{"id":325988,"date":"2025-01-30T19:10:35","date_gmt":"2025-01-30T22:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/julgamento-de-castro-no-tre-rj-e-suspenso-apos-pedido-de-vista-do-relator\/"},"modified":"2025-01-30T19:10:35","modified_gmt":"2025-01-30T22:10:35","slug":"julgamento-de-castro-no-tre-rj-e-suspenso-apos-pedido-de-vista-do-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/julgamento-de-castro-no-tre-rj-e-suspenso-apos-pedido-de-vista-do-relator\/","title":{"rendered":"Julgamento de Castro no TRE-RJ \u00e9 suspenso ap\u00f3s pedido de vista do relator"},"content":{"rendered":"<p>O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) foi suspenso ap\u00f3s um pedido de vista \u2013 mais tempo para an\u00e1lise \u2013 nesta quinta-feira (30).<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>\u201cMeu voto est\u00e1 pronto, mas preciso fazer alguns ajustes\u201d, afirmou o desembargador Rafael Estrela, relator do caso. O julgamento deve ser retomado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (4).<\/p>\n<p>Essa foi a primeira sess\u00e3o que pode levar a cassa\u00e7\u00e3o da chapa de Castro, que tamb\u00e9m conta com o vice-governador Thiago Pampolha (MDB).<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais<\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/lula-para-derrotar-meu-governo-vai-ter-que-aprender-a-fazer-luta-de-rua\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/O-presidente-Luiz-Inacio-Lula-da-Silva.jpg?w=200\" alt=\"Lula: para derrotar meu governo vai ter que aprender a fazer luta de rua\" title=\"Lula: para derrotar meu governo vai ter que aprender a fazer luta de rua'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Lula: para derrotar meu governo vai ter que aprender a fazer luta de rua<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/debora-bergamasco\/politica\/empresario-articula-jantar-entre-lula-e-trump-em-fevereiro\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2024\/07\/lula-e-trump.jpg?w=200\" alt=\"Empres\u00e1rio articula jantar entre Lula e Trump em fevereiro\" title=\"Empres\u00e1rio articula jantar entre Lula e Trump em fevereiro'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Empres\u00e1rio articula jantar entre Lula e Trump em fevereiro<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/pedro-venceslau\/politica\/so-os-ministros-do-psol-rede-nao-serao-exonerados-para-eleicao-no-congresso\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/54215946077_8fd13e3fa0_c.jpg?w=200\" alt=\"S\u00f3 os ministros do PSOL\/Rede n\u00e3o ser\u00e3o exonerados para elei\u00e7\u00e3o no Congresso\" title=\"S\u00f3 os ministros do PSOL\/Rede n\u00e3o ser\u00e3o exonerados para elei\u00e7\u00e3o no Congresso'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">S\u00f3 os ministros do PSOL\/Rede n\u00e3o ser\u00e3o exonerados para elei\u00e7\u00e3o no Congresso<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>No atual caso, os dois foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por supostas irregularidades no financiamento da campanha vitoriosa de 2022. O MP pede, al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o, que ambos sejam declarados ineleg\u00edveis at\u00e9 2030.<\/p>\n<p>No ano passado, Castro foi absolvido em outro processo que pedia sua cassa\u00e7\u00e3o junto a Pampolha, sob a acusa\u00e7\u00e3o de desvios na Funda\u00e7\u00e3o Centro Estadual de Estat\u00edsticas, Pesquisas e Forma\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<h2>O julgamento<\/h2>\n<p>No in\u00edcio da sess\u00e3o, a procuradora eleitoral Neide Cardoso defendeu a condena\u00e7\u00e3o contra Castro e Pampolha.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o restam d\u00favidas de que os representados se beneficiaram pelos gastos il\u00edcitos com recursos p\u00fablicos em prol de suas campanhas, afim de lograr \u00eaxito na reelei\u00e7\u00e3o ao governo do estado em 2022\u201d, afirmou, elencando contratos apontados na den\u00fancia do MP.<\/p>\n<p>Em relat\u00f3rio, a procuradoria apontou \u201cdiversas irregularidades nas empresas fornecedoras de bens e prestadoras de servi\u00e7os da campanha\u201d.