{"id":326740,"date":"2025-02-07T06:10:39","date_gmt":"2025-02-07T09:10:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/o-vai-e-vem-do-petroleo-na-foz-do-amazonas-e-o-elefante-na-sala-ignorado-no-debate\/"},"modified":"2025-02-07T06:10:39","modified_gmt":"2025-02-07T09:10:39","slug":"o-vai-e-vem-do-petroleo-na-foz-do-amazonas-e-o-elefante-na-sala-ignorado-no-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/o-vai-e-vem-do-petroleo-na-foz-do-amazonas-e-o-elefante-na-sala-ignorado-no-debate\/","title":{"rendered":"O vai e vem do petr\u00f3leo na foz do Amazonas e o elefante na sala ignorado no debate"},"content":{"rendered":"<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? Assine a newsletter Antes que seja tarde, enviada \u00e0s quintas-feiras, 12h. Para receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, <\/em><a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica.org\/antes-que-seja-tarde\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>inscreva-se aqui.<\/em><\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Ap\u00f3s quase dois anos em que se arrasta o embate no governo federal sobre o pedido da Petrobras para prospectar petr\u00f3leo na foz do Amazonas, o tema voltou \u00e0 tona nesta semana, desta vez com <strong>a sinaliza\u00e7\u00e3o do presidente Lula de que o governo dar\u00e1, em breve, a licen\u00e7a ambiental para a opera\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>A promessa, de acordo com reportagem do jornal <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/blogs\/lauro-jardim\/post\/2025\/02\/lula-diz-a-alcolumbre-que-vai-aprovar-a-pesquisas-para-a-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>O Globo<\/em><\/a>, depois confirmada por outros ve\u00edculos de imprensa, foi feita a Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) na segunda-feira (3), em uma reuni\u00e3o reservada na qual estava presente tamb\u00e9m Hugo Motta (Republicanos-PB), dois dias depois de ambos terem assumido a presid\u00eancia, respectivamente, do Senado e da C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n<p>O senador \u00e9 um dos maiores defensores no Congresso da explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s na regi\u00e3o sob o argumento de que ela favoreceria a economia de seu estado. \u00c9 entre a costa do Amap\u00e1 e do Par\u00e1 que fica localizado o chamado bloco 59, alvo de explora\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Nesta quarta-feira (5), o pr\u00f3prio Lula defendeu abertamente a atividade em entrevista a r\u00e1dios de Minas Gerais. \u201cQueremos o petr\u00f3leo, porque ele ainda vai existir muito tempo. Temos que utilizar o petr\u00f3leo para fazer a nossa transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que vai precisar de muito dinheiro. A gente tem perto de n\u00f3s a Guiana e o Suriname pesquisando o petr\u00f3leo muito pr\u00f3ximo a nossa margem equatorial\u201d, disse o presidente.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com reportagem da <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ambiente\/2025\/02\/ala-do-governo-busca-acelerar-licenca-da-foz-do-amazonas-para-evitar-proximidade-com-cop30.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>Folha<\/em><\/a>, h\u00e1 uma expectativa da Casa Civil e do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, com apoio do pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Planalto, de que <strong>o Ibama conceda ainda no primeiro semestre a licen\u00e7a para a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o que comp\u00f5e a Margem Equatorial.<\/strong><\/p>\n<p>Ainda segundo a reportagem, h\u00e1 pressa na libera\u00e7\u00e3o para que ela ocorra bem antes da 30\u00aa Confer\u00eancia do Clima da ONU, a COP30, que ser\u00e1 realizada em novembro em Bel\u00e9m. \u201cTudo o que o governo federal n\u00e3o deseja, ao se posicionar como lideran\u00e7a global em transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, \u00e9 ser apontado como uma na\u00e7\u00e3o que continua a ampliar a explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d, escreve o rep\u00f3rter Andr\u00e9 Borges.