{"id":326042,"date":"2025-01-31T11:10:59","date_gmt":"2025-01-31T14:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/cronograma-da-revisao-do-pdot-e-apresentado-ao-conplan\/"},"modified":"2025-01-31T11:10:59","modified_gmt":"2025-01-31T14:10:59","slug":"cronograma-da-revisao-do-pdot-e-apresentado-ao-conplan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/cronograma-da-revisao-do-pdot-e-apresentado-ao-conplan\/","title":{"rendered":"Cronograma da revis\u00e3o do Pdot \u00e9 apresentado ao Conplan"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" width=\"741\" height=\"494\" src=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/01\/Interna-Coplan-741x494-px2.png\" class=\"attachment- size- wp-post-image\" alt=\"\" loading=\"lazy\" srcset=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/01\/Interna-Coplan-741x494-px2.png 741w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/01\/Interna-Coplan-741x494-px2-300x200.png 300w\"><\/p>\n<p><span>O cronograma de atividades para a revis\u00e3o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) em 2025 foi apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh-DF) nessa quinta-feira (30), durante a primeira reuni\u00e3o do ano do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Na ocasi\u00e3o, tomaram posse os novos conselheiros representantes da sociedade civil, que ter\u00e3o mandato para o bi\u00eanio 2025-2026.<\/span><\/p>\n<div class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" aria-describedby=\"caption-attachment-712250\" class=\"wp-image-712250 size-full\" src=\"http:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/01\/Interna-Coplan-741x494-px1.png\" alt=\"\" width=\"741\" height=\"494\" srcset=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/01\/Interna-Coplan-741x494-px1.png 741w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/01\/Interna-Coplan-741x494-px1-300x200.png 300w\"><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">O cronograma de atividades para a revis\u00e3o do Pdot em 2025 foi apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o nessa quinta (30) | Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o\/Seduh-DF<\/p>\n<\/div>\n<p><span>De acordo com o calend\u00e1rio, a previs\u00e3o inicial \u00e9 que a revis\u00e3o do Pdot seja conclu\u00edda pela Seduh at\u00e9 o final do primeiro semestre, com a delibera\u00e7\u00e3o da proposta de lei complementar no Conplan e seu posterior encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). \u201cVamos cumprir todas as etapas para conseguir, at\u00e9 o final do semestre, estar com esse projeto pronto\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Vaz.<\/span><\/p>\n<p><span>Para estruturar o cronograma, a equipe t\u00e9cnica da Seduh contou com o apoio da sociedade civil, representada pelo Comit\u00ea de Gest\u00e3o Participativa (CGP). O calend\u00e1rio prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de eventos para apresentar respostas \u00e0s propostas feitas pela popula\u00e7\u00e3o, incluindo reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas, seguindo o modelo adotado desde 2023.<\/span><\/p>\n<div class=\"numeralha-direita\">\n<p class=\"numeralha__explicacao\">A partir de mar\u00e7o, com as propostas iniciais consolidadas, o foco ser\u00e1 lev\u00e1-las \u00e0s regi\u00f5es administrativas<\/p>\n<\/div>\n<p><span>\u201cTemos nos empenhado para dialogar com a sociedade e construir o melhor para o DF\u201d, destacou Marcelo Vaz. \u201cChegamos a um cronograma que, se n\u00e3o for consenso absoluto, est\u00e1 muito pr\u00f3ximo do que foi proposto por todos, atendendo \u00e0s demandas da sociedade civil.\u201d<\/span><\/p>\n<p><strong>Consolida\u00e7\u00e3o das propostas<\/strong><\/p>\n<p><span>A partir de agora, a revis\u00e3o do Pdot entra na fase de consolida\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es recebidas da popula\u00e7\u00e3o ao longo dos \u00faltimos anos. No primeiro trimestre, o cronograma prev\u00ea a an\u00e1lise das propostas pela equipe t\u00e9cnica da Seduh, bem como reuni\u00f5es com o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), composto por \u00f3rg\u00e3os do Governo do Distrito Federal (GDF) e membros do CGP.