{"id":326391,"date":"2025-02-04T09:10:52","date_gmt":"2025-02-04T12:10:52","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/stf-retoma-atividades-em-ano-dificil-para-judiciario-dizem-especialistas\/"},"modified":"2025-02-04T09:10:52","modified_gmt":"2025-02-04T12:10:52","slug":"stf-retoma-atividades-em-ano-dificil-para-judiciario-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/stf-retoma-atividades-em-ano-dificil-para-judiciario-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"STF retoma atividades em ano dif\u00edcil para Judici\u00e1rio, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades na segunda-feira (3) em um ano que promete ser desafiador, com casos de grande repercuss\u00e3o e temas sens\u00edveis que devem marcar o Judici\u00e1rio ao longo de 2025.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Entre os principais processos que podem ser analisados pela Corte est\u00e3o o inqu\u00e9rito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, a a\u00e7\u00e3o contra os acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e debates sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, incluindo a validade de trechos do Marco Civil da Internet.<\/p>\n<p>Al\u00e9m desses casos de impacto midi\u00e1tico, o STF tamb\u00e9m deve julgar a\u00e7\u00f5es de relev\u00e2ncia social, como as regras para opera\u00e7\u00f5es policiais em favelas do Rio de Janeiro e a constitucionalidade da revista \u00edntima em pres\u00eddios brasileiros.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/basilia-rodrigues\/politica\/stj-pauta-discussao-sobre-racismo-reverso-para-esta-terca-feira\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/09\/bope-capa-1.png?w=200\" alt='STJ pauta discuss\u00e3o sobre \"racismo reverso\" para esta ter\u00e7a-feira' title=\"STJ pauta discuss\u00e3o sobre &quot;racismo reverso&quot; para esta ter\u00e7a-feira'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">STJ pauta discuss\u00e3o sobre &#8220;racismo reverso&#8221; para esta ter\u00e7a-feira<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/governo-levanta-dados-sobre-brasileiros-que-trabalham-na-escala-6x1\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/06\/carteira-de-trabalho-digital_mcamgo_abr_240620211818-2-e1730940796199.jpg?w=200\" alt=\"Governo levanta dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6x1\" title=\"Governo levanta dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6x1'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Governo levanta dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6&#215;1<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/sem-partido-desde-2022-ex-senador-jose-reguffe-se-filia-ao-solidariedade\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/Reguffe-Paulinho-1024x683-1.jpeg?w=200\" alt=\"Sem partido desde 2022, ex-senador Jos\u00e9 Reguffe se filia ao Solidariedade\" title=\"Sem partido desde 2022, ex-senador Jos\u00e9 Reguffe se filia ao Solidariedade'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Sem partido desde 2022, ex-senador Jos\u00e9 Reguffe se filia ao Solidariedade<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>Especialistas ouvidos pela <strong>CNN<\/strong> apontam que, diante da polariza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, 2025 ser\u00e1 um dos anos mais desafiadores para o STF, j\u00e1 que as decis\u00f5es da Corte podem ser interpretadas como politizadas por diferentes setores da sociedade.<\/p>\n<p>O advogado especialista em Direito Processual Civil Jo\u00e3o Gomes avalia que 2025 promete ser marcado por decis\u00f5es judiciais de grande impacto, consolidando o STF como protagonista na defini\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es fundamentais para o Brasil.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>\u201cH\u00e1 fortes ind\u00edcios de que 2025 ser\u00e1 um dos anos mais desafiadores para o Supremo Tribunal Federal\u201d, afirma Gomes. O advogado diz ainda que o Brasil vive um momento pol\u00edtico \u201cagitado\u201d e que esse contexto coloca o Supremo em uma posi\u00e7\u00e3o de constante exposi\u00e7\u00e3o ao julgamento da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>\u201cO contexto aponta para um tribunal constantemente exposto ao julgamento da opini\u00e3o p\u00fablica, em meio a um ambiente pol\u00edtico agitado. Embora o STF exer\u00e7a uma fun\u00e7\u00e3o contramajorit\u00e1ria, \u00e9 importante reconhecer que nenhuma institui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica se sustenta sem certo grau de respaldo social\u201d, complementou Gomes.