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do licenciamento cabe ao \u00f3rg\u00e3o ambiental, que <a href=\"https:\/\/mailchi.mp\/apublica\/newsletter-antes-que-seja-tarde-007?e=66d8203289\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">vetou<\/a> o pedido da Petrobras logo no in\u00edcio do terceiro mandato de Lula, em maio de 2023, sob o argumento de que havia \u201cinconsist\u00eancias preocupantes para a opera\u00e7\u00e3o segura em nova fronteira explorat\u00f3ria de alta vulnerabilidade socioambiental\u201d, como justificou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em seu despacho.<\/p>\n<p>A Petrobras recorreu e, desde ent\u00e3o, vem tentando reverter a decis\u00e3o, com a apresenta\u00e7\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de atendimento \u00e0 fauna para o caso de um vazamento de \u00f3leo \u2013\u00a0o que est\u00e1 sendo feito em Oiapoque (AP) e deve ficar pronto em mar\u00e7o. Agostinho, em entrevista ao <a href=\"https:\/\/valor.globo.com\/empresas\/noticia\/2025\/01\/30\/exclusivo-licenca-para-petrobras-explorar-a-foz-do-amazonas-so-deve-sair-depois-de-marco-diz-ibama.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>Valor<\/em><\/a> alguns dias antes da conversa de Lula com Alcolumbre, havia dito que a decis\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 tomada depois da entrega da obra. \u201cN\u00e3o temos como emitir a licen\u00e7a sem uma estrutura montada. O que n\u00e3o quer dizer que a licen\u00e7a saia logo depois [que a obra estiver pronta]. Nem eu sei se ser\u00e1 aprovada ou n\u00e3o. Isso \u00e9 de responsabilidade da equipe t\u00e9cnica\u201d, disse.<\/p>\n<p>O Ibama, sofrendo press\u00e3o de todos os lados, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, v\u00eam batendo constantemente na tecla de que se trata de uma decis\u00e3o t\u00e9cnica \u2013 n\u00e3o pol\u00edtica. Como lembra Suely Ara\u00fajo, coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex-presidente do Ibama, \u00e9 o mesmo processo que j\u00e1 ocorreu muitas outras vezes.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o deveria haver emiss\u00e3o de qualquer licen\u00e7a ambiental no grito. O Ibama j\u00e1 emitiu mais de 2 mil licen\u00e7as de perfura\u00e7\u00e3o offshore. Est\u00e1 negando uma e ela virou bandeira para um \u2018liberou geral\u2019 na Margem Equatorial\u201d, disse, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Lula nesta quarta.<\/p>\n<p>\u201cA regi\u00e3o do bloco 59 \u00e9 ambientalmente muito sens\u00edvel e com correntes fort\u00edssimas. Os t\u00e9cnicos do Ibama t\u00eam apontado h\u00e1 anos os problemas associados a essas condi\u00e7\u00f5es. <strong>Se o governo fizesse avalia\u00e7\u00f5es ambientais das \u00e1reas sedimentares, previstas desde 2012, a bacia da foz do Amazonas j\u00e1 teria sido qualificada como inapta para a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo<\/strong>\u201d, complementa Ara\u00fajo.<\/p>\n<p>Na tentativa de evitar essa polemiza\u00e7\u00e3o mencionada por Ara\u00fajo, Marina e Agostinho buscaram, desde o princ\u00edpio, posicionar essa discuss\u00e3o no \u00e2mbito t\u00e9cnico do licenciamento. <strong>A licen\u00e7a n\u00e3o foi dada porque o projeto n\u00e3o atende \u00e0s exig\u00eancias m\u00ednimas de seguran\u00e7a. Simples assim. Algo como: melhorem esse projeto a\u00ed, que a gente avalia de novo.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Lula parece ter entendido isso e eximiu Marina das acusa\u00e7\u00f5es de que ela estaria \u201catrasando\u201d. \u201cH\u00e1 uma confus\u00e3o na imprensa, sei l\u00e1 causada por quem, de tentar jogar em cima da companheira Marina a responsabilidade pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial do rio Amazonas [foz do Amazonas]. A Marina n\u00e3o \u00e9 a respons\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n<p>Mas o que ele n\u00e3o faz \u00e9 debater o cerne da quest\u00e3o. N\u00e3o vem se colocando abertamente em discuss\u00e3o o elefante na sala: <strong>se houver mesmo todo o petr\u00f3leo que se imagina na regi\u00e3o e ele for explorado, vai ser uma bomba de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em um planeta que precisa urgentemente fre\u00e1-las.