{"id":326684,"date":"2025-02-06T18:10:39","date_gmt":"2025-02-06T21:10:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/saiba-a-posicao-de-ex-presidentes-e-ministros-sobre-o-semipresidencialismo\/"},"modified":"2025-02-06T18:10:39","modified_gmt":"2025-02-06T21:10:39","slug":"saiba-a-posicao-de-ex-presidentes-e-ministros-sobre-o-semipresidencialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/saiba-a-posicao-de-ex-presidentes-e-ministros-sobre-o-semipresidencialismo\/","title":{"rendered":"Saiba a posi\u00e7\u00e3o de ex-presidentes e ministros sobre o semipresidencialismo"},"content":{"rendered":"<p>Figuras como o<strong> ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL); os ministros do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli; e o ex-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (MDB)<\/strong> j\u00e1 disseram ser favor\u00e1veis \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>A PEC do Semipresidencialismo foi protocolada nesta quinta-feira (6), na C\u00e2mara dos Deputados. O texto foi apresentado pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e recebeu o apoio de 181 parlamentares.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/lula-destaca-ausencia-de-castro-em-evento-no-rj-foi-convidado-e-nao-veio\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/BR_CNN_060225_LULA_HOSPITAIS_frame_51984.jpeg?w=200\" alt='Lula destaca aus\u00eancia de Castro em evento no RJ: \"Foi convidado e n\u00e3o veio\"' title=\"Lula destaca aus\u00eancia de Castro em evento no RJ: &quot;Foi convidado e n\u00e3o veio&quot;'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Lula destaca aus\u00eancia de Castro em evento no RJ: &#8220;Foi convidado e n\u00e3o veio&#8221;<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/nikolas-ironiza-plano-de-lula-substitua-o-alimento-ou-compre-outro-dia\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2023\/03\/img20230322215705899.jpg?w=200\" alt='Nikolas ironiza plano de Lula: \"Substitua o alimento ou compre outro dia\"' title=\"Nikolas ironiza plano de Lula: &quot;Substitua o alimento ou compre outro dia&quot;'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Nikolas ironiza plano de Lula: &#8220;Substitua o alimento ou compre outro dia&#8221;<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/entenda-o-que-e-a-pec-do-semipresidencialismo\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/06\/luiz-carlos-hauly-pode-pr-reproducao-camara-e1738858648367.jpg?w=200\" alt=\"Entenda o que \u00e9 a PEC do Semipresidencialismo\" title=\"Entenda o que \u00e9 a PEC do Semipresidencialismo'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Entenda o que \u00e9 a PEC do Semipresidencialismo<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>Em outubro do ano passado, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/estamos-la-para-desagradar-mesmo-diz-barroso-sobre-decisoes-do-stf\/\">Barroso j\u00e1 defendeu o sistema<\/a>. <em>\u201cO poder \u00e9 compartilhado pelo presidente da Rep\u00fablica com o primeiro-ministro, um pouco o modelo que se adotou tamb\u00e9m em Portugal. Um modelo que eu mesmo defendo como uma alternativa para o Brasil, porque me parece que tem algumas virtudes de estabilidade institucional\u201d, <\/em>explicou o presidente do STF.<\/p>\n<p>Gilmar Mendes afirmou que<em> \u201ch\u00e1 reformas institucionais que tamb\u00e9m precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil um pouco l\u00e1 atr\u00e1s e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. [\u2026] \u00c9 um tema que certamente j\u00e1 est\u00e1 na agenda de 2025 e sobre qual n\u00f3s teremos que nos debru\u00e7ar\u201d. <\/em>A fala ocorreu durante f\u00f3rum empresarial na Su\u00ed\u00e7a, em janeiro deste ano.<\/p>\n<p>Em 2022, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/falar-sobre-semipresidencialismo-e-grosseria-e-desinformacao-diz-lira-sobre-lula\/\">Arthur Lira j\u00e1 havia declarado que defende uma <em>\u201cproposta de debate\u201d<\/em><\/a><em>\u00a0<\/em>sobre o tema.