{"id":326815,"date":"2025-02-07T17:10:34","date_gmt":"2025-02-07T20:10:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/audiencia-publica-tem-criticas-a-nunes-e-proposta-para-retomar-mototaxi\/"},"modified":"2025-02-07T17:10:34","modified_gmt":"2025-02-07T20:10:34","slug":"audiencia-publica-tem-criticas-a-nunes-e-proposta-para-retomar-mototaxi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/audiencia-publica-tem-criticas-a-nunes-e-proposta-para-retomar-mototaxi\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica tem cr\u00edticas a Nunes e proposta para retomar motot\u00e1xi"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Paulo realizou, nesta sexta-feira (7), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi na capital paulista.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de representantes da Uber Brasil, da 99 e dos movimentos de mototaxistas e motoboys.<\/p>\n<p>O debate foi promovido pela vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) e uniu vereadores da esquerda e da direita, com as presen\u00e7as de Luana Alves (PSOL), Renata Falzoni (PSB), Silvia Ferraro (PSOL) e Lucas Pavanato (PL). O secret\u00e1rio da Casa Civil, da gest\u00e3o do prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), Enrico Misasi, foi convidado para a reuni\u00e3o, mas n\u00e3o compareceu.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/stf-nega-recurso-de-gustavo-gayer-por-ofensas-a-senadores-e-supremo\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/10\/gustavo-gayer-twitter.png?w=200\" alt=\"STF nega recurso de Gustavo Gayer por ofensas a senadores e Supremo\" title=\"STF nega recurso de Gustavo Gayer por ofensas a senadores e Supremo'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">STF nega recurso de Gustavo Gayer por ofensas a senadores e Supremo<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/hugo-alta-nos-alimentos-sera-resolvida-com-responsabilidade-nas-despesas\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/img20250204162810550-e1738723160639.jpg?w=200\" alt=\"Hugo: alta nos alimentos ser\u00e1 resolvida com responsabilidade nas despesas\" title=\"Hugo: alta nos alimentos ser\u00e1 resolvida com responsabilidade nas despesas'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Hugo: alta nos alimentos ser\u00e1 resolvida com responsabilidade nas despesas<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/dino-pede-que-pf-organize-operacoes-contra-crimes-na-amazonia-e-pantanal\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/09\/53956567176_8ccf95d53e_c-e1730507752191.jpg?w=200\" alt=\"Dino pede que PF organize opera\u00e7\u00f5es contra crimes na Amaz\u00f4nia e Pantanal\" title=\"Dino pede que PF organize opera\u00e7\u00f5es contra crimes na Amaz\u00f4nia e Pantanal'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Dino pede que PF organize opera\u00e7\u00f5es contra crimes na Amaz\u00f4nia e Pantanal<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>\u201cN\u00f3s temos, sim, que regular o servi\u00e7o, mas a prioridade aqui \u00e9 permitir que voc\u00eas trabalhem\u201d, declarou Pavanato. Ele prometeu ainda \u201cdar tudo dentro de campo\u201d para defender os mototaxistas.<\/p>\n<p>A vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista, defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o para \u201cgarantir o direito de voc\u00eas trabalharem, mas trabalharem com direitos sociais e direitos trabalhistas\u201d, afirmou em fala direcionada aos motoboys.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>De acordo com o requerimento de Paschoal, o objetivo da audi\u00eancia era \u201cgarantir a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na atualiza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de utiliza\u00e7\u00e3o de motociclistas, para o transporte individual remunerado de passageiros\u201d.<\/p>\n<p>O debate foi marcado pelos protestos por parte dos mototaxisitas. Aos gritos, eles enalteceram a 99 e a Uber, e xingaram Nunes de \u201ccovarde\u201d, al\u00e9m de entoar \u201cqueremos trabalhar\u201d v\u00e1rias vezes. As manifesta\u00e7\u00f5es, inclusive, interromperam a fala dos convidados.<\/p>\n<p>Logo no in\u00edcio, Amanda Paschoal\u00a0afirmou que protocolou, nesta sexta-feira (7), um <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/vereadora-propoe-anistia-a-multas-da-gestao-nunes-contra-mototaxistas\/\">projeto de lei para perdoar todas as multas aplicadas aos motociclistas e motoboys que atuam como mototaxistas<\/a>.