<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m dos potenciais riscos locais da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o, tanto para a biodiversidade quanto para as comunidades ribeirinhas, a abertura de uma nova fronteira de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo \u2013 e o consequente aumento da oferta e do consumo do combust\u00edvel \u2013 <strong>vai colocar mais gasolina na fogueira que j\u00e1 est\u00e1 deixando a Terra cada vez mais quente. <\/strong>S\u00f3 que essa conclus\u00e3o \u00f3bvia s\u00f3 vem aparecendo nas cr\u00edticas de ambientalistas.\u00a0<\/p>\n<p>(Ali\u00e1s, depois de 2024 ter batido o recorde de calor, janeiro manteve o ritmo e foi o mais quente dos registros \u2013 a bagatela de 1,75 \u00b0C acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais, segundo dados do sistema europeu Copernicus, mesmo com um La Ni\u00f1a, que traz resfriamento do oceano, em curso.)<\/p>\n<p><strong>Marina Silva e a equipe do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente sabem muito bem disso e t\u00eam plena no\u00e7\u00e3o de que a piora do aquecimento global pode, inclusive, colocar a Amaz\u00f4nia no tem\u00edvel ponto de n\u00e3o retorno<\/strong>, em que ela pode perder a capacidade de produzir chuva e atuar como um sumidouro de carbono.<\/p>\n<p>O Brasil vem conseguindo reduzir sua contribui\u00e7\u00e3o para o aquecimento global por meio da queda do desmatamento da Amaz\u00f4nia. <strong>Mas, mesmo se for capaz de zerar a perda da floresta, como prometido pelo governo, <\/strong><a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/12\/cop28-aumento-da-producao-de-petroleo-no-brasil-pode-anular-ganhos-com-desmatamento-zero\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>as emiss\u00f5es provenientes da queima do petr\u00f3leo da foz do Amazonas v\u00e3o anular esses ganhos<\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>S\u00f3 que no \u00e2mbito da ala energ\u00e9tica, Casa Civil e Planalto, todo o imbr\u00f3glio da foz do Amazonas passa ao largo de um debate muito mais amplo e profundo que deveria estar sendo feito de pol\u00edtica energ\u00e9tica, de avaliar os riscos profundos de continuar investindo em ampliar a oferta de combust\u00edveis f\u00f3sseis no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n<p>Verdade seja dita, outros pa\u00edses produtores de petr\u00f3leo seguem na mesma toada. <strong>Ningu\u00e9m parece disposto a estabelecer um cronograma para dar um fim a esse uso.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cPrecisamos fazer um acordo e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o em que a gente d\u00ea garantia ao pa\u00eds, ao mundo e ao povo da Margem Equatorial que a gente n\u00e3o vai detonar nenhuma \u00e1rvore, nada do rio Amazonas, nada do oceano Atl\u00e2ntico\u201d, disse Lula na entrevista \u00e0s r\u00e1dios de Minas.\u00a0<\/p>\n<p>Correta e necess\u00e1ria a preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos locais. Mas e os impactos sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas? Nenhuma palavra. O que restou na fala de Lula foi o mantra que vem sendo repetido \u00e0 exaust\u00e3o por toda a trupe, de Alexandre Silveira (ministro de Minas e Energia) \u00e0 presidente da Petrobras, Magda Chambriard (e que j\u00e1 era entoado tamb\u00e9m por Jean Paul Prates, que ocupou o cargo antes dela). De que ser\u00e1 o petr\u00f3leo que vai financiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n<p>Uma ladainha que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi seguida de um plano mostrando como vai se dar esse aporte. Como vai ser essa transi\u00e7\u00e3o \u2013 que, veja, como o nome diz, significa ir de um lugar a outro. Sair dos f\u00f3sseis em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s renov\u00e1veis. N\u00e3o adianta nada dizer que o pa\u00eds vai ser um l\u00edder em energia limpa se continuar ofertando petr\u00f3leo ao mundo. Mesmo que ele n\u00e3o seja queimado aqui. \u00c9 um ou outro. N\u00e3o um e outro.<\/p>\n<p>\u201cO problema dessa hist\u00f3ria linda de petr\u00f3leo bancando a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 que ela n\u00e3o est\u00e1 acontecendo\u201d, escreveu Claudio Angelo, coordenador de Pol\u00edtica Internacional do Observat\u00f3rio do Clima, no <a href=\"https:\/\/valor.globo.com\/opiniao\/coluna\/a-nova-cara-do-negacionismo-climatico.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>Valor<\/em><\/a>, no ano passado.