{"id":330426,"date":"2025-03-09T05:10:37","date_gmt":"2025-03-09T08:10:37","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/orcamento-comissoes-e-reforma-da-renda-a-pauta-do-congresso-pos-carnaval\/"},"modified":"2025-03-09T05:10:37","modified_gmt":"2025-03-09T08:10:37","slug":"orcamento-comissoes-e-reforma-da-renda-a-pauta-do-congresso-pos-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/orcamento-comissoes-e-reforma-da-renda-a-pauta-do-congresso-pos-carnaval\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento, comiss\u00f5es e reforma da renda: a pauta do Congresso p\u00f3s-Carnaval"},"content":{"rendered":"<p>Passado o feriado de Carnaval,<strong> o Legislativo deve engatar o ritmo de vota\u00e7\u00f5es e as atividades legislativas<\/strong> com a retomada das comiss\u00f5es e a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025. Pautas pol\u00eamicas, evitadas no in\u00edcio do ano, devem voltar a ser negociadas pelos congressistas.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p><strong>Desde fevereiro, os parlamentares tiveram ritmo lento de trabalho<\/strong>. A C\u00e2mara dos Deputados priorizou a pauta de consenso e n\u00e3o retomou as atividades nos colegiados permanentes. <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/camara-sp-carnaval-retorno\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">No Senado, apenas uma sess\u00e3o no plen\u00e1rio foi realizada<\/a> e, apesar de instaladas, <strong>as comiss\u00f5es ainda n\u00e3o voltaram a marcar agendas<\/strong>.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/stf-emendas-destravar-orcamento\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/03\/img20250226171514606-e1740951347975.jpg?w=200\" alt=\"Pacifica\u00e7\u00e3o sobre emendas no STF deve destravar Or\u00e7amento ap\u00f3s Carnaval\" title=\"Pacifica\u00e7\u00e3o sobre emendas no STF deve destravar Or\u00e7amento ap\u00f3s Carnaval'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Pacifica\u00e7\u00e3o sobre emendas no STF deve destravar Or\u00e7amento ap\u00f3s Carnaval<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/lula-ve-obstaculos-para-pec-da-seguranca-mas-tenta-nova-versao\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/53751121816_38068fd295_o.jpg?w=200\" alt=\"Lula busca alternativa para aprovar PEC da Seguran\u00e7a e v\u00ea desafios\" title=\"Lula busca alternativa para aprovar PEC da Seguran\u00e7a e v\u00ea desafios'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Lula busca alternativa para aprovar PEC da Seguran\u00e7a e v\u00ea desafios<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/gleisi-declaracao-sri-nomeacao\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/img20240516144341578-e1740765640814.jpg?w=200\" alt=\"Gleisi promete dia\u0301logo e \u201cconstruc\u0327a\u0303o conjunta\u201d com Congresso\" title=\"Gleisi promete dia\u0301logo e \u201cconstruc\u0327a\u0303o conjunta\u201d com Congresso'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Gleisi promete dia\u0301logo e \u201cconstruc\u0327a\u0303o conjunta\u201d com Congresso<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>Na primeira semana ap\u00f3s <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/carnaval-2025-veja-como-sera-a-folia-dos-politicos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o Carnaval<\/a>, com o plano de trabalho sobre as emendas parlamentares homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso deve debater ajustes no Or\u00e7amento. <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/comissao-marca-votacao-do-orcamento-de-2025-para-11-de-marco\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) tem reuni\u00e3o marcada para ter\u00e7a-feira (11)<\/a>.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria deve ser realizada, no entanto, na outra semana. <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/comissao-preve-votacao-do-orcamento-de-2025-para-19-de-marco\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Na sexta-feira (7), o presidente da CMO, J\u00falio Arcoverde (PP-PI), e o relator do projeto, \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA), acertaram o dia 19 de mar\u00e7o para a vota\u00e7\u00e3o do projeto no colegiado<\/a>. Se houver acordo, o texto pode ser analisado no mesmo dia pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, em sess\u00e3o conjunta.