{"id":328130,"date":"2025-02-19T12:11:23","date_gmt":"2025-02-19T15:11:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/senado-retoma-trabalhos-legislativos-com-instalacao-de-comissoes-permanente\/"},"modified":"2025-02-19T12:11:23","modified_gmt":"2025-02-19T15:11:23","slug":"senado-retoma-trabalhos-legislativos-com-instalacao-de-comissoes-permanente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/senado-retoma-trabalhos-legislativos-com-instalacao-de-comissoes-permanente\/","title":{"rendered":"Senado retoma trabalhos legislativos com instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es permanente"},"content":{"rendered":"<p>O Senado Federal iniciou na manh\u00e3 desta quarta-feira (18) a retomada das atividades das comiss\u00f5es permanentes. A divis\u00e3o dos comandos dos colegiados foi acordada entre l\u00edderes partid\u00e1rios e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>As comiss\u00f5es estavam paradas h\u00e1 duas semanas, desde a retomada dos trabalhos no Legislativo. Antes mesmo de sua elei\u00e7\u00e3o, Alcolumbre havia sinalizado que as comiss\u00f5es retornariam em 4 de fevereiro, mas isso n\u00e3o ocorreu e as negocia\u00e7\u00f5es entre as siglas continuaram.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/pgr-vai-concorrer-ao-oscar-tambem-diz-nikolas-ferreira-sobre-denuncia\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2023\/03\/img20230322215705899.jpg?w=200\" alt='\"PGR vai concorrer ao Oscar tamb\u00e9m?\", diz Nikolas Ferreira sobre den\u00fancia' title=\"&quot;PGR vai concorrer ao Oscar tamb\u00e9m?&quot;, diz Nikolas Ferreira sobre den\u00fancia'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">&#8220;PGR vai concorrer ao Oscar tamb\u00e9m?&#8221;, diz Nikolas Ferreira sobre den\u00fancia<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/estamos-juntos-presidente-diz-tarcisio-a-bolsonaro-apos-denuncia\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/02\/TN220240225052.jpg?w=200\" alt='\"Estamos juntos presidente\", diz Tarc\u00edsio a Bolsonaro ap\u00f3s den\u00fancia' title=\"&quot;Estamos juntos presidente&quot;, diz Tarc\u00edsio a Bolsonaro ap\u00f3s den\u00fancia'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">&#8220;Estamos juntos presidente&#8221;, diz Tarc\u00edsio a Bolsonaro ap\u00f3s den\u00fancia<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/gustavo-uribe\/politica\/bolsonaro-alegara-complo-e-lula-deve-manter-discricao-sobre-denuncia-da-pgr\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/Design-sem-nome-1-3.jpg?w=200\" alt=\"Bolsonaro alegar\u00e1 compl\u00f4 e Lula deve manter discri\u00e7\u00e3o sobre den\u00fancia da PGR\" title=\"Bolsonaro alegar\u00e1 compl\u00f4 e Lula deve manter discri\u00e7\u00e3o sobre den\u00fancia da PGR'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Bolsonaro alegar\u00e1 compl\u00f4 e Lula deve manter discri\u00e7\u00e3o sobre den\u00fancia da PGR<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>Nesta quarta, os colegiados permanentes come\u00e7aram a eleger seus presidentes. A elei\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 uma fase protocolar, j\u00e1 que prevalece a indica\u00e7\u00e3o feita pelo partido para o comando da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/alcolumbre-realiza-reuniao-de-lideres-nesta-terca-para-debater-comissoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O mapa de divis\u00e3o entre os partidos foi debatido pelo col\u00e9gio de l\u00edderes na ter\u00e7a-feira (18).<\/a> Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, senadores afirmaram que a expectativa era de que a elei\u00e7\u00e3o dos presidentes dos colegiados ocorra por aclama\u00e7\u00e3o, ou seja, por unanimidade, devido ao acordo firmado na reuni\u00e3o.<\/p>\n<p>A divis\u00e3o das presid\u00eancias das comiss\u00f5es considera o tamanho dos partidos e blocos partid\u00e1rios, conforme os acordos pol\u00edticos fechados. No Senado, os mandatos dos presidentes duram dois anos. Atualmente, s\u00e3o 16 comiss\u00f5es permanentes, al\u00e9m da Comiss\u00e3o Diretora formada pelos integrantes eleitos da Mesa.