<\/p>\n<p>Ele citou um dado apresentado pelo economista-chefe da Ag\u00eancia Internacional de Energia, Tim Gould, em 2023, de que apenas 1% dos investimentos em energia limpa feitos no mundo v\u00eam de empresas de \u00f3leo e g\u00e1s. \u201cO cons\u00f3rcio Climate Action Tracker mostrou em 2022 que apenas quatro pa\u00edses do mundo (Reino Unido, Bulg\u00e1ria, It\u00e1lia e Rom\u00eania) taxaram os lucros extraordin\u00e1rios para bancar energia limpa\u201d, complementou Angelo.<\/p>\n<p>No Brasil, o que tem ocorrido \u00e9 um aumento de gastos do governo com os combust\u00edveis f\u00f3sseis muito maior do que com as fontes renov\u00e1veis. De acordo com an\u00e1lise do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) do ano passado, os <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/10\/subsidio-do-brasil-a-petroleo-pode-elevar-emissoes-em-20-ate-2050\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">subs\u00eddios para a produ\u00e7\u00e3o dos f\u00f3sseis<\/a> saltaram de R$ 36,3 bilh\u00f5es em 2022 para R$ 41,9 bilh\u00f5es em 2023. Para cada real investido na produ\u00e7\u00e3o de energia limpa, outros R$ 2,63 s\u00e3o direcionados para f\u00f3sseis.\u00a0<\/p>\n<p>Se considerada a soma dos incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao consumo, <strong>os subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis s\u00e3o 4,5 vezes maiores do que os direcionados \u00e0s energias renov\u00e1veis.<\/strong><\/p>\n<p>Chama aten\u00e7\u00e3o que o governo realmente considere que, se liberar a explora\u00e7\u00e3o na foz do Amazonas agora, vai ter tempo para que todo mundo se esque\u00e7a disso at\u00e9 novembro e a decis\u00e3o n\u00e3o reverbere na COP30. Chega a soar ing\u00eanuo. <strong>N\u00e3o vai passar ileso<\/strong>. Isso n\u00e3o vai ser esquecido.<strong> E, sim, pode comprometer as habilidades e o moral do pa\u00eds de tentar costurar um acordo mais ambicioso.<\/strong><\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um esc\u00e1rnio que o governo brasileiro esteja tentando usar a COP30 para fazer <em>greenwashing<\/em> de uma decis\u00e3o que est\u00e1 pingando \u00f3leo sujo, entregando \u00e0 ind\u00fastria petrol\u00edfera uma das \u00e1reas mais importantes do mundo para a prote\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d, comentou Kumi Naidoo, presidente da Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis F\u00f3sseis.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEm uma era de pol\u00edticas retr\u00f3gradas como a \u201c<em>drill, baby drill<\/em>\u201d de Trump, l\u00edderes progressistas como Lula devem se levantar e honrar em casa a imagem que desejam projetar internacionalmente. <strong>Se o Brasil quiser ser um verdadeiro l\u00edder global em 2025, deve reconhecer que os combust\u00edveis f\u00f3sseis devem ser deixados no passado \u2013 e no solo<\/strong>\u201d, continuou o ativista.<\/p>\n<p>Importante lembrar que est\u00e1 em jogo nessa c\u00fapula fazer vingar uma decis\u00e3o meio capenga estabelecida na COP28, em Dubai, de dar in\u00edcio a uma \u201c<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/12\/cop28-marca-o-comeco-do-fim-dos-combustiveis-fosseis\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">transi\u00e7\u00e3o para longe dos combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/a>\u201d. Foi a primeira vez nas COPs, justo num petroestado, que houve uma men\u00e7\u00e3o, mesmo que t\u00edmida, para se estabelecer um fim dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Mas o documento ficou s\u00f3 no campo das inten\u00e7\u00f5es, sem meta concreta. Quase desapareceu na confer\u00eancia seguinte, em Baku, no ano passado. E <a href=\"https:\/\/apublica.org\/nota\/do-g20-a-cop29-lideres-admitem-trilhoes-para-clima-mas-silenciam-sobre-fosseis\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ficou de fora da declara\u00e7\u00e3o do G-20<\/a>, no Brasil, tamb\u00e9m em 2024.<\/p>\n<p>O mundo espera que a COP em Bel\u00e9m d\u00ea conta de mostrar o caminho para o fim dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Espera que o pa\u00eds lidere pelo bom exemplo.<strong> Explorar a foz do Amazonas n\u00e3o vai ajudar em nada.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quer receber os textos desta coluna em primeira m\u00e3o no seu e-mail? 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