{"id":325871,"date":"2025-01-30T04:10:29","date_gmt":"2025-01-30T07:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/orgao-do-ministerio-da-justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos\/"},"modified":"2025-01-30T04:10:29","modified_gmt":"2025-01-30T07:10:29","slug":"orgao-do-ministerio-da-justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/orgao-do-ministerio-da-justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a acumula den\u00fancias de ass\u00e9dio moral h\u00e1 dois anos"},"content":{"rendered":"<p>A Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen), ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) do governo federal, est\u00e1 envolvida desde 2023 em den\u00fancias de ass\u00e9dio moral relacionadas \u00e0 Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (Dicap). Os casos foram recebidos ao longo dos \u00faltimos dois anos pela ouvidoria da Senappen por meio do sistema \u201cFala.BR\u201d, a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n<p>Ao longo dos \u00faltimos dois meses, <span class=\"highlighter\">a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> ouviu sob sigilo o relato de 11 servidores, policiais penais ou funcion\u00e1rios terceirizados que acusaram suas gestoras de condutas abusivas como \u201cpersegui\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cexposi\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias\u201d, \u201csubstitui\u00e7\u00f5es injustificadas\u201d, \u201cprazos impratic\u00e1veis para entrega de trabalhos\u201d e \u201caltera\u00e7\u00e3o prejudicial de postos de trabalho\u201d.<\/span> As den\u00fancias envolvem a diretora da Dicap, Mayesse Silva Parizi, e a coordenadora de gabinete do \u00f3rg\u00e3o, Suzana In\u00eas de Almeida e Silva.<\/p>\n<p>A Dicap funciona como um dos bra\u00e7os da Senappen \u2013 o antigo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) \u2013, respons\u00e1vel pelo Sistema Penitenci\u00e1rio Federal, fun\u00e7\u00e3o que engloba uma estrutura estrat\u00e9gica voltada n\u00e3o s\u00f3 ao isolamento das lideran\u00e7as do crime organizado, mas tamb\u00e9m ao cumprimento da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e a cust\u00f3dia de presos. Uma das principais atribui\u00e7\u00f5es da diretoria, criada em 2023, \u00e9 a gest\u00e3o das alternativas penais, como as que envolvem a monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas egressas do sistema prisional.<\/p>\n<p>No in\u00edcio de 2023, o governo federal anunciou que trabalhava no Plano Federal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio e da Discrimina\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que foi acelerado com as den\u00fancias de setembro do ano passado contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.\u00a0<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, <span class=\"highlighter\">o presidente <a href=\"https:\/\/apublica.org\/tag\/governo-lula\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lula<\/a> chegou a afirmar que quem praticasse ass\u00e9dio n\u00e3o ficaria no governo, mas defendeu o \u201cdireito \u00e0 defesa, com presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d.<\/span> J\u00e1 em 2024, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) publicou orienta\u00e7\u00f5es atualizadas para preven\u00e7\u00e3o e tratamento ao ass\u00e9dio moral e sexual e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no chamado \u201cGuia Lil\u00e1s\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) n\u00ba 351, de 28 de outubro de 2020, <span class=\"highlighter\">ass\u00e9dio moral \u00e9 \u201ca viola\u00e7\u00e3o da dignidade ou integridade ps\u00edquica ou f\u00edsica de outra pessoa por meio de conduta abusiva, independentemente de intencionalidade<\/span>, por meio da degrada\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es socioprofissionais e do ambiente de trabalho, podendo se caracterizar pela exig\u00eancia de cumprimento de tarefas desnecess\u00e1rias ou exorbitantes, discrimina\u00e7\u00e3o, humilha\u00e7\u00e3o, constrangimento, isolamento, exclus\u00e3o social, difama\u00e7\u00e3o ou situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras suscet\u00edveis de causar sofrimento, dano f\u00edsico ou psicol\u00f3gico\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Tanto Mayesse quanto Suzana foram procuradas pela reportagem para comentar o conte\u00fado das acusa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o apresentados a seguir e que aguardam conclus\u00e3o da CGU.