<\/p>\n<p>As irregularidades envolveriam R$ 10 milh\u00f5es do fundo eleitoral. Segundo dados da Justi\u00e7a Eleitoral, a campanha de Castro usou R$ 17,8 milh\u00f5es do fundo p\u00fablico.<\/p>\n<p>Na den\u00fancia, que mira contratos com oito empresas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico fala, entre outros:<\/p>\n<ul>\n<li>em um contrato de R$ 6,1 milh\u00f5es com uma empresa de uma aliada pol\u00edtica de Castro;<\/li>\n<li>de R$ 1,7 milh\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o de 75 carros e 15 micro-\u00f4nibus em uma locadora sem endere\u00e7o f\u00edsico localizado;<\/li>\n<li>e em um contrato de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o que passou de R$ 4,5 milh\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o de contas preliminar para R$ 6,8 milh\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o final, \u201csem a especifica\u00e7\u00e3o de motivo para o reajuste\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo o MP, h\u00e1 empresas contratadas pela campanha que \u201csequer existem provas da exist\u00eancia de sede f\u00edsica\u201d ou n\u00e3o tem \u201ccapacidade operacional para prestaram\u201d os servi\u00e7os contratados.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, h\u00e1 outras que \u201csubcontrataram os servi\u00e7os, que se dispuseram a prestar para campanha, com ind\u00edcios de custos recontratados por valores bem menores do que efetivamente receberam\u201d.<\/p>\n<p>O advogado Eduardo Damian fez a defesa de Castro na sequ\u00eancia da procuradora. Em sua fala, ele argumentou que contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o seriam l\u00edcitos perante a lei eleitoral e que os contratos de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos citados pelo MP foram \u201cefetivamente prestados\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o houve arrecada\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos. N\u00e3o houve gastos n\u00e3o declarados e n\u00e3o contabilizados. E os gastos contabilizados est\u00e3o devidamente comprovados\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>J\u00e1 o advogado Bruno Calfat, defensor de Pampolha, relembrou que a chapa teve sua presta\u00e7\u00e3o de contas aprovada pelo TRE.<\/p>\n<p>\u201cA verdade \u00e9 a seguinte: n\u00e3o h\u00e1 prova robusta [contra Castro e Pampolha]\u201d, afirmou. \u201cA a\u00e7\u00e3o \u00e9 manifestamente improcedente, com todas as v\u00eanias\u201d, acrescentou.<\/p>\n<h2>O que acontece ap\u00f3s o julgamento?<\/h2>\n<p>Mesmo se a decis\u00e3o for pela cassa\u00e7\u00e3o, Castro e Pampolha n\u00e3o deixam imediatamente seus cargos, j\u00e1 que h\u00e1 possibilidade de recurso na pr\u00f3pria Corte e em Bras\u00edlia, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<p>O TRE-RJ \u00e9 composto por sete membros \u2013 ou seja: com quatro votos h\u00e1 maioria.<\/p>\n<p>No julgamento do ano passado, do caso Ceperj, <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/tre-rj-votacao-claudio-castro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">o placar pela absolvi\u00e7\u00e3o do governador e de seu vice foi de quatro votos favor\u00e1veis no plen\u00e1rio.<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/castro-e-reeleito-governador-do-rj-no-primeiro-turno-eleicoes-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Castro foi reeleito em 2022 ainda em primeiro turno, com 58,7% dos votos v\u00e1lidos<\/a>. Ele j\u00e1 estava no cargo desde 2020, com o afastamento por impeachment de Wilson Witzel, de quem era vice.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/julgamento-de-castro-no-tre-rj-e-suspenso-apos-pedido-de-vista-do-relator\/\">Julgamento de Castro no TRE-RJ \u00e9 suspenso ap\u00f3s pedido de vista do relator<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do governador Cl\u00e1udio Castro (PL) foi suspenso ap\u00f3s um pedido de vista \u2013 mais tempo para an\u00e1lise \u2013 nesta quinta-feira (30). \u201cMeu voto est\u00e1 pronto, mas preciso fazer alguns ajustes\u201d, afirmou o desembargador Rafael Estrela, relator do caso. 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