{"id":329604,"date":"2025-02-28T12:10:49","date_gmt":"2025-02-28T15:10:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/entenda-o-embate-entre-alexandre-de-moraes-e-o-rumble\/"},"modified":"2025-02-28T12:10:49","modified_gmt":"2025-02-28T15:10:49","slug":"entenda-o-embate-entre-alexandre-de-moraes-e-o-rumble","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/entenda-o-embate-entre-alexandre-de-moraes-e-o-rumble\/","title":{"rendered":"Entenda o embate entre Alexandre de Moraes e o Rumble"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a empresa canadense Rumble travam uma disputa judicial nos Estados Unidos, que tem avan\u00e7ado nos \u00faltimos dias. O caso j\u00e1 reverberou no bloqueio da rede social no Brasil e uma liminar contra o magistrado.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Nos EUA, Moraes \u00e9 processado, no Tribunal Federal da Fl\u00f3rida, pela Trump Media &amp; Technology Group e a plataforma Rumble, ambas do presidente Donald Trump.<\/p>\n<p>No Brasil, a rede social est\u00e1 bloqueada por n\u00e3o apresentar um representante legal no pa\u00eds.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/posse-de-padilha-na-saude-e-adiada-para-evitar-esvaziamento-apos-carnaval\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/10\/54066938875_5fefbe0626_k-e1730153713574.jpg?w=200\" alt=\"Posse de Padilha na Sa\u00fade \u00e9 adiada para evitar esvaziamento ap\u00f3s Carnaval\" title=\"Posse de Padilha na Sa\u00fade \u00e9 adiada para evitar esvaziamento ap\u00f3s Carnaval'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Posse de Padilha na Sa\u00fade \u00e9 adiada para evitar esvaziamento ap\u00f3s Carnaval<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/com-aprovacao-em-queda-governo-lula-preve-r-307-bi-em-medidas-populares\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/WhatsApp-Image-2025-02-22-at-11.06.45.jpeg?w=200\" alt=\"Com aprova\u00e7\u00e3o em queda, governo Lula prev\u00ea R$ 30,7 bi em medidas populares\" title=\"Com aprova\u00e7\u00e3o em queda, governo Lula prev\u00ea R$ 30,7 bi em medidas populares'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Com aprova\u00e7\u00e3o em queda, governo Lula prev\u00ea R$ 30,7 bi em medidas populares<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/stf-votos-para-homologar-decisao-de-dino-que-liberou-emendas\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/54325865800_ca24ea999d_k.jpg?w=200\" alt=\"STF forma maioria para validar decis\u00e3o de Dino sobre plano de emendas\" title=\"STF forma maioria para validar decis\u00e3o de Dino sobre plano de emendas'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">STF forma maioria para validar decis\u00e3o de Dino sobre plano de emendas<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>O processo contra Moraes foi aberto no dia 19 de fevereiro, sob a acusa\u00e7\u00e3o de que o ministro brasileiro censura ilegalmente o discurso pol\u00edtico de pessoas alinhadas \u00e0 direita nos EUA, como o influenciador Allan dos Santos, segundo informou o New York Times.<\/p>\n<p>As empresas dos EUA acusam o juiz de censurar o posicionamento pol\u00edtico no pa\u00eds e infringir a Primeira Emenda dos Estados Unidos, ao ordenar que o Rumble removesse as contas de figuras brasileiras de direita.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>O grupo de Trump n\u00e3o foi alvo das ordens do juiz do STF, mas argumentou, no processo, que depende da tecnologia da Rumble.<\/p>\n<h2>Representante legal no Brasil<\/h2>\n<p>No dia 20 de fevereiro, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/moraes-da-48h-para-que-rumble-indique-representante-legal-no-brasil\/\">Moraes determinou que rede social canadense Rumble indicasse um representante legal no Brasil<\/a>, com um prazo de 48 horas para cumprir a determina\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o obedecer, a empresa pode ser banida do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Moraes verificou a falta de um representante da plataforma ao tentar intimar o Rumble para bloquear o canal do blogueiro Allan dos Santos, considerado foragido no Brasil.