u00e7a determinou o acolhimento imediato de Santiago no Hotel 2S. Nas decis\u00f5es, o juiz Reny Baptista Neto escreveu que \u201co direito ao acolhimento familiar e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da unidade familiar est\u00e1 consolidado no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, sendo a separa\u00e7\u00e3o de seus membros medida excepcional que deve ser devidamente justificada e fundamentada\u201d.<\/p>\n<p>O magistrado destacou que a negativa de acolhimento \u201ccontraria esses preceitos, pois imp\u00f5e desmembramento indevido da fam\u00edlia sem qualquer justificativa leg\u00edtima\u201d. Ressaltou, ainda, que \u201ca pr\u00e1tica anterior do pr\u00f3prio servi\u00e7o de acolhimento permitia o ingresso de genitores, refor\u00e7ando a prov\u00e1vel inconsist\u00eancia da nova regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em abrigo\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>A Passarela da Cidadania tem capacidade para abrigar 250 pessoas, com refei\u00e7\u00f5es, banho, espa\u00e7o para guardar pertences e lavagem de roupas. Um relat\u00f3rio de uma miss\u00e3o realizada pelo <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Relatorio-CNDH_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)<\/a>, em abril de 2024, observou as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do espa\u00e7o.\u00a0<\/p>\n<p>Um dos pontos alerta para o risco de acidentes ao acessar o espa\u00e7o, cercado por rodovias de tr\u00e2nsito intenso. \u201cN\u00e3o h\u00e1, nas proximidades, qualquer sem\u00e1foro ou faixa de pedestre para facilitar a travessia para a Passarela da Cidadania, o que, certamente, resulta em acidentes, considerando especialmente o grande n\u00famero de idosos e de pessoas com defici\u00eancia ali acolhidos\u201d, diz o documento.<\/p>\n<p>Em outro trecho, a miss\u00e3o afirma que os dormit\u00f3rios \u201cs\u00e3o grandes v\u00e3os, em que s\u00e3o acomodadas dezenas de beliches, constituindo verdadeiros dep\u00f3sitos de pessoas\u201d, observa. Para os membros do CNDH, \u201cs\u00e3o tantas as pessoas confinadas no mesmo c\u00f4modo que, al\u00e9m do risco de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as, n\u00e3o h\u00e1 qualquer individualidade ou privacidade\u201d.\u00a0<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"67d2828ba9eaf\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"288\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto4_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.jpg?resize=640%2C288&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-185615\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto4_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.jpg?w=1000&amp;ssl=1 1000w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto4_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.jpg?resize=800%2C360&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto4_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.jpg?resize=150%2C68&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Dormit\u00f3rio na Passarela da Cidadania<\/figcaption><\/figure>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 prec\u00e1ria, tem ainda um agravante: o Carnaval, que acontece no mesmo espa\u00e7o.\u00a0<\/p>\n<p>O evento aconteceu mesmo com as pessoas abrigadas na Passarela da Cidadania, segundo Roberto, da Rede com a Rua, \u201cuma parte do complexo, que atende a Pop Rua, foi fechado, mas o alojamento foi mantido. As pessoas ficaram ali durante o per\u00edodo dos desfiles\u201d. Ele explica que as alegorias passam a 10 metros de dist\u00e2ncia dos alojamentos e que no local tem pessoas com necessidades especiais, como \u201cpor exemplo, pessoas autistas e pessoas acamadas\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Dias antes dos desfiles, a defensora p\u00fablica Ana Paula F\u00e3o Fisher, coordenadora do N\u00facleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), foi informada pela prestadora de servi\u00e7os da Passarela que os idosos seriam transferidos para unidades terap\u00eauticas. Para a jurista, que tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 frente das a\u00e7\u00f5es judiciais que buscam reverter a decis\u00e3o municipal dos que t\u00eam negado o acolhimento no Hotel 2S, a medida era \u201ccompletamente inadequada, j\u00e1 que a comunidade terap\u00eautica deveria servir para o atendimento de situa\u00e7\u00f5es relacionadas ao abuso de \u00e1lcool e drogas, n\u00e3o podendo de forma alguma acolher pessoas que n\u00e3o teriam essa condi\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Tentamos contato com a Semas para entender se alguma medida havia sido tomada com rela\u00e7\u00e3o ao acolhimento das pessoas em outro lugar, por conta do Carnaval, mas n\u00e3o tivemos resposta.\u00a0<\/p>\n<p>Perguntamos \u00e0 Semas se a Passarela da Cidadania tem capacidade para absorver a demanda das pessoas que n\u00e3o est\u00e3o tendo acesso \u00e0 hospedagem social. Em resposta \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que \u201cdesconhece a falta de acesso ao servi\u00e7o de hospedagem social\u201d e declara ainda que \u201ca Passarela da Cidadania disp\u00f5e de 250 vagas para pernoite, n\u00e3o podendo absorver demandas que ultrapassem esse n\u00famero, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e comodidade\u201d.