{"id":330896,"date":"2025-03-12T18:11:17","date_gmt":"2025-03-12T21:11:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/workshop-discute-contratacao-integrada-em-obras-publicas\/"},"modified":"2025-03-12T18:11:17","modified_gmt":"2025-03-12T21:11:17","slug":"workshop-discute-contratacao-integrada-em-obras-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/workshop-discute-contratacao-integrada-em-obras-publicas\/","title":{"rendered":"Workshop discute contrata\u00e7\u00e3o integrada em obras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/54382878363_4887932f4e_c.jpg\" class=\"attachment- size- wp-post-image\" alt=\"\" loading=\"lazy\" srcset=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/54382878363_4887932f4e_c.jpg 800w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/54382878363_4887932f4e_c-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/54382878363_4887932f4e_c-768x432.jpg 768w\"><\/p>\n<p>Mais de 400 pessoas do Distrito Federal e de diversos outros estados participaram, na ter\u00e7a-feira (11), do 1\u00ba Workshop Diretrizes e Oportunidades na Contrata\u00e7\u00e3o Integrada em Obras P\u00fablicas. Organizado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), o evento teve como objetivo esclarecer d\u00favidas e sedimentar entendimentos sobre as possibilidades envolvidas nos processos licitat\u00f3rios.<\/p>\n<p>O encontro contou com a parceria do corpo t\u00e9cnico do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).<\/p>\n<p>O workshop contou com a participa\u00e7\u00e3o de palestrantes que abordaram o regime de contrata\u00e7\u00e3o entre governo e empresas privadas \u2014 que vai desde a elabora\u00e7\u00e3o do projeto at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o da obra \u2014, entre os quais estava o ex-governador de Minas Gerais e atual ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Ant\u00f4nio Anastasia; o procurador-geral do Paran\u00e1, Hamilton Bonatto; o desembargador federal do TRF-1, Jo\u00e3o Batista Gomes Moreira, o diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento da Bahia, Jos\u00e9 Trindade, entre outros.<\/p>\n<div class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" aria-describedby=\"caption-attachment-723902\" class=\"size-full wp-image-723902\" src=\"http:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/54382878363_4887932f4e_c.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/54382878363_4887932f4e_c.jpg 800w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/54382878363_4887932f4e_c-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/54382878363_4887932f4e_c-768x432.jpg 768w\"><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Organizado pela Novacap, o evento teve como objetivo esclarecer d\u00favidas e sedimentar entendimentos sobre as possibilidades envolvidas nos processos licitat\u00f3rios | Fotos: kiko Paz\/ Novacap<\/p>\n<\/div>\n<p>O evento foi dividido em dois blocos de palestrantes, com um tempo de mesa redonda ao final de cada um para a resolu\u00e7\u00e3o de perguntas enviadas pelo p\u00fablico atrav\u00e9s de QR codes disponibilizados por todo o evento. O ministro Anastasia e outros especialistas e autores de livros e artigos sobre o tema participaram do primeiro bloco, enquanto a segunda metade trouxe a apresenta\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos e executores que praticam a contrata\u00e7\u00e3o integrada, trazendo suas experi\u00eancias e vis\u00f5es de melhorias nos processos de gest\u00e3o.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia foi aberta pelo presidente da Novacap, Fernando Leite, que destacou a companhia como uma das pioneiras na utiliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o integrada, desde 2010, e ressaltou a import\u00e2ncia do workshop como uma oportunidade de difundir o conhecimento sobre essa modalidade licitat\u00f3ria. \u201cNosso objetivo principal \u00e9 discutir, com especialistas sobre o assunto, qual \u00e9 a concep\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia dessa modalidade, al\u00e9m de entender como podemos utiliz\u00e1-la para a contrata\u00e7\u00e3o integrada. Tamb\u00e9m queremos ouvir a experi\u00eancia de executores de diversas partes do Brasil para sedimentar entendimentos e d\u00favidas\u201d, disse.<\/p>\n<p>Leite destacou, ainda, obras da Novacap em andamento por meio dessa modalidade \u2014 Hospital do Recanto das Emas (HRE) e Hospital do Guar\u00e1 (HRGu)\u2014, al\u00e9m de outras em fase de licita\u00e7\u00e3o, como o Hospital Oncol\u00f3gico, o Batalh\u00e3o da PMDF, a obra do TRF-1, a reforma do Teatro Nacional Cl\u00e1udio Santoro e a Ponte JK, todas envolvendo o regime de contrata\u00e7\u00e3o integrada. \u201cO nosso objetivo principal \u00e9 fazer com que as obras a cargo da Novacap sejam constru\u00eddas no menor prazo poss\u00edvel, com o menor custo poss\u00edvel e com a maior qualidade poss\u00edvel\u201d, defendeu.<\/p>\n<div class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" aria-describedby=\"caption-attachment-723904\" class=\"wp-image-723904 size-full\" src=\"http:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/54381768832_38d00ced05_c.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/54381768832_38d00ced05_c.jpg 800w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/54381768832_38d00ced05_c-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/54381768832_38d00ced05_c-768x432.jpg 768w\"><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">O workshop contou com a participa\u00e7\u00e3o de palestrantes que abordaram o regime de contrata\u00e7\u00e3o entre governo e empresas privadas \u2014 que vai desde a elabora\u00e7\u00e3o do projeto at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o da obra<\/p>\n<\/div>\n<p>Os presidentes do TRF-1, desembargador Jo\u00e3o Batista Gomes Moreira, e do TCDF, desembargador Manoel de Andrade tamb\u00e9m participaram da abertura. Ambos saudaram a oportunidade apresentada pelo workshop, a presen\u00e7a do ministro Anastasia e sua contribui\u00e7\u00e3o para o tema, al\u00e9m da presen\u00e7a das demais personalidades.