{"id":325434,"date":"2025-01-24T17:10:35","date_gmt":"2025-01-24T20:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/nota-legal-bate-recorde-no-valor-das-indicacoes-em-2025\/"},"modified":"2025-01-24T17:10:35","modified_gmt":"2025-01-24T20:10:35","slug":"nota-legal-bate-recorde-no-valor-das-indicacoes-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/nota-legal-bate-recorde-no-valor-das-indicacoes-em-2025\/","title":{"rendered":"Nota Legal bate recorde no valor das indica\u00e7\u00f5es em 2025"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" width=\"705\" height=\"527\" src=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/09\/29.05.2019-Consumidores-devem-entrar-no-site-do-Programa-Nota-Legal-e-indicar-a-conta-bancaria.-Foto-Divulgacao-.jpg\" class=\"attachment- size- wp-post-image\" alt=\"\" loading=\"lazy\" srcset=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/09\/29.05.2019-Consumidores-devem-entrar-no-site-do-Programa-Nota-Legal-e-indicar-a-conta-bancaria.-Foto-Divulgacao-.jpg 705w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/09\/29.05.2019-Consumidores-devem-entrar-no-site-do-Programa-Nota-Legal-e-indicar-a-conta-bancaria.-Foto-Divulgacao--300x224.jpg 300w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/09\/29.05.2019-Consumidores-devem-entrar-no-site-do-Programa-Nota-Legal-e-indicar-a-conta-bancaria.-Foto-Divulgacao--400x300.jpg 400w\"><\/p>\n<p>O total das indica\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos para abatimento no valor dos impostos do IPTU e do IPVA no Distrito Federal bateu, na manh\u00e3 desta sexta-feira (24), um novo recorde: ao meio-dia, somava R$ 92 milh\u00f5es, superando em R$ 1,5 milh\u00e3o o montante acumulado em 2013, at\u00e9 ent\u00e3o o ano em que os contribuintes mais usaram o benef\u00edcio. O n\u00famero de indica\u00e7\u00f5es no come\u00e7o da tarde j\u00e1 superava os 305 mil \u2013 sendo mais de 209 mil somente para descontos no IPVA.<\/p>\n<p>O Nota Legal \u00e9 um programa que estimula a cidadania fiscal, incentivando o contribuinte a exigir a emiss\u00e3o da Nota Fiscal, reduzindo a evas\u00e3o de divisas e a sonega\u00e7\u00e3o. Criado h\u00e1 mais de 15 anos, j\u00e1 foi respons\u00e1vel por mais de R$ 2,1 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos aos contribuintes.<\/p>\n<div class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-668554\" class=\"size-full wp-image-668554\" src=\"http:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/09\/29.05.2019-Consumidores-devem-entrar-no-site-do-Programa-Nota-Legal-e-indicar-a-conta-bancaria.-Foto-Divulgacao-.jpg\" alt=\"\" width=\"705\" height=\"527\" srcset=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/09\/29.05.2019-Consumidores-devem-entrar-no-site-do-Programa-Nota-Legal-e-indicar-a-conta-bancaria.-Foto-Divulgacao-.jpg 705w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/09\/29.05.2019-Consumidores-devem-entrar-no-site-do-Programa-Nota-Legal-e-indicar-a-conta-bancaria.-Foto-Divulgacao--300x224.jpg 300w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/09\/29.05.2019-Consumidores-devem-entrar-no-site-do-Programa-Nota-Legal-e-indicar-a-conta-bancaria.-Foto-Divulgacao--400x300.jpg 400w\"><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">O Nota Legal \u00e9 um programa que estimula a cidadania fiscal, incentivando o contribuinte a exigir a emiss\u00e3o da Nota Fiscal, reduzindo a evas\u00e3o de divisas e a sonega\u00e7\u00e3o | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Seec-DF<\/p>\n<\/div>\n<p>Durante os \u00faltimos seis anos, o programa manteve regras claras \u2013 resultando, por sua vez, em uma estabilidade no n\u00famero de novos contribuintes inscritos: 78,3 mil em 2019, por exemplo, contra 88,9 mil, em 2024 \u2013 superando em quase 30 mil a meta proposta pela Secretaria de Economia (Seec-DF) para o per\u00edodo.<\/p>\n<p>Assim, a quantidade geral de cadastrados no programa j\u00e1 ultrapassa, desde sua cria\u00e7\u00e3o, 1,7 milh\u00e3o de participantes. O volume de indica\u00e7\u00f5es, por sua vez, foi de 292,9 mil em 2019, contra 287,5 mil em 2024.