{"id":330851,"date":"2025-03-12T15:10:26","date_gmt":"2025-03-12T18:10:26","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/em-discurso-haddad-reforca-apelo-de-lula-para-governadores-zerarem-icms\/"},"modified":"2025-03-12T15:10:26","modified_gmt":"2025-03-12T18:10:26","slug":"em-discurso-haddad-reforca-apelo-de-lula-para-governadores-zerarem-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/em-discurso-haddad-reforca-apelo-de-lula-para-governadores-zerarem-icms\/","title":{"rendered":"Em discurso, Haddad refor\u00e7a apelo de Lula para governadores zerarem ICMS"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, refor\u00e7ou nesta quarta-feira (12) o apelo feito pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para que os governadores zerem o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de alimentos.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Durante o lan\u00e7amento do programa Cr\u00e9dito do Trabalhador, no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta tarde, Haddad falava sobre a reforma tribut\u00e1ria ao mencionar o apelo do chefe do Executivo.<\/p>\n<p>\u201cCom o novo sistema tribut\u00e1rio, que entra em vigor em 2027 por decis\u00e3o do Congresso Nacional, que com muita luta conseguiu aprovar uma emenda constitucional e as leis regulamentadoras dessa emenda constitucional, n\u00f3s vamos estar entre os melhores sistemas tribut\u00e1rios do mundo, porque o senhor tomou a decis\u00e3o de isentar de impostos, inclusive estaduais, 100% da cesta b\u00e1sica \u2014 incluindo carne, prote\u00edna animal, leite, ovos, e fazendo apelo que essa decis\u00e3o j\u00e1 tomada pela Uni\u00e3o seja antecipada pelos governadores para combater a caristia que hoje se v\u00ea no mercado\u201d, disse o ministro da Fazenda.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/ao-lado-de-valdemar-bolsonaro-defende-projeto-de-anistia\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/03\/BOLSONARO_12.03_33ba6c.png?w=200\" alt=\"Ao lado de Valdemar, Bolsonaro defende projeto de anistia\" title=\"Ao lado de Valdemar, Bolsonaro defende projeto de anistia'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Ao lado de Valdemar, Bolsonaro defende projeto de anistia<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/por-que-a-estrela-nao-mia-brinca-alckmin-durante-evento-de-carros-em-mg\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/03\/54380814909_9886e867cb_o-e1741793721166.jpg?w=200\" alt='\"Por que a estrela n\u00e3o mia?\", brinca Alckmin durante evento de carros em MG' title=\"&quot;Por que a estrela n\u00e3o mia?&quot;, brinca Alckmin durante evento de carros em MG'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">&#8220;Por que a estrela n\u00e3o mia?&#8221;, brinca Alckmin durante evento de carros em MG<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/espero-que-cop30-nao-seja-marcada-por-superfaturamentos-diz-lider-do-pl\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/03\/BR_CNN_120325_ENTREVISTA_ALTINEU_frame_38197-1.jpeg?w=200\" alt='\"Espero que COP30 n\u00e3o seja marcada por superfaturamentos\", diz l\u00edder do PL' title=\"&quot;Espero que COP30 n\u00e3o seja marcada por superfaturamentos&quot;, diz l\u00edder do PL'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">&#8220;Espero que COP30 n\u00e3o seja marcada por superfaturamentos&#8221;, diz l\u00edder do PL<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>Na semana passada, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/lula-aprovou-conjunto-de-medidas-a-serem-adotadas-sobre-alimentos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o governo anunciou seis a\u00e7\u00f5es para reduzir o pre\u00e7o dos alimentos no pa\u00eds<\/a>. Entre as medidas, a gest\u00e3o federal decidiu zerar a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de carne (10,8%), caf\u00e9 (9%), a\u00e7\u00facar (14%), milho (7,2%), \u00f3leo de girassol (9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas aliment\u00edcias (14,4%).<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que \u201co apelo \u00e9 para que os estados zerem o ICMS\u201d.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>No entanto, como mostrou a <strong>CNN<\/strong>, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/governadores-se-dividem-sobre-zerar-icms-de-cesta-basica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o pedido do governo federal divide governadores<\/a>. No caso do <strong>Maranh\u00e3o<\/strong>, Carlos Brand\u00e3o (PSB) declarou que j\u00e1 vem adotando medidas progressivas para reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre itens essenciais.