{"id":327738,"date":"2025-02-17T05:10:45","date_gmt":"2025-02-17T08:10:45","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/parlamentares-querem-derrubar-veto-de-lula-a-pensao-vitalicia-do-zika-virus\/"},"modified":"2025-02-17T05:10:45","modified_gmt":"2025-02-17T08:10:45","slug":"parlamentares-querem-derrubar-veto-de-lula-a-pensao-vitalicia-do-zika-virus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/parlamentares-querem-derrubar-veto-de-lula-a-pensao-vitalicia-do-zika-virus\/","title":{"rendered":"Parlamentares querem derrubar veto de Lula \u00e0 pens\u00e3o vital\u00edcia do Zika V\u00edrus"},"content":{"rendered":"<p>Parlamentares articulam derrubar o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que criaria uma pens\u00e3o vital\u00edcia \u00e0s crian\u00e7as v\u00edtimas do Zika V\u00edrus.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>A medida foi vetada integralmente pelo presidente em janeiro de 2025 e, no lugar, o Pal\u00e1cio do Planalto editou uma medida provis\u00f3ria que concede uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 60 mil, o que exclui o benef\u00edcio financeiro cont\u00ednuo.<\/p>\n<p>No Congresso, integrantes da oposi\u00e7\u00e3o \u2014 e, de forma discreta, representantes de congressistas da base governista \u2014 n\u00e3o concordam com a decis\u00e3o do presidente.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/veja-os-5-fatores-que-levaram-o-governo-lula-a-pior-aprovacao\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/54267188250_5ae70c6854_c.jpg?w=200\" alt=\"Veja os 5 fatores que levaram o governo Lula \u00e0 pior aprova\u00e7\u00e3o\" title=\"Veja os 5 fatores que levaram o governo Lula \u00e0 pior aprova\u00e7\u00e3o'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Veja os 5 fatores que levaram o governo Lula \u00e0 pior aprova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/especialista-lei-da-anistia-ja-foi-discutida-mas-o-direito-nao-e-imutavel\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/54325865800_ca24ea999d_k.jpg?w=200\" alt=\"Especialista: Lei da Anistia j\u00e1 foi discutida, mas o direito n\u00e3o \u00e9 imut\u00e1vel\" title=\"Especialista: Lei da Anistia j\u00e1 foi discutida, mas o direito n\u00e3o \u00e9 imut\u00e1vel'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Especialista: Lei da Anistia j\u00e1 foi discutida, mas o direito n\u00e3o \u00e9 imut\u00e1vel<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/lula-na-vespera-do-datafolha-pelos-ricos-nem-seria-candidato-a-vereador\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/54324857277_157d6f9b79_o-e1739622361912.jpg?w=200\" alt=\"Lula na v\u00e9spera do Datafolha: pelos ricos, nem seria candidato a vereador\" title=\"Lula na v\u00e9spera do Datafolha: pelos ricos, nem seria candidato a vereador'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Lula na v\u00e9spera do Datafolha: pelos ricos, nem seria candidato a vereador<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>Apesar de existir uma preocupa\u00e7\u00e3o em torno das contas p\u00fablicas, o entendimento de membros da equipe t\u00e9cnica de deputados da base do governo \u00e9 de que o projeto n\u00e3o teria um grande impacto or\u00e7ament\u00e1rio, al\u00e9m de que poderia contribuir para a economia com os gastos constantes.<\/p>\n<p>Segundo apurou a reportagem, a sess\u00e3o conjunta para an\u00e1lise dos vetos estava prevista para acontecer inicialmente na terceira semana de fevereiro, mas, com o atraso na instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es do Senado, a data deve ser adiada.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/pessoas-com-zika-virus-poderao-receber-r-50-mil-e-pensao-camara-analisa\/\">projeto original previa o direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil e a concess\u00e3o de pens\u00e3o especial<\/a> \u00e0 pessoa com defici\u00eancia permanente decorrente de s\u00edndrome cong\u00eanita associada \u00e0 infec\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus ou de S\u00edndrome de Guillain-Barr\u00e9 causada pelo Zika.<\/p>\n<p>De acordo com boletim epidemiol\u00f3gico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgado em mar\u00e7o de 2024, entre 2015 e 2023, foram notificados \u00e0 pasta 22.251 casos suspeitos de infec\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus, dos quais 3.742 foram confirmados para alguma infec\u00e7\u00e3o cong\u00eanita \u2014 quando a transmiss\u00e3o acontece da m\u00e3e para o feto durante a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O apoio financeiro assinado pelo presidente vale para as crian\u00e7as afetadas que nasceram entre 1\u00ba de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024. A assist\u00eancia \u00e9 uma parcela \u00fanica de R$ 60 mil, que ser\u00e1 paga exclusivamente em 2025.