{"id":326685,"date":"2025-02-06T18:10:40","date_gmt":"2025-02-06T21:10:40","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/entenda-como-funciona-o-semipresidencialismo-e-outras-formas-de-governo\/"},"modified":"2025-02-06T18:10:40","modified_gmt":"2025-02-06T21:10:40","slug":"entenda-como-funciona-o-semipresidencialismo-e-outras-formas-de-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/entenda-como-funciona-o-semipresidencialismo-e-outras-formas-de-governo\/","title":{"rendered":"Entenda como funciona o semipresidencialismo e outras formas de governo"},"content":{"rendered":"<p>Na quarta-feira (5), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que quer mudar o modelo de governo no Brasil para semipresidencialista, atingiu o n\u00famero m\u00ednimo de 171 assinaturas necess\u00e1rias e foi protocolada nesta quinta-feira (6).<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>O n\u00famero de assinaturas teve aumento significativo depois que o novo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/aceno-de-hugo-alavanca-pec-do-semipresidencialismo\"> defendeu que o Congresso debatesse a implementa\u00e7\u00e3o do modelo parlamentarista<\/a> em uma entrevista na ter\u00e7a-feira (4).<\/p>\n<p>Hoje, o Brasil opera sob o sistema presidencialista. Integrantes dos Tr\u00eas Poderes passaram a discutir uma poss\u00edvel mudan\u00e7a no sistema de governo, principalmente ap\u00f3s o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.<\/p>\n<p>Um projeto para a implementa\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo chegou a ser formulado em 2017, por Michel Temer e Gilmar Mendes, segundo os pr\u00f3prios.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/impulsionada-por-hugo-pec-do-semipresidencialismo-e-protocolada-na-camara\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/54212853339_7f91073fba_z.jpg?w=200\" alt=\"Impulsionada por Hugo, PEC do Semipresidencialismo \u00e9 protocolada na C\u00e2mara\" title=\"Impulsionada por Hugo, PEC do Semipresidencialismo \u00e9 protocolada na C\u00e2mara'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Impulsionada por Hugo, PEC do Semipresidencialismo \u00e9 protocolada na C\u00e2mara<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/stf-retoma-julgamento-sobre-revista-intima-em-penitenciarias\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2023\/09\/11042023-pzzb9223.jpg?w=200\" alt=\"STF retoma julgamento sobre revista \u00edntima em penitenci\u00e1rias\" title=\"STF retoma julgamento sobre revista \u00edntima em penitenci\u00e1rias'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">STF retoma julgamento sobre revista \u00edntima em penitenci\u00e1rias<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/lula-destaca-ausencia-de-castro-em-evento-no-rj-foi-convidado-e-nao-veio\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/BR_CNN_060225_LULA_HOSPITAIS_frame_51984.jpeg?w=200\" alt='Lula destaca aus\u00eancia de Castro em evento no RJ: \"Foi convidado e n\u00e3o veio\"' title=\"Lula destaca aus\u00eancia de Castro em evento no RJ: &quot;Foi convidado e n\u00e3o veio&quot;'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Lula destaca aus\u00eancia de Castro em evento no RJ: &#8220;Foi convidado e n\u00e3o veio&#8221;<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>Quem defende a troca afirma que o semipresidencialismo permite uma rea\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e menos \u201ctraum\u00e1tica\u201d (como impeachments) para crises institucionais. Quem \u00e9 contra rebate o argumento, dizendo que as crises no Brasil s\u00e3o pol\u00edticas e complexas, e n\u00e3o ser\u00e3o resolvidas com a mudan\u00e7a do sistema de governo, mas com o enfrentamento dos problemas pela raiz.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Figuras como o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL); os ministros do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli; e o ex-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (MDB), j\u00e1 disseram ser favor\u00e1veis \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo.<\/p>\n<p>Enquanto figuras como o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT); o ex-presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL); a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; e o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, se mostraram contr\u00e1rios a essa mudan\u00e7a.<\/p>\n<p>O semipresidencialismo \u00e9 uma dentre as tr\u00eas formas de governo poss\u00edveis em uma rep\u00fablica. As outras duas s\u00e3o o presidencialismo e o parlamentarismo. A principal diferen\u00e7a entre elas est\u00e1 na distribui\u00e7\u00e3o de poder entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n<h2>Entenda como cada uma funciona:<\/h2>\n<h2>Presidencialismo<\/h2>\n<p>Este \u00e9 o modelo adotado pelo Brasil desde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889. H\u00e1 dois momentos de exce\u00e7\u00e3o. Um deles \u00e9 o per\u00edodo da ditadura miliar, no qual o poder era concentrado e n\u00e3o republicano.<\/p>\n<p>O outro \u00e9 relativo ao per\u00edodo pr\u00e9-ditadura, entre 1961 e 1963, quando o Brasil viveu sob o parlamentarismo, ap\u00f3s a ren\u00fancia do presidente J\u00e2nio Quadros e a tentativa de impedir a posse de Jo\u00e3o Goulart. Em janeiro de 1963, a maioria da popula\u00e7\u00e3o votou pelo retorno do presidencialismo e o sistema original foi retomado com Jo\u00e3o Goulart presidente.