{"id":326560,"date":"2025-02-05T16:10:18","date_gmt":"2025-02-05T19:10:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/governo-lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia-o-que-podemos-esperar\/"},"modified":"2025-02-05T16:10:18","modified_gmt":"2025-02-05T19:10:18","slug":"governo-lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia-o-que-podemos-esperar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/governo-lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia-o-que-podemos-esperar\/","title":{"rendered":"Governo Lula deve lan\u00e7ar pol\u00edtica nacional para primeira inf\u00e2ncia. O que podemos esperar?"},"content":{"rendered":"<p>Ainda neste m\u00eas de fevereiro, <span class=\"highlighter\">o Brasil deve ganhar sua primeira pol\u00edtica nacional voltada para crian\u00e7as at\u00e9 os seis anos<\/span>, fase apontada como crucial para o desenvolvimento infantil. A expectativa \u00e9 que a Pol\u00edtica Nacional Integrada para a Primeira Inf\u00e2ncia (PNIPI) articule Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios com a\u00e7\u00f5es em diversas \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, para fortalecer servi\u00e7os essenciais.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Atualmente o Brasil tem 18,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia, 55,4% delas vivendo entre fam\u00edlias de baixa renda e 60% que nunca frequentaram creche ou pr\u00e9-escola<\/span>, de acordo com dados da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal. <span class=\"highlighter\">H\u00e1, ao menos, 670 mil crian\u00e7as de zero a seis anos em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza.<\/span> A PNIPI pode ajudar a mudar essa realidade e alavancar a imagem do Brasil internacionalmente, como na\u00e7\u00e3o pioneira a investir na primeira inf\u00e2ncia dentro de uma estrat\u00e9gia de combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza, segundo a funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 esperado que a PNIPI estabele\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de dados integrado sobre a primeira inf\u00e2ncia, com um aplicativo que poder\u00e1 ser usado por pais e cuidadores, algo in\u00e9dito no pa\u00eds. <span class=\"highlighter\">Hoje, os dados do desempenho escolar de uma crian\u00e7a n\u00e3o s\u00e3o integrados com os da carteira de vacina\u00e7\u00e3o, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>\u00a0\u201cA crian\u00e7a \u00e9 \u00fanica, mas ela tem, no sistema de sa\u00fade, um n\u00famero, no de educa\u00e7\u00e3o, um outro, no Cad\u00danico, outro, isso n\u00e3o se conversa. O benef\u00edcio \u00e9 permitir que um gestor de educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, entenda se essa crian\u00e7a teve alguma viola\u00e7\u00e3o de direito, se a fam\u00edlia recebe alguma transfer\u00eancia de renda, algum apoio socioemocional, porque isso tudo faz parte de uma gest\u00e3o da crian\u00e7a, dessa fam\u00edlia e desse conjunto que estamos querendo melhorar\u201d, adiantou Mariana Luz, CEO da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, que \u00e9 membro do comit\u00ea intersetorial respons\u00e1vel por orquestrar a formula\u00e7\u00e3o da PNIPI e do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel, que formulou a proposta da pol\u00edtica para o governo federal.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c0 <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, Luz falou sobre os bastidores e desafios da articula\u00e7\u00e3o para a construir a nova pol\u00edtica e sobre suas expectativas para o lan\u00e7amento. Uma das quest\u00f5es fundamentais para ela \u00e9 o financiamento da primeira inf\u00e2ncia dentro do Or\u00e7amento Federal. No exerc\u00edcio de 2023, um relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento do Governo Federal mostrou que os gastos com crian\u00e7as de zero a seis anos foram de R$ 56,1 bilh\u00f5es. Em tempos de corte de contas do governo, <span class=\"highlighter\">Luz espera que a PNIPI estabele\u00e7a dispositivos que inibam cortes de gastos com a primeira inf\u00e2ncia.<\/span> \u201cIsso \u00e9 uma prioridade: que a gente n\u00e3o permita que o or\u00e7amento da agenda diminua ano a ano. E priorizar significa alocar financeiramente\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n<p>Leia os principais trechos da entrevista.