{"id":326132,"date":"2025-02-01T07:10:21","date_gmt":"2025-02-01T10:10:21","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/quantidade-de-mandioca-plantada-ja-elegeu-parlamentares-no-brasil\/"},"modified":"2025-02-01T07:10:21","modified_gmt":"2025-02-01T10:10:21","slug":"quantidade-de-mandioca-plantada-ja-elegeu-parlamentares-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/quantidade-de-mandioca-plantada-ja-elegeu-parlamentares-no-brasil\/","title":{"rendered":"Quantidade de mandioca plantada j\u00e1 elegeu parlamentares no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>Diferente de hoje, em que \u00e9 preciso ter nacionalidade brasileira, pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, idade m\u00ednima determinada, domic\u00edlio eleitoral no estado que vai representar e estar filiado a um partido, um dos requisitos para eleger parlamentares no Brasil h\u00e1 202 anos era <strong>ter uma determinada quantidade de mandioca plantada.<\/strong><\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Esse era um dos fatores que permitia que pol\u00edticos compusessem a primeira Assembleia Constituinte do pa\u00eds, em 1823, no Rio de Janeiro. O primeiro esbo\u00e7o da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira feita por parlamentares na \u00e9poca, inclusive, foi apelidado de <strong>\u201cCarta da Mandioca\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>Uma renda anual m\u00ednima estabelecida e uma dimens\u00e3o m\u00ednima de terra em seu nome eram as outras condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Especialistas consultados pela <strong>CNN<\/strong> comentaram sobre a primeira assembleia brasileira \u2014 que acabou sendo dissolvida, junto \u00e0 carta, que n\u00e3o chegou a vigorar.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/governo-aposta-em-pacificacao-entre-camara-e-senado-com-novos-presidentes\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/Reuters_Direct_Media\/BrazilOnlineReportBusinessNews\/tagreuters.com2023binary_LYNXMPEJBD0SL-FILEDIMAGE.jpg?w=200\" alt=\"Governo aposta em pacifica\u00e7\u00e3o entre C\u00e2mara e Senado com novos presidentes\" title=\"Governo aposta em pacifica\u00e7\u00e3o entre C\u00e2mara e Senado com novos presidentes'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Governo aposta em pacifica\u00e7\u00e3o entre C\u00e2mara e Senado com novos presidentes<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/comissoes-do-senado-devem-ser-instaladas-na-proxima-terca-feira\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/54215946077_8fd13e3fa0_c.jpg?w=200\" alt=\"Comiss\u00f5es do Senado devem ser instaladas na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira\" title=\"Comiss\u00f5es do Senado devem ser instaladas na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Comiss\u00f5es do Senado devem ser instaladas na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/gustavo-uribe\/politica\/filhos-de-bolsonaro-assumirao-postos-de-destaque-no-congresso\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/07\/Copia-de-Placeholder-site-36.jpg?w=200\" alt=\"Filhos de Bolsonaro assumir\u00e3o postos de destaque no Congresso\" title=\"Filhos de Bolsonaro assumir\u00e3o postos de destaque no Congresso'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Filhos de Bolsonaro assumir\u00e3o postos de destaque no Congresso<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>O Brasil, diferente de outros pa\u00edses da \u00e9poca, n\u00e3o contava com uma elite industrial, como na Inglaterra. No seu lugar, havia uma elite agr\u00e1ria, que ocupava o protagonismo econ\u00f4mico e pol\u00edtico. E era a produ\u00e7\u00e3o da farinha de mandioca que caracterizava o grupo no pa\u00eds.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>\u201cO mecanismo de estabelecer a capacidade eleitoral passiva censit\u00e1ria era uma renda equivalente ao n\u00famero \u2018xis\u2019 de alqueires e planta\u00e7\u00e3o de mandioca\u201d, explica Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional.<\/p>\n<blockquote class=\"single-quote \">\n<p class=\"single-quote__content\">\n\t\tEra chamada a condi\u00e7\u00e3o da mandioca, porque a farinha era realmente o alimento b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o e era um mecanismo de voc\u00ea circunscrever a elite agr\u00e1ria.\t<\/p>\n<p>\t\t\t<strong class=\"single-quote__author\"><br \/>\n\t\t\tPedro Serrano, professor de Direito Constitucional\t\t<\/strong>\n\t<\/p><\/blockquote>\n<p>Serrano explica que a na\u00e7\u00e3o se encontrava em uma democracia restrita, em que s\u00f3 podiam votar e ser votado os homens brancos, dotados de patrim\u00f4nio ou renda. <strong>Trabalhadores, camponeses, mulheres, analfabetos, ficavam de fora da equa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com o soci\u00f3logo Wesley Santana, historiador da Universidade Mackenzie, o sistema representava uma troca direta da elite econ\u00f4mica com os pa\u00edses centrais do capitalismo da \u00e9poca, o que permitia um controle da economia sobre a pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Foi dessa forma que foram eleitos <strong>os primeiros presidentes da C\u00e2mara e do Senado no Brasil.