<\/p>\n<p>No projeto de lei, a vereadora afirma que \u201ca prefeitura de S\u00e3o Paulo e Ricardo Nunes n\u00e3o podem, ao mesmo tempo, se recusar a dialogar sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o que j\u00e1 \u00e9 uma realidade, n\u00e3o s\u00f3 no nosso munic\u00edpio, mas em todo territ\u00f3rio nacional, e penalizar os trabalhadores, seja com multas, seja com apreens\u00e3o de suas motos\u201d.<\/p>\n<h2>Proposta de retorno dos servi\u00e7os<\/h2>\n<p>A pedido de J\u00fanior Freitas, lideran\u00e7a do movimento de motoboys, o advogado Kau\u00ea Rangel apresentou uma proposta aos vereadores presentes para ver a possibilidade dos profissionais retomarem os servi\u00e7os de motot\u00e1xi.<\/p>\n<p>Segundo Rangel, a proposta ainda precisaria passar por uma aprova\u00e7\u00e3o e depois ir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, e, dependendo de como for escrita, poderia ser necess\u00e1rio ainda um decreto para que entre em vigor.<\/p>\n<p>\u201cA proposta para poder continuar esse trabalho, liberar esse modal, \u00e9 provocar o Minist\u00e9rio P\u00fablico para promover um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), para que a gente possa criar um acordo transit\u00f3rio que garanta seguran\u00e7a, uma taxa m\u00ednima e saud\u00e1vel para todos os motociclistas, para que a gente possa continuar a prestar todos esses tipos de servi\u00e7os, para garantir a liberdade econ\u00f4mica das empresas, garantir o direito do trabalho aos motociclistas e o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, para j\u00e1 trazer uma proposta objetiva, enquanto uma lei de regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 discutida, \u00e9 para que seja formulada um TAC entre todas as partes, para que a gente possa continuar esse servi\u00e7o e continuar na sociedade\u201d, explicou o advogado.<\/p>\n<p>Contudo o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Rodrigo Castilho, afirmou que n\u00e3o tem como firmar o acordo proposto pelo advogado Kau\u00ea Rangel, por existir uma ordem judicial vigente que suspende os servi\u00e7os.<\/p>\n<h2>Debate entre as partes<\/h2>\n<p>A gerente s\u00eanior das rela\u00e7\u00f5es governamentais da empresa 99, Irina Frare Cezar, afirmou que \u201ctodas as mulheres e todos os indiv\u00edduos deveriam poder acessar esse meio de transporte\u201d, se referindo aos servi\u00e7os de motot\u00e1xi.<\/p>\n<p>\u201cA primeira faceta ignorada s\u00e3o os benef\u00edcios que essa categoria traz aos motociclistas, que est\u00e3o sendo injustamente punidos pelo poder p\u00fablico, com multas ilegais e abusivas. Para mais da metade deles, a moto \u00e9 a \u00fanica fonte de renda que sustenta, em m\u00e9dia, tr\u00eas dependentes, s\u00e3o essas as fam\u00edlias, hoje, que est\u00e3o sendo mais afetadas pelas apreens\u00f5es\u201d, acrescentou Irina.<\/p>\n<p>Na semana em que a 99 lan\u00e7ou o servi\u00e7o \u201c99 moto\u201d, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo apreendeu nove ve\u00edculos desse tipo durante uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra o transporte de passageiros em motocicletas por aplicativo.<\/p>\n<p>Segundo a Prefeitura e a Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte, cerca de 307 motocicletas foram apreendidas desde o in\u00edcio de janeiro. Al\u00e9m das apreens\u00f5es, os motociclistas estavam sendo autuados com multas em torno de R$ 7 mil.<\/p>\n<p>Para a Uber, que tamb\u00e9m apresenta o servi\u00e7o de motot\u00e1xi, a posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de \u201cabrir o di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA Uber est\u00e1 aqui para abrir o di\u00e1logo e participar do di\u00e1logo. As plataformas chegaram para intermediar algo que \u00e9 realidade, o que n\u00e3o se pode \u00e9 a Prefeitura ignorar a realidade\u201d, disse Pedro Santos, profissional de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Uber.<\/p>\n<p>Santos afirmou ainda que uma pesquisa feita pela empresa, em conjunto com o Datafolha, revela que 85% consideram que moto app, seja Uber ou 99, \u00e9 uma boa alternativa diante da falta de transporte p\u00fablico, e que 88% concordam que a moto \u00e9 utilizada para percurso curto.<\/p>\n<p>O levantamento, segundo o representante da Uber, deve ser divulgado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p>Em seguida, Gilberto Almeida do Santos, presidente do SindimotoSP, declarou ser contra os servi\u00e7os da 99 e da Uber.<\/p>\n<p>\u201cO meu foco aqui \u00e9 a picaretagem dessas empresas como a 99 e a Uber. O que a 99 e a Uber est\u00e3o fazendo aqui em S\u00e3o Paulo \u00e9 crime\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O presidente do SindimotoSP foi alvo de muitos protestos por parte dos trabalhadores presentes na audi\u00eancia, que diziam: \u201co sindicato n\u00e3o nos representa\u201d.