\u00a0<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"67a3b3e78db38\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-large wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"425\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto1_Governo-Lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia.-O-que-podemos-esperar-1600x1063.jpg?resize=640%2C425&amp;ssl=1\" alt=\"Mariana Luz, CEO da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, que \u00e9 membro do comit\u00ea intersetorial respons\u00e1vel por orquestrar a formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional da Primeira Inf\u00e2ncia\" class=\"wp-image-180655\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto1_Governo-Lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia.-O-que-podemos-esperar.jpg?resize=1600%2C1063&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto1_Governo-Lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia.-O-que-podemos-esperar.jpg?resize=800%2C531&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto1_Governo-Lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia.-O-que-podemos-esperar.jpg?resize=1536%2C1020&amp;ssl=1 1536w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto1_Governo-Lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia.-O-que-podemos-esperar.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto1_Governo-Lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia.-O-que-podemos-esperar.jpg?w=1999&amp;ssl=1 1999w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto1_Governo-Lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia.-O-que-podemos-esperar.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto1_Governo-Lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia.-O-que-podemos-esperar.jpg?w=1920&amp;ssl=1 1920w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem: Mariana Luz, CEO da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, que \u00e9 membro do comit\u00ea intersetorial respons\u00e1vel por orquestrar a formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional da Primeira Inf\u00e2ncia\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Mariana Luz, CEO da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, destaca desafios e avan\u00e7os na Pol\u00edtica Nacional para a Primeira Inf\u00e2ncia<\/figcaption><\/figure>\n<p><strong>Qual a situa\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia no Brasil?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A gente tem 18 milh\u00f5es de crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia e quase 10 milh\u00f5es na pobreza, 55% em alguma situa\u00e7\u00e3o de pobreza. O Bolsa Fam\u00edlia alivia, mas ainda \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que se traduz em riscos para o desenvolvimento infantil, porque a pobreza \u00e9 multidimensional, tem muitas camadas. Quando voc\u00ea tem uma camada que n\u00e3o est\u00e1 bem atendida, voc\u00ea coloca o desenvolvimento da crian\u00e7a em risco.\u00a0<\/p>\n<p>A primeira inf\u00e2ncia \u00e9 um per\u00edodo f\u00e9rtil de conex\u00e3o do c\u00e9rebro \u2013 90% do c\u00e9rebro se desenvolve nessa fase da vida. Para mim, ent\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia no Brasil \u00e9 um estado de emerg\u00eancia. A gente deveria falar disso o tempo todo. <span class=\"highlighter\">Se a gente tem mais de 50% das nossas crian\u00e7as na pobreza, a gente tem mais da metade das nossas crian\u00e7as com algum risco de n\u00e3o se desenvolverem plenamente, que \u00e9 o que a ci\u00eancia mostra.<\/span><\/p>\n<p><strong>As diretrizes para a PNIPI foram lan\u00e7adas por decreto do <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/governo-lula\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">presidente Lula<\/a> ainda em junho do ano passado. O que foi feito desde ent\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Um ano antes desse decreto, em agosto de 2023, no primeiro ano do governo Lula, o \u201cConselh\u00e3o\u201d [ Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel, que foi <a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/05\/04\/retorno-do-conselhao-marca-volta-da-sociedade-civil-ao-debate-sobre-desenvolvimento-do-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">extinto<\/a> no governo Bolsonaro] foi restitu\u00eddo. E eles institu\u00edram grupos de trabalho, entre eles o da primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Esse grupo fez, em quase um ano de trabalho, uma varredura ministerial de tudo o que existia dentro do or\u00e7amento,\u00a0do PPA [Plano Plurianual], das rubricas, sobre primeira inf\u00e2ncia. Olhamos para as agendas or\u00e7ament\u00e1rias e program\u00e1ticas do Executivo Federal. Fizemos ainda um apanhado de experi\u00eancias de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de primeira inf\u00e2ncia bem sucedidas no Brasil inteiro e um relat\u00f3rio com um diagn\u00f3stico cient\u00edfico-t\u00e9cnico com argumentos do \u201cporque a primeira inf\u00e2ncia\u201d, que \u00e9 a nossa maior oportunidade de romper com ciclos de pobreza e combater desigualdades na sua causa raiz.