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cEm fevereiro, j\u00e1 iniciaremos novas rodadas com o GTI para apresentar as propostas, identificar poss\u00edveis conflitos e buscar solu\u00e7\u00f5es. Depois, realizaremos uma grande reuni\u00e3o com todos os membros do GTI para discutir os ajustes\u201d, explicou a subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho, respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o do cronograma.<\/span><\/p>\n<div class=\"box-relacionadas related-news-shortcode relacionamento-left\">\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/2025\/01\/23\/prorrogada-consulta-publica-sobre-as-areas-do-lago-norte-e-do-setor-habitacional-do-torto\/\"> <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/01\/23.1.-Materia-Seduh-DF.png\" alt=\"Prorrogada consulta p\u00fablica sobre as \u00e1reas do Lago Norte e do Setor Habitacional do Torto\u00a0\"> <span>Prorrogada consulta p\u00fablica sobre as \u00e1reas do Lago Norte e do Setor Habitacional do Torto\u00a0<\/span> <\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/2025\/01\/16\/entidades-sao-eleitas-para-vagas-remanescentes-no-conplan\/\"> <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/01\/Interna-VagasRemanescentesConplan-741x494-px2.png\" alt=\"Entidades s\u00e3o eleitas para vagas remanescentes no Conplan\"> <span>Entidades s\u00e3o eleitas para vagas remanescentes no Conplan<\/span> <\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p><span>A partir de mar\u00e7o, com as propostas iniciais consolidadas, o foco ser\u00e1 lev\u00e1-las \u00e0s regi\u00f5es administrativas (RAs). Para isso, ser\u00e1 preparada uma estrat\u00e9gia de divulga\u00e7\u00e3o, incluindo materiais informativos e mobiliza\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica. \u201cA popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 conhecer as propostas e opinar sobre elas. Haver\u00e1 uma sala dedicada ao Plano Diretor nas administra\u00e7\u00f5es regionais, e o mesmo conte\u00fado estar\u00e1 dispon\u00edvel no site exclusivo do Pdot\u201d, acrescentou Juliana Coelho.<\/span><\/p>\n<p><span>Ap\u00f3s essa etapa, a Seduh analisar\u00e1 todas as contribui\u00e7\u00f5es da sociedade e promover\u00e1 novas reuni\u00f5es com o CGP e o GTI para discutir os temas mais abordados pela popula\u00e7\u00e3o \u2013 os chamados macrotemas, como habita\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Em seguida, ter\u00e1 in\u00edcio a elabora\u00e7\u00e3o da minuta de lei para a revis\u00e3o do Pdot.<\/span><\/p>\n<p><strong>C\u00e2mara t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n<p><span>Assim como ocorreu com legisla\u00e7\u00f5es anteriores, como a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (Luos) e o Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCub), ser\u00e1 criada uma c\u00e2mara t\u00e9cnica composta por membros do Conplan e da equipe t\u00e9cnica da Seduh para consolidar a proposta de revis\u00e3o do Pdot.<\/span><\/p>\n<div class=\"numeralha-direita\">\n<p class=\"numeralha__explicacao\">Em meados de abril, ser\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o p\u00fablica de consolida\u00e7\u00e3o para apresentar os avan\u00e7os obtidos tanto nos macrotemas quanto na c\u00e2mara t\u00e9cnica do Conplan<\/p>\n<\/div>\n<p><span>\u201cA c\u00e2mara t\u00e9cnica do Conplan far\u00e1 reuni\u00f5es regulares e semanais para esgotar todos os pontos do debate. A expectativa \u00e9 que essa discuss\u00e3o se estenda ao longo do semestre, culminando na delibera\u00e7\u00e3o final do Conplan\u201d, afirmou Marcelo Vaz.