{"id":327237,"date":"2025-02-12T06:10:29","date_gmt":"2025-02-12T09:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/a-camara-de-hugo-motta-criar-um-semipresidente-sem-plebiscito-e-golpe-contra-a-democracia\/"},"modified":"2025-02-12T06:10:29","modified_gmt":"2025-02-12T09:10:29","slug":"a-camara-de-hugo-motta-criar-um-semipresidente-sem-plebiscito-e-golpe-contra-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/a-camara-de-hugo-motta-criar-um-semipresidente-sem-plebiscito-e-golpe-contra-a-democracia\/","title":{"rendered":"A C\u00e2mara de Hugo Motta criar um semipresidente sem plebiscito \u00e9 golpe contra a democracia"},"content":{"rendered":"<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/brasilia-a-quente\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Voc\u00ea compraria um carro usado de um deputado youtuber do PL de Valdemar Costa Neto e <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/jair-bolsonaro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Jair Bolsonaro<\/a>? E de um parlamentar, encontr\u00e1vel em todo o Centr\u00e3o, enrolado com as emendas secretas, negacionista da ci\u00eancia e da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, anti-ind\u00edgena, antiambiental, mis\u00f3gino, xen\u00f3fobo, armamentista e ruralista? Se a resposta for n\u00e3o, ent\u00e3o por que voc\u00ea haveria de dar a essas pessoas superpoderes sobre os rumos da Rep\u00fablica ao criar a figura de um semipresidente que dividir\u00e1 seu poder com o Congresso? No m\u00ednimo, voc\u00ea precisa ser ouvido sobre isso.<\/p>\n<p><strong>Com o apoio do novo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, <\/strong><a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/motta-diz-que-ha-interesse-em-discutir-semipresidencialismo-na-camara\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Hugo Motta<\/strong><\/a><strong> (Republicanos-PB), um grupo de parlamentares pretende instituir um tipo de parlamentarismo no Brasil que valeria a partir de 2030 \u2013 escondido sob o nome autoexplicativo de semipresidencialismo.<\/strong> Os deputados pretendem fazer a profunda altera\u00e7\u00e3o no texto constitucional sem antes passar por uma consulta ampla e informada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2483164\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">n\u00ba 2\/2025<\/a> foi protocolada na C\u00e2mara dos Deputados na semana passada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e subscrita por <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2483164\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">179 parlamentares<\/a>. Ela primeiro dever\u00e1 ser analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Para ser aprovada, precisa de tr\u00eas quintos dos votos do plen\u00e1rio (308 deputados), em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Hauly chamou o atual sistema de governo de \u201c<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1131679-proposta-muda-a-constituicao-para-instituir-o-semipresidencialismo-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">presidencialismo arcaico<\/a>\u201d e argumentou, em entrevista \u00e0 ag\u00eancia oficial de not\u00edcias da C\u00e2mara, que o novo modelo impedir\u00e1 que o pa\u00eds \u201cenfrente as prolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de [Fernando] Collor e Dilma [Rousseff] e acabam afetando tamb\u00e9m o quadro econ\u00f4mico brasileiro\u201d. Ser\u00e1? Vejamos o exemplo da Fran\u00e7a, que adota um tipo de semipresidencialismo: o pa\u00eds est\u00e1 envolvido numa <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mundo\/noticia\/2024\/12\/05\/da-derrota-da-extrema-direita-a-queda-do-primeiro-ministro-o-que-esta-acontecendo-com-a-politica-na-franca.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">extensa crise pol\u00edtica que mobiliza o pa\u00eds desde junho de 2024<\/a>.