<\/p>\n<p>No entanto, os advogados encontrados teriam informado, segundo o magistrado, \u201cque n\u00e3o tinham poderes para receber cita\u00e7\u00e3o ou intima\u00e7\u00e3o da empresa, uma vez que n\u00e3o eram representantes legais\u201d.<\/p>\n<p>Em decis\u00e3o, o magistrado pediu \u201cregularidade e validade da representa\u00e7\u00e3o legal da empresa Rumble Inc.\u201d, \u201ccom comprova\u00e7\u00e3o documental da respectiva Juntar Comercial da regular constitui\u00e7\u00e3o da empresa, sob pena de suspens\u00e3o imediata das atividades da empresa no territ\u00f3rio brasileiro\u201d.<\/p>\n<p><strong>\u00c0 CNN<\/strong>, o advogado da Trump Media Group e da plataforma de v\u00eddeos Rumble, Martin de Luca, afirmou que \u201cn\u00e3o teria porque designar um representante se a [plataforma] Rumble n\u00e3o tem opera\u00e7\u00f5es no Brasil\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 um mecanismo no qual, na era digital, as empresas podem operar, voc\u00ea n\u00e3o pode contratar um representante legal em 193 pa\u00edses do mundo, simplesmente porque seu conte\u00fado se espalha pelo mundo\u201d, acrescentou de Luca.<\/p>\n<h2>Bloqueio do Rumble no Brasil<\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/teo-cury\/politica\/moraes-determina-bloqueio-do-rumble-no-pais\/\">plataforma foi bloqueada no Brasil no dia 21 de fevereiro<\/a>, ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>\u201cDetermino a suspens\u00e3o imediata, completa e integral, do funcionamento do Rumble INC. em territ\u00f3rio nacional, at\u00e9 que todas as ordens judiciais, proferidas nos presentes autos \u2013 inclusive com o pagamento das multas \u2013, sejam cumpridas e seja indicado, em ju\u00edzo, a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica representante em territ\u00f3rio nacional\u201d, disse Moraes na decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Para o ministro, a plataforma de v\u00eddeos cometeu \u201creiterados, conscientes e volunt\u00e1rios descumprimentos das ordens judiciais, al\u00e9m da tentativa de n\u00e3o se submeter ao ordenamento jur\u00eddico e Poder Judici\u00e1rio brasileiros\u201d.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o, o advogado Martin de Luca declarou que n\u00e3o sabe se vai recorrer do bloqueio da rede social no Brasil.<\/p>\n<p>\u201cA empresa n\u00e3o tem uma decis\u00e3o tomada sobre isso por enquanto\u201d, disse o advogado do Rumble <strong>\u00e0 CNN<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201cNo Brasil, a empresa n\u00e3o tem tomado nenhuma a\u00e7\u00e3o. Se o Alexandre de Moraes quer censurar todas as contas, at\u00e9 agora a postura da empresa \u00e9 de que a gente n\u00e3o opera no Brasil e \u00e9 territ\u00f3rio brasileiro, por\u00e9m a escolha acaba sendo dele. [\u2026] Isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o para a [plataforma] Rumble se pronunciar, porque \u00e9 dentro do territ\u00f3rio brasileiro\u201d, prosseguiu de Luca.<\/p>\n<h2>Liminar contra Moraes<\/h2>\n<p>Um dia ap\u00f3s o bloqueio da plataforma no Brasil, representantes do grupo de comunica\u00e7\u00e3o do presidente Donald Trump e do Rumble apresentaram, \u00e0 Justi\u00e7a dos Estados Unidos, um <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/jussara-soares\/politica\/grupo-de-comunicacao-de-trump-e-rumble-pedem-liminar-contra-moraes\/\">pedido de liminar contra Alexandre de Moraes<\/a>.<\/p>\n<p>O documento, acessado pela CNN, foi protocolado em um tribunal federal na Fl\u00f3rida. Os advogados pedem que as decis\u00f5es de Moraes n\u00e3o tenham efeito enquanto o caso \u00e9 analisado pela Justi\u00e7a do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Os representantes alegam que Moraes estaria impondo uma \u201ccensura extraterritorial\u201d, ao exigir que plataformas como o Rumble bloqueiem conte\u00fados e forne\u00e7am dados de usu\u00e1rios, como Allan do Santos, que, hoje, \u00e9 residente do pa\u00eds, apesar de ter ordem de pris\u00e3o declarada no Brasil.