{"id":330000,"date":"2025-03-05T07:10:34","date_gmt":"2025-03-05T10:10:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/sob-hugo-motta-camara-debate-pacote-de-mudancas-no-regimento\/"},"modified":"2025-03-05T07:10:34","modified_gmt":"2025-03-05T10:10:34","slug":"sob-hugo-motta-camara-debate-pacote-de-mudancas-no-regimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/sob-hugo-motta-camara-debate-pacote-de-mudancas-no-regimento\/","title":{"rendered":"Sob Hugo Motta, C\u00e2mara debate pacote de mudan\u00e7as no regimento"},"content":{"rendered":"<p>A Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados prepara um pacote de altera\u00e7\u00f5es no regimento da Casa. As propostas buscam, entre outros pontos, acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de projetos e dar mais poder a l\u00edderes partid\u00e1rios na indica\u00e7\u00e3o dos presidentes de comiss\u00f5es. As mudan\u00e7as estudadas fazem parte do novo ritmo legislativo defendido pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>O projeto de resolu\u00e7\u00e3o redigido pela Mesa com as novas regras ainda n\u00e3o foi oficialmente protocolado, mas j\u00e1 foi apresentado ao col\u00e9gio de l\u00edderes e est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o. O texto conta com a assinatura de Motta e dos demais integrantes da Mesa: Altineu C\u00f4rtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR).<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/lider-do-pt-protocola-requerimentos-contra-michelle-bolsonaro\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2023\/02\/michelle_bolsonaro_13.jpg?w=200\" alt=\"L\u00edder do PT protocola requerimentos contra Michelle Bolsonaro\" title=\"L\u00edder do PT protocola requerimentos contra Michelle Bolsonaro'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">L\u00edder do PT protocola requerimentos contra Michelle Bolsonaro<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/jussara-soares\/politica\/alcolumbre-fechou-acordo-para-votar-orcamento-dia-18-diz-relator\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/03\/54210752249_57b0bb72ae_z.jpg?w=200\" alt=\"Alcolumbre fechou acordo para votar Or\u00e7amento dia 18, diz relator\" title=\"Alcolumbre fechou acordo para votar Or\u00e7amento dia 18, diz relator'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Alcolumbre fechou acordo para votar Or\u00e7amento dia 18, diz relator<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/com-aval-de-gleisi-governo-quer-centrao-na-lideranca-na-camara\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/03\/img20240506215502743MED.jpg?w=200\" alt=\"Com aval de Gleisi, governo quer centr\u00e3o na lideran\u00e7a na C\u00e2mara\" title=\"Com aval de Gleisi, governo quer centr\u00e3o na lideran\u00e7a na C\u00e2mara'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Com aval de Gleisi, governo quer centr\u00e3o na lideran\u00e7a na C\u00e2mara<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>L\u00edderes partid\u00e1rios j\u00e1 receberam a minuta do texto, que ainda deve ser alterado ap\u00f3s sugest\u00f5es de deputados. A expectativa \u00e9 de que a discuss\u00e3o da proposta seja retomada ap\u00f3s o feriado de Carnaval, em uma reuni\u00e3o marcada para 13 de mar\u00e7o. Depois de oficialmente apresentado, o projeto ainda precisar\u00e1 ser votado no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Uma das mudan\u00e7as que consta no texto \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para presidentes de comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. As escolhas seriam feitas diretamente pelo l\u00edder do partido que tiver o direito a comandar cada colegiado, conforme o acordo pol\u00edtico de divis\u00e3o entre as bancadas. O l\u00edder tamb\u00e9m teria o poder de indicar os vice-presidentes da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Como a <strong>CNN<\/strong> mostrou, a medida d\u00e1 mais poder para os chefes de bancadas, que tamb\u00e9m poderiam destituir e trocar o presidente do colegiado ao longo do ano caso o partido julgue necess\u00e1rio.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Atualmente, a escolha dos presidentes \u00e9 feita por meio de elei\u00e7\u00e3o. Apesar disso, raramente h\u00e1 disputa entre mais de um candidato, j\u00e1 que a indica\u00e7\u00e3o dos nomes \u00e9 feita previamente por meio de acordo pol\u00edtico entre as bancadas. O deputado escolhido para o posto ocupa o cargo durante todo o ano.