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Por outro lado, figuras como o<strong> presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT); o ex-presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL); a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; e o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski<\/strong> se mostraram contr\u00e1rios a essa mudan\u00e7a.<\/p>\n<p>Em 2021, o ent\u00e3o ministro do STF, Ricardo Lewandowaki, escreveu um artigo para a Folha de S.Paulo, afirmando que <em>\u201ca ado\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo poderia reeditar o passado que muitos prefeririam esquecer\u201d.<\/em><\/p>\n<p>Na \u00e9poca, Gleisi Hoffmann elogiou o posicionamento de Lewandowski.<\/p>\n<p><em>\u201cA hist\u00f3ria ensina a respeitar a soberania do povo. E no Brasil \u00e9 o presidencialismo que corresponde a isso. Chega de golpes\u201d<\/em>, escreveu a deputada no X (antigo Twitter).<\/p>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\">\n<p dir=\"ltr\" lang=\"pt\">Corajoso e lucido artigo do ministro Lewandowski. A historia ensina a respeitar a soberania do povo. E no Brasil \u00e9 o presidencialismo que corresponde a isso. Chega de golpes<\/p>\n<p>\u2014 Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/gleisi\/status\/1416773696421867524?ref_src=twsrc%5Etfw\">July 18, 2021<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>J\u00e1 em 2022, quando Lula era candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ele <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/lula-diz-que-lira-quer-ser-imperador-do-japao-com-semipresidencialismo\/\">criticou Lira e o modelo de semipresidencialismo<\/a> durante um discurso.<\/p>\n<p>\u201cTemos que ter conhecimento de uma coisa, se a gente ganhar as elei\u00e7\u00f5es e o atual presidente da C\u00e2mara continuar com o poder imperial, porque ele j\u00e1 est\u00e1 querendo criar o semipresidencialismo, ele j\u00e1 quer tirar o poder do presidente para que o poder fique na C\u00e2mara e ele aja como o imperador do Jap\u00e3o\u201d, disse em discurso, citando o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, que j\u00e1 defendia o debate do sistema nessa \u00e9poca.<\/p>\n<p>O semipresidencialismo \u00e9 uma dentre as tr\u00eas formas de governo poss\u00edveis em uma rep\u00fablica. As outras duas s\u00e3o o presidencialismo e o parlamentarismo. A principal diferen\u00e7a entre elas est\u00e1 na distribui\u00e7\u00e3o de poder entre o Executivo e o Legislativo.<\/p>\n<h2>Semipresidencialismo<\/h2>\n<p>No semipresidencialismo, o chefe de Estado e chefe de governo dividem o poder.<\/p>\n<p>Neste modelo, o presidente representa o pa\u00eds em quest\u00f5es relativas \u00e0s rela\u00e7\u00f5es internacionais, tem poderes restritos e uma fun\u00e7\u00e3o praticamente simb\u00f3lica.<\/p>\n<p>As fun\u00e7\u00f5es de chefe de governo ficam nas m\u00e3os do primeiro-ministro, que \u00e9 indicado pelo presidente. O premi\u00ea tem o papel de definir o plano de governo, orientar a administra\u00e7\u00e3o fiscal, indicar os ministros de Estado, ter o controle do Or\u00e7amento, al\u00e9m de dar mais autonomia a C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o primeiro-ministro pode ser destitu\u00eddo do cargo por decis\u00e3o do Congresso, a partir das chamadas \u201cmo\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a\u201d ou \u201cvota\u00e7\u00e3o de censura\u201d. Por isso, h\u00e1 a defesa de que o semipresidencialismo seria um modelo \u201cmais est\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/saiba-a-posicao-de-ex-presidentes-e-ministros-sobre-o-semipresidencialismo\/\">Saiba a posi\u00e7\u00e3o de ex-presidentes e ministros sobre o semipresidencialismo<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Figuras como o ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL); os ministros do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli; e o ex-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (MDB) j\u00e1 disseram ser favor\u00e1veis \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo. A PEC do Semipresidencialismo foi protocolada nesta quinta-feira (6), na C\u00e2mara dos Deputados. 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