<\/p>\n<p>Desde 2022, a al\u00edquota do ICMS maranhense sobre produtos da cesta b\u00e1sica passou de 12% para 8%, em um corte gradual que busca aliviar o custo da alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No <strong>Piau\u00ed<\/strong>, o governador Rafael Fonteles (PT) refor\u00e7ou a lei sancionada por ele em dezembro do ano passado, que prev\u00ea isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es para 7% em produtos da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n<p>\u201cO estado do Piau\u00ed est\u00e1 contribuindo diretamente para a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos alimentos\u201d, afirmou Fonteles.<\/p>\n<p>J\u00e1 o governo do <strong>Esp\u00edrito Santo<\/strong> manifestou uma posi\u00e7\u00e3o mais cautelosa em rela\u00e7\u00e3o ao pedido do governo federal.<\/p>\n<p>A Secretaria de Fazenda informou que ir\u00e1 estudar os impactos financeiros da medida antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Em nota, a Sefaz do Esp\u00edrito Santo informou que avaliar\u00e1 a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre importa\u00e7\u00f5es de produtos da cesta b\u00e1sica que tiveram o imposto de importa\u00e7\u00e3o zerado pelo governo federal.<\/p>\n<p>No entanto, destacou que as importa\u00e7\u00f5es desses produtos j\u00e1 contam com al\u00edquotas reduzidas devido a incentivos fiscais e representam um volume pequeno, o que tornaria a isen\u00e7\u00e3o pouco efetiva na redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para o consumidor final.<\/p>\n<p>A Fazenda capixaba ressaltou que diversos produtos da cesta b\u00e1sica j\u00e1 possuem isen\u00e7\u00e3o ou al\u00edquotas reduzidas de ICMS. Alimentos como arroz, feij\u00e3o, biscoitos e massas produzidos no estado j\u00e1 s\u00e3o isentos, enquanto a carne local tem uma al\u00edquota reduzida de 2%.<\/p>\n<div>\n<p>\u00c0\u00a0<strong>CNN<\/strong>, o governador do <strong>Rio Grande do Sul<\/strong>, Eduardo Leite (PSDB), disse que v\u00ea dificuldades para que as gest\u00f5es estaduais isentem o ICMS sobre produtos da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n<p>O governador ga\u00facho ressaltou que a isen\u00e7\u00e3o ao governo federal tem um impacto proporcional \u201cirris\u00f3rio\u201d, j\u00e1 que poucos brasileiros consomem alimentos Importados.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e0<strong>\u00a0CNN<\/strong>, o governador do <strong>Paran\u00e1<\/strong>, Ratinho J\u00fanior (PSD), lembrou que a medida de zerar o ICMS existe no estado desde 2019. \u201cSa\u00edmos na frente mais uma vez. Esse \u00e9 o nosso modelo Paran\u00e1, que \u00e9 refer\u00eancia para o Brasil\u201d, escreveu Ratinho J\u00fanior nas redes sociais.<\/p>\n<p>J\u00e1 o governador do <strong>Distrito Federal<\/strong>, Ibaneis Rocha (MDB), disse \u00e0\u00a0<strong>CNN<\/strong>\u00a0que n\u00e3o atender\u00e1 o pedido do governo federal de zerar o ICMS sobre a cesta b\u00e1sica para baratear o pre\u00e7o dos alimentos. Para ele, a gest\u00e3o petista \u201cjoga para a plateia\u201d ao fazer a solicita\u00e7\u00e3o aos estados.<\/p>\n<p>Ibaneis criticou as medidas anunciadas nesta quinta-feira (6) para baratear pre\u00e7o dos alimentos.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/jussara-soares\/politica\/ibaneis-diz-que-lula-joga-para-plateia-ao-pedir-para-estados-zerar-icms\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Segundo ele, s\u00e3o ineficazes e tentam desviar o foco do desgaste do governo Lula.<\/a><\/p>\n<p>\u201cEsse an\u00fancio do Lula n\u00e3o passa de cortina de fuma\u00e7a para a incompet\u00eancia na gest\u00e3o da economia\u201d, disse o governador \u00e0\u00a0<strong>CNN<\/strong>.<\/p>\n<p><em>*Com informa\u00e7\u00f5es de Gustavo Uribe, Henrique Sales Barros, Jussara Soares, Leonardo Ribbeiro e Luciana Amaral, da CNN<\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/em-discurso-haddad-reforca-apelo-de-lula-para-governadores-zerarem-icms\/\">Em discurso, Haddad refor\u00e7a apelo de Lula para governadores zerarem ICMS<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, refor\u00e7ou nesta quarta-feira (12) o apelo feito pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para que os governadores zerem o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de alimentos. 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