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-57957896\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Segundo a BBC News<\/a>, que citou um monitoramento da Universidade de Oxford (Reino Unido), mais de 50 pa\u00edses adotavam, em 2021, o semipresidencialismo. \u00c9 poss\u00edvel acreditar que os parlamentares tenham bons argumentos para defender a ideia. O debate obviamente \u00e9 v\u00e1lido, pode prosperar, mas \u00e9 exaustivo e sem respostas f\u00e1ceis, longe de ser um consenso. H\u00e1 <a href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-57957896\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cientista pol\u00edtico dizendo<\/a> que o semipresidencialismo refor\u00e7a, e n\u00e3o enfraquece, o papel do presidente da Rep\u00fablica porque lhe d\u00e1 o poder de dissolver o Parlamento, enquanto outros dizem que o semipresidencialismo de modo algum garante mais estabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Numa democracia, temas assim n\u00e3o devem ser interditados. <strong>Mas quando a C\u00e2mara, em especial esta nossa C\u00e2mara \u2013 digo que temos o pior Congresso desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o \u2013, decide empurrar um novo regime de governo goela abaixo, sem consultar os brasileiros, opera simplesmente um golpe parlamentar contra a democracia.<\/strong><\/p>\n<p>Se a altera\u00e7\u00e3o passar no Congresso, ser\u00e1 a mais profunda altera\u00e7\u00e3o do texto da \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d desde que foi aprovado em 1988. Certamente a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se deu conta ainda do alcance dessa novidade sobre, por exemplo, a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil hoje essenciais para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, como o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ou as universidades p\u00fablicas. Ou o programa Bolsa Fam\u00edlia. Ou os direitos das minorias, como a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Sobre tais assuntos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel esperar muito de um primeiro-ministro que dependa dos humores deste nosso Congresso.<\/p>\n<p><strong>Se aprovada, a PEC dar\u00e1 poderes extraordin\u00e1rios para o Congresso.<\/strong> Ser\u00e1 criada a figura do primeiro-ministro nomeado pelo presidente da Rep\u00fablica ap\u00f3s consulta aos membros do Congresso maiores de 35 anos. Conforme um resumo de <a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/politica\/o-que-semipresidencialismo-entenda-modelo-nprp\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>O Estado de S. Paulo<\/em><\/a>, a PEC torna \u201co premi\u00ea respons\u00e1vel por formular o plano de governo, exercer a dire\u00e7\u00e3o superior da administra\u00e7\u00e3o federal, ter a ger\u00eancia do Or\u00e7amento, indicar ministros, promover e extinguir cargos p\u00fablicos federais, al\u00e9m de dar mais autonomia para a C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n<p>O povo que escolhe seu presidente a cada quatro anos h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de forma livre e soberana, depois do tenebroso inverno da ditadura civil-militar, ainda n\u00e3o entendeu que <strong>o Congresso pretende tornar esse mesmo presidente uma figura muitas vezes decorativa, com poderes limitados.<\/strong><\/p>\n<p>Nos \u00faltimos 60 anos, os brasileiros foram ouvidos duas vezes sobre a eventual mudan\u00e7a do sistema pol\u00edtico do pa\u00eds. Em ambos os casos, o parlamentarismo foi sonoramente rejeitado. <a href=\"https:\/\/www.justicaeleitoral.jus.br\/++theme++justica_eleitoral\/pdfjs\/web\/viewer.html?file=https:\/\/www.justicaeleitoral.jus.br\/arquivos\/plebiscito-de-1993\/@@download\/file\/plebiscito-de-1993.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Em abril de 1993<\/a>, 36,6 milh\u00f5es de brasileiros votaram pelo presidencialismo (55,6%), mais do que o dobro dos 16,4 milh\u00f5es de apoiadores do parlamentarismo (24,9%).<\/p>\n<p>A vit\u00f3ria do presidencialismo foi ainda maior em janeiro de 1963, quando <a href=\"https:\/\/www.justicaeleitoral.jus.br\/++theme++justica_eleitoral\/pdfjs\/web\/viewer.html?file=https:\/\/www.justicaeleitoral.jus.br\/arquivos\/referendo-de-1963\/@@download\/file\/planilha-referendo.