<\/p>\n<p>A concess\u00e3o do apoio financeiro, contudo, \u201cfica sujeita \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira\u201d, diz o par\u00e1grafo \u00fanico da MP publicada pelo governo.<\/p>\n<p>Para o relator do projeto na C\u00e2mara no ano passado, o deputado federal Dr. Zacharias Calil (Uni\u00e3o-GO), o Estado brasileiro tem responsabilidade direta pelas consequ\u00eancias da epidemia de Zika que aconteceu entre 2015 e 2016.<\/p>\n<p>\u201cO surto de Zika V\u00edrus entre 2015 e 2016 foi uma falha do poder p\u00fablico, que n\u00e3o conseguiu conter a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti\u201d, afirma Calil \u00e0 <strong>CNN.<\/strong><\/p>\n<p>O deputado, que tamb\u00e9m coordena a Frente Parlamentar Mista da Primeira Inf\u00e2ncia e da Frente Parlamentar da Sa\u00fade, disse que vai \u201crebater, ponto a ponto, os argumentos utilizados pelo governo federal para justificar esse veto\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m disso, a MP n\u00e3o tem garantia de continuidade\u201d, pontua o deputado. \u201cComo se trata de uma medida provis\u00f3ria, ela pode ser derrubada ou simplesmente n\u00e3o ser convertida em lei, deixando as fam\u00edlias ainda mais desamparadas.\u201d<\/p>\n<h2>ONG recorre \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Presidente nacional da Unizika, organiza\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 luta por pol\u00edticas p\u00fablicas para as fam\u00edlias afetadas pela S\u00edndrome Cong\u00eanita do v\u00edrus, Luciana Arrais relatou em conversa \u00e0 <strong>CNN<\/strong> que se esperava um veto parcial do presidente \u2014 e que n\u00e3o extinguisse a pens\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO trabalho que estamos fazendo \u00e9 ir direto na direita, porque sabemos que eles v\u00e3o nos ajudar a derrubar o veto\u201d, afirma Luciana. Ela cita partidos como PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro e maior bancada na C\u00e2mara, Republicanos e Uni\u00e3o Brasil entre as siglas que podem articular a derrubada do veto.<\/p>\n<p>Em conversa com a <strong>CNN,<\/strong> o deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM) conta que se encontrou na \u00faltima semana com representantes da Associa\u00e7\u00e3o Mais F\u00e9, Romilda Marques, que atende crian\u00e7as com microcefalia cong\u00eanita. De acordo com ele, o PL, que conta com a maior bancada na C\u00e2mara, deve se organizar para garantir a derrubada.<\/p>\n<p>\u201cO PL vai votar em peso contra o veto. Estamos nos articulando. Vamos criar uma campanha nacional em favor da crian\u00e7a com microcefalia\u201d, disse Neto.<\/p>\n<p>Uma das cr\u00edticas de Arrais ao atual modelo de pens\u00e3o aos afetados pelo v\u00edrus \u00e9 a necessidade de se encaixar nos par\u00e2metros do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) para ter acesso ao aux\u00edlio.<\/p>\n<p>Segundo a presidente, que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e3e de uma <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/saude\/sequestro-de-gene-apos-infeccao-por-zika-causa-microcefalia-diz-estudo\/\">crian\u00e7a com microcefalia decorrente do v\u00edrus<\/a>, a indeniza\u00e7\u00e3o \u00fanica de R$ 60 mil n\u00e3o \u00e9 suficiente por causa das sequelas que as v\u00edtimas apresentam ao longo da vida, como puberdade precoce, escoliose severa e luxa\u00e7\u00e3o de quadril, al\u00e9m de problemas auditivos e oftalmol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>De acordo com Arrais, h\u00e1 o apoio de, pelo menos, mesmo que por manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, 264 deputados. O n\u00famero m\u00ednimo de deputados para derrubar o veto presidencial \u00e9 de 257.<\/p>\n<p>No Senado, o n\u00famero \u00e9 menor: apenas 37 dos 81 demonstraram, at\u00e9 o momento, interesse na derrubada, declara Luciana. S\u00e3o necess\u00e1rios 41 senadores favor\u00e1veis \u00e0 derrubada. De acordo com a presidente da ONG, a \u201cmovimenta\u00e7\u00e3o pesada\u201d com senadores ainda n\u00e3o come\u00e7ou de fato.