{"id":325912,"date":"2025-01-30T12:10:31","date_gmt":"2025-01-30T15:10:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/insatisfeitos-deputados-cobram-volta-das-comissoes-na-camara\/"},"modified":"2025-01-30T12:10:31","modified_gmt":"2025-01-30T15:10:31","slug":"insatisfeitos-deputados-cobram-volta-das-comissoes-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/insatisfeitos-deputados-cobram-volta-das-comissoes-na-camara\/","title":{"rendered":"Insatisfeitos, deputados cobram volta das comiss\u00f5es na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>Insatisfeitos com a perda de protagonismo das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas na C\u00e2mara, ao longo da gest\u00e3o do presidente Arthur Lira (PP-AL), deputados da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o querem um compromisso de Hugo Motta (Republicanos-PB) de fortalecer esses colegiados.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>O esvaziamento das comiss\u00f5es tem irritado parlamentares porque limita a capacidade de influenciar o andamento de projetos, de promover debates por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas e de usar uma vitrine para falar com suas bases eleitorais.<\/p>\n<p>A irrita\u00e7\u00e3o foi crescendo ap\u00f3s o fim da pandemia. Mesmo com o retorno dos trabalhos presenciais, Lira esvaziou a tramita\u00e7\u00e3o de projetos nas comiss\u00f5es e apostou em vota\u00e7\u00f5es diretas no plen\u00e1rio com regime de urg\u00eancia.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, descrevem deputados ouvidos reservadamente pela <strong>CNN<\/strong>, o que est\u00e1 sem urg\u00eancia fica parado na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Entre os projetos \u201ctratorados\u201d, que foram direto para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, est\u00e3o as propostas de conten\u00e7\u00e3o de gastos enviadas pelo governo ao Congresso no fim de 2024.<\/p>\n<div class=\"custom__ad__element\"><\/div>\n<p>Os presidentes das comiss\u00f5es \u2014 cargos antes bastante almejados por todos os partidos pol\u00edticos \u2014 tamb\u00e9m perdem o controle da pauta tem\u00e1tica.<\/p>\n<p>Com a ida de projetos diretamente para o plen\u00e1rio, o presidente da C\u00e2mara\u00a0potencializa o poder dos relatores e deixa\u00a0um rastro de imprevisibilidade na Casa.<\/p>\n<p>Muitas vezes, os pareceres chegaram a ser apresentados minutos antes da an\u00e1lise no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Deputados alegam ainda que h\u00e1 perda da qualidade do debate e desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico, j\u00e1 que as comiss\u00f5es contam com quadro t\u00e9cnico e estrutura de funcion\u00e1rios p\u00fablicos concursados.<\/p>\n<p>Agora h\u00e1 pedidos da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o para Hugo Motta, favorito \u00e0 sucess\u00e3o de Lira, reverta essa din\u00e2mica e fortale\u00e7a os colegiados.<\/p>\n<p>O entendimento geral \u00e9 de que Motta pode ter um estilo menos centralizador e mais aberto ao di\u00e1logo para a retomada do protagonismo das comiss\u00f5es.<\/p>\n<p>De acordo com aliados de Motta, h\u00e1 uma concord\u00e2ncia do paraibano de que as comiss\u00f5es precisam \u201cfuncionar mais\u201d.<\/p>\n<p>Os comandos das comiss\u00f5es s\u00e3o disputados pelos partidos e fazem parte de acordos para a elei\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n<aside class=\"read-too read-too--with-img\">\n<h2 class=\"read-too__title\">Leia Mais <\/h2>\n<ul class=\"read-too__list\">\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/r-11-milhao-em-aviao-prefeito-e-alvo-da-pf-por-suposta-compra-de-votos\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/Operacao-da-PF-no-Para.jpeg?w=200\" alt=\"R$ 1,1 milh\u00e3o em avi\u00e3o: prefeito \u00e9 alvo da PF por suposta compra de votos\" title=\"R$ 1,1 milh\u00e3o em avi\u00e3o: prefeito \u00e9 alvo da PF por suposta compra de votos'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">R$ 1,1 milh\u00e3o em avi\u00e3o: prefeito \u00e9 alvo da PF por suposta compra de votos<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/gustavo-uribe\/politica\/pl-mira-o-controle-de-pelo-menos-tres-comissoes-tematicas-na-camara\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/Reuters_Direct_Media\/BrazilOnlineReportBusinessNews\/tagreuters.com2024binary_LYNXMPEK7R0WF-BASEIMAGE.jpg?w=200\" alt=\"PL mira o controle de pelo menos tr\u00eas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas na C\u00e2mara\" title=\"PL mira o controle de pelo menos tr\u00eas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas na C\u00e2mara'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">PL