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o diz ainda que o ministro n\u00e3o estaria seguindo os canais diplom\u00e1ticos e legais apropriados, como tratados de assist\u00eancia jur\u00eddica m\u00fatua entre Brasil e EUA. O texto acrescenta tamb\u00e9m que tais medidas seriam um risco para abrir precedentes internacionais.<\/p>\n<p>\u201cSe esse tipo de manobra para contornar as leis dos EUA for permitido, isso encorajar\u00e1 outros agentes estrangeiros a impor seus regimes de censura sobre empresas americanas, sem devido processo, suprimindo o discurso pol\u00edtico e interferindo nas opera\u00e7\u00f5es comerciais nos Estados Unidos\u201d, diz a pe\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cA liminar busca impedir que as ordens de censura do ministro Moraes tenham efeito nos Estados Unidos, onde s\u00e3o inconstitucionais e violam leis federais. Sem essa interven\u00e7\u00e3o emergencial da Justi\u00e7a americana, a liberdade de express\u00e3o dos usu\u00e1rios e a opera\u00e7\u00e3o de empresas americanas ficariam comprometidas por decis\u00f5es do ministro Moraes, que ignora os canais legais apropriados, como tratados internacionais e coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica oficial\u201d, disse Martin de Luca <strong>\u00e0 CNN<\/strong>.<\/p>\n<h2>\u201cVit\u00f3ria sobre Moraes\u201d<\/h2>\n<p>Na quinta-feira (27), a <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/internacional\/trump-media-e-rumble-comemoram-vitoria-sobre-alexandre-de-moraes\/\">Trump Media e o Rumble comemoraram uma vit\u00f3ria para a \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d<\/a>, ap\u00f3s um tribunal dos EUA decidir que a plataforma n\u00e3o deve seguir as ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>\u201cHoje, o Tribunal Distrital dos EUA, para o Distrito Central da Fl\u00f3rida, confirmou o que argumentamos desde o in\u00edcio: as ordens de censura do juiz Alexandre de Moraes n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a legal nos Estados Unidos. Esta decis\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria completa para a liberdade de express\u00e3o, soberania digital e o direito das empresas americanas de operar sem interfer\u00eancia judicial estrangeira\u201d, disse a companhia em uma declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em comunicado na rede social Truth, tamb\u00e9m de Donald Trump, a plataforma Rumble disse que a decis\u00e3o \u201cenvia uma mensagem forte aos governos estrangeiros, de que eles n\u00e3o podem contornar a lei dos EUA para impor censura em plataformas americanas\u201d.<\/p>\n<\/p>\n<h2>Para o Itamaraty, EUA distorcem sentidos das ordens de Moraes<\/h2>\n<p>Na noite de quarta-feira (26), o Ministe\u0301rio das Relac\u0327o\u0303es Exteriores divulgou uma nota e apontou \u201csurpresa\u201d ao receber cri\u0301tica do Departamento de Estado dos Estados Unidos por bloqueios e multas impostas a empresas de l\u00e1 feitas no Brasil.<\/p>\n<p>Segundo a pasta, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/itamaraty-acusa-eua-de-distorcer-decisoes-do-supremo-tribunal-federal\/\">o governo de Donald Trump distorce o sentido das ordens do ministro Alexandre de Moraes<\/a>, e disse rejeitar o que chamou de tentativa de politizar decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o do Itamaraty ocorre ap\u00f3s uma postagem do Escrit\u00f3rio do Hemisf\u00e9rio Ocidental do Departamento dos EUA, que faz refer\u00eancia impl\u00edcita ao caso da plataforma de v\u00eddeos Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>\u201cBloquear o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e impor multas a empresas sediadas nos Estados Unidos, por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos EUA, \u00e9 incompat\u00edvel com valores democr\u00e1ticos, incluindo a liberdade de express\u00e3o\u201d, diz a postagem do governo norte-americano.