\u00a0<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, em junho de 2024, o presidente Lula lan\u00e7ou o decreto que voc\u00ea citou, onde ele define o que seriam as diretrizes da PNPI, com base nesse relat\u00f3rio produzido por esse grupo de trabalho, e tamb\u00e9m determina a instaura\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea nacional intersetorial de primeira inf\u00e2ncia com 15 minist\u00e9rios e quatro assentos da sociedade civil, onde somos um dos membros. O decreto \u00e9 de junho, mas s\u00f3 foi instaurado mesmo em 10 de outubro, porque tinha que nomear, aquela coisa de governo. E, a partir da\u00ed, come\u00e7amos a trabalhar dentro dos prazos estabelecidos no decreto: 60 dias para fechar o plano de a\u00e7\u00e3o e 120 para o desenho da pol\u00edtica.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Considerando que estamos no pen\u00faltimo ano do governo Lula, esse processo n\u00e3o demorou demais? Estamos atrasados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n<p>A cada dia que a gente n\u00e3o lan\u00e7a e come\u00e7a a implementar essa pol\u00edtica a gente est\u00e1 perdendo um dia, e as crian\u00e7as est\u00e3o perdendo parte da primeira inf\u00e2ncia delas. <span class=\"highlighter\">A primeira inf\u00e2ncia s\u00e3o seis anos, essa janela de oportunidade tamb\u00e9m \u00e9 uma janela de risco. Se a gente oferece servi\u00e7o de qualidade, ela tem oportunidade; quando isso n\u00e3o \u00e9 ofertado, a gente t\u00e1, no m\u00ednimo, preservando desigualdades.<\/span> Se a gente quer romper ciclos de pobreza precisamos agir, e agir r\u00e1pido.\u00a0<\/p>\n<p>O Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia \u00e9 de 2016 e ele j\u00e1 previa a pol\u00edtica nacional integrada de primeira inf\u00e2ncia. Por que n\u00e3o foi feito ainda? Estamos falando de uma coisa que est\u00e1 prevista em lei. Ningu\u00e9m fez ainda. O m\u00e9rito ser\u00e1 de quem fizer, eu espero poder dizer que ser\u00e1 este ano, este m\u00eas, dentro do governo atual, durante esse esfor\u00e7o que a gente faz parte. Mas n\u00e3o significa que a gente t\u00e1 \u00e0 frente, estamos atrasados.\u00a0<\/p>\n<p>A gente celebra, mas com esse sentido de urg\u00eancia. Porque n\u00e3o \u00e9 nem o lan\u00e7amento da pol\u00edtica que \u00e9 o mais importante, mas a implementa\u00e7\u00e3o. \u00c9 fazer chegar na ponta, na opera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica. <span class=\"highlighter\">O Brasil \u00e9 bom de fazer pol\u00edticas p\u00fablicas, mas n\u00e3o t\u00e3o bom de implement\u00e1-las.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><strong>Como \u00e9 o or\u00e7amento para primeira inf\u00e2ncia no Brasil?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Sobretudo em momentos de ajuste fiscal, defender mais or\u00e7amento \u00e9 um desafio. Mas <span class=\"highlighter\">isso \u00e9 uma prioridade: que a gente n\u00e3o permita que o or\u00e7amento da agenda diminua ano a ano. E priorizar significa alocar financeiramente.<\/span> Mas n\u00e3o \u00e9 um tema simples justamente porque esses recursos s\u00e3o pulverizados. Tem or\u00e7amento para primeira inf\u00e2ncia na sa\u00fade, nos esportes, na assist\u00eancia \u2013 a gente identificou em quase 50 programas diferentes nos minist\u00e9rios.\u00a0<\/p>\n<p>Penso que a gente evoluiu do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio, pela maior identifica\u00e7\u00e3o do recurso nos minist\u00e9rios atualmente. Mas ainda defendo que a primeira inf\u00e2ncia precisa estar no or\u00e7amento. Para a gente garantir a qualidade mas tamb\u00e9m a austeridade fiscal \u00e9 a gente entender o que estamos investindo hoje e n\u00e3o permitir que haja desinvestimento.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Ent\u00e3o a Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia deve ser lan\u00e7ada sem um or\u00e7amento espec\u00edfico?<\/strong><\/p>\n<p>Provavelmente. Eu estou sonhando que ela saia estabelecendo que n\u00e3o pode haver desinvestimento.