{"id":329085,"date":"2025-02-25T18:10:53","date_gmt":"2025-02-25T21:10:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/pec-do-6x1-e-protocolada-na-camara-dos-deputados\/"},"modified":"2025-02-25T18:10:53","modified_gmt":"2025-02-25T21:10:53","slug":"pec-do-6x1-e-protocolada-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/pec-do-6x1-e-protocolada-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"PEC do 6\u00d71 \u00e9 protocolada na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"<p>A deputada federal Erika Hilton (PSOL) protocolou, nesta ter\u00e7a-feira (25), a <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/pec-do-6x1-erika-hilton-retoma-debate-e-deve-protocolar-texto-nesta-terca\/\">proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prop\u00f5e o fim da escala de trabalho 6\u00d71.<\/a> O texto sugere a redu\u00e7\u00e3o da\u00a0jornada m\u00e1xima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>A proposta tem a ades\u00e3o de 226 deputados. A maior parte das assinaturas \u00e9 de deputados do PT e do PSOL, mas o texto tamb\u00e9m tem apoio de congressistas do Republicanos, do Uni\u00e3o, do MDB e do PL. Para que o texto fosse protocolado, eram necess\u00e1rias 171 assinaturas.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/pec-do-6x1-erika-hilton-retoma-debate-e-deve-protocolar-texto-nesta-terca\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/Erika-Hilton.jpg?w=200\" alt=\"PEC do 6x1: Erika Hilton retoma debate e deve protocolar texto nesta ter\u00e7a\" title=\"PEC do 6x1: Erika Hilton retoma debate e deve protocolar texto nesta ter\u00e7a'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">PEC do 6&#215;1: Erika Hilton retoma debate e deve protocolar texto nesta ter\u00e7a<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/governo-levanta-dados-sobre-brasileiros-que-trabalham-na-escala-6x1\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/06\/carteira-de-trabalho-digital_mcamgo_abr_240620211818-2-e1730940796199.jpg?w=200\" alt=\"Governo levanta dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6x1\" title=\"Governo levanta dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6x1'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Governo levanta dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6&#215;1<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/gustavo-uribe\/politica\/pec-do-6x1-deve-ser-protocolada-na-volta-do-recesso-parlamentar\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/Erika-Hilton.jpg?w=200\" alt=\"PEC do 6x1 deve ser protocolada na volta do recesso parlamentar\" title=\"PEC do 6x1 deve ser protocolada na volta do recesso parlamentar'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">PEC do 6&#215;1 deve ser protocolada na volta do recesso parlamentar<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>Para come\u00e7ar a tramitar, a PEC precisa de um despacho do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que deve encaminhar o texto para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa.<\/p>\n<p>Depois de passar pela CCJ, o texto ainda precisar\u00e1 ser analisado por uma comiss\u00e3o especial antes de ser votado em dois turnos pelo plen\u00e1rio. Em coletiva de imprensa no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara, a deputada Erika Hilton afirmou que a PEC estava consolidada desde o ano passado.<\/p>\n<p>No entanto, a deputada decidiu esperar a troca no comando da CCJ para protocolar o texto. No ano passado, a comiss\u00e3o foi presidida pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). Neste ano, a expectativa \u00e9 de que o colegiado seja comandado por um nome do MDB ou do Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>\u201cT\u00ednhamos uma estrat\u00e9gia e uma interpreta\u00e7\u00e3o de que, dada \u00e0 presid\u00eancia da CCJ no ano passado, o protocolo deste texto seria algo muito ruim, poderia ter sido usado na CCJ para ser derrubado, desmontado\u201d, afirmou Erika. Durante a coletiva, ela esteve acompanhada de representantes do Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT) e de deputados do PSOL e da base governista.<\/p>\n<h2>O que diz a proposta<\/h2>\n<p>A proposta altera o trecho da Constitui\u00e7\u00e3o que trata sobre a dura\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. A legisla\u00e7\u00e3o atual permite que a jornada possa ter at\u00e9 oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.<\/p>\n<p>A ideia da PEC \u00e9 reduzir a jornada para oito horas di\u00e1rias e 36 horas semanais, o que equivale a quatro dias de trabalho e tr\u00eas de folga por semana. O argumento dos defensores da proposta \u00e9 de que a jornada prevista em lei atualmente contribui para o desgaste e esgotamento dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Entre os grupos contr\u00e1rios \u00e0 proposta, o argumento \u00e9 de que a mudan\u00e7a pode atingir os empregadores. Deputados de partidos ligados \u00e0 centro-direita defendem que altera\u00e7\u00f5es na carga hor\u00e1ria de trabalho sejam feitas diretamente entre o empregador e o funcion\u00e1rio.<\/p>\n<h2>Posi\u00e7\u00e3o do governo<\/h2>\n<p>O Pal\u00e1cio do Planalto ainda n\u00e3o se posicionou oficialmente sobre a proposta e n\u00e3o informou como deve orientar os partidos da base em uma eventual vota\u00e7\u00e3o do texto. No entanto, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), afirmou que levar\u00e1 o assunto ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n<p>\u201cVou me empenhar, como sempre fa\u00e7o nas articula\u00e7\u00f5es como sempre fa\u00e7o, com as lideran\u00e7as. \u00c9 uma quest\u00e3o do pa\u00eds, o Brasil n\u00e3o pode deixar de discutir este tema\u201d, afirmou Guimar\u00e3es. O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) tamb\u00e9m afirmou que pretende debater o tema com o presidente Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.<\/p>\n<p>\u201cVamos procurar o presidente Lula, o ministro Luiz Marinho, para que o governo tamb\u00e9m manifeste um apoio a esta pauta. Voc\u00eas sabem, aprovar PEC \u00e9 uma maioria qualificada, n\u00e3o \u00e9 um processo f\u00e1cil. O governo encampando como uma pauta sua \u00e9 muito importante para que a gente consiga garantir os votos aqui nesta casa\u201d, afirmou Boulos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/pec-do-6x1-e-protocolada-na-camara-dos-deputados\/\">PEC do 6\u00d71 \u00e9 protocolada na C\u00e2mara dos Deputados<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A deputada federal Erika Hilton (PSOL) protocolou, nesta ter\u00e7a-feira (25), a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prop\u00f5e o fim da escala de trabalho 6\u00d71. O texto sugere a redu\u00e7\u00e3o da\u00a0jornada m\u00e1xima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana. A proposta tem a ades\u00e3o de 226 deputados. 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