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/ministros-de-lula-minimizam-resultado-de-pesquisa-variaveis-do-momento\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/O-presidente-Luiz-Inacio-Lula-da-Silva-PT-2.jpg?w=200\" alt='Ministros de Lula minimizam resultado de pesquisa: \"Vari\u00e1veis do momento\"' title=\"Ministros de Lula minimizam resultado de pesquisa: &quot;Vari\u00e1veis do momento&quot;'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Ministros de Lula minimizam resultado de pesquisa: &#8220;Vari\u00e1veis do momento&#8221;<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/congresso-ganha-iluminacao-azul-em-mencao-a-sindrome-de-angelman\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/Congresso-Nacional-Azul.png?w=200\" alt=\"Congresso ganha ilumina\u00e7\u00e3o azul em men\u00e7\u00e3o \u00e0 S\u00edndrome de Angelman\" title=\"Congresso ganha ilumina\u00e7\u00e3o azul em men\u00e7\u00e3o \u00e0 S\u00edndrome de Angelman'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Congresso ganha ilumina\u00e7\u00e3o azul em men\u00e7\u00e3o \u00e0 S\u00edndrome de Angelman<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/religiao-como-fator-politico-esta-diminuindo-diz-especialista-a-cnn\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/54252268496_34797e1620_4k-e1736280386628.jpg?w=200\" alt='\"Religi\u00e3o como fator pol\u00edtico est\u00e1 diminuindo\", diz especialista \u00e0 CNN' title=\"&quot;Religi\u00e3o como fator pol\u00edtico est\u00e1 diminuindo&quot;, diz especialista \u00e0 CNN'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">&#8220;Religi\u00e3o como fator pol\u00edtico est\u00e1 diminuindo&#8221;, diz especialista \u00e0 CNN<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>Contudo, fontes do Senado ouvidas pela <strong>CNN<\/strong> acreditam que o veto deve \u201ccair com certa facilidade\u201d na Casa pela quantidade maior de parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser um \u201ctema caro\u201d para a direita.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o governo deve brigar pela manuten\u00e7\u00e3o de outros vetos, dado que este n\u00e3o tem impacto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o significativo, de acordo com uma fonte que pediu anonimato e citou o n\u00famero de <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/congresso-tem-55-vetos-de-lula-para-analisar-apos-recesso-saiba-quais-sao\/\">55 vetos presidenciais \u00e0 espera de an\u00e1lise pelo Congresso<\/a>.<\/p>\n<p>J\u00e1 na C\u00e2mara, outro relato afirma que deputados do PT ainda n\u00e3o receberam orienta\u00e7\u00e3o da bancada em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n<p>Nas redes sociais, pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o, como a senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) e o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), manifestaram apoio \u00e0 derrubada do veto no Congresso.<\/p>\n<h2>Autora do projeto articula derrubada<\/h2>\n<p>De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a proposta foi enviada quando a parlamentar ainda ocupava o cargo de deputada, em 2015, e passou cerca de dez anos em tramita\u00e7\u00e3o at\u00e9 ser <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/camara-aprova-indenizacao-e-pensao-vitalicia-para-vitimas-do-virus-zika\/\">aprovada pela C\u00e2mara em dezembro de 2024<\/a>.<\/p>\n<p>Gabrilli pretende apresentar uma emenda ao veto da proposta de sua autoria. Segundo ela, foram enviados of\u00edcios ao governo sobre a demanda or\u00e7ament\u00e1ria da proposta, os quais teriam sido ignorados pelo Poder Executivo.<\/p>\n<p>\u201cA derrubada desse veto ser\u00e1 minha primeira e mais urgente batalha no Senado a partir deste s\u00e1bado\u201d, afirmou Gabrilli \u00e0 <strong>CNN<\/strong>. \u201cA bancada feminina j\u00e1 foi acionada por mim e muitas senadoras acompanharam essa luta de perto.\u201d<\/p>\n<p>\u201cQueremos devolver a pens\u00e3o vital\u00edcia \u00e0s crian\u00e7as com a s\u00edndrome do v\u00edrus nos termos do PL vetado\u201d, afirma a senadora. \u201c\u00c9 o que as m\u00e3es querem e as crian\u00e7as necessitam. Vamos lutar tanto para derrubar o veto quanto para aprovar em plen\u00e1rio a inclus\u00e3o da pens\u00e3o na MP nos moldes em que o Congresso j\u00e1 tinha aprovado\u201d, completa Gabrilli, \u00e0 frente da Subcomiss\u00e3o Permanente de Direitos das Pessoas com Doen\u00e7as Raras em 2024.<\/p>\n<h2>O que diz o governo<\/h2>\n<p>Procurada pela <strong>CNN<\/strong>, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia (Secom) informou em nota que \u201co veto baseia-se na necessidade de observ\u00e2ncia \u00e0s normas de responsabilidade fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria, considerando que a proposi\u00e7\u00e3o legislativa cria despesas obrigat\u00f3rias de car\u00e1ter continuado e benef\u00edcios tribut\u00e1rios sem apresentar a devida estimativa de impacto financeiro ou a indica\u00e7\u00e3o de fonte de custeio\u201d.