{"id":330642,"date":"2025-03-11T06:10:25","date_gmt":"2025-03-11T09:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/relator-debatera-ajustes-no-orcamento-com-congressistas-nesta-terca-feira\/"},"modified":"2025-03-11T06:10:25","modified_gmt":"2025-03-11T09:10:25","slug":"relator-debatera-ajustes-no-orcamento-com-congressistas-nesta-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/relator-debatera-ajustes-no-orcamento-com-congressistas-nesta-terca-feira\/","title":{"rendered":"Relator debater\u00e1 ajustes no Or\u00e7amento com congressistas nesta ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"<p>Depois de uma semana sem atividades ap\u00f3s o feriado de Carnaval, os congressistas retornam para Bras\u00edlia com foco nos ajustes para a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025, que ainda est\u00e1 pendente. <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/comissao-preve-votacao-do-orcamento-de-2025-para-19-de-marco\/\">Uma reuni\u00e3o entre os l\u00edderes da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso est\u00e1 prevista para as 14h desta ter\u00e7a-feira (11).<\/a><\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>O debate sobre a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria foi destravado ap\u00f3s o acordo sobre as emendas parlamentares, homologado pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/victor-iraja\/politica\/orcamento-tera-pe-de-meia-mas-nao-vale-gas-diz-julio-arcoverde-a-cnn\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/08\/img20240612150448629MED.jpg?w=200\" alt=\"Or\u00e7amento ter\u00e1 P\u00e9-de-Meia, mas n\u00e3o Vale-G\u00e1s, diz Julio Arcoverde \u00e0 CNN\" title=\"Or\u00e7amento ter\u00e1 P\u00e9-de-Meia, mas n\u00e3o Vale-G\u00e1s, diz Julio Arcoverde \u00e0 CNN'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Or\u00e7amento ter\u00e1 P\u00e9-de-Meia, mas n\u00e3o Vale-G\u00e1s, diz Julio Arcoverde \u00e0 CNN<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/gleisi-recebe-lideres-do-governo-para-discutir-orcamento-antes-da-posse\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/03\/img20240506215502743MED.jpg?w=200\" alt=\"Gleisi recebe l\u00edderes do governo para discutir or\u00e7amento antes da posse\" title=\"Gleisi recebe l\u00edderes do governo para discutir or\u00e7amento antes da posse'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Gleisi recebe l\u00edderes do governo para discutir or\u00e7amento antes da posse<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/fazenda-revisa-calculo-e-isencao-do-ir-deve-ficar-r-10-bilhoes-mais-barata\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/Reuters_Direct_Media\/BrazilOnlineReportBusinessNews\/tagreuters.com2024binary_LYNXMPEK7D0F9-BASEIMAGE.jpg?w=200\" alt=\"Fazenda revisa c\u00e1lculo e isen\u00e7\u00e3o do IR deve ficar R$ 10 bilh\u00f5es mais barata\" title=\"Fazenda revisa c\u00e1lculo e isen\u00e7\u00e3o do IR deve ficar R$ 10 bilh\u00f5es mais barata'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Fazenda revisa c\u00e1lculo e isen\u00e7\u00e3o do IR deve ficar R$ 10 bilh\u00f5es mais barata<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>Os parlamentares e o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), devem negociar ajustes no texto, os quais envolvem, entre outros pontos, o programa P\u00e9-de-Meia, alvo de an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), os recursos do vale-g\u00e1s e as pr\u00f3prias emendas.<\/p>\n<p>\u201cO P\u00e9-de-Meia deve ser discutido e tamb\u00e9m a quest\u00e3o do vale-g\u00e1s, mas a reuni\u00e3o \u00e9 principalmente para o relator ouvir alguns l\u00edderes e a gente deixar tudo certo para a vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou J\u00falio Arcoverde (PP-PI), presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>A <strong>CNN<\/strong> apurou que o relator ainda negocia o tamanho do ajuste nas contas e que o montante pode chegar a R$ 20 bilh\u00f5es. Um estudo da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara (Conof), publicado em fevereiro, indicou a necessidade de ajuste para cobrir R$ 22,8 bilh\u00f5es em despesas n\u00e3o computadas.