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Uma das propostas da nova pol\u00edtica \u00e9 criar um sistema integrado com uma base de dados da primeira inf\u00e2ncia e tamb\u00e9m um aplicativo que poder\u00e1 ser consultado por pais e cuidadores. Como vai funcionar?<\/strong><\/p>\n<p>Essa \u00e9 uma das maiores apostas dessa pol\u00edtica. O decreto presidencial tem tr\u00eas grandes diretrizes. <span class=\"highlighter\">A primeira \u00e9 ter essa base de dados integrada.<\/span> Logo no in\u00edcio do governo foi lan\u00e7ada uma lei que determinava que o CPF deveria ser usado como o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o para todos os sistemas. Porque estamos num pa\u00eds que permite que voc\u00ea tenha 27 RGs diferentes. Eu sou carioca e moro em S\u00e3o Paulo, tenho dois RGs. Voc\u00ea imagina o que \u00e9 esse problema na pot\u00eancia da realidade nacional, com 5.571 munic\u00edpios e 200 e tantos milh\u00f5es de brasileiros: deve ser enlouquecedor gerir dados no Brasil.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, a gente defende que essa integra\u00e7\u00e3o comece pela primeira inf\u00e2ncia. Essa base vai unificar dados de quatro eixos: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e sistema de prote\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a. Por qu\u00ea? A nossa proposta \u00e9 de uma pol\u00edtica nacional integrada onde todo mundo trabalhe de uma forma conjunta. A crian\u00e7a \u00e9 \u00fanica, mas ela tem, no sistema de sa\u00fade, um n\u00famero, no de educa\u00e7\u00e3o um outro, no Cad\u00danico outro, isso n\u00e3o se conversa. O benef\u00edcio \u00e9 permitir que um gestor de educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, entenda se essa crian\u00e7a teve alguma viola\u00e7\u00e3o de direito, se a fam\u00edlia recebe alguma transfer\u00eancia de renda, algum apoio socioemocional, porque isso tudo faz parte de uma gest\u00e3o da crian\u00e7a, dessa fam\u00edlia e desse conjunto que estamos querendo melhorar.\u00a0<\/p>\n<p>Quando a gente diz que a primeira inf\u00e2ncia \u00e9 uma oportunidade, o que os economistas dizem? Heckman [o economista James Heckman, vencedor do pr\u00eamio Nobel] demonstrou que <span class=\"highlighter\">a cada 1 d\u00f3lar investido at\u00e9 os seis anos de idade \u2013 nessas dimens\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, de gera\u00e7\u00e3o de renda, empregabilidade \u2013 h\u00e1 um retorno de 7 d\u00f3lares.<\/span> Porque voc\u00ea conseguiu blindar essa crian\u00e7a e essa fam\u00edlia e retir\u00e1-los desse ciclo de pobreza. Mas se um desses elementos est\u00e1 fora, eles s\u00e3o detratores do processo. Ent\u00e3o, por isso \u00e9 importante esta intersetorialidade.\u00a0<\/p>\n<p>E um dos eixos \u00e9 construir um aplicativo com essa intersetorialidade de dados, porque hoje a m\u00e3e tamb\u00e9m n\u00e3o sabe esses dados. Eu falo m\u00e3e, porque 73% das fam\u00edlias na linha de pobreza s\u00e3o lideradas por m\u00e3es solo. Os cuidadores hoje n\u00e3o t\u00eam esses dados.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"67a3b3e78de6c\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"427\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto2_Governo-Lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia.-O-que-podemos-esperar-1-1.jpg?resize=640%2C427&amp;ssl=1\" alt=\"Crian\u00e7as a caminho da escola na rua Helv\u00e9tia em Campos El\u00edsios, na regi\u00e3o central da capital\" class=\"wp-image-180665\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto2_Governo-Lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia.-O-que-podemos-esperar-1-1.jpg?w=1400&amp;ssl=1 1400w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto2_Governo-Lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia.-O-que-podemos-esperar-1-1.jpg?resize=800%2C533&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto2_Governo-Lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia.-O-que-podemos-esperar-1-1.jpg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto2_Governo-Lula-deve-lancar-politica-nacional-para-primeira-infancia.-O-que-podemos-esperar-1-1.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem: Crian\u00e7as a caminho da escola na rua Helv\u00e9tia em Campos El\u00edsios, na regi\u00e3o central da capital\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade \u00e9 uma das metas da nova pol\u00edtica<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<p><strong>E no campo da educa\u00e7\u00e3o especificamente, o que o PNIPI deve trazer de novo?