<\/p>\n<p>\u201cTrata-se de um projeto que tem um car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, n\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio de seguran\u00e7a social. E por esse motivo, n\u00e3o se aplica \u00e0 exig\u00eancia de uma medida de custeio ou a medida compensat\u00f3ria\u201d, afirmou um membro da equipe t\u00e9cnica de Gabrilli.<\/p>\n<p>Um estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio, contudo, foi feito durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto e aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado em agosto de 2024, informou ainda a equipe da senadora. Ela apresentou a Emenda n\u00b010 \u00e0 Medida Provis\u00f3ria, que ser\u00e1 analisada durante a tramita\u00e7\u00e3o da MP, que tem dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 120 dias.<\/p>\n<p>A <strong>CNN<\/strong> teve acesso \u00e0 nota t\u00e9cnica de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, enviada em 29 de maio do ano passado e analisada pela CAE. Segundo o documento, o Anu\u00e1rio Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social de 2022 e a Grade de Par\u00e2metros da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, al\u00e9m do Registro de Eventos em Sa\u00fade P\u00fablica para Microcefalia, foram usados como fontes do estudo.<\/p>\n<p>A nota afirma que os \u201crecursos compensat\u00f3rios devem ser permanentes, obtidos por meio do aumento de receita (eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas, amplia\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo, majora\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de tributo ou contribui\u00e7\u00e3o) ou por redu\u00e7\u00e3o de despesa continuada\u201d.<\/p>\n<p>O custo total anual do projeto de lei aos cofres p\u00fablicos seria de R$ 286.459.917 em 2024, R$ 211.584.319 em 2025 e R$ 227.131.834 em 2026. Os c\u00e1lculos incluem a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil, o Custo da pens\u00e3o calculada sobre o maior sal\u00e1rio de benef\u00edcio do INSS e o aumento da Licen\u00e7a Maternidade em 60 dias, a \u00faltima tamb\u00e9m proposta por Gabrilli no projeto.<\/p>\n<p>\u201cVale destacar que a indeniza\u00e7\u00e3o prevista no art. 1\u00ba do PL deve ser considerada como Despesa Obrigat\u00f3ria de Car\u00e1ter Continuado, tendo em vista que, apesar de ser paga ao benefici\u00e1rio em parcela \u00fanica, gera ao er\u00e1rio custo ao longo de v\u00e1rios anos, uma vez que continuam ocorrendo nascimentos de crian\u00e7as afetadas pelo v\u00edrus Zika, embora em menor n\u00famero de que anos anteriores\u201d, constata o documento.<\/p>\n<p>De acordo com a senadora, o impacto financeiro foi analisado com profundidade ao longo dos dez anos de tramita\u00e7\u00e3o do projeto, e contou inclusive com a participa\u00e7\u00e3o de membros do governo.<\/p>\n<p>\u201cO pr\u00f3prio governo participou das negocia\u00e7\u00f5es e sugeriu emendas, que foram integralmente acolhidas\u201d, diz a senadora. \u201cO Senado enviou of\u00edcios para informar ao Minist\u00e9rio da Fazenda e ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia sobre a demanda or\u00e7ament\u00e1ria do projeto. O governo simplesmente ignorou os contatos realizados\u201d, complementa.<\/p>\n<p>Mara Gabrilli tamb\u00e9m cita que o projeto foi aprovado por unanimidade na CAE. Respons\u00e1vel pelo projeto, o ent\u00e3o senador Rodrigo Cunha (Pode-AL), hoje vice-prefeito de Macei\u00f3, votou pela aprova\u00e7\u00e3o. Segundo ele, foi apresentada a \u201cestimativa de impacto requerida\u201d da compatibilidade e adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/parlamentares-querem-derrubar-veto-de-lula-a-pensao-vitalicia-do-zika-virus\/\">Parlamentares querem derrubar veto de Lula \u00e0 pens\u00e3o vital\u00edcia do Zika V\u00edrus<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parlamentares articulam derrubar o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que criaria uma pens\u00e3o vital\u00edcia \u00e0s crian\u00e7as v\u00edtimas do Zika V\u00edrus. A medida foi vetada integralmente pelo presidente em janeiro de 2025 e, no lugar, o Pal\u00e1cio do Planalto editou uma medida provis\u00f3ria que concede uma indeniza\u00e7\u00e3o de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":327739,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-327738","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=327738"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327738\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/327739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=327738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=327738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=327738"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=327738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}