{"id":330862,"date":"2025-03-12T15:55:33","date_gmt":"2025-03-12T18:55:33","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/senado-acelera-votacao-de-projeto-que-autoriza-retaliacao-contra-eua\/"},"modified":"2025-03-12T15:55:33","modified_gmt":"2025-03-12T18:55:33","slug":"senado-acelera-votacao-de-projeto-que-autoriza-retaliacao-contra-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/senado-acelera-votacao-de-projeto-que-autoriza-retaliacao-contra-eua\/","title":{"rendered":"Senado acelera vota\u00e7\u00e3o de projeto que autoriza retalia\u00e7\u00e3o contra EUA"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), decidiu acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que permite ao governo retaliar pa\u00edses ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o do PL da Reciprocidade (2088\/23) deve ocorrer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18), em sess\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), conforme apurou a <strong>CNN<\/strong> com fontes do Senado. Em seguida, iria ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/alcolumbre-convoca-sessao-do-congresso-para-concluir-acordo-sobre-emendas\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/DAVI-ALCOLUMBRE-PLENARIO-03-02-2025.jpg?w=200\" alt=\"Alcolumbre convoca sess\u00e3o do Congresso para concluir acordo sobre emendas\" title=\"Alcolumbre convoca sess\u00e3o do Congresso para concluir acordo sobre emendas'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Alcolumbre convoca sess\u00e3o do Congresso para concluir acordo sobre emendas<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/nao-adianta-trump-ficar-gritando-de-la-eu-aprendi-a-nao-ter-medo-diz-lula\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/03\/WhatsApp-Image-2025-03-11-at-13.28.53.jpeg?w=200\" alt=\"N\u00e3o adianta Trump ficar gritando de l\u00e1, eu aprendi a n\u00e3o ter medo, diz Lula\" title=\"N\u00e3o adianta Trump ficar gritando de l\u00e1, eu aprendi a n\u00e3o ter medo, diz Lula'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">N\u00e3o adianta Trump ficar gritando de l\u00e1, eu aprendi a n\u00e3o ter medo, diz Lula<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/gleisi-preve-reunioes-com-alcolumbre-e-relator-do-orcamento-diz-randolfe\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/05\/53710072761_9b1ec250f9_o.jpg?w=200\" alt=\"Gleisi prev\u00ea reuni\u00f5es com Alcolumbre e relator do Or\u00e7amento, diz Randolfe\" title=\"Gleisi prev\u00ea reuni\u00f5es com Alcolumbre e relator do Or\u00e7amento, diz Randolfe'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Gleisi prev\u00ea reuni\u00f5es com Alcolumbre e relator do Or\u00e7amento, diz Randolfe<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>O aval de Alcolumbre \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o foi comunicado \u00e0 senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto, que costurou um texto em acordo com o Itamaraty e com a equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin \u2014 tamb\u00e9m ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Trata-se de uma resposta \u00e0s sobretaxas adotadas pelo novo governo de Donald Trump nos Estados Unidos contra o a\u00e7o e o alum\u00ednio. As tarifas entraram em vig\u00eancia nesta quarta-feira (12).<\/p>\n<p>Trump tamb\u00e9m promete\u00a0iniciar, em 2 de abril, a <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/tarifas-de-trump-podem-levar-a-maior-abertura-do-brasil-diz-pessoa-ao-ww\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cobran\u00e7a de tarifas rec\u00edprocas sobre os parceiros comerciais<\/a>. No caso do etanol, produto para o qual a tarifa de importa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 de 18%, os Estados Unidos poder\u00e3o elevar sua al\u00edquota sobre o biocombust\u00edvel brasileiro para esse mesmo patamar (hoje \u00e9 2%).<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>O PL 2088\/23 nasceu em resposta \u00e0s medidas protecionistas que a Uni\u00e3o Europeia pretendia tomar contra produtos do agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n<p>A Lei Antidesmatamento da UE proibia a entrada, no mercado europeu, de produtos \u2014 como soja, carnes, cacau, madeira \u2014 oriundos de \u00e1reas desmatadas depois de 2020. O problema da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 que ela ignora legalidade do corte de vegeta\u00e7\u00e3o, como a conformidade com o C\u00f3digo Florestal, por exemplo.<\/p>\n<p>O projeto, apresentado em 2023 pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA) ap\u00f3s discuss\u00f5es na Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), tinha como foco original esse tipo de protecionismo. Por isso, era chamado de PL da Reciprocidade Ambiental.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos meses, diante da pol\u00edtica comercial imposta por Trump, o texto ganhou novo foco e foi adaptado para autorizar retalia\u00e7\u00f5es contra pa\u00edses ou blocos que adotem qualquer tipo de barreira contra produtos brasileiros.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio de Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura e conhecedora de temas comerciais, estabelece crit\u00e9rios para a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) suspender concess\u00f5es comerciais, investimentos e obriga\u00e7\u00f5es relativas a direitos de propriedade intelectual, \u201cem resposta aa\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas ou pr\u00e1ticas unilaterais de pa\u00eds ou bloco econ\u00f4mico queimpactem negativamente a competitividade internacional de bens e produtosbrasileiros\u201d.<\/p>\n<p>As medidas retaliat\u00f3rias poderiam ser aplicadas pelo Poder Executivo, segundo o texto, caso:<\/p>\n<ul>\n<li>interfiram nas escolhas leg\u00edtimas e soberanas do Brasil, procurando impedir ou obter a cessa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou ado\u00e7\u00e3o de um ato espec\u00edfico ou de pr\u00e1ticas no Brasil, por meio da aplica\u00e7\u00e3o ou da amea\u00e7a de aplica\u00e7\u00e3o unilateral de medidas comerciais ou de investimentos;<\/li>\n<li>violem ou sejam inconsistentes com as disposi\u00e7\u00f5es de acordos comerciais ou, de outra forma, neguem, anulem ou prejudiquem benef\u00edcios ao Brasil sob qualquer acordo comercial;<\/li>\n<li>configurem medidas unilaterais com base em requisitos ambientais que sejam mais onerosos do que os par\u00e2metros, normas e padr\u00f5esde prote\u00e7\u00e3o ambiental adotados pelo Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Depois de votado no Senado, o projeto teria que passar pela C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>Na semana passada, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/governo-avalia-mp-para-retaliacao-comercial-contra-eua\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o governo trabalhava com a possibilidade de publicar uma medida provis\u00f3ria (MP) para acelerar essa resposta<\/a>, uma vez que ela teria vig\u00eancia imediata.<\/p>\n<p>No entanto, diante da decis\u00e3o de Alcolumbre e a tra\u00e7\u00e3o dada pelo Congresso, a tend\u00eancia \u00e9 deixar o assunto como projeto de lei.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/senado-acelera-votacao-de-projeto-que-autoriza-retaliacao-contra-eua\/\">Senado acelera vota\u00e7\u00e3o de projeto que autoriza retalia\u00e7\u00e3o contra EUA<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), decidiu acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que permite ao governo retaliar pa\u00edses ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros. A vota\u00e7\u00e3o do PL da Reciprocidade (2088\/23) deve ocorrer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18), em sess\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e da Comiss\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":330863,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-330862","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=330862"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330862\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/330863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=330862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=330862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=330862"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=330862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}