{"id":327245,"date":"2025-02-12T09:10:22","date_gmt":"2025-02-12T12:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/o-que-e-o-projeto-anti-oruam-protocolado-por-vereadora-de-sao-paulo\/"},"modified":"2025-02-12T09:10:22","modified_gmt":"2025-02-12T12:10:22","slug":"o-que-e-o-projeto-anti-oruam-protocolado-por-vereadora-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/o-que-e-o-projeto-anti-oruam-protocolado-por-vereadora-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o \u201cProjeto Anti-Oruam\u201d, protocolado por vereadora de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<p>A vereadora da capital paulista Amanda Vettorazzo (Uni\u00e3o Brasil) apresentou, no final de janeiro, um Projeto de Lei que tem como objetivo proibir que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo contrate artistas que fa\u00e7am apologia ao crime ou ao uso de drogas.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Ao divulgar a proposta (<em>veja a \u00edntegra abaixo<\/em>) em suas redes sociais, a vereadora escreveu na ocasi\u00e3o: \u201cQuero proibir o Oruam de fazer shows em S\u00e3o Paulo! Chega de cantores de funk e rap fazendo apologia expl\u00edcita ao crime organizado. Fac\u00e7\u00f5es s\u00e3o INIMIGAS e devem ser tratadas como tal. Em S\u00e3o Paulo, n\u00e3o!\u201d<\/p>\n<p>A partir de ent\u00e3o, a proposta ficou conhecida como \u201cProjeto Anti-Oruam\u201d, em refer\u00eancia ao cantor de trap carioca.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/projeto-anti-oruam-se-faz-apologia-ao-crime-nao-tera-espaco-diz-nunes\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/O-prefeito-da-cidade-de-Sao-Paulo-Ricardo-Nunes-MDB-em-coletiva-de-imprensa.jpeg?w=200\" alt='Projeto \"anti-Oruam\": Se faz apologia ao crime, n\u00e3o ter\u00e1 espa\u00e7o, diz Nunes' title=\"Projeto &quot;anti-Oruam&quot;: Se faz apologia ao crime, n\u00e3o ter\u00e1 espa\u00e7o, diz Nunes'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Projeto &#8220;anti-Oruam&#8221;: Se faz apologia ao crime, n\u00e3o ter\u00e1 espa\u00e7o, diz Nunes<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/stf-da-mais-30-dias-para-sp-detalhar-uso-de-cameras-por-policiais-militares\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/06\/00054732.jpeg?w=200\" alt=\"STF d\u00e1 mais 30 dias para SP detalhar uso de c\u00e2meras por policiais militares\" title=\"STF d\u00e1 mais 30 dias para SP detalhar uso de c\u00e2meras por policiais militares'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">STF d\u00e1 mais 30 dias para SP detalhar uso de c\u00e2meras por policiais militares<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/prefeito-de-rio-branco-nomeia-esposa-para-ser-sua-chefe-de-gabinete\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/Prefeito-de-Rio-Branco-nomeia-esposa-para-ser-sua-chefe-de-gabinete.png?w=200\" alt=\"Prefeito de Rio Branco nomeia esposa para ser sua chefe de gabinete\" title=\"Prefeito de Rio Branco nomeia esposa para ser sua chefe de gabinete'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Prefeito de Rio Branco nomeia esposa para ser sua chefe de gabinete<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<h2>O que diz o Projeto de Lei?<\/h2>\n<p>No texto apresentado \u00e0 C\u00e2mara Municipal, a Amanda Vettorazzo argumenta que o projeto \u201csurge da necessidade de garantir que tais eventos sejam promovidos de forma respons\u00e1vel, especialmente no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes\u201d.<\/p>\n<p>Segundo a vereadora, \u201cn\u00e3o pode o Poder P\u00fablico institucionalizar express\u00f5es de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas por meio de contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em eventos com acesso ao p\u00fablico infantojuvenil\u201d.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>\u201cTamb\u00e9m n\u00e3o deve o Poder P\u00fablico promover a \u2018adutiliza\u00e7\u00e3o infantil\u2019, observada quando se h\u00e1 a acelera\u00e7\u00e3o for\u00e7ada do desenvolvimento da crian\u00e7a para que ela tenha comportamentos ou tenha contato com temas n\u00e3o esperados de sua idade e grau de amadurecimento psicol\u00f3gico, expondo o menor a conte\u00fados que n\u00e3o pertencem a sua classifica\u00e7\u00e3o indicativa\u201d, diz outro trecho da proposta.<\/p>\n<p>No sexto artigo da medida, o texto prev\u00ea que \u201cnas contrata\u00e7\u00f5es de shows, artistas ou eventos de qualquer natureza feitas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, que possam ser acessadas pelo p\u00fablico infantojuvenil, deve-ser-\u00e0 ter uma cl\u00e1usula de n\u00e3o express\u00e3o de apologia ao crime e ao uso de drogas, em que o contratado dever\u00e1 se comprometer a n\u00e3o quebr\u00e1-la\u201d.