<\/span><\/p>\n<p><span>Esse processo tamb\u00e9m ser\u00e1 uma oportunidade para envolver os deputados da CLDF no debate. \u201cNosso objetivo \u00e9 que os parlamentares acompanhem a constru\u00e7\u00e3o do Plano Diretor desde j\u00e1, para que, quando o Pdot chegar \u00e0 CLDF, j\u00e1 esteja maduro o suficiente para ser conduzido com tranquilidade na Casa\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p><strong>Reuni\u00e3o e audi\u00eancia p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n<p><span>Em meados de abril, ser\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o p\u00fablica de consolida\u00e7\u00e3o para apresentar os avan\u00e7os obtidos tanto nos macrotemas quanto na c\u00e2mara t\u00e9cnica do Conplan. O evento ser\u00e1 aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular e oferecer\u00e1 mais uma oportunidade para sugest\u00f5es da sociedade.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cAs contribui\u00e7\u00f5es recebidas na reuni\u00e3o p\u00fablica ser\u00e3o analisadas e incorporadas, quando poss\u00edvel, antes da elabora\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final do projeto de lei. Ap\u00f3s essa etapa, realizaremos a audi\u00eancia p\u00fablica, que ser\u00e1 o \u00faltimo encontro com a sociedade antes da delibera\u00e7\u00e3o do Conplan. A data da audi\u00eancia ser\u00e1 divulgada ap\u00f3s a reuni\u00e3o p\u00fablica\u201d, explicou Juliana Coelho.<\/span><\/p>\n<p><strong>Urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><span>Os conselheiros destacaram a import\u00e2ncia de aprovar o Plano Diretor ainda em 2025. Para Francisco Dorion, representante da Federa\u00e7\u00e3o dos Inquilinos do Distrito Federal (FID-DF), a revis\u00e3o do Pdot \u00e9 fundamental. \u201cO Pdot n\u00e3o \u00e9 apenas urgente, \u00e9 extremamente necess\u00e1rio. Se n\u00e3o for aprovado este ano ou no pr\u00f3ximo, por causa das elei\u00e7\u00f5es, pode acabar ficando para 2027. At\u00e9 l\u00e1, corremos o risco de ver a cidade desfigurada por ocupa\u00e7\u00f5es irregulares\u201d, alertou.<\/span><\/p>\n<div class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" aria-describedby=\"caption-attachment-712248\" class=\"wp-image-712248 size-full\" src=\"http:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/01\/Interna-Coplan-741x494-px2.png\" alt=\"\" width=\"741\" height=\"494\" srcset=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/01\/Interna-Coplan-741x494-px2.png 741w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/01\/Interna-Coplan-741x494-px2-300x200.png 300w\"><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">A revis\u00e3o do Pdot deve ser conclu\u00edda at\u00e9 o final do primeiro semestre, com a delibera\u00e7\u00e3o da proposta de lei complementar no Conplan e posterior encaminhamento \u00e0 CLDF<\/p>\n<\/div>\n<p><span>Nilvan Vitorino, representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Inquilinos do Setor QNQ e Zona Rural de Ceil\u00e2ndia (ASIQZEC), ressaltou que o Pdot ser\u00e1 essencial para organizar o territ\u00f3rio, reduzir o d\u00e9ficit habitacional e combater a invas\u00e3o de terras. \u201cEssa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Queremos que o processo transcorra de forma transparente e legal, e que o governo nos d\u00ea as respostas necess\u00e1rias\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n<p><span>Paulo Muniz, representante do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sustent\u00e1vel e Estrat\u00e9gico do Distrito Federal (Codese-DF), enfatizou o impacto da revis\u00e3o do Pdot. \u201cEssa \u00e9 uma luta de muitos anos. O preju\u00edzo causado pela ocupa\u00e7\u00e3o irregular e pela falta de planejamento \u00e9 incalcul\u00e1vel para a sociedade brasiliense\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n<p><em>*Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh-DF)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O cronograma de atividades para a revis\u00e3o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) em 2025 foi apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh-DF) nessa quinta-feira (30), durante a primeira reuni\u00e3o do ano do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). 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