<\/p>\n<p>Em nota, Mayesse declarou que \u201cao longo de 13 anos de atua\u00e7\u00e3o direta em fun\u00e7\u00f5es de alta gest\u00e3o na esfera p\u00fablica estadual e federal, em trato aproximado com o sistema de Justi\u00e7a, nunca houve em um s\u00f3 momento situa\u00e7\u00f5es que se aproximem ao que est\u00e3o tentando imputar a mim. Afirmo a limpidez da minha trajet\u00f3ria profissional, o respeito \u00e0s pessoas como pilar indiscut\u00edvel das minhas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a retid\u00e3o e a \u00e9tica enquanto princ\u00edpios das minhas condutas\u201d. A diretora salientou tamb\u00e9m \u201ca relev\u00e2ncia do trabalho produzido por meio de a\u00e7\u00f5es de fortalecimento e qualifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de alternativas penais, de monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa egressa, de regula\u00e7\u00e3o de vagas\u00a0 e de justi\u00e7a restaurativa\u201d. Confira a \u00edntegra da resposta abaixo.<\/p>\n<div class=\"wp-block-pdf-viewer-block-standard\">\n<div class=\"uploaded-pdf\"><a href=\"https:\/\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Nota_Orgao-do-Ministerio-da-Justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos.docx.pdf\" data-width=\"\" data-height=\"\"><\/a><\/div>\n<\/div>\n<p>Suzana In\u00eas respondeu que n\u00e3o iria comentar o processo a fim de evitar exposi\u00e7\u00e3o indevida. Ela disse: \u201cDesde j\u00e1 afirmo com veem\u00eancia que n\u00e3o h\u00e1 qualquer fundamento para quaisquer alega\u00e7\u00f5es desse tipo. Ademais, importante destacar que sou servidora p\u00fablica, na Senappen, h\u00e1 cerca de 15 anos, e sempre com atua\u00e7\u00e3o proba e \u00e9tica, que pode ser confirmada por chefias e colegas de trabalho\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Ela argumentou ainda que profissionais que j\u00e1 atuaram direta ou indiretamente em diversas equipes das quais fez parte, durante todo o tempo de servi\u00e7o na Senappen, poderiam confirmar sua conduta sobre seu modo de trabalhar e de tratar com colegas.<\/p>\n<p>O MJSP tamb\u00e9m se manifestou: <span class=\"highlighter\">\u201cA Corregedoria-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica recebeu, ao longo de 2024, 15 den\u00fancias em desfavor da diretora da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (Dicap), Mayesse Silva Parizi.<\/span> Todas foram, imediatamente, encaminhadas \u00e0 Ouvidoria Nacional dos Servi\u00e7os Penais, da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais, em raz\u00e3o da compet\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos casos. Em novembro, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) decidiu avocar todos os processos relacionados ao Secret\u00e1rio Nacional de Pol\u00edticas Penais, Senhor Andr\u00e9 de Albuquerque Garcia, \u00e0 Mayesse Silva Parizi, diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, e \u00e0 Mireilli Marinho, ex-diretora-executiva da Senappen, com base na portaria normativa da CGU n\u00ba 27, de 11 de outubro de 2022, e no decreto n\u00ba 5.480, de 30 de junho de 2005\u201d, diz nota da assessoria de imprensa do minist\u00e9rio, que afirma ainda: \u201cO MJSP repudia todo e qualquer tipo de ass\u00e9dio e aguarda as conclus\u00f5es da CGU e as eventuais medidas cab\u00edveis\u201d.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cA 200 por hora e teu comandante falando para ir mais r\u00e1pido\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>As situa\u00e7\u00f5es relatadas \u00e0 reportagem teriam levado colaboradores ao limite. No decorrer das entrevistas, afirma\u00e7\u00f5es como \u201cDesprezam quem n\u00e3o as bajula\u201d, \u201cDiminuem as pessoas\u201d, \u201cSubestimam a intelig\u00eancia da equipe\u201d foram frequentes. Tr\u00eas pontos, no entanto, se destacaram nos depoimentos.<\/p>\n<p>O primeiro se refere a mudan\u00e7as no ambiente de trabalho. \u201cEm um ano, me mudaram de lugar quatro vezes\u201d, contou uma das denunciantes, enquanto outro colaborador citou \u201ccinco mudan\u00e7as em um ano\u201d. Ele explicou: \u201cQuando voc\u00ea j\u00e1 estava come\u00e7ando a ter uma cultura organizacional, de voc\u00ea conversar com o seu colega do lado, vinha uma mudan\u00e7a de lugar\u201d. Um quarto depoimento alegou: <span class=\"highlighter\">\u201cEra isolamento mesmo. Havia um desmanche das rela\u00e7\u00f5es interpessoais e voc\u00ea n\u00e3o tinha a sensa\u00e7\u00e3o de pertencimento\u201d.