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/de-pereira-da-nobrega-a-arthur-lira-veja-todos-os-presidentes-da-camara\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O primeiro chefe da C\u00e2mara, Pereira da N\u00f3brega,<\/a> que assumiu o comando em 1826, no Primeiro Reinado ap\u00f3s a Independ\u00eancia. M\u00fasico e militar, N\u00f3brega foi ministro da Guerra em 1822, e fazia parte do Ex\u00e9rcito do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.<\/p>\n<p>O mesmo aconteceu com <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/de-jose-egidio-a-rodrigo-pacheco-veja-todos-os-presidentes-do-senado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o primeiro presidente do Senado, Jos\u00e9 Egydio Alvares de Almeida,<\/a> que tamb\u00e9m havia sido respons\u00e1vel por negociar com Portugal a Independ\u00eancia do Brasil na segunda vez que dirigiu o Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros.<\/p>\n<blockquote class=\"single-quote \">\n<p class=\"single-quote__content\">\n\t\tNa Fran\u00e7a e nos Estados Unidos por exemplo era quem tivesse patrim\u00f4nio renda. Aqui no Brasil, al\u00e9m do patrim\u00f4nio renda gen\u00e9rica, era vista a quest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da mandioca como uma forma de voc\u00ea limitar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aos integrantes.\t<\/p>\n<p>\t\t\t<strong class=\"single-quote__author\"><br \/>\n\t\t\tWesley Santana, historiador\t\t<\/strong>\n\t<\/p><\/blockquote>\n<p>\u201cO Estado \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o dessa elite, ou dessas elites econ\u00f4micas, que vai surgindo uma elite tamb\u00e9m urbana, mas inicialmente uma elite agr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n<h2>Como o Legislativo funcionava?<\/h2>\n<p>Na \u00e9poca, o deputado tinha um cargo tempor\u00e1rio, enquanto senadores tinham cargos vital\u00edcios. O senador tinha mais influ\u00eancia sobre as prov\u00edncias, que no in\u00edcio do primeiro reinado de Dom Pedro I, totalizavam 18.<\/p>\n<p>J\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es eram divididas entre par\u00f3quias, comarcas e prov\u00edncias.<\/p>\n<p>O sistema funcionava em \u201cescalas\u201d, onde para voc\u00ea ser eleg\u00edvel para as par\u00f3quias, por exemplo, eram necess\u00e1rios pelo menos o equivalente a 150 alqueires de planta\u00e7\u00e3o de mandioca. Os alqueires s\u00e3o medidas para o c\u00e1lculo de \u00e1reas rurais, como os hectares.<\/p>\n<h2>A \u201cConstitui\u00e7\u00e3o da Mandioca\u201d<\/h2>\n<p>O \u201cresultado\u201d da primeira Assembleia Constituinte brasileira foi a <strong>Carta da Mandioca<\/strong>, ou <strong>Constitui\u00e7\u00e3o da Mandioca<\/strong>, que estabelecia limita\u00e7\u00f5es ao poder do Imperador.<\/p>\n<p>Por este motivo, mesmo com o texto aprovado pelos parlamentares, Dom Pedro I n\u00e3o aceitou o documento. Em vez disso, o \u201cderrubou\u201d com apoio militar.<\/p>\n<p>\u201cObviamente, acabaram de se proclamar a independ\u00eancia, <strong>tinham um certo ran\u00e7o com rela\u00e7\u00e3o a portugueses<\/strong>, etc. E isso se traduzia em normas que limitavam o poder do Imperador. \u00d3bvio que o <strong>Imperador n\u00e3o se deu bem com isso e acabou fechando a constituinte e outorgando uma Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201c, conta Serrano.<\/p>\n<p>O Imperador, ent\u00e3o, se juntou com os militares da \u00e9poca e impuseram uma constitui\u00e7\u00e3o outorgada, fechando a constituinte. O movimento ficou conhecido como \u201cNoite da Agonia\u201d, e aconteceu em 12 de novembro de 1823.<\/p>\n<p>Mesmo ap\u00f3s derrubada, o imperador manteve a quest\u00e3o da capacidade eleitoral passiva censit\u00e1ria, o que permitia que os candidatos estivessem dentro da elite econ\u00f4mica da \u00e9poca\u00a0 \u2014 que continuava sendo a agr\u00e1ria.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/quantidade-de-mandioca-plantada-ja-elegeu-parlamentares-no-brasil\/\">Quantidade de mandioca plantada j\u00e1 elegeu parlamentares no Brasil<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diferente de hoje, em que \u00e9 preciso ter nacionalidade brasileira, pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, idade m\u00ednima determinada, domic\u00edlio eleitoral no estado que vai representar e estar filiado a um partido, um dos requisitos para eleger parlamentares no Brasil h\u00e1 202 anos era ter uma determinada quantidade de mandioca plantada. 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