{"id":326318,"date":"2025-02-03T17:10:46","date_gmt":"2025-02-03T20:10:46","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/congresso-ignora-mps-aprova-mais-projetos-proprios-e-empareda-executivo\/"},"modified":"2025-02-03T17:10:46","modified_gmt":"2025-02-03T20:10:46","slug":"congresso-ignora-mps-aprova-mais-projetos-proprios-e-empareda-executivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/congresso-ignora-mps-aprova-mais-projetos-proprios-e-empareda-executivo\/","title":{"rendered":"Congresso ignora MPs, aprova mais projetos pr\u00f3prios e \u201cempareda\u201d Executivo"},"content":{"rendered":"<p>Nos dois primeiros anos de mandato, em meio a embates com o Poder Legislativo, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) viu despencar o n\u00famero de Medidas Provis\u00f3rias (MPs) validadas pelo Congresso Nacional e enfrenta uma disparada na aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei apresentados pelos pr\u00f3prios parlamentares \u2014 muitas vezes \u00e0 sua completa revelia.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Essa tend\u00eancia refor\u00e7a uma mudan\u00e7a gradual na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em Bras\u00edlia, que tem enfraquecido o Pal\u00e1cio do Planalto e fortalecido a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado, segundo a Action Consultoria, respons\u00e1vel pelo levantamento in\u00e9dito.<\/p>\n<p>\u201cCada vez mais o dono da pauta \u00e9 o Congresso. O poder do toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1, que o Executivo tinha, est\u00e1 diminuindo todos os anos\u201d, disse \u00e0 CNN o s\u00f3cio-fundador da Action, Jo\u00e3o Hummel.<\/p>\n<p>O levantamento aponta que apenas 17,5% das MPs editadas nos dois primeiros anos do governo Lula foram efetivamente aprovadas pelo Congresso \u2014 foram 19 avalizadas e outras 89 caducadas (que expiraram sem ter sido analisadas) ou rejeitadas.<\/p>\n<p>Medidas Provis\u00f3rias de ajuste fiscal (como a MP do Carf e a MP dos fundos exclusivos), de programas considerados priorit\u00e1rios para o governo (MP do Acredita) e de pol\u00edticas industriais (MP do Mover) precisaram ser convertidas em projetos de lei diante da resist\u00eancia cada vez maior do Congresso em analisar esses textos nos prazos determinados pelo Planalto.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>\u201cO Congresso deixou a postura de subservi\u00eancia ao Executivo e assumiu as prerrogativas que est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE).<\/p>\n<p>No primeiro bi\u00eanio dos governos anteriores, os n\u00fameros foram os seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Jair Bolsonaro (2019-2010): 45,4% (75 aprovadas e 90 caducadas\/rejeitadas)<\/li>\n<li>Michel Temer (2016-2017): 61,6% (65 aprovadas e 41 caducadas\/rejeitadas)<\/li>\n<li>Dilma Rousseff 1 (2011-2012): 81,4% (66 aprovadas e 15 caducadas\/rejeitadas)<\/li>\n<li>Lula 2 (2007-2008): 86,3% (95 aprovadas e 15 caducadas\/rejeitadas)<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Congresso mais propositivo<\/h2>\n<p>Paralelamente, o Congresso \u201caprendeu\u201d a legislar de fato e est\u00e1 mais propositivo do que nunca, emplacando um volume recorde de pautas pr\u00f3prias.<\/p>\n<p>Em 2024, de acordo com a Action, 173 das 223 leis sancionadas tiveram origem em projetos de deputados ou de senadores \u2014 e n\u00e3o do governo.<\/p>\n<p>Foi a segunda maior propor\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo (77,5% das proposi\u00e7\u00f5es), perdendo apenas para 2022, \u00faltimo ano do governo Bolsonaro (79,6%).<\/p>\n<p>Algumas legisla\u00e7\u00f5es, como o novo marco legal das e\u00f3licas offshore (em mar aberto), tramitaram completamente \u00e0 revelia do Planalto.<\/p>\n<p>Nesse caso, por exemplo, uma s\u00e9rie de \u201cjabutis\u201d \u2014 emendas sem rela\u00e7\u00e3o com o texto original do projeto \u2014 foi inclu\u00edda, criando subs\u00eddios de mais de R$ 20 bilh\u00f5es por ano nas tarifas de energia.