<\/span><\/p>\n<p>O segundo ponto em comum se refere \u00e0 rotatividade de trabalhadores. \u201cQuando eu cheguei, o clima organizacional era muito tenso. Tinha um servidor que estava saindo naquele momento e outros j\u00e1 tinham sa\u00eddo antes\u201d, disse uma das denunciantes.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Desde 2023, ao menos 30 profissionais que ingressaram na Dicap teriam sa\u00eddo ou foram substitu\u00eddos.<\/span> \u201cMuitas sa\u00eddas foram porque a pessoa faz com que voc\u00ea se sinta incapaz, desmotivado, e voc\u00ea pede pra sair\u201d, disse um servidor.<\/p>\n<p>Por fim, os trabalhadores relatam cobran\u00e7as excessivas. \u201cA maioria dos pedidos era assim, \u2018pra hoje, pra agora\u2019. E muitas coordena\u00e7\u00f5es com apenas uma \u00fanica pessoa. Como \u00e9 que voc\u00ea exige do seu coordenador um monte de coisa se ele est\u00e1 sozinho?\u201d, contou uma fonte que chamou as situa\u00e7\u00f5es vividas de rela\u00e7\u00e3o abusiva: \u201cA pessoa fica te subjugando at\u00e9 que voc\u00ea se acostuma\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Uma ex-colaboradora se refere a uma tarefa relacionada a pesquisa voltada para uma pol\u00edtica p\u00fablica para egressos prisionais. <span class=\"highlighter\">\u201cA cobran\u00e7a era para que eu entregasse em 30 dias um trabalho que deveria ser feito em no m\u00ednimo seis meses. Queriam resultado n\u00e3o importava como\u201d<\/span>, alegou a profissional, que pediu demiss\u00e3o diante do que considerou \u201cprazos irrealiz\u00e1veis\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEu cheguei a me questionar enquanto profissional. Se eu realmente sabia fazer o que eu sabia fazer\u201d, nos contou outro profissional, que usou uma met\u00e1fora para descrever a press\u00e3o por entregas: \u201c\u00c9 como se voc\u00ea estivesse a 200 por hora e o teu comandante falando para ir mais r\u00e1pido\u201d.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Voc\u00ea quer fazer uma den\u00fancia?<\/strong><\/h3>\n<p>Se voc\u00ea tem uma den\u00fancia a fazer sobre ass\u00e9dio, seja moral ou sexual, a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> oferece este canal seguro para envio de informa\u00e7\u00f5es, documentos e sugest\u00f5es.<\/p>\n<div class=\"wp-block-pb-accordion-item c-accordion__item js-accordion-item no-js\" data-initially-open=\"false\" data-click-to-close=\"true\" data-auto-close=\"true\" data-scroll=\"false\" data-scroll-offset=\"0\">\n<h2 class=\"c-accordion__title js-accordion-controller\" role=\"button\"><strong>Preencha aqui o formul\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n<div class=\"c-accordion__content\">\n<!-- iframe plugin v.5.1 wordpress.org\/plugins\/iframe\/ --><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u201cMuitas vezes fui ao banheiro para vomitar\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>V\u00e1rios trabalhadores alegaram em suas den\u00fancias ter adoecido no per\u00edodo em que trabalharam na Dicap, al\u00e9m de testemunharem situa\u00e7\u00f5es consideradas \u201chostis\u201d.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">\u201cNunca, em lugar nenhum, me senti o lixo de profissional que me senti ali\u201d<\/span>, contou uma delas, que alegou persegui\u00e7\u00e3o na tentativa de realoca\u00e7\u00e3o na estrutura da Sennapen. \u201cTive uma crise de p\u00e2nico e precisei tomar rem\u00e9dio para me acalmar. Eu estava tremendo antes de uma reuni\u00e3o com elas [gestoras].\u201d\u00a0<\/p>\n<p>Outra servidora disse mais: \u201cQuando chegava no domingo, eu come\u00e7ava a passar mal porque tinha que ir para a Dicap no dia seguinte\u201d. Essa mesma profissional contou que tinha crises de ansiedade constante diante das cobran\u00e7as. \u201cMuitas vezes fui ao banheiro para vomitar\u201d, lembrou.