{"id":328183,"date":"2025-02-19T15:10:59","date_gmt":"2025-02-19T18:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/entenda-principais-pontos-e-argumentos-da-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro\/"},"modified":"2025-02-19T15:10:59","modified_gmt":"2025-02-19T18:10:59","slug":"entenda-principais-pontos-e-argumentos-da-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/entenda-principais-pontos-e-argumentos-da-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Entenda principais pontos e argumentos da den\u00fancia da PGR contra Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p>A den\u00fancia de 272 p\u00e1ginas da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como figura central em uma trama de golpe de Estado no Brasil.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, elenca datas, fatos, mensagens, geolocaliza\u00e7\u00f5es, depoimentos e documentos que apontariam para uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa institu\u00edda para manter Bolsonaro no poder.<\/p>\n<h2>Entenda os principais pontos da den\u00fancia:<\/h2>\n<p><strong>Ataque \u00e0s urnas:<\/strong> a den\u00fancia apresenta elementos e mensagens de que um grupo, liderado pelo ent\u00e3o ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, incumbiu militares de repassar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a lisura da vota\u00e7\u00e3o e <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/pgr-bolsonaro-anuiu-a-plano-golpista-apos-relatorio-sobre-eleicao\/\">supostas fraudes nas urnas<\/a>, que nunca foi comprovado.<\/p>\n<p>Cid apontou em dela\u00e7\u00e3o, que Bolsonaro ordenou que um novo relat\u00f3rio feito pelo Minist\u00e9rio da Defesa n\u00e3o deixasse claro sobre fraudes ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, isso porque n\u00e3o teria gostado do primeiro relat\u00f3rio, que apontou que n\u00e3o houve fraude, diz a PGR.<\/p>\n<p>\u201cO \u00edmpeto de viol\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o contra o Poder Judici\u00e1rio foi exacerbado pela manipula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias eleitorais baseadas em dados falsos\u201d, diz a den\u00fancia.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p><strong>O n\u00facleo crucial:<\/strong> a PGR aponta que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa tinha um \u201cn\u00facleo crucial\u201d para tomar as principais decis\u00f5es. Fariam parte: Jair Messias Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.<\/p>\n<p>A PGR aponta que Mauro Cid era o \u201cporta-voz\u201d de Bolsonaro no esquema.<\/p>\n<p><strong>Abin paralela:<\/strong> o <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/golpistas-usavam-abin-paralela-segundo-denuncia-da-pgr\/\">monitoramento ilegal realizado por um grupo na Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin)<\/a> tamb\u00e9m faz parte da den\u00fancia. A PGR aponta que o \u00f3rg\u00e3o e seus meios tecnol\u00f3gicos foram usados na trama golpista, para monitorar autoridades e desafetos do ent\u00e3o governo.<\/p>\n<p>\u201cPara construir os ataques virtuais, o grupo criminoso se valia indevidamente da estrutura de intelig\u00eancia do Estado\u201d, diz a PGR.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais <\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/luisa-martins\/politica\/primeira-turma-do-stf-tende-a-ser-unanime-para-tornar-bolsonaro-reu\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/11\/AGE20241023013-e1732205180201.jpg?w=200\" alt=\"Primeira Turma do STF tende a ser un\u00e2nime para tornar Bolsonaro r\u00e9u\" title=\"Primeira Turma do STF tende a ser un\u00e2nime para tornar Bolsonaro r\u00e9u'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Primeira Turma do STF tende a ser un\u00e2nime para tornar Bolsonaro r\u00e9u<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/todas-as-pessoas-tem-presuncao-a-inocencia-diz-lula-sobre-denuncia\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/WhatsApp-Image-2025-02-19-at-13.31.30.jpeg?w=200\" alt='\"Todas as pessoas t\u00eam presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\", diz Lula sobre den\u00fancia' title=\"&quot;Todas as pessoas t\u00eam presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia&quot;, diz Lula sobre den\u00fancia'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">&#8220;Todas as pessoas t\u00eam presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia&#8221;, diz Lula sobre den\u00fancia<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/cid-e-um-fanfarrao-e-denuncia-e-fantasiosa-diz-defesa-de-braga-netto-a-cnn\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/BR_CNN_190225_ZOOM_JOSE_LUIS_OLIVEIRA_LIMA_frame_40535.jpeg?w=200\" alt=\"Cid \u00e9 um fanfarr\u00e3o e den\u00fancia \u00e9 fantasiosa, diz defesa de Braga Netto \u00e0 CNN\" title=\"Cid \u00e9 um fanfarr\u00e3o e den\u00fancia \u00e9 fantasiosa, diz defesa de Braga Netto \u00e0 CNN'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Cid \u00e9 um fanfarr\u00e3o e den\u00fancia \u00e9 fantasiosa, diz defesa de Braga Netto \u00e0 CNN<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p><strong>Reuni\u00f5es de Bolsonaro:<\/strong> a PGR <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/pgr-reuniao-de-bolsonaro-com-embaixadores-era-parte-do-plano-de-golpe\/\">menciona reuni\u00f5es que fizeram parte da trama golpista<\/a>. Entre elas, a reuni\u00e3o ministerial de 5 de julho de 2022, data em que teriam dito <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/reuniao-comandada-por-bolsonaro-revela-arranjo-de-dinamica-golpista-na-alta-cupula-do-governo-diz-moraes\/\">para \u201cvirar o jogo\u201d e manobras sobre o assunto<\/a>. O v\u00eddeo da reuni\u00e3o foi encontrado no computador de Cid.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m cita reuni\u00e3o realizada com embaixadores em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro, enquanto presidente da Rep\u00fablica, convidou formalmente os mais altos representantes diplom\u00e1ticos estrangeiros acreditados no pa\u00eds, bem como diversas autoridades brasileiras, ao Pal\u00e1cio da Alvorada. Ali, ouviram comunica\u00e7\u00e3o sobre a falta de confiabilidade do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<p><strong>Blitze da PRF em 2022:<\/strong> a <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/pgr-inclui-blitze-da-prf-nas-eleicoes-de-2022-em-plano-de-golpe\/\">investiga\u00e7\u00e3o das blitze da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/a> t\u00eam papel de destaque na den\u00fancia. A PGR incluiu esse inqu\u00e9rito no bojo e aponta que os bloqueios realizados tinham o objetivo de manter Bolsonaro no poder. No segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, a PRF parou mais de 2 mil \u00f4nibus no Nordeste, reduto eleitoral do petismo. A investiga\u00e7\u00e3o diz que o objetivo era evitar que eleitores de Lula chegassem aos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Decreto golpista e encontro com as For\u00e7as:<\/strong> a PGR destaca que no dia 6 de dezembro Bolsonaro recebeu de Filipe Martins<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/o-que-diz-minuta-do-golpe-que-teria-sido-apresentada-por-bolsonaro-a-militares\/\"> a minuta de decreto<\/a> que detalhava diversos \u201cconsiderandos\u201d (fundamentos dos atos a serem implementados), apontando supostas interfer\u00eancias do poder Judici\u00e1rio no poder Executivo e decretando, no final, a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es. A investiga\u00e7\u00e3o diz que Bolsonaro fez ajustes na minuta e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, come\u00e7ou a se reunir com os comandantes militares.<\/p>\n<p>No dia seguinte, Bolsonaro <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/confira-integra-da-minuta-golpista-apresentada-por-bolsonaro-a-freire-gomes\/\">apresentou a primeira vers\u00e3o<\/a> aos comandantes do Ex\u00e9rcito, Aeron\u00e1utica e Marinha, segundo a PGR. A reuni\u00e3o foi confirmada por Mauro Cid e pelo general Freire Gomes, bem como o teor do decreto, que previa a pris\u00e3o de Moraes. Freire Gomes disse em depoimento que avisou a Bolsonaro que n\u00e3o faria parte do plano de golpe.<\/p>\n<p><strong>Plano \u201cpunhal verde e amarelo\u201d<\/strong>: dentro da trama golpista, a PGR aponta um <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/veja-6-pontos-do-plano-para-assassinatos-de-lula-alckmin-e-moraes\/\">n\u00facleo criado para \u201cneutralizar\u201d [matar] Lula, Alckmin e Moraes<\/a>. O<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/plano-do-punhal-verde-e-amarelo-para-golpe-foi-impresso-no-palacio-do-planalto-diz-pf\/?hidemenu=true\"> plano foi encontrado nos equipamentos do general M\u00e1rio Fernandes<\/a> e descoberto com base em mensagens nos celulares dos militares. As mortes seriam por explos\u00e3o e envenenamento no dia 15 de dezembro de 2022. \u201cO atentado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal serviria para restringir de forma violenta o livre exerc\u00edcio dos poderes constitucionais.