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/mensagem-de-lula-deve-ressaltar-economia-e-defender-harmonia-entre-poderes\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/54278244934_18582cf29c_o-e1737463968764.jpg?w=200\" alt=\"Mensagem de Lula deve ressaltar economia e defender harmonia entre Poderes\" title=\"Mensagem de Lula deve ressaltar economia e defender harmonia entre Poderes'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Mensagem de Lula deve ressaltar economia e defender harmonia entre Poderes<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/lula-deve-enviar-projetos-prioritarios-do-governo-na-proxima-semana\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/54276273887_942d02b699_o-e1737383671489.jpg?w=200\" alt=\"Lula deve enviar projetos priorit\u00e1rios do governo na pr\u00f3xima semana\" title=\"Lula deve enviar projetos priorit\u00e1rios do governo na pr\u00f3xima semana'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Lula deve enviar projetos priorit\u00e1rios do governo na pr\u00f3xima semana<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/caio-junqueira\/politica\/alcolumbre-e-motta-tentarao-neutralizar-alianca-de-lula-com-stf\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/02\/54304764119_a7454023f7_o-e1738597448504.jpg?w=200\" alt=\"Alcolumbre e Motta tentar\u00e3o neutralizar alian\u00e7a de Lula com STF\" title=\"Alcolumbre e Motta tentar\u00e3o neutralizar alian\u00e7a de Lula com STF'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Alcolumbre e Motta tentar\u00e3o neutralizar alian\u00e7a de Lula com STF<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>O impacto nas contas de luz \u00e9 estimado em pelo menos 8%. Lula vetou esses trechos, mas \u00e9 uma prerrogativa do Congresso derrub\u00e1-los.<\/p>\n<p>At\u00e9 o fim da d\u00e9cada passada, mais da metade das leis sancionadas vinha sempre de projetos apresentados pelo Poder Executivo.<\/p>\n<p>Ou seja, o jogo de for\u00e7as definitivamente mudou, diz Jo\u00e3o Hummel.<\/p>\n<p>\u201cIsso for\u00e7ar\u00e1 a sociedade organizada a ocupar um espa\u00e7o maior no Legislativo para propor, debater e modificar pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, acrescenta o consultor.<\/p>\n<p>Para ele, houve alguns pontos de inflex\u00e3o desde o come\u00e7o do s\u00e9culo. Um deles, a partir de 2012, foi a mudan\u00e7a no rito de tramita\u00e7\u00e3o das MPs. Em vez de ir diretamente para plen\u00e1rio e travar a pauta, submetendo os parlamentares ao \u201ctiming\u201d do governo, elas passaram a ser analistas por comiss\u00f5es mistas.<\/p>\n<p>Em 2015, as emendas individuais tornaram-se impositivas, livrando os deputados e senadores da press\u00e3o por apoio ao governo para ter seus recursos liberados.<\/p>\n<p>Para o deputado Danilo Forte, agora chegou a hora de participar mais ativamente tamb\u00e9m do desenho de pol\u00edticas p\u00fablicas, o que ele considera outra prerrogativa do Congresso. \u00c9 o Legislativo quem aprova o Plano Plurianual, a cada quatro anos, respons\u00e1vel por orientar essas pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/congresso-ignora-mps-aprova-mais-projetos-proprios-e-empareda-executivo\/\">Congresso ignora MPs, aprova mais projetos pr\u00f3prios e \u201cempareda\u201d Executivo<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos dois primeiros anos de mandato, em meio a embates com o Poder Legislativo, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) viu despencar o n\u00famero de Medidas Provis\u00f3rias (MPs) validadas pelo Congresso Nacional e enfrenta uma disparada na aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei apresentados pelos pr\u00f3prios parlamentares \u2014 muitas vezes \u00e0 sua [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-326318","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=326318"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326318\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=326318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=326318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=326318"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=326318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}