{"id":326294,"date":"2025-02-03T13:10:25","date_gmt":"2025-02-03T16:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/documentos-revelam-que-inteligencia-do-mj-tem-acesso-a-cadastros-de-alunos\/"},"modified":"2025-02-03T13:10:25","modified_gmt":"2025-02-03T16:10:25","slug":"documentos-revelam-que-inteligencia-do-mj-tem-acesso-a-cadastros-de-alunos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/documentos-revelam-que-inteligencia-do-mj-tem-acesso-a-cadastros-de-alunos\/","title":{"rendered":"Documentos revelam que intelig\u00eancia do MJ tem acesso a cadastros de alunos"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) tem obtido acesso a cadastros de alunos de redes municipais de ensino a fim de alimentar a m\u00e1quina de intelig\u00eancia que o minist\u00e9rio mant\u00e9m e coordena, o sistema C\u00f3rtex.<\/p>\n<p>Segundo documentos aos quais a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica <\/strong>teve acesso, a coleta desses dados foi proposta pela primeira vez no atual governo Lula (PT), pelo MJSP, em continuidade a uma busca por bases de dados sens\u00edveis sob a guarda de estados, munic\u00edpios e entes privados \u2013 movimento que marcou tamb\u00e9m a<a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/10\/vigilancia-governo-da-acesso-a-programa-espiao-ate-para-guardas-civis\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> gest\u00e3o do sistema de vigil\u00e2ncia<\/a> no governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n<p>O C\u00f3rtex re\u00fane um conjunto de dados sens\u00edveis da popula\u00e7\u00e3o brasileira e \u00e9 acessado por <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2024\/10\/vigilancia-55-mil-agentes-podem-monitorar-alvos-sem-justificativa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mais de 55 mil pessoas<\/a> \u2013 grande parte ligada a \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia da seguran\u00e7a p\u00fablica, mas tamb\u00e9m a centros de intelig\u00eancia das For\u00e7as Armadas, \u00e0s guardas municipais e at\u00e9 aos bombeiros.<\/p>\n<p>Indagado pela <strong>P\u00fablica<\/strong> sobre a obten\u00e7\u00e3o de cadastros de estudantes, o MJSP disse que \u201co objetivo consiste na preven\u00e7\u00e3o de atentados no \u00e2mbito do projeto <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mj\/pt-br\/assuntos\/noticias\/mjsp-divulga-resultado-de-propostas-habilitadas-em-edital-escola-mais-segura\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Escola Mais Segura<\/a>\u201d e que busca \u201cidentificar e mitigar potenciais riscos \u00e0 seguran\u00e7a de escolas e seus frequentadores\u201d.<\/p>\n<p>Especialistas em educa\u00e7\u00e3o e pesquisadores da viol\u00eancia no ambiente escolar ouvidos pela reportagem contestam a abordagem do MJSP, ao considerar a coleta de dados de estudantes e familiares uma medida \u201crepressiva\u201d e \u201cautocr\u00e1tica\u201d, com poucas chances de melhorar a seguran\u00e7a nas escolas brasileiras.<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica <\/strong>confirmou dois casos \u2013 Campo Grande (MS) e Ipojuca (PE) \u2013 em que as tratativas do MJSP j\u00e1 resultaram na assinatura, em 2024, de Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) para o compartilhamento dos dados de alunos da rede municipal com o minist\u00e9rio. Por meio de ACTs, o minist\u00e9rio concede acesso aos seus sistemas em troca de \u201ccontrapartidas\u201d \u2013 como os dados pessoais dos alunos municipais.<\/p>\n<p>As administra\u00e7\u00f5es de Campo Grande e Ipojuca j\u00e1 assinaram os acordos, pelos quais se comprometeram a \u201cdisponibilizar\u201d, 30 dias ap\u00f3s a assinatura do termo, \u201cinforma\u00e7\u00f5es sobre cadastro de alunos na rede municipal\u201d. At\u00e9 o in\u00edcio de 2024, a rede municipal de Campo Grande tinha <a href=\"https:\/\/www.campogrande.ms.gov.br\/cgnoticias\/noticia\/prefeitura-de-campo-grande-designa-15-248-alunos-novos-na-reme\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pouco mais de 112 mil estudantes<\/a> e a rede de Ipojuca, <a href=\"https:\/\/cidades.ibge.gov.br\/brasil\/pe\/ipojuca\/panorama\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cerca de 20 mil alunos<\/a>, segundo o Censo Escolar de 2023.