<\/p>\n<p>J\u00e1 Andr\u00e9 Kehdi, advogado especialista em Direito Penal, considera que 2025 ser\u00e1 um ano desafiador para a Corte, mas certamente n\u00e3o o mais dif\u00edcil. Kehdi relembra os julgamentos de 2022 p\u00f3s 8 de janeiro, o per\u00edodo da ditadura militar e os casos da Lava Jato como os mais complicados da hist\u00f3ria do Tribunal.<\/p>\n<p>\u201cDo ponto de vista pol\u00edtico, \u00e9 dif\u00edcil pensar que 2025 seja o pior ano. Os casos que podem ser julgados, por ora, n\u00e3o parecem mais dif\u00edceis do que v\u00e1rios outros julgados anteriormente. Basta imaginar a gravidade de se julgar um mensal\u00e3o ou a Lava Jato\u201d, argumenta o advogado.<\/p>\n<p>Segundo Gomes, o principal desafio da Corte neste ano ser\u00e1 manter previsibilidade e consist\u00eancia nas decis\u00f5es, de forma a manter certa estabilidade na institui\u00e7\u00e3o e melhorar sua avalia\u00e7\u00e3o diante da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO desafio para a Corte ser\u00e1 consider\u00e1vel e exigir\u00e1 um amadurecimento institucional. Com os olhares cada vez mais atentos \u00e0s suas movimenta\u00e7\u00f5es, \u00e9 essencial que a mais alta inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio brasileiro atue com coer\u00eancia e integridade, garantindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a previsibilidade de suas decis\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2>Golpe de Estado<\/h2>\n<p>Segundo especialistas, o inqu\u00e9rito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado desponta como o caso mais desafiador para os ministros em 2025, devido ao seu impacto pol\u00edtico e social.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio da investiga\u00e7\u00e3o sobre a suposta tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) est\u00e1 sendo avaliado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n<p>Cabe a Gonet apresentar uma den\u00fancia ao Supremo. A Pol\u00edcia Federal (PF) indiciou 40 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo S\u00e9rgio Nogueira.<\/p>\n<p>Para Gomes, o inqu\u00e9rito se destaca como o mais sens\u00edvel do ano. \u201cA eventual apresenta\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o \u2014 ou n\u00e3o \u2014 de den\u00fancia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pode gerar grande repercuss\u00e3o, reacendendo debates sobre a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds\u201d, avalia.<\/p>\n<p>O doutor em direito Ricardo Yamin aponta que o poss\u00edvel julgamento do inqu\u00e9rito ser\u00e1 complicado para a Corte e ser\u00e1 o tema que mais causar\u00e1 pol\u00eamica.<\/p>\n<p>\u201cSem d\u00favida, o tema que mais ir\u00e1 causar pol\u00eamica ser\u00e1 o poss\u00edvel julgamento da a\u00e7\u00e3o resultante dos inqu\u00e9ritos que investigam os atos golpistas e seus mentores intelectuais e instigadores\u201d, argumenta Yamin.<\/p>\n<h2>Redes sociais<\/h2>\n<p>Outro tema que pode ser analisado pelos ministros do STF neste ano s\u00e3o os processos que discutem a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais no Brasil.<\/p>\n<p>Em dezembro, os ministros iniciaram o julgamento sobre esse tema. No entanto, a an\u00e1lise foi paralisada por conta de um pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise) do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. A retomada \u00e9 esperada para meados de maio.<\/p>\n<p>O ponto central do debate \u00e9 o artigo do Marco Civil da Internet, que somente prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas por posts de terceiros, se elas descumprirem ordem judicial de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n<p>De acordo com Kehdi, o tema tem um grande impacto social e poder\u00e1 causar pol\u00eamica.<\/p>\n<p>\u201cOutro tema que promete gerar pol\u00eamica, devido ao poder das big techs e ao evidente impacto social, \u00e9 a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas pelo conte\u00fado publicado por seus usu\u00e1rios\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/stf-retoma-atividades-em-ano-dificil-para-judiciario-dizem-especialistas\/\">STF retoma atividades em ano dif\u00edcil para Judici\u00e1rio, dizem especialistas<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades na segunda-feira (3) em um ano que promete ser desafiador, com casos de grande repercuss\u00e3o e temas sens\u00edveis que devem marcar o Judici\u00e1rio ao longo de 2025. 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