<\/p>\n<p>Na minuta da proposta, \u00e0 qual a <strong>CNN<\/strong> teve acesso, a justificativa menciona que a altera\u00e7\u00e3o \u201cbusca fortalecer os partidos pol\u00edticos no \u00e2mbito do funcionamento da Casa\u201d. A ementa estabelece que as altera\u00e7\u00f5es visam \u201cconferir maior relev\u00e2ncia \u00e0s decis\u00f5es tomadas pelo col\u00e9gio de l\u00edderes, valorizar o trabalho das comiss\u00f5es e otimizar o texto regimental\u201d.<\/p>\n<p>A proposta em debate tamb\u00e9m imp\u00f5e prazo para que um projeto com regime de urg\u00eancia seja votado no plen\u00e1rio. A urg\u00eancia acelera a tramita\u00e7\u00e3o e garante a vota\u00e7\u00e3o diretamente no plen\u00e1rio. Pela sugest\u00e3o elaborada pela Mesa, as mat\u00e9rias com urg\u00eancia aprovada ter\u00e3o que ser votadas em at\u00e9 180 dias (seis meses).<\/p>\n<p>Conforme o texto, quando a eventual mudan\u00e7a no regimento for aprovada, as proposi\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tramitam em regime de urg\u00eancia voltar\u00e3o a tramitar sob o regime anterior caso n\u00e3o sejam apreciadas at\u00e9 o fim da legislatura, ou seja, at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n<p>H\u00e1 consenso entre os l\u00edderes de que \u00e9 preciso acelerar a an\u00e1lise de propostas na Casa, mas as mudan\u00e7as no regimento que est\u00e3o em debate n\u00e3o s\u00e3o unanimidade. \u201cMudan\u00e7a no regimento tem que sempre olhar com muito cuidado porque ela determina muito a democracia da Casa\u201d, afirmou a l\u00edder do PSOL, deputada Tal\u00edria Petrone (RJ).<\/p>\n<p>O fim da etapa de elei\u00e7\u00f5es nas comiss\u00f5es \u00e9 uma das maiores diverg\u00eancias entre os l\u00edderes. Integrantes da bancada governista s\u00e3o simp\u00e1ticos \u00e0 ideia, enquanto deputados da oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o cr\u00edticos e enxergam que a iniciativa gera uma inseguran\u00e7a para os presidentes de comiss\u00f5es.<\/p>\n<h2>Outras mudan\u00e7as<\/h2>\n<p>O projeto tamb\u00e9m formaliza a pr\u00e1tica que j\u00e1 ocorre atualmente de indica\u00e7\u00e3o, pela Presid\u00eancia da Casa, dos presidentes de comiss\u00f5es tempor\u00e1rias.<\/p>\n<p>A minuta prop\u00f5e ainda mudan\u00e7a na instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es especiais para analisar projetos de temas relacionados a v\u00e1rias comiss\u00f5es. Pelo regimento, o colegiado especial substitui a tramita\u00e7\u00e3o nas demais comiss\u00f5es. A novidade \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de cinco para quatro no n\u00famero de comiss\u00f5es relacionadas necess\u00e1rias para abrir caminho para a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n<p>Em outra frente, tamb\u00e9m para acelerar a an\u00e1lise nas comiss\u00f5es, o texto acaba com a necessidade de leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da ata da reuni\u00e3o anterior do colegiado. Essa etapa \u00e9, inclusive, utilizada pelos deputados como estrat\u00e9gia de obstru\u00e7\u00e3o da pauta.<\/p>\n<p>Para adiar vota\u00e7\u00f5es de determinadas mat\u00e9rias, os parlamentares podem, por exemplo, pedir a leitura da \u00edntegra da ata. Se a mudan\u00e7a no regimento for aprovada, a ata ser\u00e1 publicada no site da C\u00e2mara antes do in\u00edcio do expediente da reuni\u00e3o.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m com a inten\u00e7\u00e3o de dar mais rapidez no tr\u00e2mite das propostas na Casa, outra possibilidade em debate \u2013 que ainda n\u00e3o consta na minuta apresentada aos l\u00edderes \u2013 \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es designadas para analisar uma proposta. Pela ideia em negocia\u00e7\u00e3o, os projetos passariam a ser analisados em apenas uma comiss\u00e3o, al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/hugo-motta-mudanca-regimento-camara\/\">Sob Hugo Motta, C\u00e2mara debate pacote de mudan\u00e7as no regimento<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados prepara um pacote de altera\u00e7\u00f5es no regimento da Casa. As propostas buscam, entre outros pontos, acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de projetos e dar mais poder a l\u00edderes partid\u00e1rios na indica\u00e7\u00e3o dos presidentes de comiss\u00f5es. As mudan\u00e7as estudadas fazem parte do novo ritmo legislativo defendido pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). 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