<\/p>\n<p>Os dados deveriam ser enviados \u201cvia API para a Subsecretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (STI)\u201d do MJSP. Uma API (sigla em ingl\u00eas para <em>Application Programming Interface<\/em>) funciona como interface para integra\u00e7\u00e3o de dois sistemas diferentes, permitindo a troca de informa\u00e7\u00f5es e dados.<\/p>\n<p>Os ACTs foram assinados em julho e agosto de 2024 por Adriane Lopes (PP), prefeita de Campo Grande, e por C\u00e9lia Sales (PP), ent\u00e3o prefeita de Ipojuca. Nos dois casos, o governo federal foi representado pelo chefe da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), Mario Luiz Sarrubbo, ex-procurador-geral da Justi\u00e7a Estadual de S\u00e3o Paulo. A Senasp \u00e9 respons\u00e1vel pela \u00e1rea de intelig\u00eancia do MJSP, tendo sob sua al\u00e7ada os sistemas C\u00f3rtex e Sinesp \u2013 alvos de \u201cconsultas irregulares\u201d e sob <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2025\/01\/ata-revela-consultas-irregulares-em-sistemas-de-vigilancia-do-ministerio-da-justica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">suspeita de uso por \u201corganiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d<\/a>.<\/p>\n<p>No caso de Ipojuca, os dados obtidos pelo MJSP s\u00e3o \u201cescolaridade, idade, filia\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o\u201d dos alunos da rede municipal. Em rela\u00e7\u00e3o a Campo Grande, foi garantido o acesso a \u201cdados provenientes do cadastro de alunos\u201d. Na documenta\u00e7\u00e3o obtida pela <strong>P\u00fablica<\/strong> n\u00e3o h\u00e1 mais detalhes sobre a natureza dos dados, nem quanto ao uso do material pelos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e outros servidores p\u00fablicos que teriam acesso ao material.<\/p>\n<p>Por outro lado, o conte\u00fado amplia o alcance dos sistemas de vigil\u00e2ncia do MJSP, mesmo com as suspeitas de descontrole no acesso aos programas C\u00f3rtex e Sinesp \u2013 o que permitiria, afinal, que pessoas usem tais informa\u00e7\u00f5es de alunos e pais de estudantes para outros fins que n\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nas escolas.\u00a0<\/p>\n<p>Pelos acordos, as prefeituras de Campo Grande e Ipojuca se comprometeram ainda a enviar \u201cos dados provenientes do cadastro de pessoas sob dom\u00ednio das secretarias\u201d municipais relacionadas aos temas do \u201cturismo, transporte, tr\u00e2nsito e sa\u00fade\u201d. A prefeitura de Ipojuca aceitou tamb\u00e9m transferir informa\u00e7\u00f5es do seu \u201cCentro de Atendimento ao Cidad\u00e3o\u201d, respons\u00e1vel por <a href=\"https:\/\/camaraipojuca.pe.gov.br\/2023\/08\/09\/centro-de-apoio-ao-cidadao-e-inaugurado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">emitir registros de identidade<\/a> na cidade.<\/p>\n<p>Procurada pela <strong>P\u00fablica<\/strong>, a prefeitura de Campo Grande n\u00e3o se manifestou sobre a cess\u00e3o da base dos cadastros dos alunos da rede municipal. J\u00e1 o munic\u00edpio de Ipojuca, hoje administrado pelo prefeito Carlos Santana (Republicanos), disse que \u201cque todos os conv\u00eanios, acordos e termos de compromisso feitos com \u00f3rg\u00e3os e entidades pelas gest\u00f5es passadas, est\u00e3o sendo levantados e analisados pela atual gest\u00e3o municipal, especialmente pela falta de acesso a todas informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Acesso a dados de alunos chamou aten\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o do CGDI<\/strong><\/h3>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> localizou refer\u00eancias a outros 21 munic\u00edpios que estariam perto de repassar, prometeram ou foram instados a fornecer os cadastros de seus alunos, segundo documentos oficiais do MJSP. As men\u00e7\u00f5es aparecem nas atas das reuni\u00f5es do Comit\u00ea de Governan\u00e7a de Dados e Sistemas de Informa\u00e7\u00f5es (CGDI), obtidas por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n<p>Os outros munic\u00edpios cujas atas do CGDI citam a possibilidade de acesso aos cadastros de alunos s\u00e3o Chapec\u00f3 (SC), Londrina (PR), Ara\u00e7atuba (SP), Bebedouro (SP), Mongagu\u00e1 (SP), Ponta Grossa (PR), Rio Grande da Serra (SP), Ferraz de Vasconcelos (SP), Limeira (SP), Mogi Gua\u00e7u (SP), Salto (SP), Leme (SP), Uberl\u00e2ndia (MG), Aracaju (SE), S\u00e3o Jos\u00e9 (SC), Jaboat\u00e3o dos Guararapes (PE), Jaguari\u00fana (SP), Guapimirim (RJ), Cariacica (ES), S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ) e Campo Limpo Paulista (SP).