<\/p>\n<p>\u201cS\u00f3 quem vivencia aquilo ali \u00e9 que consegue descrever\u201d, contou uma segunda denunciante. Outra profissional terceirizada relatou: \u201cA gente que vem da terceiriza\u00e7\u00e3o era tratado como lixo humano. Eu t\u00f4 com quadro de ansiedade e desempregada\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Um ex-colaborador afirmou n\u00e3o ter vivido tais situa\u00e7\u00f5es diretamente porque n\u00e3o teria deixado \u201cchegar nesse ponto\u201d, mas que testemunhou colegas passando, segundo suas palavras, por \u201csitua\u00e7\u00f5es degradantes\u201d: <span class=\"highlighter\">\u201cEram caminhos muito errados tomados ali dentro, muito indelicados, acho que a palavra \u00e9 constrangimento\u201d.<\/span><\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"679b2389296a8\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"aligncenter size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"403\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto1-Orgao-do-Ministerio-da-Justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos-1.png?resize=640%2C403&amp;ssl=1\" alt=\"Fachada da CGU\" class=\"wp-image-180395\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto1-Orgao-do-Ministerio-da-Justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos-1.png?w=768&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto1-Orgao-do-Ministerio-da-Justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos-1.png?resize=150%2C94&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem: Fachada da CGU\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Controladoria-Geral da Uni\u00e3o assumiu a apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias contra gestoras da Senappen<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Den\u00fancias na mira da CGU<\/strong><\/h3>\n<p>Nuances dessa hist\u00f3ria vieram \u00e0 tona em 31 de outubro de 2024, ap\u00f3s a <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2024\/10\/corregedoria-ve-risco-de-desmantelamento-e-cita-denuncias-de-assedio-no-ministerio-da-justica.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>Folha de S. Paulo<\/em><\/a> ter revelado um of\u00edcio emitido dias antes, em 12 de setembro, pela corregedora-geral nacional de Pol\u00edticas Penais, Marlene In\u00eas da Rosa, e pela ouvidora nacional de Servi\u00e7os Penais, Paula Cristina da Silva Godoy, e enviado ao ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski. O documento cita tentativas de silenciamento e desmantelamento da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria Nacional da Senappen.<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Sem citar nomes espec\u00edficos, o of\u00edcio sugere existir uma disputa interna e cita a exist\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral envolvendo Mayesse Silva Parizi, a diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen.<\/span> Suzana In\u00eas de Almeida e Silva n\u00e3o foi mencionada. O documento se refere, sobretudo, a um suposto cerceamento \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos e \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de desvios de condutas e irregularidades.\u00a0<\/p>\n<p>Na administra\u00e7\u00e3o federal, o curso de uma den\u00fancia segue um rito com regras estabelecidas: a Ouvidoria, primeiro, recepciona as den\u00fancias do \u201cFala.BR\u201d e, diante de relato de ass\u00e9dio, obrigatoriamente, encaminha o caso para a corregedoria, que tem papel mais ativo, precisando fazer uma investiga\u00e7\u00e3o e verificar se h\u00e1 materialidade na den\u00fancia. S\u00f3 ent\u00e3o se abriria uma investiga\u00e7\u00e3o preliminar sum\u00e1ria, a chamada IPS, que resulta ou em arquivamento ou em uma nova etapa, chamada de procedimento administrativo disciplinar (PAD), que prev\u00ea o direito \u00e0 defesa e ao contradit\u00f3rio, podendo acarretar san\u00e7\u00f5es ao denunciado. Nesses casos, o resultado do processo disciplinar gera efeitos diretos apenas ao v\u00ednculo funcional do servidor que venha a ser punido.<\/p>\n<p>Como o MJSP informou \u00e0 reportagem, s\u00e3o 15 den\u00fancias de ass\u00e9dio moral em desfavor de Mayesse feitas no ano passado. <span class=\"highlighter\">Outros seis casos de 2023 envolvendo-a j\u00e1 haviam sido arquivados por falta de provas, ap\u00f3s uma IPS da Corregedoria-Geral da Senappen.