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Para educa\u00e7\u00e3o infantil, o trabalho \u00e9 muito voltado para garantir creches e pr\u00e9-escolas de qualidade, e uma avalia\u00e7\u00e3o nacional. Ano passado, o MEC lan\u00e7ou os par\u00e2metros de qualidade de educa\u00e7\u00e3o infantil. Agora tem que fazer isso chegar na sala de aula. Isso via uma articula\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios. <span class=\"highlighter\">Hoje, o Brasil n\u00e3o tem uma avalia\u00e7\u00e3o nacional da qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/span> Tem alguns caminhos, incluir dentro do pr\u00f3prio Saeb [ Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica] e o outro criar uma nova avalia\u00e7\u00e3o. Estamos defendendo que isso entre via Pol\u00edtica Nacional Integrada. Tem todo um debate sobre or\u00e7amento tamb\u00e9m. O que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 ter ajuste fiscal e contingenciamento e tirar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o infantil.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Algum ponto importante ficou de fora nessa articula\u00e7\u00e3o da PNIPI?<\/strong><\/p>\n<p>Acho que essa quest\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 dif\u00edcil emplacar no atual momento do governo. Talvez a gente consiga emplacar algo para garantir a transpar\u00eancia do or\u00e7amento da primeira inf\u00e2ncia. O que eu queria emplacar \u00e9 um impeditivo legal de redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da primeira inf\u00e2ncia, mas n\u00e3o sei se vou conseguir.<\/p>\n<p>A gente precisa implementar e avaliar continuamente. A pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o nasce perfeita. A gente tem muito a melhorar, o que a gente tem no Brasil \u00e9 uma oportunidade de fazer isso acontecer.\u00a0<span class=\"highlighter\">Meu sonho \u00e9 que essa nova pol\u00edtica seja o novo Bolsa Fam\u00edlia, que a gente possa ter uma expans\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o que gere benef\u00edcios palp\u00e1veis para que a popula\u00e7\u00e3o entenda esse benef\u00edcio e n\u00e3o abra m\u00e3o.<\/span> A gente quer uma pol\u00edtica de Estado, que seja perene, n\u00e3o de governo. Mas a gente entende que a pol\u00edtica que tem continuidade no Brasil \u00e9 aquela que a popula\u00e7\u00e3o se apropria. E entende que est\u00e1 mudando a vida delas: isso t\u00e1 me ajudando a marcar aquele exame na UBS; a entender que a creche \u00e9 um direito. Eu quero que o cidad\u00e3o entenda que quando tem uma viola\u00e7\u00e3o, tem um caminho protegido pra gente ajudar aquela fam\u00edlia e crian\u00e7a.\u00a0<\/p>\n<p>Dos 10 milh\u00f5es [de pessoas] do Cad\u00danico, 9,6 milh\u00f5es est\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia. S\u00e3o 55 milh\u00f5es de pessoas no Bolsa, um quarto da popula\u00e7\u00e3o vivendo de transfer\u00eancia de renda. Quando a gente tiver o PNIPI com o mesmo patamar de prioridade pol\u00edtica que o Bolsa, a gente vai conseguir tirar fam\u00edlias do Bolsa. Quebrar a pobreza. A transfer\u00eancia de renda \u00e9 super importante e venceu muitos preconceitos e paradigmas, mas ele n\u00e3o resolve a pobreza. <span class=\"highlighter\">O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 uma porta de entrada e, talvez, a pol\u00edtica nacional integrada poder\u00e1 ser uma porta de sa\u00edda para vencer a pobreza.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ainda neste m\u00eas de fevereiro, o Brasil deve ganhar sua primeira pol\u00edtica nacional voltada para crian\u00e7as at\u00e9 os seis anos, fase apontada como crucial para o desenvolvimento infantil. A expectativa \u00e9 que a Pol\u00edtica Nacional Integrada para a Primeira Inf\u00e2ncia (PNIPI) articule Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios com a\u00e7\u00f5es em diversas \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":326561,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-326560","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326560","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=326560"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326560\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/326561"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=326560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=326560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=326560"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=326560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}