<\/p>\n<p>No presidencialismo, o presidente da Rep\u00fablica assume tanto as fun\u00e7\u00f5es de chefe de governo quanto as de chefe de Estado.<\/p>\n<p>O chefe de Estado \u00e9 aquele que representa o pa\u00eds formalmente, simbolizando a soberania nacional. Ele tem fun\u00e7\u00f5es protocolares e diplom\u00e1ticas. J\u00e1 o chefe de governo comanda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, define e executa pol\u00edticas, e toma decis\u00f5es sobre o funcionamento do pa\u00eds. Hoje, por exemplo, \u00e9 Lula quem exerce todas essas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Nesse modelo, o presidente \u00e9 eleito pelo voto direto e popular, e s\u00f3 pode ser retirado do cargo por meio de um processo de impeachment. O Legislativo n\u00e3o deve ter qualquer interfer\u00eancia na montagem do governo, como na indica\u00e7\u00e3o de ministros. O presidente pode propor leis a serem avaliadas pelo Congresso, bem como pode vetar \u2013 total ou parcialmente \u2013 propostas do Legislativo.<\/p>\n<p>J\u00e1 os congressistas tamb\u00e9m s\u00e3o eleitos pelo voto direto e popular. Cabe a eles analisar e aprovar leis propostas pelo presidente ou pelos pr\u00f3prios integrantes do Legislativo.<\/p>\n<p>Pa\u00edses como Estados Unidos, Argentina e Col\u00f4mbia adotam o presidencialismo.<\/p>\n<h2>Semipresidencialismo<\/h2>\n<p>No semipresidencialismo, as fun\u00e7\u00f5es de chefe de Estado e chefe de governo s\u00e3o divididas entre duas pessoas diferentes. Essa \u00e9 a principal diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao presidencialismo.<\/p>\n<p>O presidente, eleito pelo voto popular e direto, exerce a fun\u00e7\u00e3o de chefe de Estado. Cabe a ele representar o pa\u00eds em quest\u00f5es relativas \u00e0s rela\u00e7\u00f5es internacionais. Ele tem poderes restritos e uma fun\u00e7\u00e3o praticamente simb\u00f3lica.<\/p>\n<p>As fun\u00e7\u00f5es de chefe de governo ficam nas m\u00e3os do primeiro-ministro, que \u00e9 indicado pelo presidente e, normalmente, pertence a um partido ou coaliz\u00e3o que tem maioria no Congresso. Isso porque a perman\u00eancia do primeiro-ministro no cargo depende diretamente do apoio do parlamento.<\/p>\n<p>O primeiro-ministro pode ser destitu\u00eddo do cargo por decis\u00e3o do Congresso, a partir das chamadas \u201cmo\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a\u201d ou \u201cvota\u00e7\u00e3o de censura\u201d. Por isso, h\u00e1 a defesa de que o semipresidencialismo seria um modelo \u201cmais est\u00e1vel\u201d. Em caso de crise institucional, pode-se trocar um primeiro-ministro sem alterar o presidente da Rep\u00fablica, o que produz efeitos menos dr\u00e1sticos para o sistema.<\/p>\n<p>Nesse modelo, o Legislativo tem fun\u00e7\u00f5es similares ao que tem no presidencialismo, mas por ter a capacidade de legitimar, ou n\u00e3o, o primeiro-ministro, considera-se que o parlamento tem poderes maiores nesse sistema, enquanto o Executivo perde parte deles.<\/p>\n<p>Uma das cr\u00edticas a esse modelo \u00e9 que, como o primeiro-ministro pode ser deposto a qualquer momento pelo Congresso, a atua\u00e7\u00e3o dele e gest\u00e3o p\u00fablica ficam dependentes da aprova\u00e7\u00e3o legislativa, o que, mesmo que indiretamente, amplia a interfer\u00eancia do Legislativo sobre fun\u00e7\u00f5es do Executivo.<\/p>\n<p>No entanto, quem defende o semipresidencialismo argumenta que o Brasil j\u00e1 opera dessa forma na pr\u00e1tica, mas sem a devida regulamenta\u00e7\u00e3o pela Constitui\u00e7\u00e3o. A troca de apoio por cargos em minist\u00e9rios e a maior influ\u00eancia do Congresso na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, por meio das emendas parlamentares, s\u00e3o exemplos do aumento de poder do Legislativo sob fun\u00e7\u00f5es do Executivo, que j\u00e1 ocorrem no Brasil.<\/p>\n<p>Pa\u00edses como Fran\u00e7a, Portugal e Rom\u00eania adotam o semipresidencialismo.<\/p>\n<h2>Parlamentarismo<\/h2>\n<p>No parlamentarismo, as fun\u00e7\u00f5es de chefe de Estado e chefe de governo tamb\u00e9m s\u00e3o divididas entre duas pessoas diferentes, no entanto, nenhuma delas \u00e9 eleita por voto popular.<\/p>\n<p>Nesse modelo, o Legislativo \u00e9 o \u00fanico poder com integrantes eleitos por voto popular e direto. O Congresso concentra a maior parte do poder.<\/p>\n<p>O chefe de Estado, na figura do presidente da rep\u00fablica ou de um rei\/rainha, \u00e9 eleito pelo Congresso. Ele tem poderes restritos e ocupa uma fun\u00e7\u00e3o praticamente simb\u00f3lica.<\/p>\n<p>O chefe de governo, na figura do primeiro-ministro, \u00e9 indicado pelo chefe de Estado e deve ser aprovado pelo Congresso. Assim como no semipresidencialismo, ele pode ser trocado pelo parlamento.<\/p>\n<p>Pa\u00edses como Reino Unido, Canad\u00e1 e Alemanha adotam o parlamentarismo.<\/p>\n<p><em>*Sob supervis\u00e3o de Ronald Johnston<\/em><\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/entenda-como-funciona-o-semipresidencialismo-e-outras-formas-de-governo\/\">Entenda como funciona o semipresidencialismo e outras formas de governo<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na quarta-feira (5), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que quer mudar o modelo de governo no Brasil para semipresidencialista, atingiu o n\u00famero m\u00ednimo de 171 assinaturas necess\u00e1rias e foi protocolada nesta quinta-feira (6). 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