<\/span><\/p>\n<p>Os casos mais recentes que estavam sob investiga\u00e7\u00e3o preliminar sum\u00e1ria da Corregedoria agora aguardam decis\u00e3o da CGU, que avocou para si o processo com o argumento de que \u201cverificou-se que est\u00e1 evidenciada a necessidade da atua\u00e7\u00e3o excepcional deste \u00f3rg\u00e3o central, de modo a garantir a uniformidade, harmonia e coes\u00e3o do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Federal\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>A <strong>P\u00fablica<\/strong> apurou que o of\u00edcio de avoca\u00e7\u00e3o da CGU data de 1\u00ba de novembro de 2024 e cita que haver\u00e1 apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel vazamento do of\u00edcio noticiado pela <em>Folha de S.Paulo<\/em>, que trata do suposto desmantelamento da Corregedoria e da Ouvidoria da Senappen.\u00a0<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"679b238929be8\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"aligncenter size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" width=\"640\" height=\"463\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto2-alt-Orgao-do-Ministerio-da-Justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos.jpeg?resize=640%2C463&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-180441\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto2-alt-Orgao-do-Ministerio-da-Justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos.jpeg?w=768&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Foto2-alt-Orgao-do-Ministerio-da-Justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos.jpeg?resize=150%2C109&amp;ssl=1 150w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Servidores da Senappen denunciam ass\u00e9dio moral na Dicap; gestoras negam acusa\u00e7\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Denunciantes se sentiram expostas ap\u00f3s Corregedoria disponibilizar \u201cvisualiza\u00e7\u00e3o integral do processo\u201d<\/strong><\/h3>\n<p>Durante a tramita\u00e7\u00e3o do caso, a Corregedoria-Geral da Senappen acabou permitindo, em 29 de outubro de 2024, que as denunciadas tivessem, por 60 dias, \u201cacesso externo disponibilizado com visualiza\u00e7\u00e3o integral do processo\u201d. N\u00e3o fica claro, no entanto, qual foi o detalhamento das informa\u00e7\u00f5es fornecidas, se as denunciadas tiveram acesso a nomes de denunciantes, v\u00eddeos de audi\u00eancia dos depoimentos, entre outros materiais que permitiriam a identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o provocou surpresa e apreens\u00e3o em alguns denunciantes. <span class=\"highlighter\">Ao menos tr\u00eas afirmaram \u00e0 <strong>P\u00fablica<\/strong> que cogitaram voltar atr\u00e1s nas den\u00fancias devido \u00e0 poss\u00edvel exposi\u00e7\u00e3o da identidade, al\u00e9m disso alegaram medo de retalia\u00e7\u00e3o.<\/span> Afirmaram tamb\u00e9m que durante o processo n\u00e3o foram informadas da possibilidade de exposi\u00e7\u00e3o de seus nomes e depoimentos \u00e0s denunciadas.\u00a0<\/p>\n<p>Procurada, a Corregedoria da Senappen afirmou \u00e0 reportagem que informa\u00e7\u00f5es referentes ao caso devem ser tratadas diretamente com a CGU, que informou: \u201cA Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) n\u00e3o comenta sobre a eventual exist\u00eancia ou inexist\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es em face de agentes p\u00fablicos antes de sua conclus\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m as denunciadas se posicionaram sobre o tema. Suzana In\u00eas disse: \u201cRegistro que minhas solicita\u00e7\u00f5es (para receber informa\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es que pudessem envolver meu nome) foram realizadas via Plataforma Fala.BR e que as mesmas se deram meramente por conta da falta de informa\u00e7\u00e3o formal recebida por mim, frente a coment\u00e1rios pelos corredores do \u00f3rg\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>No caso de Mayesse, o MJSP respondeu em nota: \u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao pedido de \u2018acesso integral do processo\u2019, n\u00e3o houve qualquer procedimento inadequado, tampouco solicita\u00e7\u00e3o da identidade dos denunciantes. Os pedidos seguiram o que diz o par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 144 da portaria normativa n\u00ba 27, de 11 de outubro de 2022, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Os procedimentos investigativos da CGU n\u00e3o exigem notifica\u00e7\u00e3o ao investigado sobre a instaura\u00e7\u00e3o ou os atos instrut\u00f3rios. Entretanto, se o investigado tomar conhecimento da investiga\u00e7\u00e3o, ele tem direito a acessar e obter c\u00f3pias de todos os documentos relacionados. Negar esse acesso pode constituir crime de abuso de autoridade, conforme a Lei n\u00ba 13.869, exceto em casos em que o sigilo das dilig\u00eancias em curso seja necess\u00e1rio. \u201cNosso objetivo \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 identidade do denunciante e das informa\u00e7\u00f5es recebidas, em estrita observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que trata do recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis irregularidades ocorridas no Poder Executivo Federal\u201d, respondeu a CGU em nota.