<\/p>\n<p>Esse mesmo relat\u00f3rio da miss\u00e3o do CNDH, que observou condi\u00e7\u00f5es insalubres da Passarela, tamb\u00e9m recomenda \u201crevogar imediatamente a Portaria SEMAS 007\/2024, sobre o uso do Hotel 2S pela popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, garantindo o acolhimento dos genitores ao servi\u00e7o e impedindo qualquer restri\u00e7\u00e3o de acesso ao acolhimento quando constatada situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que exija prote\u00e7\u00e3o especial de fam\u00edlias com crian\u00e7as e adolescentes\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Inseguran\u00e7a alimentar<\/strong><\/h3>\n<p>Ao conversar com a reportagem, Fernando*, que vive em situa\u00e7\u00e3o de rua, confessa que estava havia quatro dias sem comer. \u201cEu n\u00e3o me alimentei, estava mal, vomitando, pensando que eu ia morrer\u201d, diz.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"67d2828baa0c5\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"480\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto5_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.jpeg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-185616\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto5_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.jpeg?w=1280&amp;ssl=1 1280w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto5_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.jpeg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto5_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.jpeg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Foto5_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.jpeg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Cartazes fixados por pessoas em protesto ao fechamento do restaurante popular<\/figcaption><\/figure>\n<p>Em 5 de fevereiro, Bruno Souza <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/DFp958-pBpp\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">publicou um v\u00eddeo<\/a> anunciando o fechamento do Restaurante Popular, justificando que o local se transformaria em um \u201crestaurante para fam\u00edlias e crian\u00e7as carentes\u201d. Al\u00e9m disso, as entregas de refei\u00e7\u00f5es feitas pelos volunt\u00e1rios em v\u00e1rios pontos centrais da cidade est\u00e3o proibidas. Devem ficar restritas\u00a0\u00e0 Passarela da Cidadania,<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/DGOLNbKJ0V9\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> anunciou em outra publica\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n<p>O coordenador da Associa\u00e7\u00e3o Rede com a Rua \u2013 formada por 20 coletivos, que doa refei\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00f5es de rua desde a pandemia da covid-19- critica a medida. \u201cSegundo a Secretaria de Assist\u00eancia, quem for pego entregando refei\u00e7\u00f5es na rua primeiro receber\u00e1 advert\u00eancia, se reincidir, ser\u00e1 multado. \u00c0 popula\u00e7\u00e3o de rua ser\u00e3o oferecidas refei\u00e7\u00f5es na Passarela da Cidadania, que hoje \u00e9 um caos, n\u00e3o atende nem as pessoas que est\u00e3o abrigadas l\u00e1. A trag\u00e9dia est\u00e1 anunciada\u201d, diz.<\/p>\n<p>O presidente do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Florian\u00f3polis, Eduardo Rocha, afirma que \u201ca popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua comp\u00f5e 85% dos usu\u00e1rios do Restaurante Popular e \u00e9 uma das mais afetadas pelo encerramento do servi\u00e7o\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>O Resgate Social e o Restaurante Popular garantiam, minimamente, uma refei\u00e7\u00e3o e um olhar atento. Agora, sem esses apoios, Fernando sobrevive onde pode. \u201cEu moro onde n\u00e3o mora ningu\u00e9m\u201d, define. A cidade, que antes lhe oferecia ao menos a chance de tentar, agora parece querer apag\u00e1-lo.\u00a0<\/p>\n<p>A professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pesquisadora da Rede Penssan Cristine Gabriel, analisa que, \u201cno estado, h\u00e1 uma resist\u00eancia em discutir a quest\u00e3o da fome que atinge pessoas marginalizadas. Vimos crescer governos extremistas, com pr\u00e1ticas conservadoras e higienistas, e, agora, acho que chegou ao auge a separa\u00e7\u00e3o de quem tem direito e quem n\u00e3o tem direito\u201d, observa.\u00a0<\/p>\n<p>Em 18 de fevereiro, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral do Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Recomendacao_Sob-gestao-Bruno-Souza-Florianopolis-desmonta-assistencia-social.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o<\/a> pedindo a revers\u00e3o de todas as medidas adotadas pelo novo secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social. Solicitou tamb\u00e9m que o pr\u00f3prio minist\u00e9rio \u201crealize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma miss\u00e3o t\u00e9cnica da Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) para monitorar as medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d.<\/p>\n<p>A prefeitura de Santa Catarina, respons\u00e1vel pela Semas,\u00a0n\u00e3o respondeu os questionamentos da reportagem.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cEnquanto eu estou aqui tentando tirar eles das ruas, voc\u00ea est\u00e1 no sem\u00e1foro dando esmolas e ajudando eles a continuarem na rua\u201d, diz Bruno Souza (PL), o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social de Florian\u00f3polis, em um v\u00eddeo publicado em seu Instagram. \u201cO trabalho \u00e9 meio frustrante, n\u00f3s temos cl\u00ednica de reabilita\u00e7\u00e3o, emprego, mas poucos querem\u201d, diz [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":330953,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-330952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=330952"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330952\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/330953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=330952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=330952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=330952"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=330952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}