<\/p>\n<p>Em caso de descumprimento, o projeto define que o contratado sofrer\u00e1 a imediata recis\u00e3o do contrato, al\u00e9m de receber san\u00e7\u00f5es contratuais e multa no valor de 100% do valor do contrato. A quantia, conforme proposto, ser\u00e1 destinada ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a proposta, o descumprimento da cl\u00e1usula de n\u00e3o express\u00e3o de apologia ao crime ao uso de drogas pode ser denunciado por qualquer cidad\u00e3o, entidade ou \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Ouvidoria do Munic\u00edpio.<\/p>\n<h2>Quem \u00e9 Oruam?<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/entretenimento\/conheca-oruam-dono-do-hit-oh-garota-eu-quero-voce-so-pra-mim\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Batizado como Mauro Davi dos Santos Nepomuceno<\/a>, de 23 anos, despontou no cen\u00e1rio do trap nacional em 2021, quando participou da m\u00fasica \u201cInvejoso\u201d, com Distrito 23, Jhowzin, Raff\u00e9 e Chefin.<\/p>\n<p>O jovem rapidamente acumulou hits como \u201cSereia\u201d, \u201cHoras Iguais\u201d e \u201cDiz A\u00ed Qual \u00c9 o Plano?\u201d, todos com mais de 100 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es e com v\u00e1rios int\u00e9rpretes reunidos.<\/p>\n<p>Oruam foi uma das ara\u00e7\u00f5es do Lollapalooza 2024 e se apresentou no Palco Perry, ao lado de TZ da Coronel.<\/p>\n<p>Durante o show, um momento chamou a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. Foi quando Oruam pediu a liberdade de seu pai, M\u00e1rcio dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Marcinho VP, preso desde 1996 e apontado como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa Comando Vermelho.<\/p>\n<h2>Boletim de ocorr\u00eancia<\/h2>\n<p>Depois de o projeto ter sido protocolado, Oruam se manifestou a respeito do tema nas redes sociais.<\/p>\n<p>\u201cP\u00f4, quer ficar nessa da\u00ed? Vai proibir o ca*****, p\u00f4. Tu nem tem for\u00e7a para isso. Bobona. Eu nunca vi uma pessoa estudar para falar mer**. S\u00f3 tu n\u00e3o falar meu nome, sen\u00e3o tu vai conhecer o capeta\u201d, afirmou o cantor.<\/p>\n<p>Diante da situa\u00e7\u00e3o, a vereadora decidiu registrar um boletim de ocorr\u00eancia contra Oruam. Amanda alega que as amea\u00e7as cerceiam o dever dela como vereadora de propor projetos de lei e defender as pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>\u201cSe faz apologia ao crime, n\u00e3o ter\u00e1 espa\u00e7o\u201d, diz Nunes<\/h2>\n<p>Ao ser questionado sobre o assunto em agenda na capital paulista na segunda-feira (10), <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/projeto-anti-oruam-se-faz-apologia-ao-crime-nao-tera-espaco-diz-nunes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que qualquer artista que fizer \u201capologia ao crime\u201d n\u00e3o ser\u00e1 permitido de se inscrever em editais municipais.<\/a><\/p>\n<p>\u201cApologia ao crime na cidade de S\u00e3o Paulo n\u00e3o ir\u00e1 acontecer. N\u00f3s n\u00e3o vamos permitir, em hip\u00f3tese alguma, que qualquer um que seja se inscreva nos nossos editais fa\u00e7a alguma apologia ao crime seja aceito, seja escolhido. Aqui, a gente n\u00e3o admite. N\u00f3s n\u00e3o queremos isso, n\u00e3o aceitamos, a sociedade n\u00e3o deseja\u201d, disse Nunes.<\/p>\n<p>O prefeito reiterou que n\u00e3o admitiria contrata\u00e7\u00f5es semelhantes na cidade.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 aquela pessoa, especificamente o que ela tem colocado, que evidentemente, se essa pessoa faz qualquer tipo de apologia ao crime, aqui, nos palcos de S\u00e3o Paulo, com qualquer tipo de recurso p\u00fablico ela n\u00e3o vai ter espa\u00e7o n\u00e3o.\u201d<\/p>\n<h2>Veja a \u00edntegra do projeto<span data-mce-type=\"bookmark\">\ufeff\u200b<\/span><\/h2>\n<p><em>*Com informa\u00e7\u00f5es de Bruno Teixeira, Fl\u00e1vio Ismerim e Manoela Carlucci, da CNN, em S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/o-que-e-o-projeto-anti-oruam-protocolado-por-vereadora-de-sao-paulo\/\">O que \u00e9 o \u201cProjeto Anti-Oruam\u201d, protocolado por vereadora de S\u00e3o Paulo<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A vereadora da capital paulista Amanda Vettorazzo (Uni\u00e3o Brasil) apresentou, no final de janeiro, um Projeto de Lei que tem como objetivo proibir que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo contrate artistas que fa\u00e7am apologia ao crime ou ao uso de drogas. 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