<\/p>\n<p>Em todos os casos, embora as atas registrem as negocia\u00e7\u00f5es do MJSP sobre os cadastros, a <strong>P\u00fablica<\/strong> n\u00e3o localizou ACTs j\u00e1 assinados, diferentemente dos casos de Campo Grande e Ipojuca, ambas com acordos j\u00e1 assinados e obtidos pela reportagem. O MJSP n\u00e3o divulga, em transpar\u00eancia ativa na internet, todos os ACTs que costuma assinar.<\/p>\n<p>Os documentos do CGDI mostram ainda que, na reuni\u00e3o de janeiro de 2024, uma representante da \u00e1rea de inform\u00e1tica do MJSP indagou \u00e0 representante da Senasp no encontro, Geisa Almeida, sobre a quest\u00e3o do acesso aos cadastros de alunos \u2013 naquele momento discutido entre o minist\u00e9rio e a prefeitura de Chapec\u00f3 (SC).<\/p>\n<p>\u201cA sra. Geisa respondeu que os dados dos cadastros de alunos que ser\u00e3o integrados \u00e0 plataforma se referem a nome e a CPF [Cadastro de Pessoa F\u00edsica] dos pais dos alunos e dos pr\u00f3prios alunos\u201d, segundo a ata do encontro do CGDI.\u00a0<\/p>\n<p>Indagado, o MJSP informou que n\u00e3o h\u00e1 acordo vigente com a prefeitura de Chapec\u00f3, mas que \u201co processo encontra-se em fase de tratativas, aguardando a defini\u00e7\u00e3o da volumetria de dados a ser compartilhada pelo munic\u00edpio, sem que, at\u00e9 o momento, tenha sido formalizada uma resposta\u201d.<\/p>\n<p>O CGDI \u00e9 formado por servidores representantes de 17 \u00f3rg\u00e3os e setores sob comando do MJSP, incluindo as pol\u00edcias Federal (PF) e Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e a Senasp. <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mj\/pt-br\/canais_atendimento\/pgouvidoria\/cgdi\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">O comit\u00ea tem 33 membros<\/a> e se re\u00fane mensalmente para discutir e aprovar a \u201ccelebra\u00e7\u00e3o de atos para capta\u00e7\u00e3o ou compartilhamento de bases de dados e demais ativos de informa\u00e7\u00e3o\u201d. No caso do acesso ao C\u00f3rtex, o MJSP cobra uma contrapartida, na forma de determinadas bases de dados.<\/p>\n<p>A leitura das atas das reuni\u00f5es mostra que o CGDI analisa de forma protocolar as sugest\u00f5es de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Seus integrantes pouco indagam sobre a natureza e a necessidade das bases de dados solicitadas pelo minist\u00e9rio durante os encontros, que duram cerca de uma hora.<\/p>\n<p>No caso do cadastro de alunos, com exce\u00e7\u00e3o da pergunta feita em janeiro de 2024, em nenhum outro momento foi questionada a necessidade de o MJSP ter acesso a esses dados e qual sua real utilidade.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"67a0ea0393f6f\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"426\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto1_Documentos-revelam-que-inteligencia-do-Ministerio-da-Justica-tem-acesso-a-cadastros-de-alunos.jpeg?resize=640%2C426&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-180501\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto1_Documentos-revelam-que-inteligencia-do-Ministerio-da-Justica-tem-acesso-a-cadastros-de-alunos.jpeg?w=768&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto1_Documentos-revelam-que-inteligencia-do-Ministerio-da-Justica-tem-acesso-a-cadastros-de-alunos.jpeg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">\u00a01\u00ba\u00a0Semin\u00e1rio Internacional sobre Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o no Ambiente Escolar onde especialistas debateram a respeito de estrat\u00e9gias para seguran\u00e7a nas escolas<\/figcaption><\/figure>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cMedidas repressivas assim n\u00e3o funcionam dentro das escolas\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>Em abril de 2023, ap\u00f3s ataques violentos ocorridos em diferentes escolas no pa\u00eds, o governo Lula criou <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/decreto\/D11469.