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">76,9% dos brasileiros rejeitaram o parlamentarismo<\/a> em um referendo convocado para saber se o ent\u00e3o presidente, Jo\u00e3o Goulart, deveria continuar submetido ao parlamentarismo. Desde setembro de 1961, o pa\u00eds vivia sob esse regime que fora institu\u00eddo de baixo para cima pelo Congresso exatamente por uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a quarta desde a promulga\u00e7\u00e3o da Carta Magna de 1946.<\/p>\n<p>O parlamentarismo veio para enfraquecer Goulart, ent\u00e3o vice-presidente eleito que estava prestes a assumir a Presid\u00eancia ap\u00f3s a ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros. Os militares n\u00e3o queriam a posse do \u201cesquerdista\u201d Goulart. Ele estava em viagem oficial \u00e0 China quando J\u00e2nio renunciou. Os ministros militares ent\u00e3o disseram ao Congresso que ele n\u00e3o deveria retornar ao pa\u00eds, sob o falso argumento de risco \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n<p>O ent\u00e3o governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola iniciou um movimento, que ficou conhecido como a \u201cCampanha da Legalidade\u201d, a fim de garantir o retorno e a posse de Goulart. O parlamentarismo foi ent\u00e3o adotado como um rem\u00e9dio emergencial para a crise pol\u00edtica. Um ano e quatro meses depois, o povo o revogou com 76,9% de votos.<\/p>\n<p>Anos depois, Brizola escreveu que o Congresso \u201cviolou\u201d a Constitui\u00e7\u00e3o, \u201cde madrugada\u201d, ao \u201cretirar poderes leg\u00edtimos do presidente\u201d. O parlamentarismo de 1961 foi o pre\u00e2mbulo golpista do ataque final \u00e0 democracia desencadeado em mar\u00e7o de 1964. Que o mesmo tema volte \u00e0 baila ap\u00f3s a tentativa de golpe bolsonarista de 2022 deveria gerar muita reflex\u00e3o. <strong>No Brasil, ideias de mudan\u00e7a dr\u00e1stica no regime de governo e golpe andam lado a lado. S\u00f3 coincid\u00eancia?<\/strong><\/p>\n<p>O Brasil decidiu tamb\u00e9m n\u00e3o adotar o parlamentarismo quando confeccionou sua \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d de 1988. O ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney recebeu, durante os trabalhos da\u00a0Constituinte, uma proposta apresentada pelos senadores Jos\u00e9 Richa (PMDB-PR) e Cid Carvalho (PMDB-CE). Eles aceitavam um mandato de cinco anos para o presidente desde que, ao final do per\u00edodo, o parlamentarismo fosse institu\u00eddo no Brasil.<\/p>\n<p>Sarney topou a ideia, mas o ent\u00e3o senador M\u00e1rio Covas, um dos fundadores do PSDB, foi contr\u00e1rio e o acordo pol\u00edtico n\u00e3o ocorreu. O epis\u00f3dio est\u00e1 narrado no livro <em>1988: Segredos da Constituinte<\/em>, do grande rep\u00f3rter Luiz Maklouf Carvalho (1953-2020).<\/p>\n<p><strong>O tema parlamentarista retorna agora \u00e0 discuss\u00e3o com outros apoiadores, mas igualmente poderosos. O mais not\u00e1vel \u00e9 o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. <\/strong>Ocorreram muitas coisas incr\u00edveis na pol\u00edtica brasileira desde 2016, quando o Congresso derrubou Dilma da Presid\u00eancia. Mas poucas foram t\u00e3o impressionantes quanto um of\u00edcio enviado de \u201cAutoria do Cidad\u00e3o Gilmar Mendes\u201d \u2013 \u00e9 assim que est\u00e1 escrito no <a href=\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2017\/12\/gloria.png\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Of\u00edcio \u201cS\u201d n\u00ba 79, de abril de 2017<\/a> \u2013 pelo qual encaminhou ao Senado uma \u201cminuta de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>O texto, segundo revelado na \u00e9poca pelo site Poder360, continha uma regra \u201c<a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/justica\/pec-de-gilmar-mendes-tem-regra-que-barraria-eventual-3o-mandato-de-lula\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">que barraria eventual terceiro mandato de Lula<\/a>\u201d, caso ele tivesse se candidatado em 2018. O <a href=\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2017\/12\/DOC-Avulso-inicial-da-mate%CC%81ria-20171218-1.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 82<\/a> dizia que \u201cningu\u00e9m poder\u00e1 exercer mais do que dois mandatos presidenciais, consecutivos ou n\u00e3o\u201d. A proposta acabou n\u00e3o prosperando dentro do Senado.