<\/p>\n<p>O n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es no processo de indica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi outro fator que contribuiu para o sucesso do programa. Em 2009, a quantidade de contesta\u00e7\u00f5es era de 254,73 a cada 10 mil documentos cadastrados no sistema. No ano passado, esse n\u00famero caiu para apenas 0,46 a cada 10 mil.<\/p>\n<p>Para este ano, por\u00e9m, h\u00e1 uma grande novidade: o pr\u00eamio principal do sorteio, que \u00e9 realizado duas vezes anualmente (um em cada semestre), ter\u00e1 o valor aumentado para R$ 1 milh\u00e3o. \u201cEstamos tornando o sorteio ainda mais atraente, e acredito que vai estimular as pessoas a pedirem a nota fiscal mesmo para pequenas compras. Para concorrer ao pr\u00eamio milion\u00e1rio, basta pedir o CPF na nota fiscal, e cada bilhete emitido \u00e9 um n\u00famero para concorrer, n\u00e3o importa o valor do cupom fiscal\u201d, explica o secret\u00e1rio de Economia, Ney Ferraz.<\/p>\n<p>\u201cO governo entende que o programa Nota Legal, sem a necessidade de altera\u00e7\u00f5es abruptas nos \u00faltimos anos, est\u00e1 consolidado e cumpre seu objetivo: incentivar o cidad\u00e3o a pedir a nota fiscal de compras e reduzir os \u00edndices de sonega\u00e7\u00e3o\u201d, completa o secret\u00e1rio executivo de Receita, Anderson Borges Roepke.<\/p>\n<div class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-573535\" class=\"wp-image-573535 size-full\" src=\"http:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2023\/12\/12.12.-Nota-Legal.-Foto-Joel-Rodrigues-Agencia-Brasilia.jpeg\" alt=\"\" width=\"1280\" height=\"850\" srcset=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2023\/12\/12.12.-Nota-Legal.-Foto-Joel-Rodrigues-Agencia-Brasilia.jpeg 1280w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2023\/12\/12.12.-Nota-Legal.-Foto-Joel-Rodrigues-Agencia-Brasilia-300x199.jpeg 300w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2023\/12\/12.12.-Nota-Legal.-Foto-Joel-Rodrigues-Agencia-Brasilia-1024x680.jpeg 1024w, https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2023\/12\/12.12.-Nota-Legal.-Foto-Joel-Rodrigues-Agencia-Brasilia-768x510.jpeg 768w\"><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">Durante os \u00faltimos seis anos, o programa manteve regras claras \u2013 resultando, por sua vez, numa estabilidade no n\u00famero de novos contribuintes inscritos<\/p>\n<\/div>\n<p><strong>Prazo para indica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Para conseguir desconto no pagamento destes impostos agora em 2025, o consumidor s\u00f3 tem at\u00e9 as 23h59 desta sexta (24). Basta acessar o <a href=\"https:\/\/www.notalegal.df.gov.br\/\">portal<\/a> e fazer a escolha. A restitui\u00e7\u00e3o em dinheiro s\u00f3 poder\u00e1 ser feita durante o m\u00eas de junho. Pelo menos 68% dos brasilienses optaram por obter o desconto do IPVA. Os outros 32%, por sua vez, preferiram reduzir o valor do IPTU.<\/p>\n<p>Os setores econ\u00f4micos que mais contribuem com a emiss\u00e3o de notas para o Nota Legal s\u00e3o o com\u00e9rcio varejista de mercadorias em geral, com predomin\u00e2ncia de produtos aliment\u00edcios: supermercados, produtos farmac\u00eauticos e restaurantes e similares.<\/p>\n<p>Bebidas alco\u00f3licas e cigarros n\u00e3o d\u00e3o direito a cr\u00e9dito no Nota Legal. No entanto, caso sejam comprados conjuntamente com outras mercadorias os cr\u00e9ditos dos outros produtos s\u00e3o concedidos normalmente. Al\u00e9m disso, os documentos fiscais tamb\u00e9m garantem bilhetes para os sorteios, que s\u00e3o realizados semestralmente.<\/p>\n<div class=\"box-relacionadas related-news-shortcode relacionamento-left\">\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/2025\/01\/21\/prazo-para-indicacoes-do-nota-legal-e-prorrogado-ate-sexta-feira-24\/\"> <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2023\/05\/22.5.