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<h2>P\u00e9-de-Meia e vale-g\u00e1s<\/h2>\n<p>No caso do P\u00e9-de-Meia, que chegou a ter recursos bloqueados no in\u00edcio deste ano, o TCU deu aval para a continuidade do programa, mas concedeu prazo de 120 dias para o governo buscar a adequa\u00e7\u00e3o do financiamento do programa \u00e0s normas or\u00e7ament\u00e1rias e de responsabilidade fiscal.<\/p>\n<p>O aux\u00edlio g\u00e1s tem situa\u00e7\u00e3o semelhante, com despesas subestimadas no projeto do Or\u00e7amento. Para o vale-g\u00e1s, o governo destinou na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria R$ 600 milh\u00f5es, valor avaliado como insuficiente por t\u00e9cnicos do Congresso. Isso porque o programa tamb\u00e9m prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos fora do Or\u00e7amento.<\/p>\n<p>Para estar de acordo com as boas pr\u00e1ticas or\u00e7ament\u00e1rias, os recursos para o pagamento do benef\u00edcio deveriam estar previstos integralmente no Or\u00e7amento. <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/victor-iraja\/politica\/orcamento-tera-pe-de-meia-mas-nao-vale-gas-diz-julio-arcoverde-a-cnn\/\">Em entrevista ao apresentador Victor Iraj\u00e1, da\u00a0<strong>CNN<\/strong>, Arcoverde afirmou que, apesar dos debates entre os l\u00edderes, os recursos para o pagamento do vale-g\u00e1s n\u00e3o devem, de fato, ser inclu\u00eddos no Or\u00e7amento.<\/a><\/p>\n<p>Outra negocia\u00e7\u00e3o que deve mobilizar os parlamentares envolve as emendas. Os congressistas dever\u00e3o adequar processos e seguir as novas orienta\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia aprovadas no acordo com o STF.<\/p>\n<p>No total, segundo um Informativo Conjunto do Congresso, o projeto do Or\u00e7amento recebeu mais de 7 mil emendas que somam mais de R$ 177 bilh\u00f5es. Caber\u00e1 ao relator definir o que de fato entrar\u00e1 e ficar\u00e1 previsto no Or\u00e7amento.<\/p>\n<h2>Novo cronograma<\/h2>\n<p>Na semana passada, a CMO divulgou um calend\u00e1rio atualizado para a an\u00e1lise do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) deste ano, com previs\u00e3o de votar o texto entre os dias 18 e 19 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>A data foi definida pelo presidente por J\u00falio Arcoverde em di\u00e1logo com o relator da proposta. A expectativa de ambos \u00e9 que os l\u00edderes partid\u00e1rios no colegiado se re\u00fanam nesta ter\u00e7a-feira para debater os \u00faltimos pontos do texto.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira seguinte (18), Angelo Coronel deve iniciar a leitura do relat\u00f3rio e abrir o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de destaques (poss\u00edveis mudan\u00e7as) ao texto.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o do parecer final fica para a quarta-feira (19) e, se houver acordo, o texto pode ser analisado em sess\u00e3o conjunta pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado no mesmo dia. O agendamento da sess\u00e3o em plen\u00e1rio ser\u00e1 feito pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n<h2>Acordo para emendas<\/h2>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano ficou travada ao longo de 2024 devido ao impasse entre o Legislativo, o Executivo e o STF sobre o pagamento de emendas parlamentares. O ministro da Suprema Corte Fl\u00e1vio Dino suspendeu a execu\u00e7\u00e3o dos recursos at\u00e9 que o Congresso e o governo federal definissem crit\u00e9rios de transpar\u00eancia e rastreabilidade dos valores.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s meses de negocia\u00e7\u00e3o, o acordo foi firmado e Dino liberou o pagamento das quantias. A decis\u00e3o do ministro foi validada pelo plen\u00e1rio da Suprema Corte.<\/p>\n<p>Por n\u00e3o ter o Or\u00e7amento aprovado, o governo federal teve de iniciar o ano de 2025 com autoriza\u00e7\u00e3o para gastar apenas 1\/12 das despesas previstas para este ano.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/relator-debatera-ajustes-no-orcamento-com-congressistas-nesta-terca-11\/\">Relator debater\u00e1 ajustes no Or\u00e7amento com congressistas nesta ter\u00e7a-feira<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de uma semana sem atividades ap\u00f3s o feriado de Carnaval, os congressistas retornam para Bras\u00edlia com foco nos ajustes para a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025, que ainda est\u00e1 pendente. 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