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">um grupo de trabalho<\/a> com dezenas de especialistas, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a fim de \u201cpropor pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia nas escolas\u201d. N\u00e3o consta, na <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mec\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/grupos-de-trabalho\/prevencao-e-enfrentamento-da-violencia-nas-escolas\/resultados\/relatorio-ataque-escolas-brasil.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">lista final de recomenda\u00e7\u00f5es do grupo<\/a>, nenhuma proposta de coleta de dados ou monitoramento em tempo real de alunos como forma de combater o problema.<\/p>\n<p>\u00c0 <strong>P\u00fablica<\/strong>, uma das integrantes do grupo de trabalho, a professora visitante do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da Universidade de S\u00e3o Paulo (NEV\/USP) <a href=\"https:\/\/miriamabramovay.wordpress.com\/biografia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Miriam Abramovay<\/a>, disse que coletas de dados sens\u00edveis de alunos, como a executada pelo MJSP, \u201cn\u00e3o funcionam\u201d no combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas.<\/p>\n<p>\u201cOs dados gerais de ataques \u00e0s escolas mostram que os agressores s\u00e3o alunos que tinham algum problema com a escola, e n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a escolhem como um espa\u00e7o real e simb\u00f3lico para cometer os ataques. Hoje, vemos que escolas em geral t\u00eam se fechado at\u00e9 para os pais, ent\u00e3o \u00e9 um problema s\u00e9rio quando dados s\u00e3o coletados dessa forma \u2013 que, honestamente, acho dif\u00edcil que os pais sequer fiquem sabendo\u201d, disse Abramovay, coordenadora da <a href=\"https:\/\/flacso.org.br\/project\/juventudes-espaco-escolar-e-violencias-uma-proposta-de-intervencao-social\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00e1rea de Juventude e Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/a> da Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso).<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"67a0ea0394199\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"480\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto2_Documentos-revelam-que-inteligencia-do-Ministerio-da-Justica-tem-acesso-a-cadastros-de-alunos.jpeg?resize=640%2C480&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-180502\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto2_Documentos-revelam-que-inteligencia-do-Ministerio-da-Justica-tem-acesso-a-cadastros-de-alunos.jpeg?w=1280&amp;ssl=1 1280w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto2_Documentos-revelam-que-inteligencia-do-Ministerio-da-Justica-tem-acesso-a-cadastros-de-alunos.jpeg?resize=800%2C600&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto2_Documentos-revelam-que-inteligencia-do-Ministerio-da-Justica-tem-acesso-a-cadastros-de-alunos.jpeg?resize=320%2C240&amp;ssl=1 320w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto2_Documentos-revelam-que-inteligencia-do-Ministerio-da-Justica-tem-acesso-a-cadastros-de-alunos.jpeg?resize=150%2C113&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Miriam Abramovay, professora visitante do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da Universidade de S\u00e3o Paulo (NEV\/USP)<\/figcaption><\/figure>\n<p>Para a pesquisadora, coletas de dados sens\u00edveis e monitoramentos com imagens dos alunos dentro das escolas seriam a face de um \u201cpesadelo autorit\u00e1rio\u201d que j\u00e1 tem se manifestado de outras formas, como no aumento de escolas c\u00edvico-militares em estados governados por pol\u00edticos de direita no Brasil. \u201cMedidas assim n\u00e3o funcionam dentro das escolas\u201d, afirmou Abramovay.