-Nota-Legal-Foto-Joel-Rodrigues-Agencia-Brasilia.jpeg\" alt=\"Prazo para indica\u00e7\u00f5es do Nota Legal \u00e9 prorrogado at\u00e9 sexta-feira (24)\"> <span>Prazo para indica\u00e7\u00f5es do Nota Legal \u00e9 prorrogado at\u00e9 sexta-feira (24)<\/span> <\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/2025\/01\/07\/ipva-de-2025-tem-primeira-parcela-em-fevereiro-confira-as-datas-de-vencimento-no-distrito-federal\/\"> <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/01\/Foto-Tony-Oliveira-1.jpg\" alt=\"IPVA de 2025 tem primeira parcela em fevereiro; confira as datas de vencimento no Distrito Federal\"> <span>IPVA de 2025 tem primeira parcela em fevereiro; confira as datas de vencimento no Distrito Federal<\/span> <\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/2025\/01\/03\/contribuintes-tem-ate-dia-20-para-indicar-os-creditos-do-nota-legal-para-abatimento-de-iptu-e-ipva\/\"> <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2025\/01\/WhatsApp-Image-2025-01-03-at-17.18.15.jpeg\" alt=\"Contribuintes t\u00eam at\u00e9 dia 20 para indicar os cr\u00e9ditos do Nota Legal para abatimento de IPTU e IPVA\"> <span>Contribuintes t\u00eam at\u00e9 dia 20 para indicar os cr\u00e9ditos do Nota Legal para abatimento de IPTU e IPVA<\/span> <\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Os postos de combust\u00edvel, por estarem sujeitos a um regime diferenciado de tributa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o geram cr\u00e9dito para o consumidor. No entanto, o consumidor, ao solicitar o CPF no documento fiscal, garante um bilhete para cada documento fiscal emitido por esses estabelecimentos, aumentando as chances de ser sorteado.<\/p>\n<p><strong>Bilhetes para sorteio<\/strong><\/p>\n<p>Outros segmentos n\u00e3o geram cr\u00e9dito no programa Nota Legal, como o com\u00e9rcio atacadista. Contudo, ao emitir as notas, geram direito ao consumidor de obter bilhetes para participa\u00e7\u00e3o no sorteio.<\/p>\n<p>\u201cO consumidor, mesmo com d\u00edvidas, pode acumular cr\u00e9ditos. No entanto, caso ele queira receber o valor em dep\u00f3sito banc\u00e1rio, n\u00e3o pode estar com d\u00e9bitos perante o GDF no momento da indica\u00e7\u00e3o para dep\u00f3sito\u201d, explica a coordenadora do Nota Legal, Giovanna Botelho. \u201cCaso o consumidor queira utilizar os cr\u00e9ditos para abater do IPTU ou IPVA, o valor ser\u00e1 abatido no d\u00e9bito mais antigo, caso ele possua d\u00edvida anterior do imposto\u201d, refor\u00e7a a auditora.<\/p>\n<p><em>*Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O total das indica\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos para abatimento no valor dos impostos do IPTU e do IPVA no Distrito Federal bateu, na manh\u00e3 desta sexta-feira (24), um novo recorde: ao meio-dia, somava R$ 92 milh\u00f5es, superando em R$ 1,5 milh\u00e3o o montante acumulado em 2013, at\u00e9 ent\u00e3o o ano em que os contribuintes mais usaram [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":325435,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_bookmark_settings":[],"jnews_food_recipe":[],"enable_food_recipe":"","food_recipe_title":"","food_recipe_description":"","food_recipe_serve":"","food_recipe_time":"","food_recipe_prep":"","food_recipe_level":"","food_recipe_keywords":"","food_recipe_category":"","food_recipe_cuisine":"","food_recipe_yield":"","food_recipe_calories":"","enable_print_recipe":"","ingredient":[],"instruction":"","jnews_social_meta":[],"jnews_paywall_metabox":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"jnews_podcast_option":[],"jnews_podcast_series":[],"footnotes":""},"categories":[81],"tags":[],"jnews-series":[],"class_list":["post-325434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=325434"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/325434\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/325435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=325434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=325434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=325434"},{"taxonomy":"jnews-series","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunabrasilia.com.br\/2\/wp-json\/wp\/v2\/jnews-series?post=325434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}