\u00a0<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Ouvidoria negou acesso anteriormente<\/strong><\/h3>\n<p>Ap\u00f3s as den\u00fancias terem chegado \u00e0 Ouvidoria em 2024, a diretora da Dicap solicitou acesso ao conte\u00fado das informa\u00e7\u00f5es, pedido que foi registrado no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) do governo federal em 27 de julho do ano passado, em que solicitou \u201cinforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as ditas den\u00fancias\u201d com base no \u201cdireito ao contradit\u00f3rio e defesa em amplo espectro, bem como para proporcionar assertividade no envio de quaisquer informa\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>No curso do processo houve um pedido posterior, em 12 de agosto de 2024, do pr\u00f3prio secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas Penais, Andr\u00e9 de Albuquerque Garcia, para ter acesso ao \u201cinteiro teor das den\u00fancias do FalaBR\u201d.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Esses pedidos foram negados pela ouvidoria da Senappen por \u201cimpeditivos legais\u201d.<\/span> Segundo a CGU, \u201cum dos fundamentos do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal \u00e9 assegurar a prote\u00e7\u00e3o da identidade e dos elementos que permitam a identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos ou do autor da manifesta\u00e7\u00e3o (den\u00fancia, reclama\u00e7\u00e3o), bem como evitar preju\u00edzos a eventuais investiga\u00e7\u00f5es em curso e a divulga\u00e7\u00e3o indevida de dados pessoais sens\u00edveis de terceiros citados nas den\u00fancias, antes de conclu\u00eddos os processos apurat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n<figure data-wp-context='{\"imageId\":\"679b23892a0e4\"}' data-wp-interactive=\"core\/image\" class=\"wp-block-image alignfull size-full wp-lightbox-container\"><img decoding=\"async\" data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"360\" data-wp-class--hide=\"state.isContentHidden\" data-wp-class--show=\"state.isContentVisible\" data-wp-init=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-on-async--load=\"callbacks.setButtonStyles\" data-wp-on-async-window--resize=\"callbacks.setButtonStyles\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Capa-Orgao-do-Ministerio-da-Justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos-1.jpg?resize=640%2C360&amp;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-180394\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Capa-Orgao-do-Ministerio-da-Justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos-1.jpg?w=1400&amp;ssl=1 1400w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Capa-Orgao-do-Ministerio-da-Justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos-1.jpg?resize=800%2C450&amp;ssl=1 800w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Capa-Orgao-do-Ministerio-da-Justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos-1.jpg?resize=150%2C84&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/apublica.org\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Capa-Orgao-do-Ministerio-da-Justica-acumula-denuncias-de-assedio-moral-ha-dois-anos-1.jpg?w=1280&amp;ssl=1 1280w\"><button class=\"lightbox-trigger\" type=\"button\" aria-label=\"Aumentar imagem\" data-wp-init=\"callbacks.initTriggerButton\" data-wp-on-async--click=\"actions.showLightbox\" data-wp-style--right=\"state.imageButtonRight\" data-wp-style--top=\"state.imageButtonTop\"><\/p>\n<p>\t\t<\/button><figcaption class=\"wp-element-caption\">Pr\u00e1ticas abusivas no trabalho podem caracterizar ass\u00e9dio moral e gerar adoecimento, segundo especialistas<\/figcaption><\/figure>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Ass\u00e9dio moral segundo especialistas<\/strong>\u00a0<\/h3>\n<p>A <strong>P\u00fablica <\/strong>consultou tr\u00eas especialistas em ass\u00e9dio moral, entre advogados e professores de direito. Sem dar detalhes de quem, quando, como e onde, a reportagem reproduziu algumas das situa\u00e7\u00f5es descritas nas den\u00fancias, mas que ainda dependem de manifesta\u00e7\u00e3o da CGU. Os tr\u00eas avaliaram que, se comprovadas as situa\u00e7\u00f5es, pode haver indicativos de ass\u00e9dio moral.