<\/p>\n<h2>Governo quer a proibi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os<\/h2>\n<p>O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, quer proibir os servi\u00e7os de motot\u00e1xi na capital paulista. Para o gestor, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/nacional\/sudeste\/sp\/ricardo-nunes-chama-servico-de-mototaxi-da-99-em-sp-de-carnificina\/\">os servi\u00e7os tem um potencial de criar uma \u201ccarnificina\u201d no tr\u00e2nsito<\/a>.<\/p>\n<p>Os servi\u00e7os passaram a ser oferecidos na capital por 99 e Uber, mesmo sem acordo com a Prefeitura. Atualmente, eles est\u00e3o suspensos por ordem judicial.<\/p>\n<p>Para Andr\u00e9 Porto, diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), a proibi\u00e7\u00e3o do moto app \u00e9 ilegal.<\/p>\n<p>\u201cA proibi\u00e7\u00e3o do moto app na cidade de S\u00e3o Paulo \u00e9 ilegal. A gente vai seguir sustentando esse posicionamento e a gente tem absoluta convic\u00e7\u00e3o que, do ponto de vista jur\u00eddico, ele n\u00e3o se sustenta. A gente sabe que existe uma decis\u00e3o judicial, que infelizmente \u00e9 prec\u00e1ria, n\u00e3o apenas no sentido jur\u00eddico, mas que n\u00e3o enfrenta os argumentos que s\u00e3o trazidos a fundo sobre a quest\u00e3o. Nosso pedido, enquanto associa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que essa proibi\u00e7\u00e3o seja suspensa porque ela \u00e9 ilegal. Suspensa imediatamente\u201d, disse Porto durante a audi\u00eancia.<\/p>\n<p>J\u00e1 o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Rodrigo Castilho, questionou a responsabilidade das empresas e defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n<p>\u201cTem uma disputa pol\u00edtica na cidade de S\u00e3o Paulo. A Prefeitura entende que n\u00e3o tem como permitir essa atividade nesse cen\u00e1rio atual, em que n\u00e3o tem regulamenta\u00e7\u00e3o, muitos acidentes\u2026 e, por outro lado, o Poder Legislativo quer regulamentar, estabelecer os par\u00e2metros e as empresas dizem que \u201cs\u00f3 eu posso\u2026 eu, aplicativo, posso. [\u2026] Eu estou vendo que a maioria daqui est\u00e1 apoiando as empresas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o \u00e9 contra as empresas, mas quais s\u00e3o as responsabilidade das empresas para essa atividade que \u00e9 perigosa?\u201d, afirmou Castilho.<\/p>\n<p>J\u00fanior Freitas, lideran\u00e7a do movimento de motoboys, criticou a fala de Nunes sobre os servi\u00e7os de motot\u00e1xi resultarem em uma \u201ccarnificina\u201d. Ele tamb\u00e9m chamou o prefeito de S\u00e3o Paulo de covarde por n\u00e3o comparecer \u00e0 audi\u00eancia e nem enviar algu\u00e9m da Prefeitura para a reuni\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s queremos seguran\u00e7a, o que a gente n\u00e3o pode admitir \u00e9 que as empresas de aplicativo fujam das suas responsabilidades e que nos deem a seguran\u00e7a necess\u00e1ria, e que o prefeito nos d\u00ea a seguran\u00e7a necess\u00e1ria, porque se o tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo \u00e9 violento, \u00e9 porque ele \u00e9 um prefeito ineficiente\u201d, disse Freitas.<\/p>\n<p>\u201cO prefeito Ricardo Nunes \u00e9 um covarde porque ele n\u00e3o mandou ningu\u00e9m para debater com os trabalhadores. Isso \u00e9 um papel de covarde. Mostra que ele n\u00e3o tem pulso firme nem na sua pr\u00f3pria decis\u00e3o. Ele ficou com medo, arregou\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>A CNN procurou a Prefeitura de S\u00e3o Paulo para comentar sobre a aus\u00eancia do secret\u00e1rio da Casa Civil na audi\u00eancia p\u00fablica e as cr\u00edticas destinadas a Ricardo Nunes. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, n\u00e3o houve um posicionamento. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/audiencia-publica-tem-criticas-a-nunes-e-proposta-para-retomar-mototaxi\/\">Audi\u00eancia p\u00fablica tem cr\u00edticas a Nunes e proposta para retomar motot\u00e1xi<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Paulo realizou, nesta sexta-feira (7), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi na capital paulista. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de representantes da Uber Brasil, da 99 e dos movimentos de mototaxistas e motoboys. O debate foi promovido pela vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-326815","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=326815"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326815\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=326815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=326815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=326815"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=326815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}