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p><strong>Veja as comiss\u00f5es e os novos presidentes indicados:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos: Renan Calheiros (MDB-AL)<\/li>\n<li>Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais: Marcelo Castro (MDB-PI)<\/li>\n<li>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania: Otto Alencar (PSD-BA)<\/li>\n<li>Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica: Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)<\/li>\n<li>Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa: Damares Alves (Republicanos-DF)<\/li>\n<li>Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo: Professora Dorinha (Uni\u00e3o Brasil-TO)<\/li>\n<li>Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura: Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)<\/li>\n<li>Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura: Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO)<\/li>\n<li>Comiss\u00e3o de Meio Ambiente: Fabiano Contarato (PT-ES)<\/li>\n<li>Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria: Zequinha Marinho (Podemos-PA)<\/li>\n<li>Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional: Nelsinho Trad (PSD-MS)<\/li>\n<li>Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica: Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Comiss\u00f5es sem defini\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>Alguns colegiados menores ainda n\u00e3o tinham defini\u00e7\u00e3o. Entre as ideias debatidas estava a extin\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Esporte, da Comiss\u00e3o de Defesa da Democracia e da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital, criadas em 2023.<\/p>\n<p>As reuni\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o dos colegiados foram convocadas nesta quarta, mas nem todas avan\u00e7aram. A de Comunica\u00e7\u00e3o foi cancelada e a de Defesa da Democracia foi adiada. A do Esporte ainda est\u00e1 prevista para ocorrer.<\/p>\n<p>As comiss\u00f5es que podem acabar foram criadas em 2023, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na \u00e9poca, a ideia de criar os novos grupos buscou acomodar a oposi\u00e7\u00e3o, que havia apoiado Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), derrotado na elei\u00e7\u00e3o para o comando da Casa.<\/p>\n<p>O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou de fora do bloco que apoiou Pacheco e n\u00e3o teria direito a chefiar comiss\u00f5es. A solu\u00e7\u00e3o encontrada na \u00e9poca foi criar os novos colegiados.<\/p>\n<h2><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h2>\n<p>Al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es, o Senado deve realizar nesta quarta-feira a primeira sess\u00e3o deliberativa do ano. A pauta deve conter apenas projetos consensuais, como medidas provis\u00f3rias (MPs) para a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o \u00e0s enchentes do Rio Grande do Sul e \u00e0s queimadas na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n<p>A pauta desta quarta tamb\u00e9m deve contar com acordos internacionais e um projeto de lei que estende o prazo de pagamentos de restos a pagar n\u00e3o processados por entes p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Segundo l\u00edderes partid\u00e1rios, na semana que vem, a expectativa \u00e9 de que n\u00e3o haja sess\u00e3o deliberativa na Casa. O presidente do Senado dever\u00e1 se debru\u00e7ar sobre a negocia\u00e7\u00e3o com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de emendas parlamentares suspensas.<\/p>\n<p>A Suprema Corte suspendeu o pagamento de recursos at\u00e9 que o Congresso divulgue dados e atenda a crit\u00e9rios de transpar\u00eancia e rastreabilidade dos recursos. Alcolumbre deve se reunir com o ministro relator do Caso, Fl\u00e1vio Dino, na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/senado-retoma-trabalhos-legislativos-com-instalacao-de-comissoes-permanente\/\">Senado retoma trabalhos legislativos com instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es permanente<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado Federal iniciou na manh\u00e3 desta quarta-feira (18) a retomada das atividades das comiss\u00f5es permanentes. A divis\u00e3o dos comandos dos colegiados foi acordada entre l\u00edderes partid\u00e1rios e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). As comiss\u00f5es estavam paradas h\u00e1 duas semanas, desde a retomada dos trabalhos no Legislativo. 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