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, por diversas vezes Mendes fez a defesa do semipresidencialismo. Em 2020, sugeriu, em uma videoconfer\u00eancia, que ele fosse institu\u00eddo \u201c<a href=\"https:\/\/valor.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/08\/14\/gilmar-defende-mudanca-para-semipresidencialismo-sem-plebiscito.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sem plebiscito<\/a>\u201d. No final do m\u00eas passado, o ministro antecipou que o semipresidencialismo \u201c<a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/justica\/semipresidencialismo-esta-na-pauta-do-stf-neste-ano-diz-gilmar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">j\u00e1 est\u00e1 na agenda<\/a>\u201d do meio pol\u00edtico em 2025. <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/semipresidencialismo-tem-argumentos-a-favor-e-contra-e-pedido-de-discussao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Contou<\/a> que ele, o ex-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e \u201coutros\u201d \u201cdiscutimos no Brasil, um pouco l\u00e1 atr\u00e1s, e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo\u201d.<\/p>\n<p>O STF \u00e9 \u201co guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, a lei maior do Brasil\u201d, como <a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/hotsites\/comvoce\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">diz o pr\u00f3prio tribunal<\/a>. Que um de seus ministros fa\u00e7a textos e articula\u00e7\u00f5es para emend\u00e1-la n\u00e3o deixa de ser not\u00e1vel.<\/p>\n<p>Mendes obviamente n\u00e3o est\u00e1 sozinho nessa caminhada. Al\u00e9m de Temer, o ex-presidente da C\u00e2mara <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/787019-lira-volta-a-defender-discussao-na-camara-sobre-o-regime-semipresidencialista\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Arthur Lira<\/a> e o ex-governador de Minas Gerais A\u00e9cio Neves (PSDB) defendem o semipresidencialismo. Nesta segunda-feira (10), outro ex-presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PRD-RJ), art\u00edfice da derrubada de Dilma e agora <a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/opiniao\/constituicao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">intitulado \u201carticulista\u201d<\/a>, escreveu que o semipresidencialismo tem a sua \u201csimpatia\u201d.<\/p>\n<p>Cunha teve o mandato cassado em 2016 em meio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que tinha contas no exterior, caiu em desgra\u00e7a moment\u00e2nea, mas segue bastante influente nos bastidores da pol\u00edtica. Motta e Cunha s\u00e3o aliados h\u00e1 tempos. Em seu livro <em>Tchau, querida<\/em>, Cunha assim descreveu Motta: \u201cEra um bom quadro. Cumpridor de compromissos. Bastava combinar as regras\u201d.<\/p>\n<p>Ao defender o semipresidencialismo, Cunha reflete uma aspira\u00e7\u00e3o de setores da C\u00e2mara tornada p\u00fablica mais recentemente desde pelo menos 2022. Em outubro daquele ano, ap\u00f3s seis meses de atividade, um grupo de trabalho da C\u00e2mara <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/914394-grupo-de-trabalho-da-camara-recomenda-sistema-semipresidencialista-no-brasil-a-partir-de-2030\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">recomendou<\/a> que o semipresidencialismo entrasse em vigor em 2030, desde que precedido de um plebiscito e uma \u201ccampanha did\u00e1tica do Tribunal Superior Eleitoral\u201d.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sugeriu, em uma minuta, como deveria ser a pergunta do plebiscito: \u201cO Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional?\u201d.<\/p>\n<p>Formulada dessa maneira, a pergunta \u00e9 capciosa. Esconde todas as consequ\u00eancias reais do sistema semipresidencialista. Mas, nesse caso, uma pergunta \u00e9 melhor que nenhuma. Quem tem medo da resposta?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Bras\u00edlia a quente, enviada \u00e0s ter\u00e7as-feiras, 8h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es por e-mail, inscreva-se aqui. Voc\u00ea compraria um carro usado de um deputado youtuber do PL de Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro? 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