\u201d<\/p>\n<p><strong>8 de janeiro:<\/strong> a PGR destaca com \u00eanfase os atos na den\u00fancia, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/pgr-8-de-janeiro-era-a-ultima-esperanca-de-grupo-organizado\/\">como \u201c\u00faltimo ato da trama golpista\u201d<\/a>. Diz que \u201cas a\u00e7\u00f5es progressivas e coordenadas da organiza\u00e7\u00e3o criminosa culminaram no dia 8 de janeiro de 2023, ato final voltado \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o do governo eleito e \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o das estruturas democr\u00e1ticas\u201d. A PGR aponta que os denunciados programaram essa a\u00e7\u00e3o social violenta com o objetivo de for\u00e7ar a interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas e justificar um Estado de Exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Entenda a den\u00fancia da PGR<\/h2>\n<p>O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, ofereceu den\u00fancia contra 34 pessoas na investiga\u00e7\u00e3o que aponta uma trama golpista no pa\u00eds que teria o objetivo de manter Jair Bolsonaro (PL) na presid\u00eancia mesmo ap\u00f3s sua derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n<p>O ex-presidente foi um dos denunciados na pe\u00e7a de Gonet, acusado dos seguintes crimes:<\/p>\n<ul>\n<li>organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada;<\/li>\n<li>tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito;<\/li>\n<li>golpe de Estado;<\/li>\n<li>dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima;<\/li>\n<li>e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Gonet entendeu que, como apontou a Pol\u00edcia Federal (PF), o ex-presidente seria respons\u00e1vel por liderar a organiza\u00e7\u00e3o criminosa citada.<\/p>\n<p>\u201cA responsabilidade pelos atos lesivos \u00e0 ordem democr\u00e1tica recai sobre organiza\u00e7\u00e3o criminosa liderada por JAIR MESSIAS BOLSONARO, baseada em projeto autorit\u00e1rio de poder. Enraizada na pr\u00f3pria estrutura do Estado e com forte influ\u00eancia de setores militares, a organiza\u00e7\u00e3o se desenvolveu em ordem hier\u00e1rquica e com divis\u00e3o das tarefas preponderantes entre seus integrantes\u201d, diz trecho da den\u00fancia.<\/p>\n<p>A acusa\u00e7\u00e3o representa a etapa mais avan\u00e7ada de uma investiga\u00e7\u00e3o contra o ex-mandat\u00e1rio no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo dos \u00faltimos anos, a Pol\u00edcia Federal concluiu que o pol\u00edtico cometeu crimes em ao menos cinco investiga\u00e7\u00f5es que tramitam no tribunal. Em tr\u00eas delas, Bolsonaro foi indiciado.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n<p>Assinada por Gonet, a den\u00fancia foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso na Suprema Corte.<\/p>\n<p>Com a apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, Moraes dar\u00e1 o prazo de 15 dias para os advogados de Bolsonaro apresentarem defesa e eventuais contesta\u00e7\u00f5es. Se assim houver, o ministro abrir\u00e1 vista \u00e0 PGR para responder aos questionamentos em at\u00e9 cinco dias.<\/p>\n<p>A seguir, a den\u00fancia volta ao STF e Moraes avaliar\u00e1 a acusa\u00e7\u00e3o e os argumentos da defesa. N\u00e3o h\u00e1 prazo para a an\u00e1lise.<\/p>\n<p>Quando o caso estiver apto para julgamento, o ministro liberar\u00e1 a den\u00fancia para an\u00e1lise da Primeira Turma do STF, que julgar\u00e1 o caso e decidir\u00e1 se transformar\u00e1 os 34 denunciados em r\u00e9us ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>Se a den\u00fancia for aceita, ser\u00e1 aberta uma a\u00e7\u00e3o penal, com a coleta de provas e depoimentos de defesa e acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/entenda-principais-pontos-e-argumentos-da-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro\/\">Entenda principais pontos e argumentos da den\u00fancia da PGR contra Bolsonaro<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A den\u00fancia de 272 p\u00e1ginas da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como figura central em uma trama de golpe de Estado no Brasil. 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