<\/p>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\">\n<p dir=\"ltr\" lang=\"en\">Respect for sovereignty is a two-way street with all U.S. partners, including Brazil. Blocking access to information and imposing fines on U.S. based companies for refusing to censor people living in the United States is incompatible with democratic values, including freedom of\u2026<\/p>\n<p>\u2014 Bureau of Western Hemisphere Affairs (@WHAAsstSecty) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/WHAAsstSecty\/status\/1894785615247622540?ref_src=twsrc%5Etfw\">February 26, 2025<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Manifesta\u00e7\u00e3o de Moraes<\/h2>\n<p>O ministro n\u00e3o se posicionou especificamente sobre o embate com a empresa dos EUA, mas, em primeira sess\u00e3o na Corte ap\u00f3s o caso Rumble nesta quinta-feira (27), <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/em-meio-a-tensao-com-os-eua-moraes-reforca-soberania-do-brasil\/\">Alexandre de Moraes refor\u00e7ou \u201csoberania do Brasil\u201d<\/a> e citou Guimar\u00e3es Rosa, dizendo que <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/o-que-a-vida-quer-da-gente-e-coragem-diz-alexandre-de-moraes\/\">\u201co que a vida quer da gente \u00e9 coragem\u201d<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n<div class=\"post__video\">\n<div class=\"cnn component-video has--live\">\n<div class=\"component-inner\">\n<div class=\"video-wrapper \">\n<div class=\"video-wrapper-inner\">\n<div class=\"overlay-wrapper\">\n\t\t\t\t\t\t<button class=\"video-button js-video-play active\" aria-label=\"Assista o v\u00eddeo Moraes: O que a vida quer da gente \u00e9 coragem | CNN 360\u00b0\"><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" class=\"thumbnail-image\" src=\"https:\/\/img.youtube.com\/vi\/ywhWzTFP-ys\/sddefault.jpg\" srcset=\"https:\/\/img.youtube.com\/vi\/ywhWzTFP-ys\/default.jpg 120w,\n                    https:\/\/img.youtube.com\/vi\/ywhWzTFP-ys\/mqdefault.jpg 320w,\n                    https:\/\/img.youtube.com\/vi\/ywhWzTFP-ys\/hqdefault.jpg 480w,\n                    https:\/\/img.youtube.com\/vi\/ywhWzTFP-ys\/sddefault.jpg 640w,\n                    https:\/\/img.youtube.com\/vi\/ywhWzTFP-ys\/maxresdefault.jpg 1280w\" alt=\"Moraes: O que a vida quer da gente \u00e9 coragem | CNN 360\u00b0\"><\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"video-play-button\" aria-label=\"Bot\u00e3o play do v\u00eddeo Moraes: O que a vida quer da gente \u00e9 coragem | CNN 360\u00b0\"><\/span><\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"video-gradient\"><\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"video-title\">Moraes: O que a vida quer da gente \u00e9 coragem | CNN 360\u00b0<\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/button>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"embedded-video video-player-wrapper\" data-youtube-plcmt=\"1\" data-youtube-vpmute=\"0\" data-youtube-width=\"640px\" data-youtube-height=\"480px\" data-youtube-ui=\"politica\" data-youtube-play=\"0\" data-youtube-mute=\"0\" data-youtube-id=\"ywhWzTFP-ys\" data-youtube-vpa=\"click\" data-youtube-hl=\"pt\" data-youtube-position=\"\"><\/span>\n\t\t\t\t<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>\n<p>\u201c\u00c9 importante que todos no\u0301s reafirmemos os compromissos da democracia, direitos humanos, igualdade entre as nac\u0327o\u0303es e juramento integral da Constituic\u0327a\u0303o brasileira e pela soberania do Brasil, pela independ\u00eancia do poder judicia\u0301rio\u201d, disse o magistrado.<\/p>\n<p>\u201cDeixamos de ser colo\u0302nia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma repu\u0301blica independente e cada vez melhor\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/entenda-o-embate-entre-alexandre-de-moraes-e-o-rumble\/\">Entenda o embate entre Alexandre de Moraes e o Rumble<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a empresa canadense Rumble travam uma disputa judicial nos Estados Unidos, que tem avan\u00e7ado nos \u00faltimos dias. 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