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">Para a advogada do trabalho Michelle Heringer, a dificuldade de coleta de provas e a falta de autopercep\u00e7\u00e3o da v\u00edtima influenciam nesses casos.<\/span> Ela considera que realocar algu\u00e9m repetidamente para outro espa\u00e7o sem justificativa pode minar o senso de pertencimento do trabalhador \u00e0 equipe, gerar constrangimento e um estado de alerta constante. \u201cParece at\u00e9 como um castigo, uma puni\u00e7\u00e3o, pela pessoa estar l\u00e1\u201d, avaliou.<\/p>\n<p>No que diz respeito \u00e0 demanda excessiva, Heringer explica que metas abusivas e inalcan\u00e7\u00e1veis, sem a possibilidade de revis\u00e3o, podem caracterizar ass\u00e9dio moral, especialmente se essas metas n\u00e3o s\u00e3o discutidas e se n\u00e3o h\u00e1 <em>feedback <\/em>ou reconhecimento ao serem cumpridas.\u00a0<\/p>\n<p>\u201c\u00c0s vezes a gente traz uma meta achando que ela \u00e9 poss\u00edvel de ser alcan\u00e7ada e depois voc\u00ea entende que \u00e9 invi\u00e1vel. O que eu n\u00e3o posso \u00e9 ficar numa situa\u00e7\u00e3o fixa de estipular uma meta e ficar massacrando as pessoas, submetendo-as a condi\u00e7\u00f5es desumanas, para que elas tenham um n\u00edvel de adoecimento mental, emocional e at\u00e9 f\u00edsico, para alcan\u00e7ar sem ter uma pactua\u00e7\u00e3o que considere um lado e o outro\u201d, avalia.\u00a0<\/p>\n<p><span class=\"highlighter\">O<strong> <\/strong>advogado trabalhista Lu\u00eds Gustavo Nicoli comenta que, em muitos casos, o ass\u00e9dio \u00e9 velado, pois as v\u00edtimas, por medo de perder o cargo ou a remunera\u00e7\u00e3o, suportam a situa\u00e7\u00e3o.<\/span> Ele ressalta que a demanda excessiva de trabalho tamb\u00e9m pode caracterizar ass\u00e9dio e que a sobrecarga pode ser uma maneira de pressionar o colaborador, levando-o a um ponto de exaust\u00e3o que pode resultar em pedido de demiss\u00e3o, especialmente se o funcion\u00e1rio n\u00e3o recebe reconhecimento ou remunera\u00e7\u00e3o adequada.\u00a0<\/p>\n<p>Sobre o isolamento no ambiente de trabalho, Nicoli avalia que isolar um funcion\u00e1rio com a inten\u00e7\u00e3o de penaliz\u00e1-lo, como rea\u00e7\u00e3o a falhas recorrentes, como atrasos, pode gerar impacto psicol\u00f3gico e n\u00e3o \u00e9 uma medida v\u00e1lida de advert\u00eancia, que deveria ser feita formalmente, por meio de conversas ou documentos.<\/p>\n<p>J\u00e1 a advogada e professora de direito trabalhista Tatielle Carrijo explica que, embora metas possam fazer parte do trabalho, o modo como se conduzem cobran\u00e7as \u00e9 determinante para caracterizar ass\u00e9dio moral. E uma das poss\u00edveis caracteriza\u00e7\u00f5es seria o isolamento do funcion\u00e1rio por n\u00e3o atender \u00e0s expectativas, quase como um \u201ccantinho do pensamento\u201d. Segundo ela, quando n\u00e3o se apresenta uma justificativa clara para a mudan\u00e7a de local de trabalho, fica evidente que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 excluir e humilhar o empregado.<\/p>\n<p>Burnout, ansiedade e depress\u00e3o s\u00e3o doen\u00e7as ocupacionais caracter\u00edsticas de situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral, explica a professora, que destaca que, caso o trabalhador desenvolva esses problemas e consiga estabelecer o nexo causal, ele pode ter direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por acidente de trabalho, englobando tanto o dano moral quanto o material, devido aos custos de tratamento cont\u00ednuo, incluindo terapias, medicamentos e acompanhamento psiqui\u00e1trico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen), ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) do governo federal, est\u00e1 envolvida desde 2023 em den\u00fancias de ass\u00e9dio moral relacionadas \u00e0 Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (Dicap). 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