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m na esteira das negocia\u00e7\u00f5es sobre as emendas, <strong>a C\u00e2mara pautou para ter\u00e7a-feira (11) o projeto que libera recursos de emendas n\u00e3o pagas desde 2019 at\u00e9 o fim do ano passado<\/strong>. Com apoio do governo, a proposta libera o pagamento de restos a pagar do Or\u00e7amento \u2013 inclusive de recursos que tenham sido cancelados, emendas parlamentares e verbas remanescentes do \u201cor\u00e7amento secreto\u201d.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>O texto, de autoria do l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP),<strong> foi aprovado no Senado<\/strong> e j\u00e1 teve o regime de urg\u00eancia aprovado pelos deputados. O relator \u00e9 o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE).<\/p>\n<h2>Agenda do governo<\/h2>\n<p>Para este semestre, a pauta econ\u00f4mica priorit\u00e1ria do governo tem como principal projeto a reforma da renda, que inclui a isen\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/financas\/entenda-isencao-do-ir-ate-r-5-mil-anunciada-pelo-governo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Imposto de Renda (IR) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas<\/a>. O texto, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, ainda \u00e9 negociada com o Planalto e deve ser enviado ao Congresso.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/compensacao-para-isencao-de-ir-ate-r-5-mil-esta-pronta-diz-haddad\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">maior impasse da medida \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o financeira da isen\u00e7\u00e3o<\/a>. O governo analisa a taxa\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios, mas o tema enfrenta resist\u00eancia de parlamentares.<\/p>\n<p>Nos pr\u00f3ximos dias, o Executivo tamb\u00e9m deve enviar uma <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/pec-da-seguranca-novo-texto-inclui-reforco-sobre-autonomia-de-estados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds<\/a>. A mat\u00e9ria foi negociada pelo ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, e governadores. O texto aguarda aval da Casa Civil para ser encaminhado ao Legislativo.<\/p>\n<p>Outra proposta pendente de an\u00e1lise, j\u00e1 enviada pelo governo, \u00e9 o segundo projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. A proposta regulamenta as regras do Comit\u00ea Gestor, \u00f3rg\u00e3o que vai gerir e coordenar o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), de compet\u00eancia estadual e municipal. O relator \u00e9 o senador Eduardo Braga (MDB-AM).<\/p>\n<h2>Acordo para comiss\u00f5es<\/h2>\n<p>Para a pr\u00f3xima semana, l\u00edderes partid\u00e1rios tamb\u00e9m devem se debru\u00e7ar sobre o mapa de divis\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes na C\u00e2mara. A partilha entre as bancadas deve ser debatida em reuni\u00e3o na quinta-feira (13). O acordo pol\u00edtico envolve impasses sobre a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), cobi\u00e7ada pelo Uni\u00e3o Brasil, PL e MDB.<\/p>\n<p>A bancada governista tamb\u00e9m atua para barrar a indica\u00e7\u00e3o do deputado <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/iuri-pitta\/politica\/em-trend-do-oscar-direita-fala-sobre-passaporte-de-eduardo-bolsonaro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Eduardo Bolsonaro (PL-SP)<\/a> \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Por regra, as siglas maiores comandam mais colegiados e t\u00eam o direito de fazer as primeiras escolhas sobre quais querem presidir. Atualmente, a C\u00e2mara tem 30 comiss\u00f5es tem\u00e1ticas permanentes.<\/p>\n<p>Em outra frente, a retomada das comiss\u00f5es mistas, formadas por deputados e senadores, para a an\u00e1lise \u00e9 negociada entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A volta dos colegiados mistos pode destravar a an\u00e1lise de 38 medidas provis\u00f3rias (MPs) pendentes.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/orcamento-comissoes-e-reforma-da-renda-a-pauta-do-congresso-pos-carnaval\/\">Or\u00e7amento, comiss\u00f5es e reforma da renda: a pauta do Congresso p\u00f3s-Carnaval<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Passado o feriado de Carnaval, o Legislativo deve engatar o ritmo de vota\u00e7\u00f5es e as atividades legislativas com a retomada das comiss\u00f5es e a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025. Pautas pol\u00eamicas, evitadas no in\u00edcio do ano, devem voltar a ser negociadas pelos congressistas. Desde fevereiro, os parlamentares tiveram ritmo lento de trabalho. 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