<\/p>\n<p>\u201cExiste um pensamento no Brasil que acredita que ordem s\u00f3 existe com mecanismos duros, que [a ordem] n\u00e3o viria atrav\u00e9s do di\u00e1logo, da socializa\u00e7\u00e3o, de considerar a escola um lugar de aprendizagem e de amizade. Infelizmente, temos muita gente que acredita que a escola tem de funcionar como um quartel, na base da disciplina, mas \u00e9 essencial dizer que escola n\u00e3o \u00e9, nem deve ser, um quartel\u201d, disse a pesquisadora.<\/p>\n<p>A professora e pesquisadora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) <a href=\"https:\/\/scholar.google.com\/citations?user=5hOR8Y4AAAAJ&amp;hl=pt-BR\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Catarina de Almeida Santos<\/a>, mestre e doutora em pol\u00edtica educacional, disse que era sabido que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a buscava treinar profissionais de seguran\u00e7a para fazer o monitoramento de certos grupos na internet, \u201cnos quais \u00e9 engendrada coopta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens para atacar n\u00e3o s\u00f3 escolas\u201d. Mas disse n\u00e3o saber que \u201cseriam reunidos os dados de todos os alunos\u201d e expressou surpresa com a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cIsso [coleta indiscriminada dos dados] me parece algo muito preocupante, embora eu n\u00e3o seja especialista na \u00e1rea de seguran\u00e7a. Mas sempre vai me preocupar a quest\u00e3o do monitoramento das nossas vidas, das vidas das crian\u00e7as, como se todos n\u00f3s estiv\u00e9ssemos sob suspeita. Acho que h\u00e1 uma confus\u00e3o, na nossa sociedade, entre o que \u00e9 seguran\u00e7a e o que \u00e9 vigil\u00e2ncia.\u201d<\/p>\n<p>Para a professora, \u201c\u00e9 dif\u00edcil entender\u201d qual o objetivo do MJSP com o recolhimento das bases de dados de alunos. \u201cEspero que repensem esse sistema. Pode ter gente que vai pegar esses dados para diferentes a\u00e7\u00f5es\u201d, disse ainda Almeida Santos.<\/p>\n<p>A pedagoga Telma Vinha, doutora em educa\u00e7\u00e3o pela Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Campinas (Unicamp) e <a href=\"https:\/\/apublica.org\/2023\/10\/ataques-em-escolas-algoritmos-e-redes-de-odio-ajudam-a-radicalizar-jovens-diz-estudo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pesquisadora sobre viol\u00eancia nas escolas<\/a>, tamb\u00e9m recebeu com surpresa a informa\u00e7\u00e3o da coleta de dados de alunos e disse que a pr\u00e1tica levanta quest\u00f5es sobre direito \u00e0 privacidade e risco de descumprimento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD).<\/p>\n<p>\u201cQuando \u00e9 detectado um risco potencial, eu consigo ver a l\u00f3gica, h\u00e1 uma justificativa para o monitoramento. Mas n\u00e3o estou entendendo como essa plataforma [C\u00f3rtex], com todas essas informa\u00e7\u00f5es de estudantes, poderia colaborar para evitar a viol\u00eancia extrema nas escolas\u201d, disse a pesquisadora.<\/p>\n<p>Segundo Vinha, h\u00e1 necessidade da cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados sobre ataques que j\u00e1 ocorreram ou que foram evitados pela a\u00e7\u00e3o de escolas ou das for\u00e7as de seguran\u00e7a. \u201cUm banco de dados de acesso restrito, que possa receber pesquisas anonimizadas [dados processados de forma a n\u00e3o serem associados a um indiv\u00edduo espec\u00edfico]. Para que se possa aprender com cada caso. At\u00e9 porque a literatura que temos \u00e9 toda internacional, mas temos muitas caracter\u00edsticas que s\u00e3o diferentes do que ocorre nos Estados Unidos. A ideia \u00e9 estudar e conhecer melhor os casos, e a partir da\u00ed se propor pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) tem obtido acesso a cadastros de alunos de redes municipais de ensino a fim de alimentar a m\u00e1quina de intelig\u00eancia que o minist\u00e9rio mant\u00e9m e coordena, o sistema C\u00f3rtex. 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