mira o controle de pelo menos tr\u00eas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas na C\u00e2mara<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<li class=\"read-too__list-item\">\n    <a class=\"read-too__link\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/gustavo-uribe\/politica\/mesmo-apos-critica-lula-evitara-confronto-com-kassab\/\" target=\"_self\"><\/p>\n<p>                <img decoding=\"async\" class=\"read-too__img\" src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2025\/01\/54278244934_18582cf29c_o-e1737463968764.jpg?w=200\" alt=\"Mesmo ap\u00f3s cr\u00edtica, Lula evitar\u00e1 confronto com Kassab\" title=\"Mesmo ap\u00f3s cr\u00edtica, Lula evitar\u00e1 confronto com Kassab'\" loading=\"lazy\"><\/p>\n<h3 class=\"read-too__post-title\">Mesmo ap\u00f3s cr\u00edtica, Lula evitar\u00e1 confronto com Kassab<\/h3>\n<p>    <\/a>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<h2>Decis\u00f5es judiciais<\/h2>\n<p>Os deputados apontam ainda que as recentes decis\u00f5es do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), refor\u00e7am o protagonismo do colegiado.<\/p>\n<p>O entendimento \u00e9 que as chamadas \u201cemendas de comiss\u00e3o\u201d (conhecidas pela sigla RP8) precisam passar pela decis\u00e3o dos parlamentares do colegiado para serem enviadas<\/p>\n<p>Parte desses recursos foram bloqueados no ano passado, por decis\u00e3o do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n<p>O ministro atendeu a um pedido do PSOL e c<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/emendas-parlamentares-entenda-impasse-entre-stf-e-camara\/\">hegou a exigir as atas de comiss\u00f5es<\/a> em que as emendas foram decididas.<\/p>\n<p>As atas n\u00e3o existiam, pois conforme revelou a revista piau\u00ed, o colegiado de l\u00edderes decidia a destina\u00e7\u00e3o dos recursos sem o aval das comiss\u00f5es.<\/p>\n<p>Os repasses n\u00e3o s\u00e3o de pagamento obrigat\u00f3rio mas foram suspensos, ap\u00f3s o STF entender que os recursos n\u00e3o estavam identificados com rastreabilidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>As emendas de comiss\u00e3o foram \u00a0turbinadas desde o or\u00e7amento de 2023, depois da decis\u00e3o da Corte de encerrar o \u201cor\u00e7amento secreto\u201d. As chamadas RP9 ou \u201cemendas do relator\u201d foram consideradas inconstitucionais pelo STF, em 2022.<\/p>\n<h2>Governo e Congresso<\/h2>\n<p>Outro ponto citado, que pode influenciar no peso das comiss\u00f5es a partir da nova legislatura, \u00e9 o rearranjo do governo com o Congresso em uma poss\u00edvel reforma ministerial.<\/p>\n<p>Parlamentares acreditam que, se o Pal\u00e1cio do Planalto conseguir acertar a distribui\u00e7\u00e3o\u00a0 de minist\u00e9rios para garantir mais votos no Legislativo, especialmente do chamado centro pol\u00edtico, a responsabilidade das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ser\u00e1 maior.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, nesse caso, esses colegiados podem ter importante participa\u00e7\u00e3o na articula\u00e7\u00e3o dos projetos de interesse do governo.<\/p>\n<h2>C\u00e2mara aberta<\/h2>\n<p>As gest\u00f5es centralizadoras no Congresso t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de movimentos da sociedade civil.<\/p>\n<p>A coaliz\u00e3o de Pacto pela Democracia, que re\u00fane mais de 200 institui\u00e7\u00f5es, lan\u00e7ou o documento \u201cC\u00e2mara Aberta\u201d com pedidos de mudan\u00e7as.<\/p>\n<p>A conclus\u00e3o do movimento \u00e9 que houve centraliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia\u00a0 e da participa\u00e7\u00e3o social e dos parlamentares.<\/p>\n<p>Ao mencionar as comiss\u00f5es, o documento que pede uma agenda de reformas no regimento interno do legislativo aponta para a necessidade de refor\u00e7ar as comiss\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201d A proposta de fortalecimento busca assegurar que as comiss\u00f5es tenham mais autonomia e cumpram plenamente seu papel de debater e analisar os projetos antes que cheguem ao plen\u00e1rio\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/insatisfeitos-deputados-cobram-volta-das-comissoes-na-camara\/\">Insatisfeitos, deputados cobram volta das comiss\u00f5es na C\u00e2mara<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Insatisfeitos com a perda de protagonismo das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas na C\u00e2mara, ao longo da gest\u00e3o do presidente Arthur Lira (PP-AL), deputados da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o querem um compromisso de Hugo Motta (Republicanos-PB) de fortalecer esses colegiados. 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