<\/p>\n<p>Durante sua fala, o ministro do TCU Antonio Anastasia afirmou que o momento atual \u00e9 o de uma reforma silenciosa, com uma mudan\u00e7a da concep\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em busca de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo o ministro, essa busca foi o que levou \u00e0 nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 14.133, de 2021), a qual se baseia em duas ideias-for\u00e7a: planejamento e descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos no poder p\u00fablico. Anastasia explicou que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds que n\u00e3o possui o costume de se planejar, e defendeu ser necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a cultural que implemente o planejamento como um pilar.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s somos conhecidos por ter a cultura do improviso. Ent\u00e3o, o improviso que sai mal feito \u00e9 que deve ser combatido pela ideia do planejamento. Ainda h\u00e1 quem concorde que, dentro do processo de planejamento, a coisa pode at\u00e9 demorar um pouco mais e, eventualmente, no primeiro momento, parecer mais custosa, mais onerosa e mais cara pelo cuidado que vai ser tomado, mas n\u00e3o tem o menor engano: a m\u00e9dio e longo prazo, \u00e9 \u00f3bvio que a solu\u00e7\u00e3o planejada \u00e9 muito melhor que a solu\u00e7\u00e3o improvisada\u201d, afirmou.<\/p>\n<div class=\"box-relacionadas related-news-shortcode relacionamento-left\">\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/2025\/03\/12\/audiencia-publica-discutira-licenciamento-ambiental-para-residencial-no-jardim-botanico\/\"> <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/WhatsApp-Image-2022-06-16-at-17.21.04.jpeg\" alt=\"Audi\u00eancia p\u00fablica discutir\u00e1 licenciamento ambiental para residencial no Jardim Bot\u00e2nico\"> <span>Audi\u00eancia p\u00fablica discutir\u00e1 licenciamento ambiental para residencial no Jardim Bot\u00e2nico<\/span> <\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/2025\/03\/12\/furto-de-mudas-no-df-causa-prejuizos-ambientais-e-financeiros\/\"> <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/Foto-Kiko-Paz-Novacap-1.jpeg\" alt=\"Furto de mudas no DF causa preju\u00edzos ambientais e financeiros\"> <span>Furto de mudas no DF causa preju\u00edzos ambientais e financeiros<\/span> <\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/2025\/03\/11\/encontro-das-estatais-do-gdf-debate-gestao-de-pessoas-e-governanca\/\"> <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/03\/WhatsApp-Image-2025-03-11-at-14.20.03.jpeg\" alt=\"Encontro das estatais do GDF debate gest\u00e3o de pessoas e governan\u00e7a\"> <span>Encontro das estatais do GDF debate gest\u00e3o de pessoas e governan\u00e7a<\/span> <\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p><strong>Contrata\u00e7\u00e3o integrada<\/strong><\/p>\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o integrada \u00e9 um regime de licita\u00e7\u00e3o que envolve a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia, cuja contratada \u00e9 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto e pela execu\u00e7\u00e3o da obra, conjuntamente. O regime tem base legal nas leis n\u00ba 13.303\/2016 e 14.133\/2021, com requisitos capazes de agilizar e otimizar a constru\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas \u2013 somente a servi\u00e7os de obras de engenharia.<\/p>\n<p>Desde 2023, a Novacap passou a licitar obras de maior vulto e complexidade neste regime de contrata\u00e7\u00e3o com o intuito de otimizar os custos e possibilitar inova\u00e7\u00e3o, inerentes a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil, de maneira que a qualidade, os custos e os prazos sejam geridos pelo mesmo contratado nas diversas fases dos empreendimentos p\u00fablicos. Entre elas, a nova Piscina com Ondas, os Hospitais Regional do Recanto das Emas e Ortop\u00e9dico do Guar\u00e1 e a nova sede do TRF1.<\/p>\n<p>Uma das respons\u00e1veis pelo workshop, a engenheira civil da Novacap Maruska Holanda explicou que a contrata\u00e7\u00e3o integrada pode trazer uma s\u00e9rie de benef\u00edcios em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s modalidades tradicionais de licita\u00e7\u00e3o por trazer projeto e obra inclu\u00eddos no mesmo contrato.<\/p>\n<p>\u201cEsse modelo permite a incorpora\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es na licita\u00e7\u00e3o, especialmente em \u00e1reas onde a empresa p\u00fablica n\u00e3o tem capacidade de atua\u00e7\u00e3o direta. Dessa forma, a contrata\u00e7\u00e3o integrada define o resultado esperado do contrato, trazendo um car\u00e1ter inovador. Apesar disso, esse modelo j\u00e1 vem sendo utilizado h\u00e1 bastante tempo em outras legisla\u00e7\u00f5es. A legisla\u00e7\u00e3o da Novacap permite esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o, assim como a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, que se aplica a todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d, defendeu.<\/p>\n<p><em>*Com informa\u00e7\u00f5es da Novacap<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de 400 pessoas do Distrito Federal e de diversos outros estados participaram, na ter\u00e7a-feira (11), do 1\u00ba Workshop Diretrizes e Oportunidades na Contrata\u00e7\u00e3o Integrada em Obras P\u00fablicas. Organizado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), o evento teve como objetivo esclarecer d\u00favidas e sedimentar entendimentos sobre as possibilidades envolvidas nos processos licitat\u00f3rios. 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